A operadora Tim já pode comercializar novas linhas de celulares e internet na Bahia, a partir desta sexta-feira, 3. A liberação acontece após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciada ontem, 2, e que prevê também a permissão da venda de produtos pelas operadoras Claro e Oi.
A Tim foi proibida pela Anatel de vender serviços em 18 estados, entre eles a Bahia, há 11 dias. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. Informações d´A Tarde.
Era para ser um local tranquilo, mas o Condomínio Pedro Fontes I, no São Roque, já registrou duas mortes neste ano. O local abriga cerca de 900 famílias atendidas pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Ontem à noite, um homem identificado pelo prenome William, 34 anos, foi assassinado com diversos tiros nas costas e na cabeça. O crime ocorreu dentro do condomínio, por volta das 20h. O suspeito de ter assassinado o homem foi apreendido horas depois do crime. Teria 17 anos.
Neste ano, as polícias civil e militar e dirigentes locais da Caixa Econômica se reuniram para discutir a violência no condomínio. A reunião foi dias depois de Anderson Brito Santos, 24, ter sido assassinado. Quem mora no local, reclama do assédio do tráfico de drogas.
Números divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que aumentou em 71% o total de transplantes realizados pelo SUS na Bahia na comparação dos quatro primeiros meses de 2012 com igual período do ano passado. Foram 166 transplantes neste ano ante 97 em 2011.
Houve crescimento de 57,% em transplante de córnea e 21% de rim. O estado possui 36 centrais de transplante, sendo uma delas em Itabuna. A Bahia apresenta média de 7,7 doadores por grupo de milhão de habitantes, enquanto a média nacional é de 13,6 doadores para cada milhão de habitantes.
De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes na Bahia, médico Eraldo Moura, 50% das famílias negam a doação de órgão. Campanhas oficiais buscam sensibilizar a população para a necessidade de informar que pode ser doador de órgãos e tecidos.
Produtores de cacau do sul da Bahia tiveram reunião, ontem, 2, com Ênio Marques, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. A audiência ocorreu em Brasília e tratou da importação de cacau africano com insetos. As cargas foram importadas pela Nestlé e Cargill na Costa do Marfim e embargadas no Porto de Ilhéus.
Falhas na certificação na Costa do Marfim e na classificação do produto foram denunciados ao secretário de Defesa Agropecuária. O Ministério da Agricultura, conforme comunicado, suspenderá as certificações para cacau importado a partir da país africano.
Resta saber se as determinações são daquelas “para inglês ver”. Ou seja, destaca-se um fiscal sob pressão para que encontre brechas, formas de liberar a carga. Não que isso tenha ocorrido no caso da Nestlé, por exemplo…
Zé Roberto (PSTU)
8h – Café da manhã com trabalhadores da construção civil
10h – Reunião para organizar seminário de programa de governo
14h – Entrevista ao Diário Bahia
16h – Participação na assembleia dos professores na sede da APLB
19h – Visita a apoiadores na Califórnia para organizar seminário
Zem Costa (PSOL)
08h50min – Gravação programa de TV
14h20min – Visita Bairro Nova Esperança
18h – Reunião com candidatos a vereador
Vane do Renascer (PRB)
6h – Visita à Feira do Pontalzinho (ao lado da FTC)
9h – Visita ao comércio da Av. Amélia Amado (concentração na FTC)
15h – Corpo a corpo no Bairro Novo Lomanto
18h – Reunião com candidatas a vereadora e mulheres da coordenação de campanha (Comitê do Banco Raso)
Juçara Feitosa (PT)
8h – Corpo a corpo na Cinquentenário (concentração Praça Adami)
14h – Corpo a corpo na Cinquentenário (concentração Praça Adami)
Capitão Azevedo (DEM)
15h30min – Visita ao Novo Lomanto e Stª Catarina (Saída do Campo do Lomanto)
19h30min – Reunião com moradores do São Caetano (Tv. S. Jorge, 115)
ILHÉUS —–
Professora Carmelita (PT)
8h30min – Visita aos Altos do Iraque e Bela Vista e ao Banco da Vitória
17h – Caminhada na Conquista
20h – Culto na igreja Assembleia de Deus da Urbis
Jabes Ribeiro (PP)
9h – Visita ao Alto do Cacau (Malhado)
15h30min – Visita ao Alto do Basílio
19h – Visita a uma igreja evangélica
Jorge Luiz (PSOL)
16h – Caminhada na Barra, saindo do CSU
Capitão Azevedo (DEM) foi entrevistado pelo jornalista Domingos Matos, d´O Trombone. O prefeito falou sobre o momento que está vivendo com o indeferimento do registro de candidatura à reeleição. “Se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar”.
