O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de imóveis do município. Na proposta de ação penal formulada pelo órgão, o MP pede a condenação do prefeito, que poderia chegar a cinco anos, além do afastamento do gestor.
“Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que o prefeito representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz o texto.
Além do prefeito, foram denunciados sua irmã Gilma Almeida Mascarenhas Maia, Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na suposta fraude das escrituras dos imóveis, leiloados recentemente sem o apoio da população. Informações do site Bahia Notícias.
A polícia procura um homem identificado como “Marcelo” e acusado de ser o autor dos disparos contra um jovem de 19 anos, no Bairro Nova Itabuna ao final da manhã de hoje. André Souza Santos estava dentro de uma borrracharia – onde trabalhava – quando foi executado.
Familiares estiveram no local do crime e, relata o Portal Sul da Bahia, gritavam que o adolescente não merecia ser morto. André residia no Lomanto, segundo familiares.
Edição extra do Diário Oficial da União, com data de sexta-feira e divulgada nesta segunda-feira, traz a Medida Provisória 609 com a desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica.
De acordo com a MP, foi reduzida a zero a incidência das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins sobre a venda interna e de importações dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina, e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Estes três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados pelo governo.
Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já contavam com desoneração. A desoneração da cesta básica foi anunciada na sexta, 8, pela presidente Dilma Rousseff.
Na mesma edição extra do D.O. também foi publicado o decreto 7.947, que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de sabonetes e açúcar. Informações do Valor.
Os empresários ligados à construção civil na região vão fundar a regional da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Sul da Bahia (Ademi-Sul) nesta terça, 12, às 19h, durante assembleia no auditório da Associação Comercial de Ilhéus (ACI). A Ademi terá no quadro de sócios, além dos construtores, empresas de terraplenagem e de comércio de material de construção.
Marlon Silveira, advogado e empresário do setor, diz que o objetivo da Ademi é “contribuir com a região, com a promoção de palestras, opiniões e debates sobre os parâmetros urbanísticos das cidades que mais crescem no sul da Bahia”.
Coordenador da implantação da entidade, Marlon também afirma que a ideia é que a Ademi também contribua nas decisões administrativas relacionadas ao setor imobiliário e a modernização dos planos diretores dos municípios da Região Cacaueira. A criação da Ademi ocorre em um momento em que o setor da construção civil-imobiliário espera movimentar mais de R$ 300 milhões somente neste ano e em Ilhéus reúne 15 construtoras.
O corpo do padre Raimundo Reinan Valette será enterrado no Cemitério da Vitória, em Ilhéus, na próxima quarta-feira, 13, às 9h. A informação é do bispo diocesano de Ilhéus, Dom Mauro Montagnoli, por meio de sua assessoria. Reinan Valette foi assassinado, ontem à noite, a golpes de faca, pedra e pauladas, em Angical, no Oeste do Estado.
De acordo com as informações da Diocese de Ilhéus, os suspeitos do assassinato são dois usuários de drogas que o próprio religioso estava ajudando na recuperação. O crime ocorreu quando o padre retornava da celebração da eucaristia.
O corpo do religioso, após cerimônia em Angical, será trasladado para Ilhéus amanhã, para ser velado na Catedral de São Sebastião.
O bispo da Diocese de Ilhéus pediu orações pelo regilioso e família. “Rezemos a Deus pelo descanso eterno de Padre Reinan e pelos seus familiares que sofrem com a morte do ente querido. As dioceses de Ilhéus e de Barreiras, enlutadas, agradecem as orações e solidariedade cristã nesse momento doloroso e triste”, lamentou Montagnoli.
O padre do município de Angical, a 52 quilômetros de Barreiras, no Oeste da Bahia, foi assassinado durante um assalto na noite deste domingo (10). O crime aconteceu por volta das 22h quando o padre retornava da igreja após realizar a missa dominical. O pároco Raimundo Reinan Valette foi surpreendido por dois homens quando chegou à casa paroquial. Ele foi rendido e, em seguida, morto com golpes de facão na cabeça e nos braços.
O padre ainda foi agredido com pauladas, segundo o delegado de plantão Antístenes Rosal. Os criminosos fugiram levando o veículo da paróquia, modelo Corsa. O corpo do padre, que era natural de Ilhéus, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. As polícias civil e militar do município fazem buscas aos dois homens identificados como suspeitos. Informações do Correio.
Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com
A mulher tem, também, o direito de fazer escolhas, de decidir os seus caminhos, construir sua própria história, compartilhar a vida, amar, ser amada, ser uma cidadã, ser sujeito de direitos, ser livre e digna de muito respeito.
