Da Agência Estado:
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.
A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. “O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar.”
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Quem passou pela Rua Dom Pedro II, centro de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira, 14, deve ter observado o silencioso, porém eloquente, protesto em frente ao prédio onde funcionou a loja Magazine da Criança.
Na fachada do imóvel, há quatro faixas, com os seguintes dizeres em letras garrafais: “Esse inventário está uma vergonha!”, “Último despacho da justiça: 26/12/2008!”, “O patrimônio encontra-se dilapidado!” e “Herdeiros clamam por justiça!”.
O prédio, objeto da pendenga, pertenceu ao comerciante Gilson Oliveira e hoje é disputado por seus herdeiros. Comenta-se que o clamor pelo urgente encerramento do inventário se deve ao interesse de vender logo o imóvel, pelo qual estão pedindo R$ 1 milhão.
Uma semana após o Pimenta criticar o quadro de terra arrasada da Praça Ruy Barbosa (veja aqui), que já foi uma das mais bonitas de Ilhéus, a Prefeitura mandou cercar todo o local e iniciar as tão prometidas e aguardadas obras de revitalização.
As árvores da praça foram arrancadas há quatro meses a pedido de alguns moradores, porque suas raízes danificavam imóveis da área, mas faltou ao governo municipal o devido planejamento. Ou seja, derrubaram as árvores sem saber o que iriam plantar no lugar.
Felizmente, o pedido de socorro na faixa colocada sob o busto em homenagem ao jurista Ruy Barbosa surtiu efeito. Não se sabe quanto tempo irão durar as obras, mas pelo menos os ilheenses e visitantes estão livres do visual deprimente de uma praça destruída.
Partidos da base de apoio da candidata Dilma Rousseff se reuniram nesta quarta, 13, para definir os próximos passos da campanha da presidenciável em Itabuna. Eleito primeiro suplente de deputado estadual, o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) diz que a ordem é intensificar as ações para garantir a continuidade do projeto iniciado pelo presidente Lula.
Para Wenceslau é nítido que “o desespero toma conta daqueles que vêm fazendo uma campanha de ódio contra Dilma”. Ele e a presidenta do PT itabunense, Miralva Motinho, disseram que a estratégia é conquistar indecisos e atrair o voto de quem esteve com a ex-ministra Marina Silva (PV).
A reunião, no comitê da campanha majoritária, no centro de Itabuna, contou também com representantes de legendas como PRP e PHS. No primeiro turno, Dilma teve 43,13% dos votos válidos no município, ante 38,69% de José Serra (PSDB) e 17,45% de Marina.
Adão Negro, Danado de Bom, Submarino, Forró Euforia e DJs vão agitar o primeiro Luau Universitário, neste sábado (16), às 21 horas, na Boate Bunker, em Itabuna.
Neto Pimentel, da IVP Entretenimento, comemora o sucesso da primeira edição do Luau Universitário. “Como já prevíamos, os ingressos estão praticamente esgotados”.
As últimas entradas para camarote e pista estão à venda na Central de Ingresso (Beira –Rio) e na BackDoor (Paulino Vieira). A qualidade das atrações e da infraestrutura do show, avalia Neto, estão sendo fundamentais para o sucesso nas vendas.
Curta no vídeo um pouco de uma das atrações do Luau Universitário. A banda Adão Negro manda ver em De bob.
O governo itabunense já publicou, na edição eletrônica do Diário Oficial, a lista de vinte exonerações autorizadas nesta quarta-feira, 13, pelo prefeito José Nilton Azevedo. E a relação causou estupor no Centro Administrativo Firmino Alves.
Uma servidora, que naturalmente pediu para não ser identificada, entrou em contato com este blog para manifestar o seu espanto e total incompreensão dos critérios que nortearam as dispensas. Observava a funcionária que alguns dos exonerados são servidores que se diferenciavam pela dedicação. “Esses foram colocados para fora, enquanto outros – principalmente aqueles indicados por vereadores e que nem aparecem no serviço – foram preservados”, lamentava.
