A defesa do prefeito Capitão Azevedo alegará a falta de competência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para julgar contas de gestores públicos para tentar garantir o registro do candidato à reeleição. Esta foi uma das linhas delineadas pelos advogados que compõem a coligação “Trabalho e Amor Por Itabuna”. Insistirá que o órgão competente para julgamento de contas é a Câmara de Vereadores, conforme apurou este blog.
A defesas entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) na última terça, 31, mas a análise por parte da corte somente deve ocorrer na próxima semana. Isso, porque o candidato a vice-prefeito Renato Costa entrou com embargos de declaração contra a decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, fazendo com que o processo “retorne” para Itabuna. Após a análise do juiz local, o TRE decide em relação ao caso.
A assessoria usará em defesa de Azevedo uma decisão do TRE mineiro que deferiu registro de candidato em situação similar à do prefeito itabunense. O candidato a prefeito de Pirapetinga (MG), Nilo Sérgio Tostes Luz, teve contas de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, mas o parecer não foi julgado pela Câmara de Vereadores. A decisão mineira, porém, é monocrática, ainda não analisada pelo Pleno do TRE.
Tanto o tribunal mineiro como a Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) decidiram em favor do candidato, alegando competência e sem entrar no mérito das irregularidades insanáveis. No comitê eleitoral de Azevedo, o clima é melhor do que o registrado nos primeiros dias após a sentença de indeferimento.
Débora Zampier | Agência Brasil
Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.
A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.
As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.
Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.
Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PT) e Pedro Corrêa (PP).
As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.
Uma nova decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve mexer na conjuntura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O órgão que há mais de dois anos tentou provocar a Justiça baiana ao colocá-la no rol de uma das mais lentas do país, ontem julgou procedente o pedido de providências impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ao TJ para que seja concluído o procedimento para preenchimento dos onze cargos de desembargador.
O conselheiro e relator Sílvio da Rocha, determinou um prazo de 60 dias para que se resolva a situação, “redistribuindo de forma quantitativa os servidores, bem como os espaços funcionais existentes entre a nova composição do TJ. A ação foi proposta originariamente pela Anamages, tendo o apoio da Ordem dos Advogados da Brasil, seção Bahia (OAB – BA). Informações da Tribuna da Bahia.
Juçara Feitosa (PT)
8h – Corpo a corpo no Campo Formoso (Concentração na entrada do bairro)
14h – Corpo a corpo no Santa Inês (Saída da praça do bairro)
Capitão Azevedo (DEM)
15h30min – Visita ao Banco Raso
19h30min – Reunião com mototaxistas no Comitê Eleitoral (Av. Aziz Maron).
Vane do Renascer (PRB)
8h – Visita a comerciantes da Av. Juracy Magalhães
16h – Visita à Vila da Paz (concentração no Posto Cachoeira)
19 h – Encontro com desportistas no comitê de Álvaro Castro
Zem Costa (PSOL)
Manhã – Visitas em Nova Ferradas
Tarde – Visita à Rua de Palha
Noite – Visita ao Bairro Jorge Amado
Zé Roberto (PSTU)
9h – Reunião para organizar seminário do Programa de Governo
14h – Visita a apoiadores do seminário
19h – Reunião com coordenadores do Programa de Governo
— O candidato Pedro Eliodório (PCB) não informou agenda para hoje.
ILHÉUS ——
Jorge Luiz (PSOL)
Reunião do candidato a vereador Maraílton (Igreja Adventista do Malhado).
Professora Carmelita (PT)
8h – Visita ao Alto Stª Inês e Rua Stª Inês
14h – Reunião com membros da Igreja Católica, na Cruzada do Bem pelo Bem;
17h Caminhada na Rua do Cano
19h – Lançamento do Sistema dos Indicadores Sociais de Ilhéus (Teatro Municipal)
Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto do Mambape (concentração no início da ladeira)
15h30min – Visita ao Banco da Vitória (Saída da Padaria)
19h – Lançamento do Sistema de Indicadores Sociais
O médico Ricardo Rosas havia prometido abrir mão dos proventos de vereador, caso fosse eleito, naturalmente. Mas o candidato do Democratas desistiu do sonho por uma das 21 vagas na Câmara. Hoje, Rosas apresentou pedido de renúncia à candidatura.
