A Assembleia Legislativa aprovou a concessão de título de cidadania baiana ao bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula. A proposição foi do deputado Augusto Castro (PSDB), que justifica: “Dom Ceslau tanto tem se dedicado ao povo brasileiro, em especial ao povo baiano, nas últimas quatro décadas”.
Nascido na Polônia e naturalizado brasileiro em 1988, Stanula assumiu a Diocese de Itabuna em 1995, substituindo um dos maiores nomes da Igreja Católica no sul da Bahia, Dom Paulo Lopes de Farias, falecido em 2009. A data de entrega do título será ainda definida pelo legislativo estadual.
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aceitaram a proposta de acordo salarial feita pelo governo Jaques Wagner, em assembleia realizada nesta terça-feira (4). De acordo com o movimento, a proposta apresenta calendário de incorporação das condições especiais de trabalho em duas parcelas de 9% em maio e novembro deste ano e 5,2% em dezembro de 2013 e reajuste no salário-base de 7%, sendo 4% em junho e 3% em dezembro em 2014.
Para a categoria, “diante da conjuntura atual, a nova proposta do governo representa uma conquista significativa em termos salariais e é resultado da firmeza e seriedade do Movimento Docente, que conduziu de forma hábil cada passo da negociação, garantindo num primeiro momento uma proposta de reajuste no salário-base e agora um aumento significativo da proposta”.
Para discussão interna foi criada uma comissão que deve apresentar em 90 dias uma proposta para avaliação da assembleia.
Fazem parte da comissão os professores Edelson Reis, Elvis Barbosa, Gesil Amarante Sampaio, Carlos Vitório de Oliveira e Luiz Henrique Blume. O resultado das assembleias nas quatro universidades será entregue ao governo Jaques Wagner, nesta quinta-feira (6). Informações do Blog do Thame.
O ex-prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, “Gude”, foi novamente condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a constatação de várias irregularidades na aplicação de dinheiro público no exercício de 2010.
Gude não conseguiu comprovar aplicação de R$ 94.118,64 em publicidade sem comprovação da despesa e gastos excessivos com consultorias. O ex-prefeito acabou levando multa de R$ 10 mil, além de ser obrigado ao ressarcimento de todo o dinheiro usado indevidamente em contrato com a Suarez Publicidade e Propaganda.
O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, diz que ficou comprovada a “realização de despesas irrazoáveis com assessorias e consultorias jurídicas, de todo desproporcionais à realidade econômica e financeira do município”.
Do Bahia Notícias
O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP) na Bahia, Jorge Aleluia, morreu na noite desta terça-feira (4), após sofrer um infarto fulminante durante uma partida de futebol no Clube 2004, na Praia de Armação, na Orla de Salvador.
O político é primo do secretário de Infraestrutura da capital baiana, José Carlos Aleluia. Segundo informações obtidas pelo site, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e prestar os primeiros socorros, mas Aleluia não resistiu.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a recorrer a todas as instâncias da Justiça para obrigar a Sky a transmitir os 14 canais que formam rede de TV aberta nacional previstos na legislação. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo presidente em exercício e vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, durante audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
A Sky conseguiu suspender na Justiça na semana passada o prazo de 10 dias para que ela começasse as transmissões dos seis canais, do total de 14 obrigatórios que ainda estavam faltando. Segundo Valente, apesar da empresa informar que não tem capacidade técnica, ela está transmitindo outros canais que não são exigidos pela agência, “ela tem capacidade de carregar (transmitir) 26 canais”.
Jarbas Valente disse que a Anatel entregou hoje as explicações técnicas pedidas pela Justiça. Ele disse que os especialistas da agência analisaram a questão do ponto de vista técnico e econômico. Segundo o presidente, se a Anatel conseguir cassar a liminar, a Sky volta a ter o prazo de 10 dias para iniciar as transmissões. Caso não cumpra a decisão, a Anatel poderá aplicar multas; suspender a comercialização de novas assinaturas e, em caso extremo, suspender o serviço. Leia mais n´O Globo.
Semanas após rejeitar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do futebol, os deputados estaduais baianos aprovaram proposta para investigar a telefonia.
Segundo o deputado Zé Neto (PT), a CPI da Telefonia já recebeu o “ok” do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT).
– Já podemos, a partir dessa semana, indicarmos os nomes e começar os trabalhos com vistas a investigar as situações diversas que dizem respeito à telefonia, internet e sinal de televisão a cabo – disse Neto.
O parlamentar afirma que as queixas constantes contra os serviços de telefonia prestados pelas operadores no Estado geraram a CPI.
Da Agência Brasil
Um pedido de vista adiou, há pouco, a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay“.
Depois de votar diversos requerimentos para audiências públicas, a comissão aprovou requerimento de inversão de pauta para votar a proposta que prevê a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
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Estudantes que têm direito à Bolsa-Permanência na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão há dois meses sem receber o benefício. O programa de permanência atende a 900 alunos com bolsa no valor de R$ 270,00.
Desde março, apenas um mês foi pago. “O semestre letivo acaba dia 21 e até agora nada. A cada contato com os responsáveis pelo programa, há uma história diferente”, diz um dos alunos prejudicados.
O auxílio mensal é destinado a alunos de baixo poder aquisitivo e tem como objetivo evitar a evasão. “O valor já não dá nem para os gastos com a universidade”, complementa o aluno. E atrasando, então…
Daniela Carvalho, professora de Literatura e Gramática, foi a vencedora da promoção “Sua mãe merece Paris”, do Shopping Jequitibá. Ela e a mãe terão viagem à capital francesa paga pelo centro de compras itabunense. O sorteio foi realizado na última sexta (31).
