Emanoel Acilino, do PT, abriu mão de assumir vaga na Câmara de Vereadores. Ele é um dos suplentes da coligação formada em 2008 por PT e PR. “Não gostaria de participar de uma legislatura como essa, desacreditada nacionalmente”, justifica. Será substituído pelo professor Beto Dourado, hoje no PSDB.
Acilino também lembrou que o tempo é curto para desenvolver alguma ação moralizadora. “A gente não sabe se o afastamento dos vereadores dura noventa dias ou apenas dois”, disse. Ontem, a Justiça determinou o afastamento preventivo dos vereadores para investigar uso de diárias no período de 2011 e 2012.
Para o suplente e ex-vereador, não se pode fazer juízo de valor quanto a todos os afastados. “Não há prejulgamento”. Ele comentou, ainda, a renovação da Câmara, quando apenas um dos oito vereadores foi reeleito. “Limpeza foi feita pelas urnas”, disse. Além de Acilino, outro suplente que se recusou a assumir mandato foi Del Gally, do PTdoB.
Gally e Acilino disputaram eleição neste ano, mas não obtiveram sucesso nas urnas. Acilino diz que tem sido cada vez mais difícil ser eleito fazendo campanha limpa, sem compra de votos. “Sempre fiz campanha limpa e não iria aderir [à compra de votos]”.
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica nesta quinta-feira (11) o edital de convocação de 581 candidatos aprovados no último concurso público para o cargo de professor do ensino fundamental e médio da rede estadual.
Os profissionais terão carga horária de 20 horas semanais e irão atuar em municípios de 30 Diretorias Regionais de Educação (Direc’s) lotadas no interior do estado.
A convocação para provimento de vagas irá obedecer à ordem de classificação por Direc, polo e disciplina. Esta é a quinta convocatória do concurso que foi realizado em 2010 e aprovou o total de 5 mil candidatos.
Os convocados têm cinco dias úteis, a partir da publicação do edital, para se apresentar à sede da Direc a que pertence o município para o qual for aprovado, das 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min. Informações d´A Região.
O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), definiu como constrangedor o afastamento dos 13 vereadores itabunenses na ação de investigação da “Farra das Diárias”. Para ele, a ação penal do Ministério Público “coloca todos os vereadores no mesmo nível”, mas disse estar tranquilo por ter prestado contas das diárias utilizadas. O afastamento de todos os vereadores ocorreu ontem, 10, e alcançou repercussão nacional.
Acompanhando Vane, o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior (PCdoB), enxerga no processo uma “inversão do princípio constitucional da presunção de inocência pela presunção da culpabilidade”. Vane acrescentou que todas as suas viagens foram a serviço do município ou para cursos no IBAM, no Rio de Janeiro. “O TCM [Tribunal de Contas dos Municípios investigou e] não encontrou nada”.
Ambos concederam entrevista coletiva ao final da tarde da quarta, 10, e se disseram tranquilos quanto ao processo. Vane afirmou que tudo o que gastou está documentado. “Não há nada de errado [nos gastos de diárias]”, disse o prefeito eleito. “Não praticamos nenhum delito”, completou Wenceslau. No período de 2009 a 2010, Vane utilizou R$ 12.396,45 em diárias e Wenceslau, R$ 11.167,09.
O vencedor da disputa municipal anunciou sua prioridade à montagem de governo e à transição ao comentar que não mais voltará ao assunto das diárias, deixando a questão para a Justiça. E foi seguido pelo vice. “A maioria nos julgou e fomos vitoriosos”, disse Wenceslau.
Os dez nomes da equipe de transição de Vane foram definidos e ainda serão apresentados ao prefeito Capitão Azevedo (DEM). Vane também comentou a possibilidade de ele não assumir a prefeitura por causa da ação. “Como todo o respeito à Justiça, não temos esse temor. Essa possibilidade não existe”.
Três dias depois das eleições municipais, o PP decidiu apresentar a fatura ao governador Jaques Wagner. “Pela nossa densidade e capilaridade, nós garantimos uma vaga nas eleições majoritárias de 2014”, disse o presidente estadual do PP, deputado Mário Negromonte.
