O prefeito Newton Lima tem reunião ainda nesta tarde para fechar o nome do novo secretário da Saúde de Ilhéus. A indicação do sucessor de Antônio Rabat cabe ao PT. O candidato mais forte até aqui é o médico Jorge Arouca, diretor do Samu 192 e ex-diretor da Atenção Básica em Itabuna. Correm por fora Gil Leal e Alexandre Simões.
Arouca já havia declinado do convite para assumir a pasta ao ser contatado por Newton Lima, na semana passada. Ele havia deixado claro que só aceitava a missão caso tivesse carta branca. Não se empolgou com o que ouviu do prefeito.
Newton não aceitava abrir mão de alguns nomes que lhe são bastante próximos. Arouca, conhecedor dos problemas da Pasta, passou a bola pra frente. Ontem, Newton cedeu em alguns pontos e o médico tem 99% de chances de assumir a Saúde.
Claudevane Leite, relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”, está convencido de que operou-se um esquema grave e fraudulento de obtenção de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A estimativa é de que cerca de R$ 1,5 milhão foram embolsados por assessores neste esquema em bancos como a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. São 53 nomes envolvidos e que só não foram apontados no relatório porque, segundo Vane, houve resistência dos bancos, alegando sigilo, e faltou tempo para ouvir a todos.
A tarefa de investigar o esquema será repassada ao Ministério Público Estadual. Contracheques eram adulterados para obter empréstimos com desconto em folha até 340% acima do salário.
Ontem, Claudevane apresentou relatório em que recomenda o afastamento do presidente do legislativo, Clovis Loiola, por envolvimento comprovado em “malfeitos” na Casa. Ele destaca as viagens de Loiola com a esposa e despesas pagas pela Câmara. Confira a entrevista.
O que foi constatado nesses dois meses de investigações?
A comissão apurou que havia irregularidade nas licitações para contratar empresas de segurança e de manutenção. Com relação à empresa responsável pela divulgação da Câmara, ela se tornou apenas fonte pagadora. Em vez de fazer os contratos e pagar, ela mandava o dinheiro para a Câmara, que repassava aos órgãos de imprensa. Esse é um ponto de muitas conseqüências. É um ponto fundamental e muito irregular.
E em relação aos consignados?
Constatamos que 53 pessoas que faziam parte dos quadros da Câmara pegaram empréstimos acima da margem consignável permitida. Algumas pessoas tomaram consignados com parcelas 340% maiores que o salário, quando a lei só permite 30% do salário.
CONSIGNADOS Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las.
Por que esses nomes envolvidos na fraude do consignado não constam no relatório?
Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las. E os bancos não enviavam informações porque diziam que era algo sigiloso. Estamos mandando os nomes para o MP, para que elas sejam ouvidas e a promotoria saiba quem autorizava essas falsificações de documento [contracheques].
Na condição de relator, o que mais chamou a sua atenção nessas investigações?
Foram essas empresas que prestavam serviço à Câmara e entraram aqui de forma irregular. Ganharam a licitação, mas os documentos chegaram depois. Não havia certidão de quitação com INSS, FGTS, por exemplo. E a empresa de publicidade que devolvia dinheiro para que a Câmara pagasse aos veículos. A questão das consignações é muito grave.
DECORO: As provas todas recaem sobre o presidente Clóvis Loiola.
Com fatos dessa natureza, não seria mais natural recomendar uma comissão processante?
As provas todas recaem sobre o presidente [da Câmara, Clovis Loiola] e os vereadores entenderam que ele deve ser mandado para julgamento na Comissão de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Estamos pedindo o afastamento da presidência da Casa. Com relação às outras pessoas, não existem documentos que provem relação de um ou outro. Mas encontramos, em relação ao presidente, viagens para outras cidades com a esposa [Poliana Santos]. Daí, recomendamos pedir o mandato do vereador Loiola.