É a nau do capitão, mais à deriva do que nunca…
O Pimenta conversou há pouco com o deputado federal Índio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente do Brasil na chapa de José Serra (PSDB). No diálogo por telefone, o político do Democratas procurou enfatizar que um eventual governo tucano não teria preconceitos de ordem partidária.
“Não vamos considerar questões partidárias para cuidar de nenhuma cidade ou estado”, prometeu o deputado, fazendo questão de frisar que, na Bahia, o governo Serra trabalharia “de braços dados com o governador Jaques Wagner (PT)”. Índio ainda arrematou, com açúcar e com afeto, que “todos (os governadores) terão o mesmo carinho e atenção”.
A promessa é uma estratégia tucano-democrata para conquistar votos nos estados que elegeram governadores ligados ao governo Lula e tem sido feita pelos emissários dos PSDB e do DEM nas mais diversas partes do País.
Pouco antes de falar com o Pimenta, Índio da Costa expressou o mesmo compromisso em um encontro com lideranças políticas em Salvador. Ao blog, ele frisou que falava em seu nome e em nome do candidato José Serra.
Índio da Costa aproveitou para fazer críticas ao governo Lula, atacando os índices de execução do PAC e do Programa Minha Casa, Minha Vida. E, numa demonstração de que vice também promete, o candidato abriu sua caixinha de bondades e assegurou que a dupla Serra/Índio resolverá a questão do aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, e realizará a duplicação do trecho Ilhéus-Itabuna da rodovia BR-415.
Enquanto conversava com o Pimenta, o vice de Serra estava em companhia do presidente estadual do PSDB e deputado federal eleito Antônio Imbassahy, e do deputado estadual eleito Augusto Castro, também tucano.
O governador Jaques Wagner e o presidente Lula tiveram encontro, nesta quarta, em Brasília, e conversaram sobre o andamento de projetos de obras de infraestrutura na Bahia, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, na região cacaueira baiana e que terá investimento de R$ 6 bilhões.
De acordo com a assessoria do governador, Lula também demonstrou interesse no projeto da Ponte Salvador-Itaparica, orçada inicialmente em R$ 1 bilhão. Os projetos preliminares serão apresentados por três consórcios interessados na ponte que integrará a capital Salvador ao litoral sul do Estado.
O jornalista Joel Filho integra a lista de 20 servidores de confiança que acabam de ser exonerados da Prefeitura de Itabuna. Segundo o site Cia da Notícia, a lista de dispensas está sendo elaborada pela dupla Joelma Reis – secretária do prefeito José Nilton Azevedo – e Soldado Pinheiro, que acumula as funções de motorista do alcaide e articulista político do governo itabunense.
O site também informa que o chefe de gabinete Ivan Krebs Montenegro teve seu nome incluído na relação de exonerados, mas foi “salvo pelo gongo”. Na última hora, Azevedo teria mandado tirar o nome do colaborador da funesta relação.
Acredita-se que, para o lugar de Joel Filho, um dos nomes mais cotados seja o do blogueiro João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia.
A segunda pesquisa pós 3 de outubro mostra a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) com 48% das intenções de votos e José Serra (PSDB) com 40%. O levantamento foi feito pelo Vox Populi, encomendado pelo Portal IG.
Quando computados apenas os votos válidos, Dilma aparece com 54,5% das intenções de voto e Serra atinge 45,5%. Nesta conta, são excluídas as intenções de votar em branco ou nulo e o percentual de indecisos.
A pesquisa ouviu 3 mil brasileiros no domingo e na segunda, dias 10 e 11, em 214 municípios do país. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual.
O Vox Populi também avaliou o governo. Para 78% dos entrevistados, o Governo Lula é ótimo ou bom. 17% consideram regular e 4% avaliam como ruim ou péssimo. 1% não souberam ou não quiseram responder à este quesito.
O deputado federal reeleito Geraldo Simões (PT) disse que não poupará esforços para reverter a situação (“calamitosa”) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
Geraldo conversou com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e acredita na estadualização como a melhor saída para reverter, “urgentemente”, o quadro do Hblem. Faltam medicamentos e cirurgias eletivas não estão sendo realizadas há dois meses, conforme levantamentos.
