Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.
Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.
Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.
Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina tinham sido suspensos por decisão anterior.
Ignorando insatisfações em sua pasta, o secretário Renan Araújo afirmou ao PIMENTA que “não há crise na Saúde”. Segundo ele, a “equipe está trabalhando normalmente” e nesta terça (4) estará em Brasília para uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar do retorno do Comando Único do SUS (Gestão Plena). O prefeito Claudevane Leite, segundo Renan, também participará da audiência.
Renan comentou nota deste blog sobre as incertezas em sua Pasta com o processo de substituição do seu cunhado, Almeciano Maia, por Edmar Sodré e Adnilson Ramos (confira aqui).
O secretário ainda firma que tratará de aquisição de equipamentos para o Hospital de Base de Itabuna. Segundo ele, o hospital terá mais recursos (“melhor financiamento”) a partir de julho, “com o retorno do comando único”.
Renan também fez elogios ao presidente da fundação mantenedora do Hospital de Base, o ex-secretário Paulo Bicalho. “Tem feito um excelente trabalho no Base”. Ele também antecipou que a Policlínica 2 de Julho passará por uma reforma e reestruturação, “contando com recursos do município”.
A tarifa de ônibus deve saltar para R$ 2,50 em Itabuna. O aumento foi pedido pelas empresas e analisado pelo Conselho Municipal de Transportes nesta segunda-feira, 3.
As empresas Expresso Rio Cachoeira e São Miguel alegaram que a tarifa não sofria reajuste há dois anos. O conselho acabou por conceder o reajuste. A pedida das empresas era de R$ 2,70.
A nova tarifa deve entrar em vigor no prazo 30 dias, mas antes será submetida ao crivo do prefeito Claudevane Leite (PRB), a quem caberá assinar o decreto de reajuste.
E aí, leitor-usuário itabunense, você aprova o reajuste de 13,64%?
Os professores da rede municipal em Itabuna completaram uma semana em greve. A paralisação por tempo indeterminado foi deflagrada na segunda, 27, após os educadores rejeitarem, em assembleia, a proposta de reajuste de 7,97% parcelado em duas vezes.
Os professores pedem 15% de aumento, parcelado em três vezes. Enquanto os dois lados não se entendem, os professores fazem manifestações na região central de Itabuna e nos bairros.
Segundo a presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, o objetivo é chamar a atenção para os motivos da greve. A dirigente do Simpi contabiliza adesão de 95% da categoria.
Pelo menos 25.286 vagas estão sendo oferecidas em concursos públicos neste semana em todo o país, segundo a publicação especializada Folha Dirigida.
Das vagas, 11.442 são destinadas a quem possui nível superior. Outras 9.010 são reservadas aos que têm, pelo menos, o Ensino Médio. Alguns dos concursos encerram prazo de inscrição nesta segunda (3). Clique no link abaixo e confira quais os concursos e os respectivos editais.
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O atacante brasileiro Neymar Jr., ex-Santos, assinou hoje com o Barcelona, da Espanha, e apresentou-se à torcida catalã em um Camp Nou com, aproximadamente, 50 mil torcedores.
Tímido, o jogador disse que jogar no “Barça” era um sonho e prometeu ajudar o argentino Messi a continuar sendo “o melhor do mundo”. Confira vídeo da apresentação com direito a embaixadinhas e bola para a torcida.
O vice-presidente de futebol do Barcelona, Joseph Maria Bartolomeu, disse que a contratação de Neymar, por cinco anos, custará ao clube 57 milhões de euros (R$ 159,12 milhões). Confira vídeo da apresentação no estádio do time espanhol.
O Governo Vane pode sofrer baixas em sequência na Secretaria da Saúde. Os ruídos com a troca de comando nas áreas administrativa e financeira da Pasta (relembre aqui) deixaram a equipe em alerta.
O prefeito Claudevane Leite e o secretário Renan Araújo não têm falado a mesma língua. Renan precisa de nomes de sua confiança, enquanto Vane tem a necessidade de mostrar quem é que tem a caneta.
A desafinação acaba por prejudicar o andamento da Pasta. Pelo que apurou o PIMENTA, nomes como os de Humberto Barreto (diretor de Planejamento da Saúde) e Paulo Bicalho (presidente da fundação do Hospital de Base) integram a lista daqueles que já pensam em deixar a equipe, caso não haja correção de rumos.
