Moradores e comerciantes da rua 1º de Dezembro, no Santo Antônio, estão há nove dias sem abastecimento de água. As vítimas ligam para a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e a recomendação é sempre a mesma: façam testes e ajustes nas boias dos reservatórios. E nada de mandar água.
Sentindo-se embromados, os moradores já falam em interditar o prolongamento da avenida Amélia Amado, em frente ao Itão Hipermercados, para ver se conseguem sensibilizar a direção da Emasa, que ultimamente tem abusado em gastos na contratação de bufês para festas e esquecido da qualidade no atendimento aos usuários…
Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
Augusto Aras, hoje subprocurador-geral da República, mas também especialista em direito eleitoral e um dos juristas que ajudaram na formatação da Lei da Ficha Limpa, por ser um dos pais da criança, conhece como poucos a nova legislação, que vai vigorar este ano. Veja algumas considerações dele:
1 – Contas rejeitadas pelos tribunais e também pelas câmaras de vereadores.
– A Justiça, no caso eleitoral, tem que reconhecer que houve dolo. Convênios sem as licitações exigidas, por exemplo, são um indício fortíssimo. Essa é a novidade da Lei da Ficha Limpa após a apreciação do STF.
2 – Contas rejeitadas nos tribunais de contas, mas aprovadas pelas câmaras.
– Em termos eleitorais, não afeta o gestor, mas não impede que ele responda na Justiça processo por improbidade administrativa. Se a Justiça julgá-lo e condená-lo ele fica inelegível por improbidade.
3 – Candidatos que foram cassados em 2006, por exemplo, perderam o mandato e cumpriram os três anos de inelegibilidade.
– Esqueça isso. Trata-se de casos julgados e com penas já cumpridas. Além disso, o STF consagrou o princípio de que a lei não vai retroagir. Há questionamentos sobre quem renunciou temendo a aplicação da lei, como é o caso de Joaquim Roriz, no Distrito Federal. Mas isso é outra discussão.
4 – Candidato que responde a processo por assassinato (o presumível ficha suja não de lama, mas de sangue).
– Se não houver condenação pela Justiça, nada impede a candidatura. Enquanto ele não for condenado, a lei não o atinge.
Comerciários que trabalham no Shopping Jequitibá reclamam das empresas de transporte urbano. Muitos deles chegam a ficar mais de uma hora à espera de ônibus para as regiões do Centro Comercial, Ferradas, Santo Antônio ou Novo Horizonte na hora de retornar para casa, à noite.
Uma das vítimas lembra que ficou 1h15min esperando pelo busão, após chegar no ponto às 22h15min. “Viemos andando para nossas casas, tudo isso porque não passou um ônibus sequer até as 23h30min”, diz Renata Sena.
Segundo a vítima, falta ônibus, frequentemente, para estas regiões depois das 22h. “Não andamos de ônibus de graça, pagamos passagem”, desabafa. Melhor sorte tem quem mora na área da Califórnia, que tem maior oferta de transporte coletivo.
Quando participou da solenidade de apresentação do conjunto de uniformes do Itabuna em janeiro, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) prometeu ajuda ao time na disputa do Baianão 2012. A promessa foi feita para uma plateia selecionada e diante de microfones de emissoras de rádio locais. Ontem, Ricardo Xavier, presidente do clube, afirmou que nada pingou até agora. O prefeito está inadimplente com o Itabuna.
Mas Azevedo não está sozinho na lista dos devedores, conforme Xavier. À relação, juntam-se Petrobras e Ambev (Brahma), que expõem placas de publicidade no estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). Por enquanto, tá tudo no “0800”. E o dinheiro da Embasa, R$ 150 mil prometidos? Também não…
A mídia esportiva local sugere que o prefeito Azevedo, pelo menos, trabalhe para que um grupo de empresas invista no Azulino, numa operação para evitar que a vaca não fique – de vez – no brejo. Sim, ficar, pois ontem o time assumiu a lanterna do Baianão (relembre).
O não-cumprimento da promessa do prefeito é visto como resultado de “picuinhas” políticas. Talvez também seja reflexo das “picuinhas” o fato de o placar eletrônico do Itabunão, inaugurado em julho do ano passado, até agora não funcionar, mesmo estando já na décima rodada do Baianão 2012.
