Os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna ainda não receberam seus pagamentos referentes ao mês de novembro. E não há previsão de quando irão recebê-los.
A Secretaria da Fazenda ainda diz que está tudo sob controle, já que até os sequestros de repasses em função de pendências com o INSS deixaram de ocorrer, aliviando o governo. Só não se sabe para onde o dinheiro está indo.
Aliás, o prazo para o pagamento do décimo terceiro encerra no dia 20 (próxima segunda-feira). Será que sai?
Aproveitando a visita do presidente Lula a Ilhéus, na sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), reivindicou o destravamento de obras de infraestrutura consideradas estratégicas para o sul do Estado.
Encabeça a lista a construção do Porto Sul, que integra o Complexo Intermodal de Transportes. Este começa a sair do papel com a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), cujas ordens de serviço dos quatro primeiros trechos foram assinadas por Lula em Ilhéus.
“Agora, é preciso que o Ibama acelere a emissão da licença ambiental do Porto Sul na Ponta da Tulha”, afirma Aldicemiro Duarte (Mirinho), um dos representantes do Coeso. Outras solicitações do movimento são a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e obras de dragagem e manutenção do Porto de Ilhéus.
É de contar nos dedos o número de prefeitos sul-baianos que conseguiram ter suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Por aqui, só Josefina Castro (PT-Coaraci) e Moacyr Leite (PP-Uruçuca). Já a lista dos que tiveram prestação de contas rejeitadas… É imensa.
Pois junte a este rol mais um: o TCM reprovou as contas de Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória. O relator Paolo Marconi encontrou execução de mais de 300 mil de forma ilegal, a exemplo de R$ 144.668,00 sem licitação e despesas de R$ 177.977,00 fragmentadas para fugir de licitação. Jeová – que não é deus nem santo – levou multa de R$ 5 mil e terá de devolver R$ 21.385,00 ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ficou provado na tarde desta segunda-feira, 13, que as relações entre executivo e legislativo em Itabuna são hoje as piores possíveis. No plenário da Câmara de Vereadores, aconteceria a votação da Lei Orçamentária de 2011, o que ficou estipulado em convocação expedida na quinta-feira, dia 09.
Os membros da Casa, porém, resolveram boicotar a sessão. Apenas três fiéis governistas compareceram, incluindo o presidente Clóvis Loiola. Outros dois justificaram a ausência e oito simplesmente não deram as caras nem se deram ao trabalho de justificar.
Os oito são exatamente os vereadores que se rebelaram contra o prefeito, escolhendo Ruy Machado (PRP) para presidente. O prefeito trabalhou para viabilizar a eleição de Milton Gramacho (PRTB), mas seu projeto foi sabotado pelo secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento.
De acordo com a Secretaria Parlamentar, será convocada uma nova sessão, antes do recesso, para a votação do Orçamento.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), entregou à OAB local o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou desvios de recursos no legislativo. A entrega do documento atendeu ofício encaminhado ao vereador pelo presidente da Ordem, por iniciativa de sua Comissão de Transparência.
O relatório foi recebido pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, a secretária-adjunta da entidade, Raymunda Oliveira da Silva, e o presidente da Comissão de Transparência, José Augusto Ferreira.
Desde o início, a OAB tem demonstrado interesse de acompanhar as apurações, que identificaram desvios de pelo menos R$ 1 milhão dos cofres municipais. Licitações fraudulentas e contratos de empresas fantasmas eram alguns dos esquemas que permitiam a subtração do dinheiro do duodécimo repassado pelo executivo ao legislativo.
O relatório aponta o próprio Loiola como um dos principais envolvidos nos ilícitos, já que nenhum pagamento é feito na Câmara sem a assinatura do presidente. Outro que também assina os processos é o primeiro-secretário, função exercida pelo primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR).
Na sexta-feira, 10, o relatório da CEI foi encaminhado ao Ministério Público.