Muito se falou da participação do primeiro secretário da Casa nas irregularidades. O que ficou comprovado?
Eu sei que tem pessoas que queriam um relatório diferente. Eu não sou louco de fazer algo além daquilo que eu tenho em mãos. Isso aqui vai para o Ministério Público. Eu não posso acusar uma pessoa sem provas. Não há documento que prove que o Roberto participou de algo ilegal. A gente colocou isso no relatório para que o MP possa apurar responsabilidades também, omissões.
IMPROBIDADE: A gente viu que Kleber Ferreira e Eduardo Freire cometeram crime de improbidade
O que se apurou contra os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire, citados no relatório?
A gente viu aqui que Kleber Ferreira (ex-diretor de Recursos Humanos) e Eduardo Freire (ex-chefe de gabinete da presidência e ex-diretor administrativo) cometeram crime de improbidade administrativa.
A Polícia Federal investigará a fraude dos consignados na Câmara?
A Caixa Econômica já está solicitando à Federal para que se cheque, investigue nome a nome. Houve irregularidade, sim, nas consignações e o que eu sei é que a Caixa e o Bradesco estão acionando a polícia para investigar.
A CEI foi concluída. Qual será o próximo passo?
Todas as oitivas, documentos serão encaminhados ao MP, Tribunal de Contas dos Municípios e à OAB. Quanto à prisão de pessoas, só com a polícia, mas nós já estamos pedindo o afastamento do vereador Clovis Loiola.
Depois de acampar no centro administrativo Firmino Alves há dez dias, os servidores municipais de Itabuna ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 18.
Ontem, dirigentes sindicais participaram de audiência com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), que afirmou não ter condições de pagar retroativos, produtividade e adicionais aos quais os servidores têm direito.
Os pagamentos foram acordados em audiência do município e representantes dos servidores no Ministério Público Federal do Trabalho (MPT).Wilmaci Oliveira, do Sindserv, relembra que desde julho deste ano a administração municipal cortou horas extras, comissões, adicionais e a pontuação de fiscais.
Azevedo rejeitou até mesmo a contraproposta do Sindserv de parcelamento de retroativo e de comissões e horas extras em quatro parcelas. O prefeito disse que não há condições de pagamento e rejeitou qualquer acordo.
Um esquema de caixa 2 de campanha nas eleições de 2008 derrubou Antonio Araújo (PMDB) do cargo de prefeito de Ourolândia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou Araújo em sessão realizada ontem. Ele foi condenado por unanimidade, informa o Bahia Notícias. Quem assume a prefeitura, interinamente, é o presidente da Câmara, Sargento Petrúcio.
Antonio Araújo é vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O processo de cassação de Araújo foi movido pelo segundo colocado, Adinael Freire (PT), mas ainda cabe recurso da decisão. O prefeito pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ex-primeira-dama de Uruçuca Edite Santos Góes faleceu nesta terça-feira, 16, em Salvador. Ela estava internada em um hospital da capital baiana para tratamento de câncer.
O enterro de Edite está marcado para as 16 horas desta quarta em Uruçuca, cidade onde o esposo, Anfrísio Góes foi prefeito e delegado.
O corpo está sendo velado na Loja Maçônica de Uruçuca. Edite tinha filhos, netos e bisnetos e deixa em Uruçuca uma legião de amigos.
Flagrado pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) em “malfeitos” que detonaram as finanças da Câmara, Clovis Loiola (PPS) avisa que vai atirar “farinha” no ventilador. Promete divulgar quanto cada vereador mordia “por fora” com as verbas de gabinete. Ele não quer chafurdar na lama sozinho. A estratégia camicase tem a ver também com o seu atual momento. Em privado, Loiola é visto chorando, mas ensaia um discurso de vítima.
O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT) acredita ter um diferencial em relação aos petistas que sonham com a presidência da Assembleia Legislativa: ele soma forças à direita, esquerda e centro e atrai votos de governistas e oposicionistas.