Tá feio, senhores.
A manutenção de 75 policiais militares baianos presos, em virtude de participação destacada na greve, gera críticas ao governo Wagner. Apontam-se incoerências, como o fato de que 90% dos PMs detidos atuam no interior, quando a maior parte dos atos de vandalismo e “terrorismo” foram cometidos na capital do Estado.
Em Itabuna, há seis policiais encarcerados. Em Jequié, no sudoeste, são seis soldados e dois sargentos com a liberdade cerceada, muito embora não tenham sido registrados distúrbios na cidade durante a paralisação.
Um detalhe curioso é que no sudoeste o governo petista mostra um lado diferente do que foi manifestado pela Secretaria de Cultura (Secult), que lançou edital de seleção prevendo pontos para quem fosse filiado a partido (depois cancelado). Em Jequié, um dos presos, o soldado Roniclei, é membro do diretório do PT.
O jequieense Ary Carlos Nascimento, chefe de gabinete do deputado federal Luiz Argôlo (PP), aponta inabilidade na gestão do problema. Para ele, a ação do Estado no episódio da greve é “trôpega” e se tenta criar “um cenário de caça às bruxas para esconder a incompetência do governo no gerenciamento desta crise”.
A PortoCorp Ambiental foi multada pela prefeitura de Ilhéus em R$ 80.639,00. A empresa é responsável pela coleta de lixo no município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, a multa se deve à falta de coleta de lixo no período da greve da polícia militar e à paralisação ocorrida ontem (23). A prefeitura ameaça rescindir contrato com a empresa. A coleta tem sido um dos serviços públicos mais criticados na gestão ilheense.
Apontado como o responsável pela lambança do edital da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), Adalberto Santos acabou exonerado do cargo de superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura. “Houve má-formulação da redação”, justificou-se em entrevista ao jornal A Tarde. Um novo edital para contratar representantes territoriais será anunciado pela Secult. Relembre a polêmica clicando aqui.
O empresário Sílvio Sepúlveda, 88, faleceu nesta sexta (24), às 8h, após 15 dias internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Sílvio enfrentava sérias complicações de saúde e sofria de Mal de Alzheimer. A causa da morte foi apontada como insuficiência respiratória.
O empresário, vereador de Itabuna por três mandatos e fundador da União das Bancas de Itabuna (UBI), deixa esposa, Jacira, e sete filhos, dentre eles o músico Sérgio Sepúlveda.
Amigo de Sílvio, Reginaldo “Negão”, da UBI, lembra da luta do empresário pela vida e dos tempos de atuação política na Câmara. “Sílvio foi vereador por três vezes no tempo em que não se recebia [salário]”.
O corpo do empresário é velado no plenário da Câmara de Vereadores e será enterrado amanhã (dia 25), às 9h, no cemitério Campo Santo, em Itabuna.
O chefe de gabinete da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), Frederico Vésper, confirmou hoje (24) em entrevista ao radialista Luk Rei, na Rádio Santa Cruz, que a parlamentar será mesmo candidata a prefeita de Ilhéus. Segundo Vésper, o vice-governador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, estará em Ilhéus no próximo dia 15 para selar o destino político da deputada.
Além da candidatura de Ângela, que deverá travar uma guerra de foice com o ex-parceiro político e hoje inimigo figadal Jabes Ribeiro (PP), Vésper deixou escapar que o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, igualmente do PSD e filho da deputada, será também candidato. No caso, à Câmara de Vereadores.
Agora falta apenas, como se diz, combinar com o eleitor.
O contribuinte já pode baixar o programa de declaração anual do Imposto de Renda para pessoa física. O prazo de declaração, porém, começa às 8h do dia 1º de março e será encerrado em 30 de abril.
O contribuinte pode baixar o programa Receitanet no site da Receita Federal (confira aqui). Além da internet, a declaração poderá ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Devem declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado ou acima de R$ 40 mil de IR retidos na fonte. A multa deste ano para quem não entregar a declaração no prazo poderá sofrer multa mínima de R$ 165,74 ou até 20% do valor devido de IR.
