O empresário Luiz Cláudio Monteiro, proprietário do painel de propaganda da Praça Otávio Mangabeira, entrou em contato com o Pimenta e, assim como o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, assegurou que a peça não corre o risco de desabar. Ainda assim, Monteiro determinou que soldassem a parte da estrutura que está corroída pela ferrugem.
Taxistas daquelas imediações disseram ao empresário que alguns marmanjos têm o hábito de urinar na base do painel, o que pode ter acelerado o processo de corrosão.
Está aí um problema tipicamente baiano e difícil de resolver, embora em alguns locais – como Salvador – venha se tentando usar a lei contra os “mijões”. Em Itabuna ainda não se engendrou nada parecido, mas pelo menos uma campanha de conscientização já poderia ser de grande valia.
Ação é contra irregularidade
na gestão de Paulo Souto
O Governo do Estado da Bahia foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo em mais de R$ 5 milhões, pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino. O caso foi julgado na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o entendimento unânime de que é possível a condenação por dano moral de um ente público, diferentemente da conclusão a que chegou o Tribunal Regional da 5ª Região.
Os estudantes eram contratados como estagiários, à margem dos fins pedagógicos, para atuar como atendentes e conferentes no processo de matrícula de 2004 da rede estadual de ensino, realizada por terceiros.
Ao tomar conhecimento de que o governo baiano estava permitindo a utilização irregular da mão da obra estudantil, composta em sua maioria, por menores de idade, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública, denunciando o caso e pedindo que o estado fosse impedido de continuar com a prática e multado em caso de descumprimento da ordem, bem como fosse condenado a pagar indenização por danos morais coletivos.
Apesar de reconhecer a fraude e determinar que o Estado se abstenha de utilizar indevidamente o serviço dos estagiários, o TRT não impôs condenação em pecúnia, sob o entendimento de que não se pode condenar pessoa jurídica de direito público interno a pagar indenização e multa em favor de outra entidade de caráter público. No caso, as verbas indenizatórias seriam em benefício do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
Inconformado com a decisão, o MP recorreu ao TST, defendendo a legalidade de se impor ao Governo Estadual da Bahia multa diária (“astreintes”), para assegurar o cumprimento da obrigação de não fazer que lhe foi imposta, bem como obrigando-o a pagar indenização para reparar os danos causados.
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O juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, reconduziu o prefeito Mardes Monteiro (PT) ao cargo em decisão tomada no início desta tarde de terça, 21. Ele conversou há pouco com o Pimenta e confirmou o deferimento do registro da candidatura petista. A diplomação do prefeito e do vice ocorrerá às 16 horas, no fórum local. Será a terceira posse de Mardes.
O prefeito conseguiu, judicialmente, anular a sessão da Câmara realizada em 21 de dezembro de 2007 e que julgou irregulares as suas contas no período em que ele ficou na prefeitura em 2005 (1º de janeiro e 30 de junho daquele ano). Ele alegou que, dentre outras irregularidades, não houve direito à ampla defesa durante a análise das contas.
Para completar, o Legislativo somente redigiu o decreto do ato em fevereiro de 2008, dois meses depois, o que motivou uma outra ação que ainda aguarda julgamento. Nesta ação, Mardes alega que o decreto é falso.
Ouvido há pouco pelo Pimenta, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, disse que não há risco de que o painel de propaganda instalado na Praça Otávio Mangabeira venha a desabar. O blog publicou ontem (dia 20) fotos que mostram como a base do painel se encontra enferrujada, aparentando grande fragilidade.
Leahy afirmou ter visitado o local com homens do Corpo de Bombeiros e, segundo ele, o risco de desabamento é zero. De acordo com o secretário, a ferrugem atinge uma parte que não compromete a sustentação da estrutura.
Se é assim…
Numa audiência mediada pelo procurador do Ministério Federal do Trabalho, Emerson Resende, servidores e secretários municipais fecharam acordo que encerrou a greve deflagrada pelo funcionalismo ontem em Itabuna.
A prefeitura aceitou rever cortes que reduziram o salário dos servidores em até 60%. Os secretários se comprometeram a encaminhar à Câmara de Vereadores, em até 15 dias, o projeto de regulamentação das 40 horas semanais para quem trabalha em ações como o Programa de Saúde da Família (PSF).
Os servidores também cobraram o pagamento imediato das parcelas de empréstimos consignados. A prefeitura descontava do trabalhador, mas não efetuava o repasse para as instituições financeiras. Os secretários acordaram em quitar imediatamente a dívida.