O médico é o terceiro político a cair fora da disputa legislativa em Itabuna. Os outros dois são Professor Roberto e Fernando Oliveira (confira em post abaixo).
(Atualizada às 23h59min)
Acidente envolvendo um ônibus da Rota Transportes deixou pessoas feridas e provocou, pelo menos, uma morte, conforme as primeiras informações da Polícia Rodoviária Estadual. O acidente ocorreu na rodovia que liga os municípios de Coaraci e Itapitanga, no sul da Bahia. O corpo da vítima, de 27 anos, foi encaminhado para a delegacia de Coaraci. O jovem trafegava pela rodovia e acabou atropelado. Com informações do PortalMix.
O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), está sendo acusado de perseguir, economicamente, o site Radar64. O portal eunapolitano teria entrado na mira do prefeito após denunciar irregularidades cometidas pela campanha de Cláudia Oliveira em Porto Seguro. Deputada estadual, Cláudia é candidata a prefeita da Cidade do Descobrimento e esposa de Robério.
Em nota, a direção do site diz que o prefeito proibiu que profissionais de emissoras de rádio citassem o nome do Radar64 no ar. O portal de notícias também denuncia que Robério Oliveira usa laranjas para comandar emissoras que pertencem a ele.
Por último, ressalta a direção do site, o prefeito de Eunápolis “partiu para cima dos clientes do portal, pressionando para que eles rompam os contratos de publicidade”. O Radar64 está entre os líderes de audiência no extremo-sul baiano.
O vereador Milton Gramacho (PRTB) emitiu parecer pela aprovação das contas de Edson Dantas (PSB). A leitura do relatório ocorreu nesta quarta, 1º, na reabertura dos trabalhos legislativos em Itabuna.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas do ex-vereador, relativas ao exercício de 2007, por apresentar irregularidades, a exemplo da admissão de pessoal sem concurso público, o não-recolhimento de multas e o não encaminhamento da prestação de contas anual no prazo determinado. A matéria voltará a ser discutida na próxima quarta-feira, dia 8.
Dois candidatos renunciaram à corrida por vagas no legislativos itabunenses. São eles o Professor Roberto (PSC) e Fernando Oliveira (PRB). Os candidatos pertenciam à coligação de partidos que apoiam o candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB). Em 2013, Itabuna terá 21 vereadores ante os 13 atuais.
Mais uma carga de cacau em amêndoas foi retida ontem, 31, no Porto de Ilhéus, pela fiscalização do Ministério da Agricultura (Mapa). Dessa vez, são cerca de seis mil toneladas adquiridas pela Cargill que apresentam larvas e pupas de inseto encontrado nas lavouras de São Pedro, Costa do Marfim, no continente africano. A carga veio ao Brasil no navio Sabina e está no depósito do importador, onde aguarda liberação.
Há 15 dias, a importação de 4 mil toneladas de cacau marfinense com insetos pela Nestlé, de Itabuna, no navio Impala, acendeu a luz vermelha entre as representações dos produtores de cacau que temem a disseminação de mais uma praga na lavoura. Os sindicatos rurais de Itamari e Ilhéus ingressaram com ações na Justiça Federal, em Ilhéus, para cessar os efeitos da Instrução Normativa nº 47/2011 do Mapa, que abrandou as exigências de importação.
Os cacauicultores alegam que a região cacaueira sul baiana está em processo de recuperação dos graves efeitos da vassoura-de-bruxa, cujo fungo foi criminosamente introduzido na lavoura baiana, no final da década de 80, de acordo com investigações inconclusivas da Polícia Federal. Há o temor de que continue a importação de mais cacau africano sem prévia fiscalização no porto de origem, como acontecia antes da IN nº 47/2011.