Montagem traz bebê “vascaíno” comemorando o gol perdido pelo atacante Deivid, do Flamengo, na semifinal da Taça Guanabara.
Em tempo: a final da TG será disputada por Vasco e Fluminense. Ontem, o Flu bateu o Botafogo na cobrança de penalidades, por 4 a 3, e garantiu o passaporte para a finalíssima, no próximo domingo (26).
Inspeção do Tribunal de Contas da União na Secretaria Nacional de Defesa Civil comprovou irregularidades na liberação de recursos para prefeituras uqe decretaram estado de emergência após enchentes. Seis prefeituras baianas receberam 11,5 milhões antes mesmo da emissão do parecer técnico avaliando estragos e custos.
O pagamento foi em 2009, na gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional. Na inspeção, realizada em 2010, foram identificadas impropriedades em 48 convênios.
Na tentativa de reduzir o descontrole, o governo federal mandará ao Congresso proposta para que decretos de emergência apresentados pelos municípios sejam ratificados pelos estados.
Informações d’O Globo
O Itabuna bem que teve chance de liquidar a fatura no primeiro tempo de jogo. Desperdiçou todas as oportunidades e levou castigo na etapa final diante do Juazeiro no “Confronto dos Desesperados”, há pouco, quando perdeu por 0 a 1. O gol do jogo foi marcado por Estéfan, aos 22min do segundo tempo, em pleno estádio Luiz Viana Filho.
Agora o Dragão do Sul é o lanterninha do Baianão 2012 com apenas três pontos e nenhuma vitória em 10 jogos. O Juazeiro passou a lanterna para o adversário, alcançou seis pontos e conquistou a primeira vitória no campeonato.
O Itabuna volta a jogar no próximo domingo, às 16h, contra o Fluminense, na casa do adversário. O Juazeiro enfrentará o Vitória da Conquista. “Tá difícil. A gente joga, não faz os gols e acaba tomando”, lamentou o técnico Daniel Oliveira, o Danielzinho, do Itabuna.
Em que nível de irresponsabilidade pode ser situada a atitude de um governo que divulga mentiras para sua população? Isso foi feito pela Secretaria de Turismo de Ilhéus, que anunciou o músico Tatau – ex-Araketu – como uma das atrações do último carnaval da cidade, embora o artista jamais tivesse sido contratado pelo município ou pela Bahiatursa.
A farsa foi divulgada pelo blogueiro Ariel Figueroa, em seu site Coluna de Turismo. Após ouvir fontes na capital baiana, Figueroa, que se dedica especialmente a cobrir o setor turístico, descobriu que jamais houve qualquer contato da Setur/Ilhéus nem da Bahiatursa com o ex-vocalista do Araketu.
“A Setur e o secretário Paulo Moreira venderam um peixe que nunca pescaram”, denuncia o blogueiro. Segundo ele, estavam confirmados oficialmente pela Bahiatursa apenas os shows de Vivane Trípodi e Tonho Matéria, sendo que este não chegou a ocorrer porque o cantor teria perdido um voo.
Figueroa apresenta resumos de contratos de Viviane e Matéria, cada um no valor de R$ 30 mil. Semanas antes do Carnaval, a Setur anunciou ter obtido um apoio de R$ 400 mil para a folia ilheense.
Leia texto na Coluna de Turismo.
Procuradorias regionais eleitorais de todo o país querem dar efetividade à Lei da Ficha Limpa e impedir que candidatos encrencados com a justiça participem das próximas eleições. A intenção é de que a Procuradoria Geral da República interceda junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que este baixe resolução exigindo que, no ato da inscrição, os candidatos apresentem certidões emitidas pela justiça nas esferas criminal e civil, além de pareceres de conselhos profissionais, como Cremeb e Crea.
A legislação atual exige exige, para fins de registro, além da documentação básica, apenas o atestado de antecedentes criminais. Para as Procuradorias, essa exigência é insuficiente e ameaça o cumprimento da Lei da Ficha Limpa. A rigor, a lei, que não tem aplicabilidade automática, é insuficiente para impedir a candidatura dos fichas sujas.
