A experiência de 10 anos do juiz Marcos Bandeira na presidência de júris em Itabuna virou livro. Tribunal do Júri relata a vivência do magistrado à frente de 250 julgamentos tanto nesta comarca como na cidade de Camacan, também no sul da Bahia.
O lançamento ocorrerá nesta quinta-feira, às 19 horas, no Fórum Ruy Barbosa. A obra é voltada para estudantes de Direito, juízes e advogados, e possui análise sobre a nova Lei do Júri, que vigora há dois anos.
Ibama confirma crime ambiental em propriedade
O empresário e candidato a vice-presidente do Brasil, Guilherme Leal, além de ter sido denunciado por crime ambiental no sul da Bahia, terá de se explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele omitiu da declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral na última segunda-feira, 5, uma propriedade localizada em Uruçuca (BA).
A fazenda foi vistoriada na quinta passada (dia 1º) pelo Ibama e foram constatadas várias irregularidades. O empresário é candidato a vice-presidente do Brasil pelo Partido Verde (PV). A propriedade foi objeto de nota aqui no Pimenta, no último sábado (relembre clicando aqui).
Nesta quinta, 8, o caso é alvo de matérias e notas na Folha de São Paulo (confira) e no blog Radar Online, da revista Veja (leia aqui). Para o fotógrafo Ed Ferreira, autor das imagens que ilustram esta nota, “o que agrava a situação é que a obra está sendo realizada num ponto bem próximo à barra dos rios Tijuípe e Tijuipinho, que agora estão ameaçados.
Guilherme Leal é um dos principais opositores ao projeto de construção do Complexo Intermodal Porto Sul, que será implantado na zona norte de Ilhéus. O complexo contará com porto, aeroporto e ferrovia, num investimento estimado em R$ 6 bilhões.
A tradição foi mantida em Palmira, distrito de Itaju do Colônia, no sul da Bahia. Por lá, decidiram “esticar” o São Pedro.
No sábado, dia 10, a partir das 20 horas, a festança será animada pelas bandas Rock´n Rio e Fascinação e os cantores Vanoly Cigano e Juliane Ramos, além do Trio Nasa.
Os empresários Suzana Azevedo e Hauri Azevedo promovem o rala-bucho que tem apoio das Empadinhas da Vovó.
Os funcionários da rede de Supermercados Meira estariam sendo obrigados a assinar um acordo em que podem ser lesados em parte dos seus direitos trabahistas, segundo denuncia o presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo.
O Meira informou aos seus funcionários a mudança de razão social e só ficaria na nova empresa quem assinasse o acordo trabalhista. “Este processo não requer acordo. O natural e legal é que se demita e a nova razão social, caso queira, faça a contratação”.
Araújo ainda observa que os funcionários da empresa estão sendo obrigados a assinar o acordo. “O que a empresa está colocando para os funcionários é de que ou aceita o acordo ou não será contratado pela nova empresa”.
De acordo com Jairo, a situação tem deixado os empregados do Meira “inseguros, apreensivos”. A rede possui uma loja em Itabuna e cinco em Ilhéus.
Daniel Thame | www.danielthame.blogspot.com
A eliminação do Brasil na Copa do Mundo antecipou em uma semana o início da campanha eleitoral, que oficialmente começou na terça-feira, mas certamente iria esperar mais um pouco caso o time de Dunga fosse à decisão e faturasse o hexa.
Dunga já é carta fora do baralho, nem Branca de Neve quer saber do seu notório mau humor e a sucessão entra na ordem do dia, no Brasil e na Bahia.
Embora haja uma profusão de candidatos a presidente da República e a governador da Bahia, na prática a eleição é uma espécie de ´três pra lá, três pra cá´.
Na eleição presidencial, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) são os candidatos com chances de vitória, embora a princípio a disputa pareça estar limitada à petista e ao tucano, que de acordo com as pesquisas de intenção de votos aparecem rigorosamente empatados.
Mas, assim como o futebol, a política às vezes também é uma caixinha de surpresas, daí que Marina não pode ser descartada.
Dilma Rousseff vem no embalo da estratosférica popularidade do presidente Lula e, embora lhe falte carisma, tem a seu favor os resultados positivos -e reconhecidos pela população- do governo que ela representa. Está no jogo e em condições de ganhar.
Carisma, aliás, também não é o forte de Serra, que vai tentar convencer o eleitor usando como trunfo a experiência como ministro, prefeito e governador de São Paulo, entre outros cargos. Deve protagonizar com Dilma (caso Marina não decole) uma disputa para testar quem tem problemas cardíacos.
