Do A Região Online
Foram escolhidos, em sessão ordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (15), dois novos magistrados para compor a Corte do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
O itabunense João Augusto de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel são os novos desembargadores do Poder Judiciário baiano.
A primeira vaga, por aposentadoria de Rubem Dário Peregrino Cunha, foi preenchida por João Augusto de Oliveira Pinto por merecimento, segundo as regras da Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da Anunciação foi preenchida pela magistrada Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel segundo o critério de antiguidade.
24 juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção, no qual os membros da Corte os pontuaram com base em cinco critérios.
Ao participar da reunião da Comissão Especial do Porto Sul hoje, o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Rebouças, anunciou a dragagem do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus. Segundo ele, a dragagem custará R$ 4,9 milhões e deverá ser concluída em até 25 dias. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 90 dias, após a conclusão do processo licitatório. O edital foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, segundo o dirigente da companhia.
Ainda na reunião, Rebouças falou das negociações com a Veracel para que a empresa passe a exportar, pelo porto ilheense, a celulose produzida no extremo-sul. A nova licitação para a dragagem do Porto do Malhado foi necessária porque a que foi feita há dois anos encontrou entraves ambientais.
O Ibama não teria liberado a licença para dragagem do terminal, aumentando o calado e possibilitando a movimentação de navios de cargas e passageiros. Presidente da comissão na Assembleia, o deputado Augusto Castro ressaltou a importância da ampliação do movimento do terminal ilheense. Para ele, as obras do Porto Sul não vão atrapalhar o movimento no terminal já existente.
Em abril, o presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, já havia ressaltado a possibilidade do Porto do Malhado ser utilizado como base para a construção do novo terminal, na zona norte de Ilhéus. Atualizado às 20h.
A Viação Águia Branca emitiu nota na qual descarta “inicialmente” a possibilidade do motorista da linha Vitória (ES) – Itamaraju (BA) ter dormido ao volante e provocado o acidente em que próprio motorista e oito passageiros morreram, hoje, no quilômetro 895 da BR-101, próximo a Teixeira de Freitas. Outro passageiro morreu já no hospital municipal de Teixeira de Freitas. O motorista tinha três anos de empresa e foi identificado como Maurício de Souza.
A Águia Branca ainda “descarta a possibilidade de excesso de velocidade, em razão do sistema de telemetria e GPS presentes em todos os veículos da Águia Branca”. Segundo informações preliminares, o motorista pode ter errado o movimento de frenagem ou deixado de frear.
“A empresa lamenta a morte de seu funcionário e dos passageiros e informa que está prestando toda a assistência aos familiares e vítimas do acidente em atendimento no hospital”. Confira a íntegra da nota no “leia mais”.
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. “O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores”.
As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta”, mas “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Informações da Agência Brasil.
O Cineclube Grapiúna Mário Gusmão exibirá nesta quinta, 16, na Sala Zélia Lessa, em Itabuna, os curtas Joelma e O velho e os três meninos, a partir das 19h, com entrada franca. As sessões do Cineclube são promovidas pela Acate e pelo curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O velho e os três meninos revela a aventura de um trio que almeja furtar uma mansão e são surpreendidos por infinidade de brinquedos, comidas e luxo. O dono da casa, um advogado velho e ranzinza, observa a tudo, armado, esperando a hora certa para “entrar em ação”. O filme é de classificação livre.
Joelma narra o drama de uma transexual de Ipiaú, no sul da Bahia, posta para fora de casa pelos pais, quando decide mudar-se para Salvador. A vida da personagem sofre outro revés no retorno à cidade natal, tendo como estopim um assassinato. O curta tem duração de pouco mais de 13 minutos.
Emiron Gouveia, da organização do Cineclube Grapiúna, informa que estão confirmadas as presenças dos diretores Edson Bastos (Joelma) e Henrique Filho (O velho e os três meninos).