Um caminhão que presta serviços à Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foi fotografado fazendo serviços particulares, no sábado pela manhã, na região do Pontalzinho. A direção emitiu nota explicando que, como se tratava de um final de semana, o veículo não estava a serviço da empresa, mas apontou uso indevido da logomarca da Emasa nesse período. Até aí, tudo “ok”. O porém está no final da nota. Veja no que resultou a mania de atribuir à herança maldita a todos os malfeitos:
No entanto, houve o uso indevido do adesivo fixo de identificação com o logotipo da EMASA, que deveria ser exposto apenas durante os horários em que o veículo efetivamente estivesse a serviço da empresa. Essa irregularidade, herdada da administração anterior, já está sendo corrigida, em parceria com a cooperativa que intermedia esse tipo de prestação de serviço.
No mínimo, faltou bom senso.
A relação do ex-deputado e médico Antônio Vieira com as urnas nunca foi das melhores. Piorou na última semana, quando o médico perdeu a reeleição a síndico do prédio onde mora, o Condomínio Residencial Grapiúna, também conhecido como Condomínio dos Médicos, no Jardim Vitória.
O eleito foi um dos filhos do ex-vereador Didi do INSS, que levou a disputa mesmo com Vieira articulando com os colegas médicos do condomínio e, segundo os opositores, cancelando procurações tidas como válidas.
O taxista O taxista Joaquim Oliveira Dias foi morto na manhã desta segunda-feira (3) na Avenida Juraci Magalhães, em Vitória da Conquista. O crime aconteceu em frente ao Shopping Conquista Sul, informa o site VCA News. Três homens solicitaram uma corrida e um deles atirou na vítima quando percebeu que Joaquim enviava código de socorro à central de táxi.
O taxista foi baleado no pescoço ainda com o carro em movimento, perdendo a direção do veículo e capotando seguidas vezes até parar no gradeado do shopping. Socorrido pelo Samu 192, Joaquim morreu a caminho do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Joaquim Oliveira Dias trabalhava no centro da cidade. Um suspeito do crime foi detido por taxistas e populares. A Polícia Militar evitou o linchamento do homem.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – à educação.
Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a jornada vai terminar no dia 28 de agosto, com uma manifestação no Senado pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para políticas educacionais e estabelece obrigações a serem cumpridas nos próximos dez anos. O projeto passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.
No último dia 28, depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do PNE. A proposta teve a inclusão de uma meta intermediária – aprovada na Câmara – que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, a exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano. Informações da Agência Brasil.
O Itabuna volta ao comando da liderança pelo Grupo 2, com 12 pontos, após vencer dentro de campo o Clássico do Cacau por 2 a 0. O placar foi um repeteco da primeira partida entre o Azulino e o Colo-Colo, no Campeonato Baiano da Segunda Divisão (relembre aqui).
Fora dos gramados, a diretoria do Tigre anunciou diante da derrota que vai representar junto à FBF (Federação Baiana de Futebol), tendo como prova fotos de camisas do Itabuna com patrocínio da Rádio Difusora Sul da Bahia, o que seria proibido pela Lei Pelé.
Confira mais no Plantão Itabuna.
O jornalista e publicitário Barbosa Filho (Barbosinha), da Ação Propaganda, recorreu à Justiça para tentar receber dívida de R$ 230 mil da ex-candidata a prefeita de Itabuna Juçara Feitosa (PT).
No ano passado, Barbosinha alugou estúdio de sua emissora a cabo e contratou profissionais para a campanha de Juçara, que disputou a prefeitura de Itabuna pela segunda vez.
Barbosinha contou ao PIMENTA que acionou a ex-candidata e o esposo dela, o deputado federal Geraldo Simões. O publicitário recebeu cheques como garantia de pagamento das dívidas de campanha. Bateram fofo.
Ao recorrer à Justiça, duas surpresas. Numa, o juiz não aceitou que a ação corresse com as custas processuais sendo pagas ao final. “O pedido se justificava pelo valor da ação”, disse Barbosinha. Além da dívida acumulada, o publicitário terá de pagar as custas para dar sequência ao processo.
A outra surpresa foi quando da decisão judicial de penhora dos bens da ex-candidata. À ordem dada pelo juiz, a resposta da oficial: não havia bem algum a ser penhorado. Barbosinha comentou da dívida pela primeira vez ao tentar recebê-la do casal e não conseguir e não obter sucesso pela via judicial.