Ontem, os partidos aliados se reuniram com Wagner na reunião do Conselho Político do governo baiano. O partido conseguiu fazer 52 prefeitos e 458 vereadores no último domingo. Foi superado apenas pelo PT em número de prefeituras.
O juiz titular da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas, definiu para as 16h desta quarta, 10, a posse dos 13 suplentes dos vereadores afastados em Itabuna, informa o Cena Bahiana. O afastamento preventivo foi determinado pela Justiça em atenção a pedido apresentado pelo Ministério Público estadual na ação que investiga a Farra das Diárias na Câmara.
O promotor Inocêncio de Carvalho já havia pedido o afastamento de todos os vereadores há um mês, mas o pedido foi negado e o juiz Eros Cavalcanti determinou à época o bloqueio de bens dos envolvidos até o equivalente ao que cada vereador gastou em diárias. O afastamento de 90 dias é preventivo e visa impedir que vereadores e assessores “travem” as investigações.
O prefeito eleito, Vane do Renascer (PRB), concederá entrevista coletiva, às 16h30min, para falar do afastamento de todos os vereadores itabunenses. O afastamento foi ordenado pelo titular da 2ª Vara Crime, Antonio Carlos Moraes, ao atender a pedido cautelar do promotor público Inocêncio de Carvalho, que investiga a “Farra das Diárias” na Câmara de Vereadores (relembre aqui).
Além de Vane, também participa da entrevista o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior. A entrevista será concedida no salão de convenções do Hotel Tarik, na Avenida Aziz Maron. A Justiça afastou preventivamente todos os 13 vereadores itabunenses e determinou ação de busca e apreensão na Câmara. A Justiça Eleitoral ainda não decidiu quando dará posse aos suplentes.
Após um ano e um mês de muita polêmica, finalmente o governo baiano encerrou contrato de terceirização de serviços na educação com a empresa World Service, de Lauro de Freitas. A empresa é acusada de atrasar por até três meses o pagamento dos seus funcionários contratados para prestação de serviços à Secretaria Estadual de Educação.
Dirigentes da Direc 7 (Diretoria Regional de Educação), em Itabuna, informaram que a empresa será substituída por outra prestadora de serviço. O nome deve ser definido até a quarta-feira da próxima semana, conforme promessa da SEC.
A World Service tinha como função, aponta a nota, “alocar e manter prestadores de serviços de manutenção nas unidades escolares estaduais”. O contrato foi rompido porque, reconhece a nota, a empresa descumpria “obrigações firmadas em acordo de terceirização”. Além de atraso de salários, também não pagava em dia auxílios transporte e alimentação.
Ainda conforme o comunicado, a “empresa demitirá todos os funcionários a fins de quitar suas obrigações contratuais. Os funcionários serão admitidos posteriormente pela empresa que a substituirá”.
As contas de 2011 da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Esta é a quarta vez consecutiva que as contas são reprovadas pela corte de contas.
O relatório aponta diversas irregularidades como fragmentação de despesas para fugir do processo de licitação, ausência de comprovação de despesas, falta de documento e gastos suspeitos com publicidade.
A empresa também deixou de enviar ao tribunal processos de pagamento que totalizam R$ 366.688,63. A Emasa também não enviou a relação de obras e serviços de engenharia realizados e em andamento no município, informa A Região.
As irregularidades foram verificadas nas gestões do ex-presidente da Emasa, Alfredo Melo, e do atual, Geraldo Briglia. O TCM revela ainda que as dívidas da empresa só têm aumentado nos últimos anos.
Do Cena Bahiana
O juiz Antônio Carlos Moraes, da 2ª Vara Crime, determinou o afastamento dos 13 vereadores de Itabuna. A medida foi solicitada pelo Ministério Público e tem a ver com a denúncia de desvio de recursos públicos via concessão de diárias. Funcionários da casa também foram alcançados pela decisão judicial.
