Na última quinta-feira, 1º, o vereador Ruy Machado (PRP) foi submetido a uma cirurgia para colocação de três pontes de safena. Por conta do procedimento, deverá ficar por um bom tempo afastado das atividades legislativas na Câmara de Vereadores. Nem isso o fez mudar de ideia quanto a passar a vaga, temporariamente e enquanto se recupera, ao suplente peemedebista Ricardo Xavier.
Em tempo: amigos informam que a cirurgia de Ruy foi um sucesso.
A Companhia de Eletricidade da Bahia, a gloriosa Coelba, está especialmente cruel neste domingão. As quedas de energia em diversos pontos de Itabuna, a exemplo do Conceição e bairros vizinhos, e Califórnia, no outro lado da cidade, estão deixando consumidores de cabelo em pé. Literalmente.
“Estou aqui, com cinco clientes, esperando uma mãozinha da Coelba, para cortar o cabelo. A energia tá difícil, mas a conta nunca falha”, reclamava, no final da manhã, o cabeleireiro Edson Santana, do Califórnia. Somente dos cinco que perigavam sair cabeludos do salão, Edson perderia R$ 25,00.
No Conceição, moradores contaram cerca de cinco quedas entre as 11 horas e 13h30min. A rádio Morena FM ficou fora do ar cinco vezes nesse período, segundo a locução. Em situações como essa, o risco de ter aparelhos elétricos queimados é grande, devido a oscilação da tensão. Caso isso aconteça, o consumidor tem o direito de reclamar a substituição pela empresa. Mas o que todos querem, neste momento, é poder contar com um serviço seguro.
O Código de Ética do PT, em seu artigo 8°, diz que “É vedado aos membros das comissões executivas ocupar cargo, exercer emprego ou função de confiança na esfera da administração pública, direta ou indireta, no âmbito federativo em que exercem a função de direção partidária”.
O secretário estadual de Organização do PT, Everaldo Anunciação, orienta os filiados que pretendem concorrer a cargos de presidente ou vice nos diretórios municipais na próxima eleição do PT, a evitar esse tipo de situação. Os que já estiverem na disputa, devem ser substituídos.
Chegou a haver uma desconfiança sobre essa situação relacionada à candidatura da professora Miralva Moitinho em Itabuna. Ela é diretora da Direc 7, um cargo de confiança. Mas, de acordo com o texto do Código de Ética, a candidata não corre risco, já que seu cargo é na estrutura do estado, e ela disputa a presidência do Diretório Municipal. A eleição do PT é no dia 22 de novembro.
Daniel Thame
Faleceu na manhã deste domingo, aos 99 anos, vítima de infarto, José Ferreira Vieira, o Ferreirinha.
Na década de 1980, Ferreirinha ficou famoso ao se casar com a estudante Iolanda, então com 16 anos de idade.
O casamento ganhou repercussão nacional e internacional.
O corpo de Ferreirinha está sendo velado no SAF e o sepultamento acontece às 16 horas, no cemitério do Campo Santo, em Itabuna.
À viúva Iolanda, filhos, netos de demais familiares e amigos de Ferreirinha, as condolências desse blogueiro.
Na ultima vez que estive com Ferreirinha, então internado no Hospital Calixto Midlej (confira), ele fazia planos para a comemoração dos seus 100 anos, em 8 de janeiro de 2010. Foi vencido pela doença, mas com certeza haverá festa no céu.
Ferreirinha era do bem.
Do Política ETC
Se em Itabuna o prefeito Capitão Azevedo, do DEM, se achega para o lado do PP, em Itajuípe o prefeito Marcos Dantas, do PP, faz o movimento totalmente inverso e está todo todo para o lado do DEM.
Na útima sexta-feira, 02, o ex-governador e presidente do DEM na Bahia foi a Itajuípe participar do lançamento da Juventude Democrata na cidade. Estavam lá o senador César Borges (PR) e o ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PSDB).
Porém, o mais animado de todos era Marcos Dantas, que não esconde sua paixão por Paulo Souto. Algo fora do comum…
Leia mais no www.politicaetc.com.br
Crise, afastamento de desembargador… A depuração na Justiça baiana começou para valer. E bem à beira da eleição para novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Além do desembargador Rubem Dário, outros quatro devem ser afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com o blog Política Livre.
Vale a pena ler, também, matéria de A Tarde sobre o nosso judiciário.”Poucos meses antes de completar 400 anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o mais antigo das Américas, mergulhou numa crise. Na lista de problemas recentes que abatem a instituição estão o comércio de sentenças supostamente comandado por um desembargador afastado semana passada”.
Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no último dia 23 de setembro, a “PEC dos Vereadores”, hoje Emenda Constitucional n°58/09, além de ter reduzido os gastos com as Câmaras Municipais, que gerará uma economia na ordem de R$1,8 bilhão, já está causando polêmica por conta do contido no Inciso I do seu artigo terceiro.
Neste dispositivo, de claro entendimento, é expressamente afirmado que a validade da Emenda, no que se refere ao aumento do número de vereadores nas Câmaras Municipais, se dará “a partir do processo eleitoral de 2008”, ou seja, dá condições jurídicas a que os atuais suplentes possam reivindicar sua posse imediata.
Mas, embora o texto da EC n°58/09 leve a entender que os seus efeitos passam a valer a partir da eleição de 2008, a posse dos suplentes, conforme já dissemos em outros artigos, não deverá ser automática, pois dependerá tanto do número de vagas constantes das Leis Orgânicas de cada cidade, como da efetiva diplomação destes na Justiça Eleitoral.
E aí é que começam as dificuldades para que os supelntes assumam, pois o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, remeteu ofício a todos os TREs do Brasil, informando que aquela Corte decidiu que a data limite para a aplicação da emenda para esta legislatura seria o do prazo final para a realização das convenções partidárias.
Vejam o que diz o texto: A propósito da recente Emenda Constitucional n° 58, de 23 de setembro de 2009, e sem a pretensão de interferir na esfera da autonomia interpretativa desse TRE, encaminho a Vossa Excelência a resposta que este TSE ministrou à Consulta n° 1.421/DF, DJU de 7/8/2007. Resposta que obteve a unanimidade dos votos dos ministros da Corte, e cuja ementa ficou assim redigida: (…)‘todavia. a data-limite para a aplicação da emenda em comento para as próximas eleições municipais deve preceder o inicio do processo eleitoral, ou seja, o prazo final de realização das convenções partidárias.’ (flJ. 7-8).
Assim, entende o TSE, os suplentes só poderiam assumir as vagas se a EC n°58/09 tivesse sido aprovada, e promulgada, antes de 30 de junho de 2008 e, em tendo sido aprovada após este prazo, somente valerá o aumento aprovado para as eleições de 2012, no que, conforme também já por diversas vezes opinei, discordo, pois Emenda Constitucional é auto aplicável, e à qualquer tempo.
Além deste posicionamento do TSE, a OAB, por decisão de seu Conselho Federal, protocolou na última quinta-feira, uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra a Emenda. E, se não bastasse, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu uma liminar para que a Justiça Eleitoral nos estados fique impedida de dar posse aos suplentes dentro das vagas criadas pela Emenda.
Este pedido se deveu ao fato de que alguns suplentes já tomaram posse, a exemplo do ocorrido na cidade de Bela Vista de Goiás – GO, onde dois vereadores já assumiram a função, fato este que poderá acontecer em outras cidades do Brasil.
Como se vê, por conta da demora de nosso Congresso em aprovar, por razões eleitoreiras, somente agora uma PEC que já tramitava desde 2004, só após um posicionamento do STF, que é a Corte Constitucional responsável pela verificação da rigidez da Constituição, é que teremos a certeza de que haverá, ou não, aumento no numero de Vereadores ainda nesta legislatura.
Allah Góes é Advogado Municipalista.
A revolução começa pela educação. Muitos já ouviram frases assim. Dona Enedina também. Mas ela não apenas ouve. Decidiu fazer a sua revolução ao inscrever-se numa turma de alfabetização do programa estadual Topa.
A itabunense que já viveu em Eunápolis, Ilhéus e Camacan tem sua história centenária de vida contada em reportagem da jornalista Ana Cristina Oliveira, da sucursal de A Tarde em Itabuna.
E através das páginas do diário soteropolitano se sabe que dona Enedina viu a cidade nascer, se alimenta do velho feijão logo nas primeiras horas do dia. Palavras dela: “em vez de café da manhã, todo dia bato um bom prato de feijão“.
Enedina completou 100 anos no dia 27 de setembro. Na última quarta-feira, comemorou aniversário com os colegas de turma e ainda recebeu um alô do “doutor” Jacques Wagner.
Ao lado dela na turma do curso de alfabetização, iniciado em julho, está o filho, Rosivaldo Rodrigues dos Santos, de 61 anos. É filho único, conta, resultado de matrimônio com Júlio Rodrigues dos Santos, que logo o abandonou. A história de vida da centenária que viu Itabuna nascer pode ser conferida clicando aqui.