Tendo em vista às resistências do governo municipal em aceitar a proposta, o deputado defende a realização de uma espécie de conferência – aberta a toda a sociedade – para que se defina o futuro do hospital (se estadualização ou até mesmo uma gestão compartilhada, por exemplo).
– O Conselho Municipal [de Saúde] já opinou favoravelmente à estadualização. Se a prefeitura resiste à ideia, mas não garante a melhora do serviço público, a sociedade poderá definir o que é melhor para ela.
Conforme dados repassados pela Sesab, o Estado repassa 150% a mais do que deveria para o Hospital de Base, mensalmente. O hospital só fatura R$ 600 mil, mensalmente, mas o estado repassa R$ 1,5 milhão.
Mudar o gerenciamento garantiria maior aporte de recursos do governo baiano no hospital, sustenta Geraldo. Sob a sua gestão, o Estado poderia contratar em regime de urgência equipamentos para substituir os existentes, sucateados, ou comprar aqueles necessários. “Nem tomógrafo há no principal hospital público do sul da Bahia”.
A situação do Hblem tem levado pacientes a procurar outros municípios e Itabuna a perder a condição de polo de saúde do interior baiano. A situação, reforça Geraldo, é insustentável e o município precisa definir o que quer: se continuar no caos ou aderir a um sistema que tem dado certo em outras cidades, a exemplo de Ilhéus. “Vamos reunir todas as informações necessárias para que possamos encontrar uma saída urgente”.
Internauta que se identifica como “Leitor Farto” diz que já não há mais graça na novela “Sai-não sai” do secretário de Administração de Itabuna, Gilson Nascimento.
Diz ele:
Como leitor do Pimenta, confesso estar farto do noticiário em que, periodicamente, o secretário Gilson Nascimento se dá como demissionário do cansado time de Azevedo. É por não entender o que o impede de sair, que pergunto ao meu amigo e operoso servidor:
Os representantes dos bancos ofereceram reajuste médio de 7,5% para os trabalhadores do setor, além de correções diferenciadas de benefícios. Com isso, e diante da possibilidade de ganho real de 3,08% sobre a inflação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) orientou os sindicatos da categoria a encerrar a greve. A vingar essa diretriz, as agências terão seu funcionamento normalizado já nesta quinta-feira, 14.
Os bancários deflagraram paralisação há 15 dias, reivindicando 11% de reposição salarial e aumento da Participação nos Lucros.
Por decreto municipal, a próxima segunda-feira, 18 de outubro, será feriado em Itabuna. A data foi escolhida por acordo entre patrões e empregados do segmento lojista, para comemorar antecipadamente o Dia do Comerciário.
Como ocorre em todos os anos, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio agendou programação para festejar o dia. A festa, na sede do Itabuna Esporte Clube, começa às 8 horas da manhã, com o tradicional Torneio Caixeiral. Em seguida, haverá música ao vivo, sob o comando da banda DakSamba
Conforme o Pimenta noticiou há quase dois meses (confira), a Prefeitura de Itabuna vem descumprindo sistematicamente a obrigação de prestar a informação mensal da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviçio e Informações à Previdência).
A falha é relatada novamente nesta quarta-feira, 13, pelo site Cia da Notícia, que recebeu diversas queixas de servidores municipais. É que a irresponsabilidade dos gestores implica diretamente em prejuízo para o funcionalismo.
Quem vai ao INSS para requerer a aposentadoria, é imediatamente informado de que a Prefeitura de Itabuna se encontra em situação irregular e que o período no qual houve omissão da GFIP não pode ser considerado para o cálculo dos proventos.
Além do prejuízo para o servidor, este blog já revelou o impacto que também se dá nas contas públicas, já bastante atingidas pela dificuldade financeira e fuleiragem administrativa. Em agosto, a multa aplicada ao município pela ausência de informação da GFIP foi de R$ 250 mil.