Mais um dia Internacional da Mulher comemorado. Mais um dia para as indústrias cosméticas, de lingeries, de eletrodomésticos e floriculturas usarem da força do mercado e promover o consumo a esses produtos, como se o dia 08 de março fosse a representação do culto a beleza, da maternidade e da sensualidade e sedução. Como se as mulheres estivessem, apenas, desejando rosas, batom, sutiãs e um fogão.
Ninguém lembra que no dia 08 de março de 1857, cerca de 130 mulheres foram queimadas em uma fábrica nos Estados Unidos por estarem fazendo uma greve em prol da garantia de Direitos. Que os índices de violência contra a mulher, ainda, se encontram em um patamar de alto grau de risco e gravidade, como observamos os dados de violência física que matou, no Brasil, nos últimos 30 anos, cerca de 91.932 mulheres, colocando o Brasil no 7º lugar em “feminicídio” no ranking de 84 países, a Bahia em 6º lugar , Salvador em 94º nacional e Itabuna em 33º lugar estadual.
Que no campo do trabalho as mulheres são discriminadas e ganham menos do que os homens, que as mulheres são tratadas como objeto e são culpadas pela violência que sofrem e muitas delas acreditam que deve ser assim, pois a força da dominação do “falo” condiciona as mulheres a acreditarem que elas são submissas e devem estar sempre a serviço do seu homem, seja pai, irmão, marido ou amante.
Esse discurso dominante cria padrões comportamentais e estereótipos que são segregativos e fazem com que os homens estejam longe das mulheres e as mulheres longe dos homens. Padrões que promovem uma verdadeira prisão de valores e comportamentos, como se, desde a gênesis, eles tivessem sido definidos.
Leia Mais
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite que os consumidores verifiquem se os descontos anunciados pelo governo na conta de luz estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou uma redução na conta de luz dos brasileiros, em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
O cálculo pode ser feito no site www.energiaaprecojusto.com.br. Para saber o percentual de redução, basta selecionar o estado e a distribuidora, o nível de tensão e o tipo de tarifa (residencial, baixa renda, rural). Também é preciso informar o consumo da unidade em quilowatts-hora. A ferramenta calcula automaticamente qual o percentual de desconto que foi aplicado, o valor atual da tarifa e quanto sairia sem a redução. Também informa o valor e o percentual dos impostos incididos na conta. Informações da Agência Brasil.
Definidos os times da próxima fase do Baianão 2013 e os rebaixados. E no quesito cai-cai, surpresa: o Fluminense de Feira não resistiu à nova fórmula do campeonato e acabou rebaixado para a Segundona, onde hoje chafurdam os sul-baianos Colo-Colo e Itabuna. O Atlético de Alagoinhas também caiu
Cinco times avançaram para a próxima fase, quando entram no Estadual 2013 os times do Vitória, Bahia e Feirense – trio que disputou o Nordestão. Os times que carimbaram passaporte para a nova fase foram Bahia de Feira, Botafogo, Juazeirense, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Os times serão divididos em dois grupos com quatro times cada. Bahia, Feirense, Botafogo e Juazeiro foram o Grupo 2. No 3, estão Vitória da Conquista, Bahia de Feira, Juazeirense e Vitória.
Os servidores da Saúde em Buerarema vão parar por 24 horas nesta segunda-feira, 11, em protesto para receber os salários atrasados de novembro e dezembro. Segundo João Evangelista, coordenador de organização do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a parada foi decidida há uma semana.
Além da cobrança dos atrasados, os servidores reclamam que a nova gestão suspendeu as gratificações salariais. Segundo Evangelista, o prefeito José Agnaldo Barreto, Guima, ainda “não apresentou proposição para o reajuste dos pisos salariais de profissionais da saúde”.
A paralisação de 24 horas poderá se transformar em greve se o governo não abrir negociação com os servidores, de acordo com o dirigente sindical.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Elio Almeida disse que o prefeito está impossibilitado de pagar os atrasados de novembro e dezembro por que o ex-prefeito Mardes Monteiro ainda não apresentou as informações contábeis, incluindo os restos a pagar.
Maurício Savarese | Blog da Noblat
A imprensa italiana é a única lida por todos os 115 cardeais que votarão no conclave a partir de terça-feira. São os especialistas daqui que acompanham em fartura toda a glória e o infortúnio da igreja, enquanto a maioria dos grandes veículos de comunicação deixa no Vaticano uma equipe pequena, capaz de repercutir bem menos o que se passa por estas bandas.
Quando os diários italianos especulam sobre candidatos a papa, a leitura não pode ser tatibitate. Pode até haver convicção de quem planta notícia. Mas não se descarta lobby de assessores e, sem dúvida, uma disfarçada tentativa de inviabilizar um adversário. Muitas vezes, por os holofotes sobre um papabile serve exatamente para cristalizar impressões e evitar novas adesões.
