A Justiça do Trabalho anulou a eleição do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus e determinou que novo pleito seja realizado. A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Nélia Maria Santos de Oliveira Hudson, que acatou ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). As contas do sindicato foram bloqueadas. A sentença também determina redução de mandato de seis para quatro anos.
A investigação do MPT constatou que não havia ampla divulgação de convocação para novas eleições e o período de mandato dos dirigentes foi ampliado de forma retroativa, “beneficiando o grupo que controlava a entidade”. O procurador Ilan Fonseca informou que a decisão judicial obriga o sindicato a realizar nova eleição num prazo de 45 dias.
– A ação tem como réus o Sindicato e todos os seus diretores atuais e o descumprimento de qualquer uma das determinações da Justiça do Trabalho poderá resultar em aplicação de multa diária de R$5 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – informa.
O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus anulou o ano letivo de todas as escolas municipais que iniciaram as aulas somente em outubro. A decisão foi tomada ontem e anunciada nesta quinta (19).
O conselho ainda publicará os motivos da decisão e a relação das escolas atingidas pela medida, a maioria situada na zona rural do município sul-baiano.
A medida, conforme comunicado divulgado nesta manhã, não tem relação com a greve dos profissionais da educação. A gestão municipal será responsabilizada, segundo o Conselho Municipal de Educação, por não promover “condições para que as escolas funcionassem”.
– A situação das unidades de ensino de Ilhéus é lastimável. A maioria não possui estrutura física adequada e algumas correm até riscos de desabamento – cita o conselho em nota distribuída à imprensa há pouco.
A Praça J.J. Seabra, em Ilhéus, passou a ter sinal de internet (Wi-Fi) aberto, após investimentos feitos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Moageiras de Cacau (Sindicacau).
– Temos que democratizar o acesso à internet. O Sindicacau está fazendo a sua parte – diz o presidente Luiz Fernandes. Segundo ele, o sindicato investiu R$ 800,00 para disponibilizar o sinal gratuitamente na região da praça central.
Virou piada, em Jequié, a proposta de reforma do Código Tributário do município. Além de aumentar a carga de impostos, o texto encaminhado pela prefeita Tânia Brito apresentava cobrança de taxas em barracas de praias, uso de sombreiro na orla marítima, despacho de mercadorias em porto e passagem de metrô. A pérola é contada pelo site Jequié Repórter.
Na Câmara, a oposição (e nem só ela) desconfia que rolou apenas um Ctrl+C – Ctrl+V de um grande município do litoral.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (19) prêmio principal estimado em R$ 44 milhões, após acumular na última terça (17). A loteria terá outro concurso no sábado (21).
A aposta para o concurso de hoje pode ser feita até as 18h na Bahia (19h no horário de Brasília). A fezinha mínima custa R$ 2,00, quando o apostador pode marcar seis dezenas na cartela.
ANO NOVO
A “mega bolada” será sorteada na véspera do Ano Novo. A Caixa Econômica trabalha com previsão de sortear R$ 200 milhões no dia 31. As apostas para este concurso especial já podem ser feitas.
A BR-101 pode ser “fechada” novamente no Natal e Ano Novo. Foi o que um grupo de agricultores informou ao Diário Bahia ontem (18). Os manifestantes ameaçam interditar a rodovia, caso a Polícia Federal não cumpra a promessa de instalar as três bases de pacificação nas áreas de conflitos – Buerarema, Ilhéus e Una – além da reintegração de posse de cerca de 55 fazendeiros.
Na última quinta-feira (12), os produtores rurais protagonizaram um protesto, que se arrastou até a madrugada de sexta-feira, 13. O movimento provocou um congestionamento quilométrico.
“Eles prometeram instalar uma base no último sábado (14) e nada. Vamos esperar até a véspera do Natal, caso a PF não cumpra a promessa, não vamos deixar nenhum carro circular”, afirmou um produtor, que não quis se identificar.
Depois de ser chamado de “traidor” pelo Capitão Azevedo (DEM), José Silva (PSDB) emitiu nota de esclarecimento para responder ao ex-prefeito. O vereador tucano foi autor do parecer pela rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito de Itabuna.
Sem citar o nome de Azevedo, José Silva diz que vem sendo “atacado por adversários que acostumaram a ver prosperar em nossa cidade a malversação e o descaso com o dinheiro público”.
O vereador disse ter encontrado “diversas irregularidades insanáveis” nas contas do ex-prefeito. José Silva reforça que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “já havia identificado, entre outras irregularidades, licitações inadequadas e pagamentos realizados com valores superiores aos contratados, somados aos aditivos, totalizando uma soma superior a R$ 9 milhões. Por isso o parecer do TCM encaminhado para votação na Câmara foi pela rejeição das contas”, cita em nota.