Por esta linha de raciocínio, teria hoje 42 votos na disputa pela presidência da Casa. Nilo é presidente da Assembleia pela segunda vez e almeja ser reconduzido em fevereiro de 2011. Para a equação ficar fechadinha, só falta o apoio do “papai noel”, o governador Jaques Wagner (PT). Só que, do outro lado, estão nomes como Paulo Rangel e Yulo Oiticica, ambos do PT.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita Sandra Cardoso (DEM), de Floresta Azul, relativas ao exercício de 2009. De acordo com o conselheiro substituto Evânio Cardoso, a prefeita executou mais de R$ 1 milhão e 374 mil sem licitação, alem de fragmentar despesas, num montante de R$ 218 mil, para fugir de processo licitatório.
Sandra também é acusada de gastar mais do que arrecada e não respeitar os limites com pagamento de folha de pessoal. 56,6% do orçamento foi gasto com pessoal, quando o máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%.
Sandra levou multa de R$ 12 mil, além de ressarcimento de R$ 5.860,00 aos cofres públicos. A prefeita ainda pode recorrer da decisão. Já as contas da Câmara de Vereadores foram aprovadas, mas com ressalvas porque o presidente da Casa, Fidelcino Sampaio, encaminhou as informações das contas fora do prazo.
O relatório da Comissão Especial de Inquérito do “Loiolagate”, esquema de falcatruas que foi montado na Câmara de Vereadores de Itabuna, não trouxe grandes surpresas. Há pouco, o relator da CEI, vereador Claudevane Leite (PT) encerrou a leitura para um plenário lotado. A grande maioria dos vereadores compareceu à sessão, registrando-se apenas a ausência de Ruy Machado (PRP), que teria alegado problemas de saúde. “Ele disse que o coração dele é fraco e não aguenta essas emoções”, disse um colega de Machado, em tom de brincadeira.
Na tribuna, Claudevane Leite mencionou irregularidades em diversos contratos firmados pelo legislativo municipal, inclusive a participação, em licitações da Câmara, de empresas que sequer teriam existência formal. A assinatura de recibos pela esposa do presidente Loiola, Poliana Santos, também foi denunciada pelo petista.
O ex-chefe do Setor de RH da Câmara, Kleber Ferreira, foi citado em um caso de empréstimo irregular, mas o relator não entrou em detalhes. “Dependeríamos de dados que só podem ser obtidos a partir da quebra de sigilo bancário”, observou.
Segundo Claudevane, o presidente da Câmara está diretamente ligado aos esquemas, já que ele assinava os contratos e autorizações de pagamento. O vereador Roberto de Souza (PR), que é primeiro-secretário do legislativo, pode ser enquadrado por omissão. O relator acredita que Souza deveria ter fiscalizado as operações irregulares.
Claudevane novamente confirmou que o documento lido em plenário será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.
Com todo o buxixo gerado pelo desvio de material de construção da Prefeitura de Itabuna para uma obra particular no litoral norte de Ilhéus, era de se esperar que o prefeito José Nilton Azevedo fizesse algum pronunciamento, divulgasse uma nota oficial ou até mesmo convocasse uma entrevista coletiva.
O prefeito, para seguir o script de situações como essa, poderia endurecer o semblante e externar sua preocupação para a “torcida”, afirmar solenemente que mandaria investigar e punir os culpados, declarar que não aceita corrupção em seu governo… Mas que nada!
O prefeito nada disse, preferiu o silêncio e deve estar apostando que a ladroagem descoberta pela polícia no último sábado caia no esquecimento. Ou Azevedo simplesmente perdeu a capacidade de se espantar com os absurdos que ocorrem em seu governo. Ou…
É melhor nem comentar!
Acossada por denúncias que devem lhe custar o mandato como gestora em Camamu, a prefeita Ioná Queiroz (PT) é acusada de fazer da prefeitura um cabide de empregos para a família. De mãe a sogro e ex-marido, todos têm uma boquinha no município.