Após a primeira ocorrência, o Ministério determinou à Ceplac a emissão de laudos de qualidade e entomológicos, que concluíram não ser a praga de importância quarentenária para o Brasil. Além disso, foi recomendado que a carga da Nestlé passasse pela aplicação de fosfoxina para eliminar os riscos de contaminação.
Antônio Vieira (DEM), Coronel Santana (PTN), Renato Costa (PMDB) e Augusto Castro (PSDB) são os nomes cogitados para substituir Capitão Azevedo no caso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas Vieira. No sábado, 28, o magistrado indeferiu o registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição.
A avaliação interna é de que o nome do deputado estadual Augusto Castro teria maior força para substituir Azevedo com condições de vencer a peleja eleitoral. O tucano, porém, está mudo. Não toca no assunto.
Apesar de não se ouvir um pio do também deputado Coronel Santana, cabos eleitorais do militar já iniciaram campanha nas redes sociais disseminando o número de legenda do partido.
A presidente do DEM, Maria Alice Pereira, quer empurrar o nome do vice-prefeito, Antônio Vieira, para cabeça da chapa. O PMDB exige “prova de amor” por parte dos democratas: quer a vaga de Azevedo para Renato Costa, caso a sentença seja mantida.
Se vai rolar, são outros quinhentos, mas a avaliação é de que Azevedo vive momento crítico, pois os argumentos levantados pelo Ministério Público Eleitoral e pelo juiz André Vieira são robustos.
Estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revela que 1,4 milhão de brasileiros consomem maconha diariamente. O trabalho integra o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad). O levantamento ouviu 4.607 pessoas a partir de 14 anos em 149 municípios brasileiros.
Do universo consultado, 7% dos adultos já experimentaram maconha na vida (8 milhões de pessoas). Entre os adolescentes, 600 mil usaram a droga. Ainda conforme a pesquisa, 1,3 milhão dos adultos consomem a maconha todos os dias. Já entre adolescentes, a pesquisa aponta 60 mil.
A média de consumo no Brasil, de acordo com o levantamento, representa 3% da população, enquanto que em países como os Estados Unidos o percentual chega a 10%. A pesquisa foi encomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O organismo internacional crê em dados subestimados no Brasil.
O levantamento mostra que 75% dos brasileiros são contra a legalização da maconha. Apenas 11% concordam com a legalização. 9% não souberam responder e 5% não responderam.
Dois homens suspeitos de roubar um motociclista em Itabuna acabaram mortos em suposto confronto com a Polícia Militar nesta quarta-feira, 1º.
De acordo com informações do Portal Sul da Bahia, os bandidos estavam sendo perseguidos pela polícia e trocaram tiros na região de Volta da Cobra, próximo ao Hospital de Base de Itabuna.
Os homens ainda não foram identificados. Um estava de bermuda azul e camiseta branca e o outro trajava camiseta preta e bermuda azul.
As obras de reurbanização da Avenida Amélia Amado e de macrodrenagem do canal Lava-Pés acumulam atraso de 17 meses. E vai atrasar ainda mais. Prevista para ser entregue em fevereiro do ano passado, apenas 63% das obras foram concluídos.
A entrega da reurbanização foi novamente adiada e sai, no máximo, em janeiro. Os técnicos mais otimistas falam na possibilidade de conclusão em dezembro.
O candidato a prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), acusou a campanha da adversária Professora Carmelita (PT) de promover vandalismo e destruir painéis de campanha. Um dos painéis aparecia com a foto de Jabes coberta por cartazes de Carmelita.
O ex-prefeito também afirma que é vítima de ataques virulentos de adversários na internet. Como prova do vandalismo contra placas de propaganda, o pepista exibiu recortes de placas “vampirizadas”, porém, sem informar os locais onde as mesmas estavam.
Teve resposta há pouco. A petista condena o que considera uma nova farsa de Jabes e tentativa desesperadora de “vitimização”. Além de afirmar que sua campanha é propositiva, Carmelita diz que o vandalismo denunciado é mais uma montagem do adversário, algo semelhante ao programa de governo que Jabes plagiou do gaúcho e ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (relembre aqui).