Os secretários municipais deram como certa a votação que autoriza o pagamento do retroativo, que a prefeitura havia se comprometido a pagar, de forma parcelada, a partir de julho.
Os trabalhadores, segundo o acordo celebrado, não sofrerão desconto dos dias parados durante a greve. Karla Lúcia, do Sindserv, disse que a participação da categoria foi fundamental para forçar a prefeitura a fechar o acordo. Ainda ontem, unidades de saúde e o centro administrativo funcionavam com apenas 30% dos seus servidores.
O ex-vereador Rodolfo Macêdo anda trocando de time na mesma velocidade com que muda de camisa. No início da disputa eleitoral, apareceu ao lado dos peemedebistas Raymundo Veloso e Márcio Veloso, que disputam vagas à Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.
Atraído pela promessa de valorização do seu passe, caiu nos braços da dupla peemedebê Antônio Brito (federal) e Almir Melo (estadual). Dias se passaram e nada do seu passe ser reconhecido. Foi à forra. Fez o maior barraco no final de semana e retirou o seu apoio a Brito e Melo. Não sem antes carimbá-los como “velhacos”, por não cumprir o que prometeram.
Uma baleia de aproximadamente cinco metros de comprimento foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, 21, na praia da Ponta da Tulha, praticamente no mesmo local em que será construído o Terminal de Embarque Privativo da Bahia Mineração. Essa circunstância foi aproveitada por gente que rejeita o projeto para explorar crendices e dar à fatalidade a condição de mau-presságio.
– É por causa do Porto Sul, por causa do Porto Sul – repetiam uns amalucados andando pela praia.
Moral da história: enquanto a baleia encalhou, o senso do ridículo foi para o fundo do mar…
Assessor licenciado da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto (PT) disputa uma vaga à Assembleia Legislastiva. Tem corrido trecho e acumulado apoios importantes. Um deles é o do educador e poeta Jorge Portugal.
O professor estará em Itabuna na próxima quinta-feira, 23, quando discutirá com profissionais da educação e estudantes políticas de acesso ao ensino superior, cotas e investimentos nesta área.
O bate-papo será às 18 horas, no ICEI, ao lado do colégio Ciomf, no bairro Santo Antônio. O evento é voltado ao público regional. Logo após, haverá um encontro de lideranças regionais, no mesmo local, com Rosemberg Pinto. “Este eu aprovo”, diz Jorge, declinando o seu voto para estadual.
A coligação “A Bahia tem pressa” programou carreata em Itabuna para este sábado, 25, a partir das 10 horas da manhã. Segundo assessores do PMDB na cidade, a concentração será em frente ao Colégio da Polícia Militar, no bairro São Caetano.
Estão confirmadas as presenças do candidato do PMDB ao governo, Geddel Vieira Lima, além dos postulantes ao Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa pela coligação.
A reforma da avenida do Cinquentenário não resistiu à chuva fina dos últimos dias (como aqui denunciamos) e os operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) entraram em ação para recompor o piso milionário.
A obra de R$ 4,5 milhões é bem diferente do prometido, tem menos de dois meses de inaugurada e apresenta problemas em toda a extensão da avenida. O piso escolhido pela prefeitura foi condenado pela Caixa Econômica Federal e pelo titular da Sedur, Fernando Vita.
Vita deixou o abacaxi de lado e a obra acabou sendo tocada pelo secretário de Planejamento, Maurício Athayde, esse um entendido em informática.
O senador César Borges (PR), candidato à reeleição, participará de um encontro político nesta terça-feira, 21, às 16 horas, na sede da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi). Detalhe: o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) comunicou aos integrantes do primeiro escalão do seu governo – pedindo que redistribuíssem a informação – que deseja ver todos os comissionados no evento.
Nos bastidores do Centro Administrativo, o comentário é o de que o prefeito decidiu-se por César, atendendo a um “pedido” do ex-prefeito Fernando Gomes. É a demonstração cabal de que este político ainda exerce forte influência sobre Azevedo.
Ontem, em entrevista concedida ao Pimenta, Azevedo declarou que divulgaria seus candidatos ainda esta semana. Sabe-se que ele “apoia” vários candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. Sai agora o primeiro senador (César) e falta definir o governador e o outro candidato ao Senado.