Pois neste domingo, dois potenciais oponentes nas votações rezaram missas pré-conclave diante de mais jornalistas do que fiéis. Já são citados como os líderes da corrida para a sucessão do papa emérito Bento 16. O que pregaram não importa muito, nada saiu do roteiro. Mas os relatos dos jornais locais certamente não ajudam o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer.
Na agência italiana Ansa, a mais dedicada na cobertura do Vaticano, e nos jornais “La Reppublica” e “La Stampa”, dom Odilo é citado como “candidato da Cúria”, enquanto o arcebispo de Milão, Angelo Scola, faria parte de uma corrente reformista. O mesmo tom usou o canal de notícias 24 horas da TV estatal, a RAI, que exibiu um longo perfil do brasileiro depois de ignorá-lo até aqui.
A Cúria Romana, envolvida em uma série de denúncias de corrupção, é tudo o que a maioria dos 115 votantes quer evitar. O secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, um dos pivôs de um escândalo de desvio de verbas da igreja, é tido como o apoio mais tóxico do conclave: quem ele apoiar, quase certamente será derrotado, dizem os especialistas italianos.
Leia a íntegra clicando aqui
Apesar da decisão judicial determinando mudanças no edital do processo seletivo para as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social (veja aqui), o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, em contato com o PIMENTA, afirmou que está mantida a seleção pública para as áreas de Saúde e Assistência Social, programada para ocorrer amanhã e terça-feira, dias 11 e 12. Liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública determina adequações no processo seletivo.
De acordo com Wenceslau e o procurador geral do município, Harrison Leite, a liminar concedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública, o plantonista Ulysses Maynard Salgado, em ação movida pelo Ministério Público, impede somente a administração de contratar os aprovados em seleção para a área da Educação, mas não proíbe o novo certame. O processo seletivo programado para esta semana oferece 147 vagas para a Assistência Social e 408 para a Saúde.
Atualização às 20h30min – A assessoria de comunicação social emitiu nota oficial em que confirma as inscrições para amanhã e terça, dias 11 e 12. Há, ainda, a possibilidade de esticar o prazo de inscrição em mais um dia. Um dos motivos que levaram o promotor público Inocêncio Carvalho a pedir a suspensão do processo seletivo foi o prazo curto para apresentação de currículo e a falta de objetividade na análise dos mesmos. Confira a nota emitida há pouco.
NOTA DA PREFEITURA
A Prefeitura de Itabuna informa que estão mantidas as inscrições para o processo seletivo simplificado 002/2013, que objetiva a contratação temporária de profissionais para as Secretarias de Saúde e de Assistência Social, considerando que o Excelentíssimo Juiz de Direito Ulysses Maynard Salgado, plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública, concedeu apenas em parte a liminar requerida pelo Ministério Público, não incluindo na sua decisão a suspensão da referida seleção.
Leia Mais
Nota publicada na coluna Painel, da edição de hoje da Folha, revela preocupação do ex-presidente Lula com a performance dos governadores petistas. A nota “Alerta vermelho” cita, principalmente, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Eis a nota:
“Em conversa com dirigentes do PT, Lula manifestou preocupação com o desempenho de governos petistas, sobretudo no Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. Citando a derrota de Ana Júlia (Pará), atribuída por ele à ausência de diagnóstico das falhas da gestão, pediu novas pesquisas de avaliação dos mandatos de Tarso Genro, Jaques Wagner e Agnelo Queiroz. O ex-presidente quer traçar panorama para 2014 conhecendo os pontos frágeis da sigla nos Estados que administra”.
A Lavagem do Beco do Fuxico foi oportunidade para o desfile político. O presidente da Bahiagás e pré-candidato a deputado federal, Davidson Magalhães, aproveitou ao máximo o tempo de desfile – desde o cortejo no Beco do Fuxico, no início da tarde, ao show de Armandinho, Dodô&Osmar. Ao lado dele, um séquito e possíveis dobradinhas políticas, a exemplo dos parlamentares estaduais e candidatos à reeleição Augusto Castro e Pedro Tavares.
Sem a presença de Vane do Renascer – que, apesar de ser prefeito, evoca a condição de evangélico para não comparecer a eventos como este, o vice Wenceslau Júnior o representou em todo o evento. Cometeu um erro: foi discursar em um evento no qual o público quer é música. As vaias somente cessaram quando o comunista deixou o microfone.
Pior, o folião já estava cansado do discurso do secretário de Indústria e Comércio, José Humberto Martins. Políticos como Geraldo Simões e Fernando Gomes cometeram erro semelhante – e nunca mais repetiram. O exemplo não serviu para todos.