O tucano diz que não poderia se omitir diante das irregularidades encontradas por ter trabalhado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Jamais poderia ser omisso ou simplesmente estar de acordo com tamanha irregularidade apenas por haver trabalhado na administração indireta no governo anterior“. Confira a íntegra da nota no “leia mais”.
Entrando no clima do Natal, um ônibus com iluminação externa especial e sonorizado percorrerá Itabuna nesta quinta (19), a partir das 18h30min. A atividade contará com a participação dos funcionários da Águia Branca e deve durar cerca de duas horas e meia. A ideia dos colaboradores é contagiar as comunidades onde o veículo realizar paradas.
O soldado Luciano Fiuza de Santana, 29 anos, faleceu nesta noite de quarta (18) no Hospital do Aeroporto. Luciano está entre os policiais que passaram mal, após corrida de dez quilômetros em teste de aptidão para integrar tropa de elite da Polícia Militar.
O soldado era lotado no 12º Batalhão da PM (Camaçari). A vítima já apresentava quadro clínico considerado gravíssimo ao ser internado. Luciano foi o segundo policial morto em decorrência dos testes. Ontem, faleceu o policial Manoel dos Reis Freitas Júnior (reveja aqui).
Outros dois policiais apresentaram complicações. Joserrise Mesquita de Barros Nascimento, 30 anos, da Cipe do Cerrado, encontra-se em estado grave, mas, segundo a junta médica da PM, apresenta quadro estável. Paulo David Capinam da Silva Pedro, 26, da 81ª Companhia (Itinga), recebeu alta nesta quarta.
O comando-geral da corporação informou que Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar as causas da morte e como foram aplicados os Testes de Habilidades Específicas (THE).
O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de processo seletivo para contratação temporária de servidores em Barro Preto. A promotoria aponta “flagrante inconstitucionalidade e irregularidade” no certame e observa que a maioria dos cargos oferecidos são os mesmos para os quais o município realizou concurso em 2010. O concurso ainda está dentro da validade.
O promotor Patrick Pires da Costa ainda cita o curto tempo entre a publicação do edital, na sexta (13), e o prazo final de inscrição no processo seletivo – dia 16. Segundo a promotoria, termos de ajustamento de conduta também vedariam o processo seletivo 02/2013. Os termos foram assinados em 2001, 2007 e 2009.
A prefeita Jaqueline Mota foi convocada pelo MP para audiência no dia 8 de janeiro, às 9h, na sede da promotoria em Itabuna.
Do Globo Esporte
Como forma de protesto pela sua derrota no STJD, a Portuguesa pode vestir um uniforme igual ao do Fluminense na Série B do Campeonato Brasileiro de 2014. Inspirada em uma ideia lançada por torcedores nas redes sociais, a diretoria da Lusa quer usar o fato de os dois clubes vestirem cores parecidas (branco, verde e vermelho – no caso do Fluminense, grená), para provocar o clube carioca.
Por ter escalado de forma irregular o meia Héverton na última rodada do Brasileirão, a Lusa perdeu quatro pontos e acabou sendo rebaixada, salvando assim o Fluminense da degola.
– Nós vimos a ideia na internet e passamos a discutir na diretoria. Eu acho que, se ficarmos realmente na Série B, usar a camisa do Fluminense seria uma grande forma de protesto contra um clube que sempre dá um jeito de escapar do rebaixamento pelo tapetão. Se usarmos a camisa, o Fluminense estaria no lugar que merece e onde a Lusa não deveria estar, pois conquistou dentro de campo o direito de ficar na Série A – afirmou o vice-presidente de futebol da Portuguesa, Roberto dos Santos, que vai ser mantido no cargo por Ilídio Lico, que assumirá o posto do atual presidente Manuel da Lupa, no dia 4 de janeiro.
Atual fornecedora de material esportivo da Lusa, a Lupo tem contrato com o clube até o fim de 2014. Como não patrocina o Fluminense, a empresa não teria qualquer impedimento para produzir a camisa de acordo com a vontade da Portuguesa. A empresa foi procurada pelo GloboEsporte.com para comentar o caso e ainda não se pronunciou.
A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) sofreu derrota nesta quarta (18) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação movida pela Prefeitura de Itabuna. O tribunal concedeu 90 dias para que a faculdade desocupe o prédio da Praça José Bastos, região central de Itabuna.
A Prefeitura cobra dívida de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões da faculdade e atualização dos valores pagos pelo aluguel do prédio onde funcionava o centro administrativo, além da devolução do imóvel. A dívida milionária se refere a aluguéis e pagamento de impostos.
