Apenas quatro prefeitos eleitos na Bahia aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis, que propõe metas a serem alcançadas nas áreas da economia, social, ambiental, cultural e de governança. Os que se comprometeram com a proposta no Estado são os futuros gestores de Salvador, ACM Neto (DEM); Itabuna, Claudevane Leite (PRB); Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); e Camaçari, Ademar Delgado (PT).
Durante a campanha eleitoral, 555 candidatos manifestaram adesão ao programa, desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo. Somente 191 se elegeram, 28 deles no Nordeste.
Mesmo passadas as eleições, a rede continua incentivando prefeitos a assinar compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis.
O governador Jaques Wagner disse nesta quarta, 5, que o arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer “foi um dos homens mais íntegros do País” e defendeu princípios como “democracia, justiça e direitos dos cidadãos”.
O governador baiano está em Brasília para tratar de assuntos como as demissões em massa da indústria de calçados Azaleia. E lá na capital projetada por Oscar Niemayer recebeu a notícia da morte de um dos maiores nomes da arquitetura moderna mundial.
– Não saberia dizer com exatidão em qual dimensão se encontra Niemeyer. Se na amplitude de um dos maiores gênios contemporâneos da arquitetura mundial ou na grandeza de um homem que, como poucos, amou seu país e sua gente, e com tanto fervor defendeu os princípios da democracia, da justiça e dos direitos dos cidadãos – disse.
Niemeyer morreu nesta quarta-feira à noite após vários dias internado (confira nota abaixo).
O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro. A morte dele foi confirmada às 21h55.
Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.
Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.
O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.
Gustavo Haun | g_a_haun@hotmail.com
Apesar de toda a polêmica criada pelos patrícios d’ além-mar, a regra ortográfica unificada tende a ser irreversível, pois é necessária para se tornar um dos idiomas oficiais da ONU.
Os oito países lusófonos ou Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, (são eles Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste) estão tentando implantar a regra ortográfica única desde 1990. Porém, Brasil e Portugal tentam desde 1931 uma uniformidade.
A regra ortográfica vigente até agora no Brasil foi instituída pelos militares, no ano de 1971, e ficou conhecida por eliminar o acento circunflexo (êle, sôbre, etc.). Antes dessa, já havia tido outra reforma feita em 1943.
A última reforma ortográfica de Portugal data de 1945, ou seja, em termos linguísticos, muita coisa mudou de lá para cá.
Mesmo com os portugueses criando o maior entrave – por exemplo, o prêmio Nobel José Saramago era um ardoroso inimigo – com a implantação da nova regra ortográfica, porque temiam/temem o “abrasileiramento” da língua de Camões (Portugal mudaria 1,6% e Brasil 0,57% do léxico), o Parlamento Português aceitou o pedido dos demais países, cedendo a pressões, como a do governo brasileiro, responsável por 190 milhões de falantes. No total são 240 milhões de falantes do português no mundo, o que faz a L. P. ser a quinta língua mais falada.
Então, ficou acertado que, no Brasil, haveria 04 anos de adaptação (de 2009 a 2012) e, a partir de 1º de janeiro de 2013, tornar-se-ia obrigatória para todas as instâncias do país.
Mas não foi unanimidade entre os países esse tempo de transição. Portugal, Guiné-Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe estenderam o prazo para 2015. Angola e Moçambique são os mais atrasados e ainda não estipularam o período de transição.
Do Bahia Notícias
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) apresentará, na próxima segunda-feira (10), uma proposta para a criação de duas novas Unidades de Conservação (UCs), no sul do estado. O projeto prevê o Parque Estadual das Nascentes do Almada e Serra do Corcovado e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Nascentes do Almada.
As áreas possuem extensão total de 24,809 mil hectares, inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Almada (Bhra) e da Lagoa Encantada, e abrangem parte dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Floresta Azul e Ilhéus. O objetivo é aumentar a extensão das áreas protegidas na região, em função de projetos de infraestrutura e empreendimentos previstos para serem implantados no território do litoral sul, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O evento de apresentação da criação das UCs será aberto ao público, durante consulta pública, no município de Coaraci. Os resumos executivos das propostas estão disponíveis no site da Sema e nas sedes das prefeituras de Ilhéus e Almadina, em meio digital e impresso.
Um curto-circuito é a provável causa de um incêndio que atingiu a Central de Abastecimento do Malhado na madrugada desta quarta-feira. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, quando conseguiu conter as chamas, o estrago causado já era grande.
A Central de Abastecimento tem instalações antigas e que não passam por uma manutenção há bastante tempo. O local é um daqueles para os quais políticos de Ilhéus adoram prometer soluções que nunca saem do papel.
As imagens são do fotógrafo Cristiano Cruz.
Os servidores do Ministério Público Estadual realizam paralisação de advertência nesta quarta-feira, 5, em toda a Bahia. A categoria reivindica a aprovação do Projeto de Lei 19.648/11, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. Nos escritórios do órgão em Itabuna e Ilhéus, a adesão é de 100%.
Havia uma expectativa de que o PCS fosse votado ontem (dia 4) pela Assembleia Legislativa, o que não ocorreu. Lideranças do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp) têm mantido contato com o governo, os deputados estaduais e a administração do MP, a fim de acompanhar o andamento do projeto.
A categoria fará uma caminhada hoje à tarde, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), da sede do MP até a Assembleia. O objetivo é acompanhar a sessão e aguardar a possível votação do Plano de Cargos.