Nesta manhã, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão nos gabinetes de todos os vereadores na sede do legislativo municipal. A ação foi comandada pelo delegado regional Moisés Damasceno e teve acompanhamento de quatro promotores públicos.
Provocado por abonar um texto iniciado por pronome átono (Me deixa em paz, de Monsueto Menezes e Ayrton Amorim), o colunista Ousarme Citoaian, do UNIVERSO PARALELO (que o Pimenta publica aos domingos) disse que a gramática define o espaço próprio para essa construção: a conversa informal, ou, se escrevendo (como é o caso analisado), deseja-se reproduzir uma conversa.
Ele argumenta que se trata de uma canção de fim de caso (Ora, vai, mulher, me deixa em paz!), momento em que as “partes” já não ligam para os bons modos e muito menos para a gramática. “Me deixa em paz é saboroso português brasileiro”, defende O. C. Brincando,ele afirma que o formato enclítico Deixe-me em paz ficaria bem numa conversa entre Machado de Assis e gramáticos ranzinzas, mas não se sustenta na linguagem das pessoas “normais”.
Clique aqui para ler a coluna mais recente e os comentários.
O professor e sociólogo Selem Rachid observa que este blog esqueceu de uma mulher na lista das prefeitas eleitas em municípios da Região Cacaueira: Alice (PP), de Belmonte.
Refazendo as costas, são 15 prefeitas eleitas na região, aumento de 200% entre a última eleição e o pleito de domingo.
Josicélin Almeida | josicelin@gmail.com
De quem tem o poder da resolução, nem uma única palavra, nem um gesto sequer, que indique o mais tênue desejo de resolver o problema.
Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobra mais investimentos em serviços de prevenção e no tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias, nós, médicos e pacientes do Anexo Psiquiátrico do Hospital de Base de Itabuna, vivemos a inquietude de uma indiferença silenciosa.
Centenas de pacientes, semanalmente, sem atendimento de reavaliação ambulatorial. Famílias preocupadas com uma solução que não chega e com o provável agravamento da saúde dos seus doentes.
De quem tem o poder da resolução, nem uma única palavra, nem um gesto sequer, que indique o mais tênue desejo de resolver o problema.
Neste 10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental – só um gritante e insensível silêncio.
Josicélin Almeida é médico do Anexo Psiquiátrico do Hblem.
O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O voto forma maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou.
Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional” e também condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.
O ministro seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou pelo crime de corrupção ativa todos os réus do chamado núcleo publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Com o voto, há maioria formada pela condenação de Tolentino. Ao todo, nove réus já foram condenados neste capítulo, que tratou da compra de apoio político entre 2003 e 2004.
Sobre a decisão do STF, Dirceu disse que acatará, mas não ficará calado. “Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência”. No seu blog, Dirceu afirmou que “a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”.
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), iniciou o processo de implantação da Barragem do Rio Colônia, na região de Itabuna. A abertura das propostas submetidas à licitação será realizada nesta quarta-feira (10). O eixo para a construção da barragem situa-se a cerca de 800 metros da localidade de Estiva, no município de Itapé.
Com orçamento estimado em R$70,9 milhões, a implantação tem por principais objetivos prover o abastecimento de água da cidade de Itabuna e contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira, que inundam o município. A barragem conterá 42% da vazão máxima efluente.
A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.
Ganha corpo nas redes sociais campanha de internautas-eleitores pela revogação do aumento de salário de vereadores.
A proposta foi aprovada pela Câmara duas semanas antes da eleição e passa a valer em 1º de janeiro de 2013. Os internautas consideram absurdo o aumento. Os novos vereadores vão ganhar R$ 10.021,17, equivalente a 16,11 salários mínimos. O de prefeito vai a mais de R$ 20 mil.
O mote para a campanha é notícia veiculada pelo portal Terra em que a vereadora eleita de Natal (RN) pelo PSDC, Eleika Bezerra, 69 anos, anuncia que renunciará ao salário.
Eleika é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diz que tem o suficiente para viver com dignidade. Por isso, doará o salário para ações na área de infância e educação.
