José Nazal foi reconduzido à presidência do Conselho Municipal de Defesda do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema), em reunião ordinária realizada ontem no salão nobre do Palácio Paranaguá. A reunião também foi marcada pela sanção da lei 3.510, que cria o Código Ambiental de Ilhéus e habilita o município a fazer autuações e multar em casos de crimes ambientais, além de ter autorização para conceder licenças ambientais, desde que sob o crivo do Comdema. A lei foi sancionada pelo prefeito Newton Lima.
Os anúncios nos veículos de comunicação nacionais se tornam mais eficazes quando são usados em conjunto com peças publicitárias no site do mesmo veículo.
A conclusão é de um estudo sobre cruzamento de mídias da agência de propaganda Euro RSCG com 53 veículos e que teve duração de cinco meses. A agência fez 416 entrevistas sobre hábitos de consumo de mídia em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo o vice-presidente de Mídia da agência, Luiz Padilha, uma campanha combinada entre on-line e off-line pode incrementar em até 60% a frequência -o número de vezes em que o público visualiza o anúncio- de um plano de mídia.
A pesquisa mostrou um aumento de 1.000% na audiência do endereço virtual de um programa de televisão aberta durante o momento de sua transmissão.
Nos jornais e rádios, a oscilação é menor, porém de maior duração. Os picos são registrados durante a semana: os acessos sobem até 229% nos jornais e até 210% nas rádios.
O salto na audiência para as revistas é registrado na segunda-feira, quando os acessos avançam até 150%.
Leia na íntegra
Mais uma demonstração do caos em que se encontram a segurança pública e o sistema carcerário na Bahia. Na noite desta segunda-feira, 13, em Jequié, o ex-policial Gilson Messias Oliveira Amaral agrediu a esposa, de prenome Janete. Esta, acompanhada pela filha, procurou a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher, que ouviu o agressor e o encaminhou ao presídio local. Horas depois, o marginal já estava solto, porque – adivinha! – não havia espaço para ele na carceragem.
Novamente em casa, o ex-policial não mais agrediu, mas simplesmente executou sua companheira a tiros. A filha da mulher, que tentou intervir, levou uma coronhada na cabeça e desmaiou.
Amaral já havia cumprido pena de seis anos por outro crime.
Da coluna Painel (Folha de São Paulo):
Camarote Segunda corrente petista, a Mensagem ao Partido assiste à disputa entre Cândido Vaccarezza (SP) e Marco Maia (RS) pela presidência da Câmara dos Deputados concentrada num só objetivo: eleger Paulo Teixeira (SP) líder da bancada.
Mais um Com a bancada do PT, que se reúne hoje, em ponto de fervura, além de candidaturas avulsas em fase de “teste”, também Júlio Delgado (PSB-MG) resolveu sondar colegas sobre a possibilidade de se lançar à presidência da Câmara.
Vespeiro Em privado, Lula tem opinado que também o Senado deveria adotar um rodízio entre PMDB e PT no comando da Mesa.
Cidade baiana com um dos maiores índices de turbulências políticas, sociais e policiais, Buerarema acaba de aparecer na mídia por mais uma “curiosidade”. Analisadas as contas dos dois gestores que comandaram o município em 2009 (Mardes Monteiro e Eudes Bomfim), o TCM encontrou irregularidades em ambas.
Mardes foi condenado em função de despesas com publicidade não-comprovadas e levou multa no valor de R$ 10 mil, além de ter sido condenado a devolver R$ 11 mil aos cofres públicos. Bomfim cometeu desvio semelhante e foi multado em R$ 8 mil.
Recentemente, Buerarema ganhou as páginas de jornais e sites por causa de uma decisão do juiz Antônio Hygino Filho. Ele acatou uma ação civil pública e determinou a interdição da cadeia da cidade, mandando soltar todos os 19 presos. Mardes, o prefeito do turno, tenta articular um consórcio com mais dois municípios para consertar a cadeia. E talvez fosse o caso de ampliá-la, pois ladrão é que não falta!