A lista é encabeçada pela mãe da prefeita. Maria Queiroz é secretária de Educação. Ione Queiroz, irmã da prefeita, ocupa a pasta da Administração. Iomar Queiroz é irmão da gestora e controla com mãos de ferro os contratos do município.
Raul Queiroz é primo de Ioná e motorista do seu gabinete. Um caso sui generis é o da prima Margarete Queiroz. Concursada para a área de serviços gerais, ela foi içada à condição de diretora de escola.
Gabriel Queiroz é sobrinho de Ioná e filho da secretária de Administração, Ione Queiroz. Ele responde pela Diretoria de Eventos. A chefe da Central de Merenda, Maria do Amparo Queiroz, é prima da prefeita.
A lista é grande e tem ainda o ex-sogro de Ioná. O velhinho construiu um posto de combustível em área de mangue e tem exclusividade no fornecimento da gasosa para o município, segundo se comenta. O ex-marido André Washington é lotado na Pasta de Obras.
O plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna está excepcionalmente lotado na tarde desta terça-feira, 16. Dentro de instantes, será lido o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou irregularidades cometidas no legislativo, como desvio de recursos público e falsificação de documentos para obtenção de empréstimos consignados.
Como o espaço do plenário não foi suficiente para acomodar todas as pessoas interessadas na leitura do relatório, a administração da Câmara determinou a distribuição de senhas. A sessão também está sendo transmitida para o lado de fora, por meio de um circuito interno de TV.
O relatório seria lido no último dia 5, mas uma manobra do presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS), impediu a exposição do resultado da CEI. O parecer, elaborado pelo vereador Claudevane Leite (PT), será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.
Três estagiários da Vara do Júri da Comarca de Itabuna e que trabalham diretamente com a juíza Cláudia Panetta sofreram ameaças de morte nas duas últimas semanas, segundo publicou um jornal local. Uma das vítimas foi agredida fisicamente e intimidada no dia 8 de novembro, no centro da cidade.
Dois homens numa moto interceptaram o carro do estagiário, obrigando-o a sair do veículo. Logo após, aplicaram socos e pontapés no estagiário, além de provocar um corte de faca no pescoço da vítima. As agressões e ameaças de morte seriam, segundo os relatos, para que a juíza Cláudia Panetta “parasse de falar”.
Os agressores ameaçaram continuar com a onda de violência caso a juíza insista na apuração de crimes do tráfico de drogas e de corrupção no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna.
A suspeita é que as ameaças tenham ligação com as investigações abertas contra uma quadrilha que matava, traficava drogas e tinha influência no Fórum, por meio da escrivã Sádia Pitanga, que está presa e acusou a juíza Panetta de “perseguição”. Sádia está presa há quase um mês, quando foi um dos alvos da Operação Themis, da Polícia Civil.
Um professor de Educação Física foi detido por policiais rodoviários estaduais após tentar furar uma blitz e dirigir sem carteira de habilitação na BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna. Renato Barbosa Gomes dirigia um GM Celta e, na tentativa de furar a blitz, quase atropela um dos policiais rodoviários.
O professor foi perseguido e alcançado três quilômetros depois do posto rodoviário onde acontecia a abordagem, no Banco da Vitória. Informa o repórter Costa Filho que tanto Renato como os caronas Thiago Cordeiro e Karine Rosa foram conduzidos para a Delegacia do Turista (Deltur) de Ilhéus, ontem à tarde.
Segundo policiais, Renato disse que estava bebendo em Ilhéus, mas faltou dinheiro na hora de pagar a conta. Ele decidiu voltar à sua residência, no bairro São Caetano, em Itabuna, e quando retornava ao estabelecimento comercial tentou escapar da abordagem da PRE. A tentativa se deu porque não possuía carteira de habilitação e temia ficar preso.