Os servidores da prefeitura de Itabuna estão na chiadeira. Tudo porque a Câmara voltou a renegociação da dívida com o FGTS sem concluir as discussões com o funcionalismo.
Assim como antes, agora o temor deles é que a prefeitura negocie com a Caixa Econômica Federal a dívida de cerca de R$ 21 milhões e, depois, faça como nas gestões anteriores: depois de pegar a Certidão Negativa de Débito (CND), atrasava o pagamento das parcelas renegociadas. E tudo voltava a ser como antes.
A CND é exigida pelo governo federal para liberar recursos. E como o governo Lula tem atendido a prefeituras do PT ao DEM, sem o ‘seleção’ de antes, quem obtém a certidão resolve muitos males e coloca a mão em dinheiro para grandes obras, dependendo apenas da capacidade de endividamento do município.
O temor é compartilhado pelo sindicato do funcionalismo (Sindserv) e dos professores municipais (Simpi).
Uma metralhadora giratória. Assim pode ser definido o deputado federal Luiz Barruma, na entrevista concedida ao Jornal Bahia Online. O parlamentar foi “expulso” do PT após mostrar-se contrário à legalização do aborto. Bassuma acredita que o seu antigo partido caiu numa de autoflagelo e está sem alma.
Para ele, é um erro usar o aborto como política pública de saúde. Bassuma defende planejamento familiar contra a gravidez indesejada. O político e autor e ator teatral, além de falar da sua saída do PT e ingresso no PV, diz que não existem boas opções para a sucessão ao governo estadual em 2010.
– Uma parcela da sociedade diz que o DEM nem pensar. Geddel é o carlismo rejuvenescido com as mesmas práticas. E Wagner tem um descontentamento enorme na sociedade baiana. Tá um vazio, não está?
Confira a íntegra da entrevista no www.jornalbahiaonline.com.br
Produtores musicais em Buerarema não sabiam o que fazer para cumprir uma exigência da polícia local. A cidade promove festa (tardia) para comemorar os 50 anos de emancipação política. O fuzuê acontece na praça principal do município, a Domingos Cabral.
Ontem, a polícia estava exigindo que as bandas calibrassem seus equipamentos de som. Quem emitisse mais de 60 decibéis, teria que dar explicações ao ‘delega’…
Companhia do Kaprixo, uma banda de arrocha que faz sucesso no sul da Bahia, entendeu que a exigência era – por assim dizer – um “capricho” das autoridades e soltou o som. Foi um “baixa” de um lado; “não baixo” do outro… O bicho pegou.
O produtor da banda, de prenome Ricardo, foi detido e encaminhado à delegacia da cidade para dois dedos de prosa com o Senhor Delegado. Explicações de um lado; bom senso do outro, e o produtor da Companhia foi liberado.
Em tempo: o limite de 60 decibéis (baixíssimo, por sinal) ‘caiu’ após uma conversa simpática da ‘puliça’ com o ‘prefetcho’. A festa da cinquentona Buerarema rola até amanhã.
O Bradesco criou o “Funcionário 24h”. Ontem, ocupantes de cargos de chefia das agências do Bradesco em Itabuna ficaram de sobreaviso e foram, digamos, arrancados dos seus lares às 5h da manhã.
Era uma estratégia para driblar os piquetes dos grevistas e garantir a entrada destes funcionários nas agências da avenida do Cinquentenário e da praça Adami. Quando os grevistas chegaram, eles já estavam lá.
A atitude foi condenada pelo Sindicato dos Bancários, que vai intensificar ainda mais a marcação e os protestos nas agências em mais uma nova semana de greve. Os banqueiros oferecem 4,5% de reajuste e os bancários querem 10%.
O Santo André precisou de apenas um minuto de jogo para derrotar o Vitória. O rubro-negro baiano perdeu a chance de colar ainda mais no G-4 ao perder por 1×0 para o time paulista, no estádio Bruno Daniel. O gol foi marcado por Nunes, que escorou cruzamento do (pré-candidato a deputado) Marcelinho Carioca. O relógio marcava apenas e tão somente um minuto de jogo.
O Vitória havia encaixado uma série de bons resultados no Brasileirão, impondo derrota aos bichos-papões Internacional e Palmeiras e entregou os pontos justamente diante de um time ameaçado de rebaixamento. O Santo André venceu e pulou para a 16ª colocação.
O rubro-negro havia subido do 12º para o 7º lugar com a série de bons resultados. Pode cair após o complemento da rodada, amanhã. O time baiano volta a jogar na próxima quarta, às 21h50min, no Barradão, contra o Flamengo. Abaixo, confira todo o gol do Santo André.