O Trombone – Prefeito, como o senhor vê essa situação, esse indeferimento de sua candidatura? Já entrou com recurso?
Não, temos prazo até sexta-feira. [O advogado Ademir] Ismerim vai entrar com a defesa. Eu sei que não fiz nada, sei que tenho direitos e vou lutar por eles. Agora, se Deus não quiser que eu continue no cargo, aceito. Mas vou lutar.
O Trombone – As acusações são fortes, o TCM disse que…
Mas veja, eu sempre soube que o TCM era pra analisar. Julgar, é com a Câmara. Ismerim achou tudo um absurdo também.
Bomba em Ilhéus. O Festival Amar Amado pode ficar sem os prometidos shows de Caetano Veloso, Família Caymmi, Margareth Menezes e Moraes Moreira, nas homenagens ao centenário de nascimento de Jorge Amado.
E, ao que se sabe, por culpa do Governo Baiano. A empresa responsável pela captação de recursos na iniciativa privada, a Maná, fez a parte dela. Captou R$ 1 milhão para a realização do festival. O Governo Baiano assegurou que colocaria igual valor no evento.
Só que, a menos de dois dias do evento, o governo estadual não pagou a parte que lhe caberia no latifúndio. Se o governo não pagar os cachês até amanhã, 3, os shows prometidos para este e o próximo final de semana serão cancelados.
O prefeito Newton Lima vai a Salvador, na manhã desta sexta, para cobrar do governo baiano a parte prometida – e até agora não honrada.
O juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, deferiu as candidaturas a vereador, prefeito e vice-prefeito do PSOL, PSTU e PCB. O magistrado também acatou pedido de impugnação do Ministério Público contra a candidatura a vice-prefeito de Renato Costa, na chapa do Capitão Azevedo. As sentenças estão publicadas no mural do cartório.
Foram homologadas as candidaturas a prefeito de José Roberto da Silva, do PSTU, Zé Roberto, 16, e a vice Regina Santos de Caldas; Pedro Eliodório de Oliveira Filho, do PCB, Pedro Eliodório, 21, e o vice Matheus Fonseca de Almeida; e Herzem Costa Rodrigues, do PSOL, Zen Costa, 50, e o vice Jonatas Thiago de Souza.
O candidato a vice-prefeito pelo PMDB, Renato Costa, teve a candidatura impugnada a pedido do Ministério Público Eleitoral. O pedido foi acatado pelo juiz, que já havia indeferido registro de candidatura do prefeito Azevedo (DEM), que recorreu ao TRE-BA. Na sentença, o magistrado diz que aplicou o disposto no artigo 50, da Resolução 23.373/11, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo determinada a anexação de todos os processos.
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), desistiu de concorrer à reeleição nas eleições municipais deste ano, segundo o Radar64. O prefeito passou por cirurgia no olho há um mês e alegou problemas de saúde para renunciar à disputa.
Abade deve anunciar até a próxima segunda, 6, a quem dará apoio na sucessão. Na disputa, estão Jânio Natal (PRP), que teve candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, Cláudia Oliveira (PSD) e Lúcio Pinto (PMDB).
