A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a agravo interposto pelo ex-prefeito de Juazeiro (BA) e suplente de deputado federal Joseph Bandeira (PSB), contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. O recurso não foi aceito porque a advogada não tinha procuração para atuar no caso.
Acusado de desviar recursos públicos para financiar festividades de formatura dos acadêmicos dos cursos de direito e de agronomia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2003, o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime inicial aberto. Ele alega que não houve desvio e sim aplicação indevida de recursos.
O ex-prefeito de Juazeiro sustentou que o STJ já firmou entendimento no sentido de ser possível a juntada posterior da procuração ou de substabelecimento, para fins de regularização processual.
Segundo a relatora, o recurso especial não pode ser admitido porque foi interposto por advogada sem procuração ou substabelecimento válido, conforme entendimento consolidado na Súmula 115 do STJ: “Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.”
Após atraso na confecção, a Prefeitura de Itabuna começa a entregar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na próxima semana. O contribuinte terá desconto de 15%, caso opte pelo pagamento em cota única até o dia 31 de março.
O imposto chega com reajuste de 5,6%, percentual definido pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) do período. Caso queira adiantar o pagamento, o contribuinte pode retirar o boleto do IPTU pela internet. O endereço é o prefeituradeitabuna.com.br/iptu.
PREMIAÇÃO
De acordo com a assessoria de comunicação, o município decidiu manter a premiação a contribuintes que pagam em dia o tributo. Serão sorteados 17 prêmios, dentre eles sete veículos. O primeiro sorteio será de um carro zero, programado para dia 26 de abril. A este prêmio, concorre apenas os que quitarem o IPTU em cota única até o dia 31 deste mês.
O imposto poderá ser parcelado em até oito vezes. A primeira parcela vence dia 31. Neste ano, estão isentos do pagamento imóveis com IPTU igual ou menor a R$ 24,00.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 35 carros da Renault na noite desta quarta-feira (5) na Região Metropolitana de Curitiba.
Os veículos transitavam irregularmente pela BR-277, no trecho entre a fábrica e o pátio terceirizado da empresa, em São José dos Pinhais.
Os veículos estavam sem documentação ou nota fiscal, segundo a PRF. A prática era realizada para evitar o transporte por caminhão-cegonha.
Os 35 carros permanecem no pátio da PRF, no quilômetro 59 da rodovia, até que a situação seja regularizada. Informações do CGN Uol.
O promotor de Justiça Márcio Cordeiro Fahel é considerado o nome preferido do governo baiano para comandar o Ministério Público Estadual (MP-BA). Além de ter sido o mais votado na eleição para procurador-geral de Justiça (relembre aqui), Fahel é tido como homem de confiança do atual procurador, Wellington César Lima e Silva.
No período de Wellington à frente do MP (2010-2012 e 2012-2014), o promotor itabunense foi secretário-geral do órgão e chefe de gabinete do procurador-geral. Em 2010, Wellington acabou escolhido mesmo sendo o menos votado.
O nome do novo procurador será escolhido pelo governador Jaques Wagner a partir da lista tríplice com os mais votados para o cargo: Márcio Fahel, Ediene Lousado e Millen de Moura.
Cálculos da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) apontam que Salvador recebeu 550 mil turistas durante o período do carnaval, sendo 13% deles estrangeiros, vindos principalmente de Argentina, Estados Unidos, Itália, Alemanha, Franca e Reino Unido.
Dos turistas brasileiros, a maioria veio de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Sergipe. A estimativa é de que cada turista tenha gasto, em média, R$ 2 mil em Salvador, movimentando mais de R$ 1 bilhão.
Nos cálculos, segundo o secretário estadual de Turismo, Pedro Galvão, estão incluídos hospedagem, passagem, compra de abadás, acesso a camarote e alimentação. O gasto médio diário ficou em R$ 373,00.
Daniel Lima | Agência Brasil
O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 começou hoje (6), às 8h. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita desde o último dia 26. O programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.
Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos.
A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).
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Com a exibição gratuita do filme Jogo de cena, o Sindicato dos Comerciários de Itabuna presta homenagem à mulher nesta quinta (6), a partir das 18h30min, no auditório do sindicato, na Avenida do Cinquentenário.
Jogo de cena, do documentarista Eduardo Coutinho, traz a história de 23 mulheres selecionadas há quase oito anos. Os dramas, as conquistas, tristezas e alegrias destas mulheres foram interpretados por várias atrizes, dentre elas Marília Pêra, Fernanda Torres e Andréa Beltrão. Confira trailer.
O Brasil começa a oferecer na próxima segunda (10) a vacina gratuita contra o vírus do papiloma humano (HPV) para meninas de 11 a 13 anos. A expectativa é vacinar, pelo menos, 5 milhões de jovens desta faixa etária em todo o país, sendo 5,1 mil em Itabuna.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, a vacinação será feita em 55 escolas do município. A dose deve ser disponibilizada também nas unidades de saúde. A segunda dose deve ser aplicada após seis meses. Já a terceira dose, cinco anos depois.
A dose de agora será oferecida até abril e protege contra quatro tipos de vírus do HPV, que causam verrugas genitais e câncer de colo de útero. Pais ou responsáveis precisam autorizar a aplicação da vacina.
A vacina não protege contra todos os mais de 100 tipos de HPV. A recomendação é para que toda mulher, mesmo após a vacinação, realize sempre, a partir dos 25 anos, o exame preventivo do colo de útero (papanicolau).
Um veículo roubado na última quinta-feira (27) em frente ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, foi abandonado pelos ladrões e recuperado pela polícia ontem (5) na estrada de acesso a Mutuns, no Semianel Rodoviário.