Do Bahia Notícias:
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito Aparecido Rodrigues Staut, de Teixeira de Freitas, no sul baiano, por conta de irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia, pelo valor global de R$ 381,6 mil, no exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público (MP) e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
A denúncia apontou a realização de despesas pela prefeitura, tendo como credor o escritório Andréa Simas Advogados Associados, decorrentes de contratação efetivada mediante inexigibilidade de licitação, sem que, todavia, houvessem sido preenchidos requisitos da real inviabilidade de competição, dentre outras irregularidades.
A administração municipal é reincidente, pois já contratou, sem licitação, o escritório citado. Segundo o TCM, o prefeito também é contumaz em realizar gastos com contratação de assessoramento jurídico e contábil em valores acima do razoável. Apesar de notificado, Staut não apresentou justificativa para o fato.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 3.950 cidades brasileiras mostra que 98% delas já enfrentam problemas relacionados com o uso de crack ou outras drogas.
Destes municípios, menos de 15% (14,78%) possuem centros de atenção a dependentes químicos. Apenas 8,43% desenvolvem alguma campanha contra as drogas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, critica ainda o fato de “nenhum centavo” de um plano nacional de combate ao crack e outras drogas ter chegado aos municípios.
Segundo estatísticas da Polícia Civil, mais de 70% dos assassinatos ocorridos em Itabuna estão relacionados ao tráfico de drogas, o que reforça o estudo desenvolvido pela CNM. O município, como revelou o PIMENTA ontem à noite, registrou 161 homicídios de 1º de janeiro a 12 de dezembro.
Nesta terça, às 14h, a Justiça ouvirá testemunhas de defesa e de acusação da morte da industriária Eliane Oliveira, assassinada no dia 24 de janeiro, no bairro Pontalzinho, em Itabuna.
O ex-namorado e réu confesso do crime, Francisco Paulo Lins da Silva, também será ouvido pela juíza da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta, no Fórum Ruy Barbosa.
Francisco fugiu de Itabuna logo após o assassinato e somente foi preso no dia 3 de agosto, em Santa Luzia do Tide, no Maranhão. Uma denúncia anônima levou a polícia a prendê-lo. Ele foi reconhecido por meio de foto publicada no PIMENTA (relembre aqui).
O assassino foi transferido para Itabuna em outubro e está preso no Conjunto Penal de Itabuna. “O que queremos é que justiça seja feita”, disse Tales Oliveira, filho de Eliane.
A Defensoria Pública do Estado em Itabuna mudará de endereço e passa a funcionar no número 732 das Nações Unidas, no centro. A inauguração da nova sede será na próxima sexta-feira (17), às 9h30min, numa solenidade que contará com a defensora pública-geral, Tereza Cristina Ferreira, além do subcoordenador da regional, Valter Fonseca.
As novas instalações possui área de 800 metros quadrados e conta com 10 gabinetes e sete defensores públicos. A Defensoria atende em sete diferentes áreas: dentre elas Cível e Fazenda Pública, Família, Idoso, Criança e Adolescente, Consumidor, Criminal e Execução Penal, Violência Doméstica e contra a Mulher e Direitos Humanos.
O advogado Clébio Fragoso, que reside na Rua Teófilo Coelho, Vila Zara, em Itabuna, entrou em desespero após a chegada da igreja “Nova Revelação” naquele logradouro. Instalado em uma pequena casa, o culto acontece diariamente e, não obstante a presença de apenas meia dúzia de fiéis, é amplificado por um potente microfone, que tirou a paz da vizinhança.
Fragoso, que diz respeitar a liberdade religiosa, tentou conversar com os responsáveis pelo culto, mas deles ouviu que seu louvor é assim mesmo. O jeito foi chamar a polícia, que já esteve no local algumas vezes, mas não conseguiu impedir a barulheira. Segundo o advogado, os fiéis da Nova Revelação já escalaram um olheiro para avisar quando a viatura se aproxima. Aí é só baixar o volume… E aumentar depois que o policiais vão embora.
O advogado passou a ouvir que sua resistência ao culto do barulho é “coisa do capeta”. Sem acordo, ele provocou o Ministério Público e sustenta que sua intenção não é acabar com o culto. “O que se espera é que parem com a gritaria e o uso do microfone”.