A Prefeitura de Itabuna divulgou somente hoje a lista dos aprovados no processo seletivo para preencher vagas nas secretarias da Saúde e da Assistência Social. O resultado havia sido prometido para ontem, mas somente hoje foi publicado no site da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br).
Serão contratados 555 profissionais, dos quais 147 para a Assistência Social e 408 para a Saúde. O município ainda não informou prazo de apresentação dos aprovados.
LISTA DE APROVADOS – SAÚDE
LISTA DE APROVADOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
O processo seletivo para as duas pastas é concluído após ajustes determinados por via judicial. Às vésperas do período de inscrição, o Ministério Público Estadual entrou com ação para suspender a seleção, apontando irregularidades. A Justiça determinou ao município que fizesse as adequações sugeridas pelo MP, a exemplo de reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.
Finanças e ética na família são dois dos assuntos que serão abordados na quinta edição do Congresso da Família, evento anual promovido pela Igreja Batista Betel, em Itabuna. O congresso começa nesta quarta, 15, às 19h, e vai até o próximo domingo, 19.
Maurino Junior, um dos coordenadores do evento, diz que o tema deste ano será a reconstrução dos valores da família. O congresso é realizado na própria igreja, na Avenida Bionor Rebouças, 36, no São Roque, o evento é aberto a todas as idades e denominações religiosas.
Um ônibus da Águia Branca capotou no quilômetro 895 da BR-101, próximo a Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, hoje, matando, pelo menos, 15 passageiros. O acidente ocorreu numa região conhecida como “Curva da Tarifa”, por volta das 5h30min. O ônibus saiu de Vitória (ES) e tinha como destino Itamaraju.
A suspeita é de que o motorista tenha perdido o controle do veículo na curva, provocando o capotamento. Equipes do Samu, Corpo de Bombeiros, PRF e Polícia Militar foram acionadas para socorrer as vítimas. Ainda não foram divulgados os nomes dos mortos, mas sabe-se que o veículo transportava 41 passageiros. Confira vídeo do LiberdadeNews, de Teixeira de Freitas.
Atualização às 11h – O número de mortos foi corrigido. Segundo a Polícia Rodoviária, nove passageiros morreram no local do acidente e outro no hospital. A Viação Águia Branca informou que, dentre as vítimas, está o motorista do ônibus, Maurício de Souza.
Elber Gama Lima, estudante de Direito, acabou preso após chantagear e ameaçar publicar na internet fotos íntimas da promotora de eventos e ex-namorada. A prisão ocorreu ontem, no Largo da Madragoa, na Ribeiro, em Salvador, quando ele iria receber R$ 200,00 da vítima.
Os dois iniciaram namoro em agosto do ano passado, mas a relação chegou ao fim em janeiro, segundo a vítima. A partir de então, Elber passou a telefonar e enviar emails exigindo R$ 50,00 para não exibir fotos da ex-namorada na internet.
Segundo denúncia à delegada Vânia Seixas, a ex-namorada pagou a quantia, mas o chantagista voltou a pedir mais: R$ 200,00, a ser pago ontem. Os dois se conheceram pela internet.
A titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) disse que Elber também obrigou a ex-namorada a fazer sexo com um amigo dele, identificado como Laion. O chantagista vai agora responder por extorsão e ameaça. O amigo será convidado para prestar esclarecimentos. Elber ficará preso na carceragem da DEAM de Brotas, segundo a assessoria da Polícia Civil.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) divulgou o número final de eleitores com título cancelado no estado, após o prazo para que faltosos comparecessem aos cartórios e regularizassem a situação. Nesta terça, o TRE divulgou que 120.769 títulos foram cancelados.
No País, foram mais de 1,3 milhão. Quem foi punido pela Justiça Eleitoral, pode agora recorrer a um cartório ou unidades do SAC no estado para ter novo título. Quem perde a inscrição eleitoral, fica proibido de participar de concursos públicos.