O baiano Laelson Santana, de Miguel Calmon, fez sua inscrição na Corrida Temática da Costa do Cacau somente na quinta-feira, 09, três dias antes da prova. E ainda assim foi o grande vencedor da competição ilheense, que já está sendo conhecida como um dos circuitos de rua mais charmosos do Brasil.
Laelson fechou os dez quilômetros em 31 minutos e 16 segundos, à frente de Natalino de Almeida, de Condeúba (31’56”), e Enício Pereira, de Vila Velha (ES), que completou a corrida em 32’32”.
Entre as mulheres, a vencedora foi Geovana Pereira, com 34’13”. Em segundo lugar, ficou Andréia Ribeiro (36’17”) e em terceiro, Helena Pereira, filha de Geovana (36’58”).
Os ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna ainda não receberam seus pagamentos referentes ao mês de novembro. E não há previsão de quando irão recebê-los.
A Secretaria da Fazenda ainda diz que está tudo sob controle, já que até os sequestros de repasses em função de pendências com o INSS deixaram de ocorrer, aliviando o governo. Só não se sabe para onde o dinheiro está indo.
Aliás, o prazo para o pagamento do décimo terceiro encerra no dia 20 (próxima segunda-feira). Será que sai?
Aproveitando a visita do presidente Lula a Ilhéus, na sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), reivindicou o destravamento de obras de infraestrutura consideradas estratégicas para o sul do Estado.
Encabeça a lista a construção do Porto Sul, que integra o Complexo Intermodal de Transportes. Este começa a sair do papel com a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), cujas ordens de serviço dos quatro primeiros trechos foram assinadas por Lula em Ilhéus.
“Agora, é preciso que o Ibama acelere a emissão da licença ambiental do Porto Sul na Ponta da Tulha”, afirma Aldicemiro Duarte (Mirinho), um dos representantes do Coeso. Outras solicitações do movimento são a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e obras de dragagem e manutenção do Porto de Ilhéus.
É de contar nos dedos o número de prefeitos sul-baianos que conseguiram ter suas contas de 2009 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Por aqui, só Josefina Castro (PT-Coaraci) e Moacyr Leite (PP-Uruçuca). Já a lista dos que tiveram prestação de contas rejeitadas… É imensa.
Pois junte a este rol mais um: o TCM reprovou as contas de Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória. O relator Paolo Marconi encontrou execução de mais de 300 mil de forma ilegal, a exemplo de R$ 144.668,00 sem licitação e despesas de R$ 177.977,00 fragmentadas para fugir de licitação. Jeová – que não é deus nem santo – levou multa de R$ 5 mil e terá de devolver R$ 21.385,00 ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ficou provado na tarde desta segunda-feira, 13, que as relações entre executivo e legislativo em Itabuna são hoje as piores possíveis. No plenário da Câmara de Vereadores, aconteceria a votação da Lei Orçamentária de 2011, o que ficou estipulado em convocação expedida na quinta-feira, dia 09.
Os membros da Casa, porém, resolveram boicotar a sessão. Apenas três fiéis governistas compareceram, incluindo o presidente Clóvis Loiola. Outros dois justificaram a ausência e oito simplesmente não deram as caras nem se deram ao trabalho de justificar.
Os oito são exatamente os vereadores que se rebelaram contra o prefeito, escolhendo Ruy Machado (PRP) para presidente. O prefeito trabalhou para viabilizar a eleição de Milton Gramacho (PRTB), mas seu projeto foi sabotado pelo secretário municipal da Administração, Gilson Nascimento.
De acordo com a Secretaria Parlamentar, será convocada uma nova sessão, antes do recesso, para a votação do Orçamento.
O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola (PPS), entregou à OAB local o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou desvios de recursos no legislativo. A entrega do documento atendeu ofício encaminhado ao vereador pelo presidente da Ordem, por iniciativa de sua Comissão de Transparência.