A carta encaminhada ao MP tem assinaturas de outros vizinhos, igualmente incomodados com a zuada. Moradores idosos reclamam de que estão tendo problemas de saúde e todos que residem perto da Nova Revelação asseguram que, mesmo com as portas fechadas, o barulho invade as casas.
A reclamação foi protocolada no MP no dia 21 de setembro, mas até o momento não houve resposta.
Numa entrevista à Tribuna da Bahia, o deputado federal João Almeida (PSDB) culpou a direção estadual tucana por não ter conseguido a reeleição em 3 de outubro.
Segundo ele, o PSDB errou ao não aceitar coligar-se com o DEM na chapa federal na Bahia. E diz que houve soberba tucana no episódio. “Isso determinou a minha derrota”.
Membros do Diretório Central dos Estudantes da Uesc (DCE Carlos Marighela) conseguiram fazer chegar às mãos do governador Jaques Wagner um documento no qual reivindicam verbas do Estado para a assistência estudantil. Quem transmitiu o pedido ao govenador foi a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), no evento em que foram assinadas as ordens de serviço dos quatro primeiros lotes da Fiol.
A verba solicitada pelos estudantes é para custear despesas com residência, restaurante, creche e ampliação de bolsas de estudo. Nesta terça-feira, 14, representantes do DCE se reúnem com os secretários estaduais da Educação e da Fazenda para aprofundar a discussão.
O delegado de Barra do Rocha, Joaquim Tenório, trocou tiros com dois assaltantes próximo ao Bradesco da avenida Cinquentenário, na noite deste domingo (12). De acordo com informações de populares, o delegado deu voz de polícia a dois homens que tentavam assaltar uma farmácia ao lado do banco. Começou aí uma intensa troca de tiros até a fuga dos bandidos. Um deles foi ferido.
Um homem, identificado como Cleiton Pereira dos Santos, 34 anos, natural de São Paulo, levou um tiro nas costas, está em observação, e será interrogado pela polícia. Ele disse que foi atingido por uma bala perdida durante um tiroteio. Sua versão está sendo averiguada. Informações do site Sport News.
Do IG
Dono da maior torcida do Brasil, o Flamengo segue poderoso, mas já não ostenta a liderança do ranking das marcas mais valiosas do futebol nacional. As muitas ações de marketing desde a chegada de Ronaldo e, principalmente, do centenário do clube, além da grande presença de público nos estádios, levaram o Corinthians a se tornar a marca de maior valor em 2010: R$ 749,8 milhões.
No estudo anual realizado pela “Crowe Horwath RCS”, o São Paulo também conseguiu importante avanço e assumiu o segundo lugar, com R$ 659,8 milhões. O Flamengo agora é o terceiro, com a marca avaliada em R$ 625,3 milhões. Enquanto o Palmeiras se manteve na quarta posição (R$ 444,1 milhões), o Vasco ganhou duas em relação a 2009 e agora é sétimo. O campeão brasileiro Fluminense, curiosamente, caiu uma colocação.
A LISTA DOS MAIS VALIOSOS
1. Corinthians – R$ 749,8 milhões
2. São Paulo – 659,8 milhões
3. Flamengo – R$ 625,3 milhões
4. Palmeiras – R$ 444,1 milhões
5. Internacional – R$ 268,7 milhões
6. Grêmio – R$ 222,8 milhões
7. Vasco – R$ 156,5 milhões
8. Santos – R$ 153,3 milhões
9. Cruzeiro – R$ 139,6 milhões
10. Atlético-MG – R$ 110,3 milhões
11. Fluminense – R$ 104,2 milhões
12. Botafogo – R$ 89,9 milhões
Leia na íntegra
A Receita Federal emite certidão negativa de débito gratuitamente. No Estado, idem. Mas um empresário que precisou de uma certidão negativa do Fisco Municipal em Itabuna, teve que disimbuchar R$ 17,07 para obter o documento.
O empresário até pensou em apresentar reclamação por escrito. Desistiu quando soube que pagaria igual valor para jogar a “bronca” no papel.