O carro foi levado por três bandidos no momento em que a dona do veículo estacionava o carro para que uma pessoa descesse no colégio. Um dos assaltantes apontou a arma para a cabeça de E.LF., obrigando-a a descer do veículo e entregar a chave (relembre aqui). A polícia ainda não conseguiu prender nenhum dos bandidos.
Júlio Cezar Gomes | advjuliogomes@ig.com.br
Não fazer um carnaval local e popular é, na verdade, uma jogada de marketing para passar uma falsa imagem de austeridade, tal como cortar o cafezinho servido nas repartições para mostrar contenção de despesas. Pura balela.
Começou no sábado à noite, e não na sexta-feira, como sempre foi de costume nos carnavais de Ilhéus. Mesmo assim, de forma tímida, vacilante, sem nenhuma decoração específica. Mas o povo veio, embora em pouca quantidade. E foi bom, deu para pular carnaval até 1 ou 2 horas da madrugada, horário em que a última banda encerrou a apresentação.
A segunda noite teve um público melhor, embora nada que lembrasse os grandes carnavais de Ilhéus. É importante dizer que, de fato, este carnaval com bandas locais ou, no máximo, regionais, sem renome na mídia, em nada se compara àqueles que já tivemos em Ilhéus, com bandas e artistas nacionalmente conhecidos. Mas valoriza os artistas de nossa cidade, e talvez por isso muitos deles se apresentam dando o melhor de si.
Na terceira noite já havia uma quantidade de pessoas digna de um carnaval. Os blocos afros, marca do carnaval de Ilhéus, infelizmente se apresentaram muito juntos. Ficou a impressão de que o show proporcionado por estas importantes agremiações poderia ser melhor aproveitado. Mas estavam presentes os elementos que caracterizam um carnaval: presença e alegria popular, e blocos diversos. Ao fim dos shows no palco, uma tremenda chuva alagou completamente a Avenida Soares Lopes. Ninguém controla a natureza.
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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), aproveitou o período momesco para reforçar contatos políticos. Em Brumado, onde passou o feriado, o comunista se encontrou com o prefeito Aguiberto Dias (PSL), que deverá apoiar a candidatura de Aldenes a deputado estadual.
Na foto, o vereador no meio da folia, entre o prefeito e o cantor Kokó do Lordão.
Do Blog do Noblat
Há pouco, de passagem pelo bairro do Flamengo, a multidão que desfila com o bloco Orquestra Voadora gritou a plenos pulmões: “Ei, Cabral, vai tomar no …”
Como os cariocas são irreverentes, não são?
Os baianos, mesmo autoridades baianas, também são irreverentes.
Na última quinta-feira, na entrada do camarote da banqueteira Marta Goes, na Barra, a primeira dama da Bahia, Fátima Mendonça, reagiu assim à multidão que vaiava seu marido, o governador Jacques Wagner: deu o dedo para a multidão.
Comentário de Wagner feito no calor dos acontecimentos:- Eu me contive. Mas Fatinha, que tem mais liberdade, reagiu dessa forma.
Fatinha explicou:- Vaiar, todo mundo pode. Mas eu também tenho o direito de reagir.
Ricardo Ribeiro | ricardorib@outlook.com
O peemedebista diz que não pleiteia nenhuma outra candidatura que não a de governador, descartando de bate-pronto a postulância ao Senado. Paulo Souto nada diz e segue – como diria Paulinho da Viola – tal qual “velho marinheiro, que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar”.
O Carnaval chega ao fim e as oposições baianas atravessaram o circuito da folia sem definir quem irá puxar o bloco. Nem estava previsto que tal anúncio viesse a ocorrer, portanto não há que se falar em quebra de expectativa.
Aliás, ocorreu tudo dentro de um samba-enredo já bem conhecido. Do PMDB, um Geddel afoito como sempre, sem titubear e afirmando que sai do Carnaval mais candidato do que nunca; do DEM, um Paulo Souto sisudo, tenso e circunspecto, sem dizer se vai ou se fica, se quer ou se não quer.
Fala-se que ACM Neto sempre quis Paulo Souto e lhe deu a preferência. Até que este declinou da candidatura, vindo depois a aceitá-la como obrigação partidária. Porém, a esse ponto Geddel já havia se habilitado a ocupar o posto do aliado vacilante e desde então uma nuvem de conflito paira sobre a unidade das oposições.
O peemedebista diz que não pleiteia nenhuma outra candidatura que não a de governador, descartando de bate-pronto a postulância ao Senado. Paulo Souto nada diz e segue – como diria Paulinho da Viola – tal qual “velho marinheiro, que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar”.
Pode haver algo calculado nessa atitude low profile, talvez uma intenção de demonstrar sobriedade, quem sabe um quê de maturidade e sabedoria. No entanto, às vezes aparenta certa falta de vontade, enquanto esta sobra em Geddel e ele não esconde. Muito pelo contrário.
Não se sabe se isso terá alguma influência na definição de uma candidatura, mas o fato é que, na vitrine do Carnaval, o PMDB aproveitou melhor o espaço para expor seu produto.
Ricardo Ribeiro é advogado.
Policiais militares que estão trabalhando no carnaval de Salvador denunciam que comida estragada vem sendo servida à tropa. Além disso, reuniões têm ocorrido em áreas fétidas, mesmos locais onde policiais fazem refeição.
De acordo com a associação que reúne bombeiros e militares, a Aspra, o descaso foi denunciado ao comando-geral da PM e à prefeitura de Salvador, mas as condições de higiene não mudam. Nem a qualidade da comida.
O sentimento é de revolta na tropa, mas nada muda. Todos os anos – e não importa o governo – o tratamento é quase sempre o mesmo. Cerca de 23 mil policiais militares trabalham na folia em Salvador.