Daniela se disse surpresa quando soube que ganhou o sorteio. “Não acredito”, foi a reação da sortuda ao ser contatada pelo departamento de marketing do Jequitibá.
A ligação de colega de trabalho confirmava o nome da vencedora da promoção de Dia das Mães e fez “cair a ficha”. Daniela concorreu à viagem com cupons de compras feitas na C&A e na Bernard Joias. Bon voyage!
Os servidores do Ministério Público baiano cruzaram os braços hoje (4) para cobrar a efetivação integral do Plano de Cargos e Salários (PCS) e revisão do sistema de promoção. A manifestação de 24h ocorre em todo o estado, liderada pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sinsemp-BA).
Segundo a direção do sindicato, o “alerta” tem o objetivo de restabelecer a negociação com a administração do Ministério Público. A queixa principal é que o Plano de Cargos e Salários foi fatiado, “não sendo aprovado na integralidade”, segundo o presidente Abetcal Nonato.
Os servidores acreditavam, conforme Abetcal, que teriam a reposição da inflação e e o Plano de Cargos e Salários seria implementado. Também não houve a revisão do sistema de promoção.
O sindicato já havia feito paralisação similar em dezembro do ano passado (reveja aqui). O presidente do Sinsemp diz que o MP tem enfrentado alta evasão de servidores devido à falta de valorização. Quem fica, sente-se desmotivado.
– Essa paralisação é uma luta por direitos, isso porque é preciso que os administradores do Ministério Público baiano e a sociedade compreendam que não há como prestarmos um serviço de qualidade sem que nossos direitos sejam respeitados.
Candidatos estão pedindo que o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública julgue ação popular pela suspensão da seleção pública para as áreas da Saúde e da Assistência Social. O processo seletivo visa a contratação de 555 profissionais para as duas secretarias.
Um candidato entrou com a ação no início de abril. A cobrança pelo julgamento é intensa nas redes sociais. O processo seletivo teve a participação de mais de seis mil candidatos. A ação questiona o processo seletivo sem aplicação de provas, baseando-se a contratação em critérios subjetivos.
A campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil começa no próximo sábado (8) em todo o País. A primeira etapa deste ano tem como meta imunizar 13 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos incompletos.
A Secretaria Estadual de Saúde espera vacinar 974.776 crianças. A ação do próximo sábado vai envolver cerca de 10 mil profissionais do SUS e voluntários em toda a Bahia, segundo a coordenadora do Programa Estadual de Vacinações da Sesab, Fátima Guirra.
Fátima informa que o estado imunizou 1.035.945 crianças menores de cinco anos em 2012, atingindo índice de cobertura vacinal de 95,86%. A primeira etapa da campanha de vacinação vai até dia 21 de junho.
A disputa pelo espólio do ex-deputado estadual Osvaldo Souza (ex-PFL) teve um novo capítulo no feriadão de Corpus Christi com o arrombamento da Osvaldo Souza Empreendimentos Patrimoniais Ltda, em Wenceslau Guimarães, no sul da Bahia. O ex-deputado faleceu em junho do ano passado, mas as brigas pelos bens começaram em 2009.
Luís Alberto Santos Simões, advogado da empresa de empreendimentos patrimoniais, prestou queixa contra Ruy, Renilda e Osvaldo Souza, acusando-os de arrombamento do depósito de cacau da empresa (confira queixa). Os três são filhos do ex-deputado.
Luís Alberto informou à polícia que os três irmãos levaram R$ 15 mil e cerca de 200 sacas de cacau do armazém. Do outro lado da peleja judicial pelo espólio de Osvaldo Souza está o filho Rodrigo Souza, responsável pela administração da empresa. Ele diz que está em choque e acusa os irmãos pelo ataque à empresa.
O armazém foi arrombado por volta das 6h do dia 30 de maio, segundo registrado na queixa. Câmeras de vigilância foram quebradas, sistema de gravação de imagem teria sido subtraído, assim como os R$ 15 mil para pagamento de salários. A polícia investiga o caso. Os irmãos alegam que a empresa também tem como administradora Renilda Souza, uma das acusadas de arrombamento na queixa à polícia.
O repórter Oziel Aragão colocou ainda mais pimenta na polêmica envolvendo o patrocínio de empresas de radiodifusão e de TV a clubes de futebol na Bahia. Ontem, o diretor Flávio Medrado, do Colo-Colo, usou o seu direito de espernear após a derrota por 2 a 0 para o Itabuna. Medrado disse que acionaria o Azulino, porque o adversário utilizou, irregularmente, a marca da Rádio Difusora na camisa. Este tipo de patrocínio é vedado pela Lei Pelé.
Mas o Azulino não cairá sozinho (se cair, claro). A Associação Desportiva de Jequié (ADJ) também recorreu a patrocínio de uma emissora de rádio. A foto reveladora está publicada no site Plantão Itabuna.
A lei de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) será sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na próxima quarta, 5, em Brasília, segundo antecipou, hoje, o governador Jaques Wagner.
A Ufesba foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio e vai oferecer mais de 30 cursos de graduação e 11 mil vagas nos campi em Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Itabuna, que será a sede da reitoria da instituição. A estimativa é de que a instituição tenha 600 professores e, aproximadamente, 700 funcionários da área administrativa.
O acesso aos cursos será feito por meio do Sistema Unificado de Seleção (Sisu). Para se inscrever, o aluno precisa participar e obter boa média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O ato em Brasília está entre os assuntos tratados por Wagner na Conversa com o governador (ouça aqui), editado pelo jornalista Edmundo Filho.