Até agosto deste ano, a dívida referente a aluguel somava R$ 213.189,68, além de R$ 8,3 milhões em impostos. Após perder em primeira instância, a faculdade entrou com agravo de instrumento no TJ. O recurso foi negado, conforme fonte oficial.
Ainda na ação judicial, a Procuradoria-Geral do Município alega valores irrisórios pagos pela FTC a título de aluguel, algo em torno de R$ 12 mil mês por um prédio de seis andares em região valorizada do município. A procuradoria cita que este valor deveria ser de, pelo menos, R$ 130 mil.
De acordo com fonte ouvida pelo PIMENTA, a Procuradoria-Geral, após decisão de hoje do TJ-BA, deve entrar com ação de reintegração de posse ainda em janeiro. Não é descartada a possibilidade de acordo, já que a FTC passou a ter novo dono neste segundo semestre, a Associação Educativa do Brasil (Soebras), que adquiriu 51% do controle acionário da entidade mantenedora da faculdade baiana e entrou em processo de regularização de dívidas.
Itabuna manteve a liderança na economia sul-baiana em 2011, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE. Soma de todas as riquezas produzidas, o Produto Interno Bruto (PIB) do município atingiu quase R$ 3 bilhões. Foram exatos R$ 2.969.427.000,00 ante os R$ 2.315.540.000,00 da vizinha Ilhéus no mesmo período.
A partir dos dados do IBGE, o PIMENTA cruzou números de 2010 e 2011. Houve estagnação na economia ilheense e crescimento considerável em Itabuna, que alcançou PIB de R$ 2.582.042.000,00 no ano anterior, enquanto Ilhéus chegou a R$ 2.255.605.000,00.
Itabuna permaneceu entre as dez maiores economias do estado – ficando no nono lugar. Ilhéus foi a 12ª. O município mais populoso do sul da Bahia também tem o maior PIB per capita: R$ 14.464,83 contra R$ 12.462,47 de Ilhéus. Abaixo, confira as 17 principais economias do Estado, de acordo com o Produto Interno Bruto.
MAIORES PIBs DA BAHIA EM 2011
1º SALVADOR – R$ 38.819.520.000,00
2º CAMAÇARI – R$ 12.313916.000,00
3º FEIRA DE SANTANA – R$ 8.270.807.000,00
4º CANDEIAS – R$ 4.705.021.000,00
5º SIMÕES FILHO – R$ 3.943.664.000,00
6º VITÓRIA DA CONQUISTA – R$ 3.836.498.000,00
7º SÃO FRANCISCO DO CONDE – R$ 3.575.292.000,00
8º LAURO DE FREITAS – R$ 3.469.181.000,00
9º ITABUNA – R$ 2.969.427.000,00
10º LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – R$ 2.773.656.000.00
11º DIAS D´ÁVILA – R$ 2.516.548.000,00
12º ILHÉUS – R$ 2.315.540.000,00
13º PAULO AFONSO – R$ 2.287.486.000,00
14º BARREIRAS – R$ 2.133.238.000,00
15º JUAZEIRO – 1.993.417.000,00
16º JEQUIÉ – 1.843.137.000,00
17º ALAGOINHAS – R$ 1.803.159.000,00
Do Metro1
O policial militar Manoel dos Reis Freitas Júnior morreu na noite de terça-feira (17), após mais de 24 horas internado na UTI do Hospital Aeroporto. O soldado, lotado na 4ª CIPM (Macaúbas), participava de uma corrida de 10 km como primeira etapa do treinamento para o Curso de Operações Policiais Especiais (Copes), no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, que capacita PMs para operações de alto risco.
Junto com Manoel dos Reis, outros 66 policiais participavam da corrida, todos fardados. Além do soldado, outros três PMs sentiram náusea e precisaram de atendimento médico. Joserrise Mesquita de Barros Nascimento está internado no Hospital São Rafael, entubado e inconsciente.
O soldado Luciano Fiuza de Santana segue na UTI do Hospital Menandro de Farias, com quadro de falência múltipla de órgãos. O policial Paulo Deivid Capinan da Silva Pedro recebeu alta médica na noite de segunda-feira.
O lançamento da nova edição de Luz sobre a memória, do jornalista Antônio Lopes, foi adiado para a próxima segunda (23), na Casa da Cultura Jonas & Pilar, em Buerarema. O adiamento ocorreu porque a gráfica que imprimiu o material não teve condições de entregar a segunda edição da obra em tempo hábil.
– Pedimos desculpas, em nome da Editora e dos demais promotores do evento (Jornal Agora e Instituto Macuco Jequitibá), mas prometemos a todos que faremos a festa devida no momento oportuno – disse Gustavo Felicíssimo, diretor da Editora Mondrongo.