A CRÔNICA LITERÁRIA ESTÁ (MUITO) VIVA
O jornal A Tarde, que abriga de Hélio Pólvora uma saborosa crônica todos os sábados (aos domingos, um artigo), revelou à distinta torcida baiana outro cronista de indiscutível qualidade, também aos sábados, que não perdoo, leio. Chama-se Jânio Ferreira Soares (foto) este artista da palavra, capaz de dar leveza e lirismo aos assuntos mais áridos. O gênero tipicamente brasileiro – que tem em Machado de Assis um mestre consumado – viveu dias gloriosos na segunda metade do século passado, com Fernando Sabino (1923-2004), Rubem Braga (1913-1990) e Paulo Mendes Campos (1922-1991), dentre outros. Em Hélio e Jânio a crônica literária se renova.________________
Bom humor e longevidade
“Não sei até que ponto o bom humor das pessoas tem a ver com a sua longevidade, mas tenho pra mim que aqueles que não se levam muito a sério e conseguem rir de si mesmos têm mais chances de receber alguns anos de acréscimo, mesmo depois de esgotado o tempo regulamentar. Agora, aqueles que levam a vida como se ela fosse uma espécie de pós-graduação para algum NBA celestial e agem como se os problemas do mundo dependessem de suas performances de vendedores de Delta Larousse, aí já não sei. Se o juiz for dos meus, é cartão vermelho antes mesmo que a primeira frase de Paulo Coelho saia de suas bocas” (Jânio).
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Amigos mudos, fiéis e silenciosos
“Livros esperavam, mudos, na escrivaninha de tampos de prata. Estavam sempre lá, sabiam que cedo ou tarde seriam tomados, abertos, lidos. Os amigos permanentes. Os amigos mudos e fiéis. Sobretudo, os amigos silenciosos. Sempre a mesma mensagem: não mudavam de ideias, com eles não havia jogo duplo. Uns traziam estampas. Outros, sem ilustrações, convocavam mais o imaginário. As palavras do texto formavam desenhos perfeitos na imaginação, a donzela aparecia em retrato luminoso, as descrições da natureza é que mudavam um pouco para receber bosques de cacaueiros, ingazeiras e jindibas” (Hélio, no traço de Ramon Muniz).
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AS LOURAS E A LEI DA OFERTA E PROCURA
De cara, lembro-me da morena boca de ouro (de Ary Barroso), da morena “desse amigo meu” me dando bola (Luiz Ayrão) e do apelo de Alceu Valença: “Morena tropicana eu quero teu sabor” (e quem não quer!). Paulinho da Viola fala de uma morena faceira (que) mexeu as cadeiras (e) “foi um desacato”, Tom Jobim diz que “a morena vai sambar, seu corpo todo balançar…”, o ilheense Oswaldo Fahel canta a morena bela do Rio vermelho, Caymmi fala de uma Rosa, morena, com andar de moça prosa, Ary encontrou a morena “mais frajola da Bahia” – e Jota Sandoval apela: “Ai, morena, deixa eu gostar de você!…” Falta Noel Rosa, mas, antes, abramos espaço para as louras, que elas merecem.O CHAPÉU DE INFINITO NÚMERO DE PONTAS
É provável que a gentil leitora e o amável leitor já tenham cantado, por divertimento ou castigo, “O meu chapéu tem três pontas/ tem três pontas o meu chapéu/ se não tivesse três pontas/ não seria o meu chapéu…”, canção com que eu costumava “ameaçar” minhas filhas: ou se comportar direito ou cantar “o meu chapéu tem n pontas…” A musiquinha recomeça a cada fim da quadra: depois de 475 pontas, meu chapéu passa a 476 pontas e por aí vai, num conjunto infinito. O “castigo” funciona até o dia em que a criança descobre que nossa paciência vai se esgotar antes da dela – e então somos nós a lhe implorar que pare com essa tortura em tom maior. É o feitiço contra o feiticeiro._______________
Mas é possível que nem todos saibam que a detestável canção popular origina-se em “Carnaval de Veneza”, mui celebrada peça do genovês Niccolo Paganini (1782-1840). Carnevale di Venezia, Opus 10 (no original, em italiano) é amada principalmente pelos violinistas, que costumam tê-la em seus catálogos de apresentação. Até aí, nada de novo. Novidade para mim foi ver a vetusta Boston Pops Orquestra, com seus solistas a rigor, tendo à frente um dos maiores trompetistas do mundo, a executar, todos cheios de responsabilidade, “O meu chapéu tem três pontas”. Por essas e outras, vejo na música, eu que não sou músico, um quê de milagre, de mistério, de inexplicável magia…
(O.C.)
O “Clássico do Cacau”, neste domingo (2), tem um adversário do peso: o jogo Brasil x Inglaterra. Itabuna e Colo-Colo se enfrentam às 15h, no Estádio Luiz Viana Filho, no returno da Segundona. O amistoso da seleção será às 16h.
O Azulino passa à liderança do Grupo 2 se vencer o Tigre Ilheense. Já o adversário, que tem um jogo a menos, precisa da vitória para ter chances de classificação. O Itabuna soma 9 pontos. O Colo-Colo tem 4 e é o vice-lanterna do G-2. O líder do grupo é o Flamengo de Guanambi, com 11.