O deputado estadual Augusto Castro não descartou ser o substituto de Capitão Azevedo (DEM), caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mantenha decisão de primeiro grau que indeferiu o registro de candidatura do prefeito. Augusto rompeu o silêncio e disse ao Bahia Notícias que estuda a possibilidade.
Embora afirme que acredita que a derrota de Azevedo em Itabuna seja revertida no TRE, ele topa a candidatura.
– Vamos nos reunir e discutir [caso Azevedo seja impedido]. Não dá para deixar o PT ganhar – afirmou ao BN.
Até ontem, Augusto evitava comentar o caso. O PIMENTA havia entrado em contato com a assessoria do deputado. O parlamentar preferiu o silêncio até aquele momento.
O Instituto Nossa Ilhéus lançará hoje, às 19h, no Teatro Municipal, um serviço interessante. Serão 70 indicadores socioeconômicos de Ilhéus comparados internamente e, também com outros municípios do mesmo porte na Bahia e no Brasil, dentre eles Porto Seguro, Jequié, Itabuna e Vitória da Conquista.
Maria Socorro Mendonça, do Instituto Nossa Ilhéus, enfatiza que estes indicadores apresentam dados de áreas como saúde, educação, violência, trabalho e renda, juventude, trânsito, habitação e pessoas com deficiência. “O sistema [de indicadores] retrata os desafios e as desigualdades da cidade”, afirma a dirigente.
Segundo Socorro Mendonça, o estudo permite “diagnosticar, planejar, monitorar e exercer o controle social” no município. O lançamento dos indicadores terá a presença dos três candidatos a prefeito de Ilhéus (Professora Carmelita, Jabes Ribeiro e Jorge Luiz), além do presidente do fundador da Abrinq e do Instituto Ethos, Oded Grajew.
Ilhéus ficou fora da primeira versão da lista de centros de treinamentos da Copa do Mundo de 2014. A versão foi divulgada ontem, 1º, pela entidade máxima do futebol mundial, a Fifa, e o Comitê Organizador Local (COL).
A lista se trata de recomendação da Fifa para seleções que vão participar da Copa 2014. O município, que se candidatou à vaga oferecendo como espaços de treinamento o Estádio Mário Pessoa, além de apresentar os hotéis CanaBrava e Jardim Atlântico para hospedagem de seleções.
Na Bahia, foram selecionados o estádio municipal Antônio Carlos Magalhães, em Porto Seguro (Resort La Torre) e o CT Praia do Forte, em Mata de São João. A Fifa e o COL ainda farão, pelo menos, uma atualização desta lista.
O governo da Bahia encaminhou na manhã desta quinta-feira (2) uma resposta à proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), que apontava um possível acordo para o fim da greve de professores, que completa 114 dias no estado.
Segundo o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, o documento acrescenta cláusulas referentes ao reajuste salarial à pauta divulgada na quarta-feira (1º) pelos professores. “O governo absorve as posições expressas pela categoria, mas precisamos de um retorno sobre a parte econômica para que haja um acordo. A parte financeira da proposta é a mesma do termo de acordo entregue pelo MP”, diz o secretário.
O parecer do governo foi encaminhado à categoria com cópia para o Ministério Público (MP-BA), Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho.
No documento, as solicitações referentes a demissões, processos administrativos, corte dos salários dos professores e repasses das contribuições sindicais são acatadas pelo governo. A parte financeira, que não foi citada na proposta dos professores, é acrescentada pelo estado, que mantém o reajuste salarial com variação entre 6,5% e 11,5%. Informações do G1.
A Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que representa quatro multinacionais (ADM, Cargill, Delfi e Barry Callebaut) e a nacional Indeca, volta a defender maior oferta de cacau do Brasil. Segundo os industriais, a produção brasileira de cacau desde a crise da “vassoura-de-bruxa” é incapaz de atender à demanda das indústrias instaladas no país.