O relatório foi recebido pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, a secretária-adjunta da entidade, Raymunda Oliveira da Silva, e o presidente da Comissão de Transparência, José Augusto Ferreira.
Desde o início, a OAB tem demonstrado interesse de acompanhar as apurações, que identificaram desvios de pelo menos R$ 1 milhão dos cofres municipais. Licitações fraudulentas e contratos de empresas fantasmas eram alguns dos esquemas que permitiam a subtração do dinheiro do duodécimo repassado pelo executivo ao legislativo.
O relatório aponta o próprio Loiola como um dos principais envolvidos nos ilícitos, já que nenhum pagamento é feito na Câmara sem a assinatura do presidente. Outro que também assina os processos é o primeiro-secretário, função exercida pelo primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR).
Na sexta-feira, 10, o relatório da CEI foi encaminhado ao Ministério Público.
Do Bahia Notícias:
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito Aparecido Rodrigues Staut, de Teixeira de Freitas, no sul baiano, por conta de irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de escritório de advocacia, pelo valor global de R$ 381,6 mil, no exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público (MP) e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.
A denúncia apontou a realização de despesas pela prefeitura, tendo como credor o escritório Andréa Simas Advogados Associados, decorrentes de contratação efetivada mediante inexigibilidade de licitação, sem que, todavia, houvessem sido preenchidos requisitos da real inviabilidade de competição, dentre outras irregularidades.
A administração municipal é reincidente, pois já contratou, sem licitação, o escritório citado. Segundo o TCM, o prefeito também é contumaz em realizar gastos com contratação de assessoramento jurídico e contábil em valores acima do razoável. Apesar de notificado, Staut não apresentou justificativa para o fato.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em 3.950 cidades brasileiras mostra que 98% delas já enfrentam problemas relacionados com o uso de crack ou outras drogas.
Destes municípios, menos de 15% (14,78%) possuem centros de atenção a dependentes químicos. Apenas 8,43% desenvolvem alguma campanha contra as drogas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, critica ainda o fato de “nenhum centavo” de um plano nacional de combate ao crack e outras drogas ter chegado aos municípios.
Segundo estatísticas da Polícia Civil, mais de 70% dos assassinatos ocorridos em Itabuna estão relacionados ao tráfico de drogas, o que reforça o estudo desenvolvido pela CNM. O município, como revelou o PIMENTA ontem à noite, registrou 161 homicídios de 1º de janeiro a 12 de dezembro.
Nesta terça, às 14h, a Justiça ouvirá testemunhas de defesa e de acusação da morte da industriária Eliane Oliveira, assassinada no dia 24 de janeiro, no bairro Pontalzinho, em Itabuna.
O ex-namorado e réu confesso do crime, Francisco Paulo Lins da Silva, também será ouvido pela juíza da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta, no Fórum Ruy Barbosa.
Francisco fugiu de Itabuna logo após o assassinato e somente foi preso no dia 3 de agosto, em Santa Luzia do Tide, no Maranhão. Uma denúncia anônima levou a polícia a prendê-lo. Ele foi reconhecido por meio de foto publicada no PIMENTA (relembre aqui).
O assassino foi transferido para Itabuna em outubro e está preso no Conjunto Penal de Itabuna. “O que queremos é que justiça seja feita”, disse Tales Oliveira, filho de Eliane.
A Defensoria Pública do Estado em Itabuna mudará de endereço e passa a funcionar no número 732 das Nações Unidas, no centro. A inauguração da nova sede será na próxima sexta-feira (17), às 9h30min, numa solenidade que contará com a defensora pública-geral, Tereza Cristina Ferreira, além do subcoordenador da regional, Valter Fonseca.
As novas instalações possui área de 800 metros quadrados e conta com 10 gabinetes e sete defensores públicos. A Defensoria atende em sete diferentes áreas: dentre elas Cível e Fazenda Pública, Família, Idoso, Criança e Adolescente, Consumidor, Criminal e Execução Penal, Violência Doméstica e contra a Mulher e Direitos Humanos.