A gestão do prefeito Claudevane Leite avalia a possibilidade de reaver o prédio hoje utilizado pela FTC de Itabuna, na Praça José Bastos, centro. A avaliação interna é de que o município poderia economizar dinheiro (e tempo) utilizando estrutura já existente e não precisaria alugar imóveis para a sede da reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), além do Instituto de Tecnologia ligado à universidade em processo de instalação.
A questão é séria. A briga foi parar na Justiça, e promete rounds . A prefeitura, por exemplo, cobra da faculdade pagamento pelo uso da estrutura de seis andares. Informalmente, representantes da faculdade alegam que o município rejeitou “dindin” já na atual gestão.
A rejeição, pelo apurado, teria a ver com o baixo valor proposto pela instituição. A faculdade também alega ter cedido terreno à prefeitura, na região da Bananeira. O imóvel atua em valores abaixo dos preços de mercado seria, então, uma espécie de compensação.
Vai render.
O clima esquentou, hoje, no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou Anthony Garotinho (PR-RJ) de frouxo durante a votação da MP dos Portos. Na semana passada, Garotinho denunciou, sem mostrar provas, esquema de corrupção envolvendo votações no Congresso. Assista ao vídeo.
A juíza Juliana de Castro Madeira Campos derrubou o super salário recebido pela servidora pública Valéria Menezes Brandão. Apesar de aprovada em concurso público para o cargo de merendeira na rede de ensino, Valéria recebia salário de secretária municipal: R$ 5,5 mil.
A sinecura foi garantida por meio de ato do ex-prefeito do município de Itagibá Gilson Fonseca, que concedeu estabilidade econômica a Valéria por ela ter atuado, por quatro anos, como secretária de Administração.
A juíza entendeu como ilegal o benefício e manteve decisão do novo prefeito, Marcos Barreto, o Marquinhos, que cortou o super salário no início deste ano. Valéria foi aprovada em concurso para o cargo de merendeira em 2009, segundo a assessoria do novo prefeito.
Professores da rede municipal estão reunidos com o prefeito Claudevane Leite, neste momento, no Centro Administrativo Firmino Alves. A categoria ameaça paralisar as atividades em protesto contra a contraproposta inicial de 5,57%. A audiência foi proposta pelos vereadores em uma tentativa de evitar greve na rede de ensino.
Há pouco, o prefeito acenou para os educadores com reajuste de 7,97% para todos os níveis, sendo 5,57% retroativo a abril e o percentual restante (2,4) sendo pago a partir de setembro. Conforme apurou o PIMENTA, Vane prometeu complementação até o percentual de 15%, reivindicado pelos professores, caso haja aumento de repasse do Fundeb de, aproximadamente, R$ 1 milhão por mês.
A proposta do prefeito será analisada pelos professores em assembleia prevista para a próxima quinta, 16. Da audiência na prefeitura participam a secretária de Educação, Dinalva Melo, o titular da Fazenda, Marcos Cerqueira, e vereadores, dentre eles o líder do Governo, César Brandão (MD), Solon Pinheiro (DEM) e Nadson Monteiro (MD).
A Prefeitura de Itabuna anunciou, hoje, a abertura de mais um processo seletivo. Desta vez, a Seleção Pública visa a contratação de 83 professores. Os salários variam de R$ 877,78 a R$ 2.025,68 e o contrato tem duração de seis meses.
CONFIRA EDITAL CLICANDO AQUI
Pelo edital divulgado no Diário Oficial eletrônico, hoje, serão contratados quatro profissionais especialistas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e 53 vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, sendo 37 vagas para 20 horas semanais e 16 para 40 horas.
São ainda oferecidas 25 vagas para professor do Ensino Fundamental II – professor de História (6 vagas), Geografia (5), Letras (8) e Matemática (6). A contratação será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A seleção será feita por meio de análise de currículo, entrevistas e, no caso dos intérpretes de Libras, aula interpretativa. O período de inscrição vai de 3 a 7 de junho, das 8h às 15h, na Usemi, na Avenida Manoel Chaves (em frente à Vila Olímpica).