A queda na oferta também tornou-se desestímulo a novos investimentos e abriu espaço para um forte aumento das importações de produtos processados e chocolate de outros mercados. Pelos cálculos da AIPC, já seria necessário elevar em 15% a capacidade de processamento instalada no Brasil para compensar o atual volume importação de derivados e produtos finais, o que exigiria aportes de US$ 80 milhões a US$ 100 milhões.
A queixa das empresas associadas à AIPC, que respondem por mais de 90% da capacidade instalada no país, se acentua no momento que a fiscalização agropecuária do Ministério da Agricultura barra a entrada de cerca de 10 mil toneladas de cacau em amêndoas com larvas e pupas de insetos. O cacau embargado no Porto de Ilhéus é proveniente do continente africano (Costa do Marfim, maior produtor mundial). O tema é destaque na edição desta quinta-feira, 2, do jornal Valor Econômico.
– SENTENÇA CITA R$ 22.753.925,20 EM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS
– CASO MARQUISE É GRANDE COMPLICADOR PARA AZEVEDO
O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) vive momento eleitoral delicado. O indeferimento do registro de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, após impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral, é considerado de difícil reversão por advogados da área eleitoral.
Outros profissionais da área consideram a matéria complicada diante de novidades impostas a partir da Lei da Ficha Limpa. Apesar da lei punir o ficha-suja, no caso de Azevedo, ele pode ser beneficiado por que não teve as contas apreciadas pelo legislativo (confira a linha de defesa de Azevedo em post abaixo).
Algumas das principais razões:
1 – A sentença do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira Dantas, segue entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Lei da Ficha Limpa quanto à condição do candidato e pela qual se deve indeferir aqueles pretendentes considerados “fichas-sujas”. A candidatura de Azevedo foi considerada inapta por que o prefeito teve duas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Estas contas se referem aos exercícios (anos) de 2009 e 2010. Mesmo que analisadas e aprovadas pela Câmara, Azevedo ainda poderia ter candidatura indeferida por questão técnica, apontada mais abaixo.
2 – O prefeito é acusado de não comprovar despesas no montante de R$ 22.753.925,20 nos dois primeiros anos de mandato, sendo R$ 10.055.914,89 em 2009 e outros R$ 12.698.010,31. As irregularidades são consideradas insanáveis tanto pelo TCM como pelo juiz que proferiu a sentença de 41 páginas.
A maior parte destes mais de R$ 22 milhões está relacionada a negócios com a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna. Ao observar o contrato, tanto o Ministério Público Eleitoral como a Justiça enxergaram diversos vícios do gestor para beneficiar a Marquise com o contrato milionário.
É citado na ação que o município decretou situação de emergência em 17 de fevereiro de 2009, mas o contrato emergencial com a Marquise foi assinado no dia 2 de janeiro, “portanto quarenta e seis dias antes da decretação de Situação de Emergência”. O juiz eleitoral considerou agravante o fato de o município somente iniciar processo licitatório no dia 1º de junho de 2009, enquanto o contrato com a Marquise se encerrava um dia depois. A licitação teve como vencedora a empresa cearense.
3 – Além das irregularidades insanáveis, conspira contra Azevedo o fato de não ter recorrido contra nenhum dos dois julgamentos do TCM que opinaram pela rejeição de suas contas de 2009 e 2010, combinado com o fato de a Câmara de Vereadores não ter analisado a prestação de contas do prefeito itabunense. É o tal “quem cala, consente”.
A coligação de Capitão Azevedo entrou com recurso na última terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto o caso não for julgado pelo TRE, o prefeito e candidato à reeleição poderá fazer campanha e, no site do registro de candidaturas, aparecerá como “apto”.
Se sofrer nova derrota, agora em segunda instância, o candidato deverá ser substituído por um dos nomes que fazem parte da coligação, dentre eles Augusto Castro (PSDB), Coronel Santana (PTN) e Renato Costa (PMDB), além de Antônio Vieira e Carlos Coelho, ambos do DEM. Estes são os mais cotados, mas basta estar apto eleitoralmente para ser o substituto.