Ao comentar a tarefa de criar leitores, atribuída à escola, o colunista Ousarme Citoaian (que assina o UNIVERSO PARALELO, aqui no Pimenta) afirmou que “a leitura é só um item desse vasto mundo chamadoEducação, e não será resolvida se o problema não for encarado de forma geral –eu quase diria de forma dialética”. Chamado a detalhar o assunto, ele disse quese referia a um olhar da Educação como movimento, um conjunto integrado escola-casa-sociedade-pais-professores.
“Entender a Educação como feita em setores estanques é uma visão ideologicamente torta, pois, segundo Engels, não há nada definitivo, absoluto, sagrado, nada escapa ao movimento”, provocou. Ele citou ainda um artigo em que o jornalista Ricardo Ribeiro “mostrou que a escola está cercada por um cordão de indignidade e sordidez que o professor não pode romper”.
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O prefeito Newton Lima vetou o projeto que, a exemplo da lei federal da Ficha Lima, também exigiria que as nomeações para cargos no Executivo e no Legislativo municipais ficassem fora do alcance de indivíduos condenados por órgãos colegiados. A proposta é de autoria do vereador Alcides Kruschewsky (PSB).
Na justificativa para o veto, o gestor usou o argumento capenga de que “o executivo tem competência exclusiva para nomear”.
A Câmara precisa de nove votos para derrubar o veto do prefeito, mas tem vereador operando para que ele seja mantido. O principal interessado em inviabilizar a “Ficha Limpa Municipal” é Jailson Nascimento (PMN), que trabalha para ocupar cargo no primeiro escalão do futuro governo.
Jailson, que foi presidente da Câmara, teve duas contas rejeitadas pelo TCM.
O hotel Tarik Fontes, de Itabuna, mereceu destaque no MPE Brasil 2012, prêmio que reconhece o desempenho das micro e pequenas empresas e é organizado pelo Sebrae, em parceria com a Gerdau e a organização Movimento Brasil Competitivo (MBC).
A premiação das melhores empresas da categoria, na etapa estadual, ocorreu nesta segunda-feira, 3, em Salvador. De um universo de 14 mil empresas, o Tarik ficou entre as 20 finalistas.
O vereador Glebão (PV) conduzia a sessão das comissões técnicas nesta terça-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Itabuna, quando a casa estava alvoroçada com a notícia de que o Tribunal de Justiça determinara o retorno dos titulares (como se sabe, os 13 foram afastados em outubro, por determinação judicial).
Um lapso do representante do PV deu o tom do momento. Ao passar a palavra para o presidente da Comissão de Legislação, Ricardo Xavier (PMDB), Glebão o chamou de Ricardo Bacelar, que ainda se encontra fora do mandato.
A confusão não deixou de virar motivo de piadas na sessão.
O presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna (Emasa), Geraldo Briglia, esteve nesta terça-feira, 4, na Câmara de Vereadores, para falar sobre a situação do abastecimento na cidade. Foi a convite do vereador Paulo Luna (PSDB).
Briglia se eximiu de responsabilidade pelo reajuste nas contas de água, determinado recentemente, afirmando que somente aplicou uma medida que já estava autorizada pelo legislativo. Ele reclamou da situação financeira da empresa, que enfrentaria um processo contante de queda na arrecadação.
Segundo o presidente, a inadimplência é grande, e os maiores devedores são, pela ordem, o próprio município, com um débito de R$ 18 milhões, e a Santa Casa de Misericórdia, que deve R$ 5 milhões. Esta já foi acionada pela Emasa na justiça e Briglia disse ontem que o jeito é fazer o mesmo com a Prefeitura.
O presidente disse ainda, o que não é novidade, que a Emasa se tornou um cabide de emprego. Ele, que já comandou a empresa em outro momento, observou que na primeira vez o número de cargos ocupados por indicação política era de 48. Já na atual passagem pela presidência, Briglia encontrou 110 cabos eleitorais pendurados na folha.
Certamente, esse pessoal não contribuiu em nada para melhorar o serviço.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Foram 347 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. A proposta segue agora para apreciação no Senado.
O texto estende aos domésticos 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões). Com informações da Agência Brasil
É pedir muito, mas os servidores da Prefeitura de Ilhéus precisarão ter um pouquinho mais de paciência para ver na conta os salários atrasados. A administração divulgou nota há poucos instantes, na qual informa ter enviado mais cedo para o Banco do Brasil os arquivos digitais com a folha de pagamento dos meses de setembro e outubro, mas a Caixa Econômica não teria remetido os valores correspondentes, em tempo hábil, para o BB.
Segundo a nota, a CEF se comprometeu a fazer a transferência dos recursos no início do expediente bancário desta quarta-feira, 5, e os salários serão creditados pelo BB nas contas dos servidores, ao longo do dia. A Prefeitura também informa que encaminhará nesta quarta, para o Banco do Brasil, os arquivos da folha de novembro.
A regularização dos salários está prevista em acordo firmado ontem (3), entre o prefeito Newton Lima e o Ministério Público do Trabalho, perante o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Júnior.
O Tribunal de Justiça da Bahia acaba de decidir, por unanimidade, pelo retorno dos 13 vereadores titulares da Câmara de Itabuna, que haviam sido afastados dos mandatos em outubro. A decisão se deu em julgamento de habeas corpus impetrado em favor dos vereadores Ruy Machado (PTB) e Rose Castro (PSDB), mas é extensivo aos demais edis.
Segundo o advogado Frederico Matos de Oliveira, que patrocinou a defesa, o principal argumento para assegurar o retorno dos vereadores foi o de que não havia respaldo legal para o afastamento. Ele afirma que a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o trânsito em julgado de sentença condenatória.
A Câmara deverá fazer nas próximas horas o comunicado oficial para que os titulares reassumam suas cadeiras.