Como o prefeito esconde mais do que revela, fica difícil analisar seus posicionamentos. Mas há quem interprete que Azevedo, politicamente perdido, entregou o rumo de suas decisões ao seu antecessor. É ele (Fernando Gomes) quem manda e Azevedo obedece.
Gente que apostou na autonomia do prefeito já se prepara para bater em retirada…
Às 15h41min – A assessoria do senador César Borges comunica que o evento foi transferido para amanhã, no mesmo horário e local.
Após escalar a tabela de classificação da Série B e atingir o topo, movimentos do Bahia fizeram publicar anúncio agradecendo ao governo estadual pela reforma do Estádio de Pituaçu. O reclame diz que saiu da condição de “sem estádio”, que vivia “vagando” e precisava de uma estrutura “moderna e confortável”.
Quem está feliz da vida com o anúncio (clique na imagem abaixo para ampliá-la) é um dos mais ilustres torcedores do clube – o governador Jaques Wagner.
O anúncio é publicado no dia em que o clube põe a liderança em jogo. Enfrenta o Vila Nova-GO, no Pituaçu, às 19h30min. Quase todos os ingressos já foram vendidos. É bom o tricolor-de-aço vencer. Do contrário…
Foram abertos nesta segunda-feira, 20, os envelopes com as propostas de preço das empresas interessadas em construir a primeira etapa da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho que compreende três dos sete lotes do pedaço baiano da ferrovia foi arrematado por um consórcio formado pelas empreiteiras OAS, SPA Engenharia, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Barbosa Melo e Serveng.
Ainda serão abertas as propostas para os outros quatro lotes do trecho da Fiol na Bahia, que tem cerca de mil quilômetros e ligará as cidades de Barreiras a Ilhéus, num projeto orçado em R$ 4,5 bilhões.
A ferrovia irá facilitar o escoamento dos grãos produzidos no oeste baiano e em Tocantins (futuramente, a estrada de ferro chegará à cidade de Figueirópolis, naquele Estado), além do minério de ferro que será extraído em uma jazida da Bahia Mineração (Bamin) no município de Caetité, sudoeste baiano.
O projeto da Fiol se integra ao Complexo Intermodal de Transportes, que incluirá ainda um porto e um aeroporto na zona norte de Ilhéus.
Assim como no debate da TV Aratu, o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, saiu ontem do debate da TV Itapoan reclamando da estratégia dos adversários de formarem um bloco na base do “todos contra o barbudo”.
Wagner afirmou que os quatro candidatos da oposição (Geddel Vieira Lima, Paulo Souto, Luiz Bassuma e Marcos Mendes) se uniram contra ele de forma escancarada. “(Mesmo assim) acredito que os telespectadores viram a nossa posição e estão bem informados sobre o meu programa de governo”.
Quem não estaria assim tão bem informado, segundo o candidato Geddel Vieira Lima (PMDB), é o próprio governador. O peemedebista fez dois questionamentos – um sobre a saúde e outro acerca do trabalho infantil na Bahia – e o governador declarou que não tinha as respostas na hora. Especificamente, a pergunta sobre a saúde tinha a ver com o não-repasse de verbas do Estado para a manutenção do Samu em Salvador.
Paulo Souto (DEM) tentou atacar o governador, curiosamente, em seu ponto mais forte: a vinculação de sua imagem à do presidente Lula. Wagner disse que fica bastante à vontade para demonstrar essa proximidade, pois é amigo de Lula há 30 anos e comunga dos mesmos ideais.
O petista aproveitou para dar uma cutucada no tucano José Serra, candidato de Paulo Souto à Presidência da República. “Não tenho culpa se o candidato dele à Presidência está ruim nas pesquisas e ele não usa a imagem”, comentou Wagner.
Uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde da Bahia aponta irregularidades cometidas na Secretaria da Saúde de Ilhéus, no período de janeiro a dezembro de 2009.
A investigação, realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Auditorias, vinculada ao Ministério da Saúde, constatou fortes indícios de desvios, como gastos exorbitantes com a locação de imóveis, compra de peças para veículos e pagamentos de serviços “extra-SUS”. Tudo sem licitação.
Somente com os referidos serviços extra-SUS, prestados por clínicas particulares, a SMS ilheense gastou em 2009 o valor de R$ 17.450,540,66. Repetindo: “sem licitação”.
Na época em que os desvios foram cometidos, a Secretaria estava sob o comando da enfermeira Marleide Figueiredo, aliada política e indicada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jailson Nascimento.
(Com informações do Blog do Gusmão)