Na Bahia, a disputa também estará limitada a três candidatos: o atual governador Jaques Wagner, do PT, Paulo Souto, do DEM e Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Pesquisas recentes apontam uma vantagem de Wagner, com Souto em segundo e Geddel tentando romper a barreira de um dígito, o que significa passar dos 10% nas intenções de voto
Pesquisas recentes apontam uma vantagem de Wagner, com Souto em segundo e Geddel tentando romper a barreira de um dígito, o que significa passar dos 10% nas intenções de voto.
Wagner, que inegavelmente promoveu avanços significativos na Bahia, pleiteia um novo mandato, para consolidar e ampliar o trabalho realizado nesses quatro anos.
Paulo Souto, agora sem as bênçãos de seu mentor e protetor ACM, tentar juntar os cacos do carlismo e vai apostar na tese do ´era bom e a gente não sabia´. Difícil vai ser convencer as pessoas de que era bom viver num estado com alguns dos piores indicadores sociais do país e onde as oportunidades se limitavam aos amigos e aos protegidos do rei.
Geddel, escudado na estrutura do PMDB e num apetite voraz para fazer política, vai se oferecer como contraponto à Wagner e Souto, em nome de uma pretensa renovação. Não é, decididamente, alguém a ser desprezado, até porque pode ser o fiel da balança num hipotético segundo turno.
Três pra lá, três pra cá, a sorte está lançada.
Quem tremer ou perder a cabeça no meio da disputa, feito aquele time amarelão de Dunga, levará um implacável cartão vermelho do torcedor/eleitor.
Daniel Thame é jornalista e autor do livro Vassouras.
Blog do Paixão Barbosa:
Iniciada oficialmente a campanha eleitoral para o pleito do dia 3 de outubro próximo, os principais candidatos ao governo da Bahia ainda não deslancharam suas atividades nas ruas, mas os seus assessores estão se preparando com intensidade para esta fase final, que ganhará ainda mais importância após o início do horário eleitoral gratuito, no dia 17 de agosto. As mais recentes pesquisas mantiveram o quadro registrado desde o final de 2009, com o governador Jaques Wagner (PT) à frente, seguido pelo ex-governador Paulo Souto (DEM) e, bem mais distante, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB).
A expectativa das equipes de Souto e Geddel é que, nesta fase decisiva, o quadro sofra modificações, com a estabilização ou queda de Wagner e o crescimento de ambos, aproveitando-se do fato de que a legislação eleitoral impõe limites na visibilidade do ocupante de cargo que disputa a reeleição. Desta forma, os dois oposicionistas consideram que o jogo agora fica mais igual, o que pode lhes beneficiar.
Quem, por motivos óbvios, mais está apostando nesta etapa da campanha oficial é a candidatura do PMDB, até porque é a que realmente precisa crescer de forma sólida, e rápida, para se garantir no segundo turno eleitoral, superando a candidatura da coligação DEM-PSDB. Os analistas com quem tenho conversado não acham descabida a pretensão peemedebista, levando em conta que Geddel Vieira Lima m0stra ter mais recursos, financeiros e logísticos, para enfrentar esta fase do que Paulo Souto.
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A área central do município de Ibicuí foi palco de um confronto entre bandidos e policiais por cerca de duas horas. De acordo com informações de moradores, o tiroteio se intensificiou próximo ao estádio municipal, no bairro Mandacaru. O tiroteio começou por volta das 16 horas.
As primeiras informações indicam que duas famílias foram mantidas reféns pelos bandidos. Um assaltante morreu no confronto e um policial está ferido. A polícia de Ibicaraí foi chamada para reforçar a ação da PM.
A ação dos bandidos tinha como alvo uma agência dos Correios. Os bandidos que fizeram uma família refém se entregaram no início da noite.
Às 19h10min – A polícia civil de Ibicuí confirmou a morte de um bandido e prometeu um balanço da operação ainda nesta noite.
A Espanha jogou melhor, soube aproveitar as chances e bateu a Alemanha por 1×0, gol de Puyol. O jogo foi encerrado há pouco. Os espanhóis farão uma finalíssima inédita contra a Holanda, que ontem enfiou 3×2 no Uruguai.
A finalíssima da Copa do Mundo será no próximo domingo, 11. Os espanhóis chegam à final fazendo apenas sete gols em seis jogos. É um ataque “econômico”.
Do G1
O delegado Felipe Ettore, da Divisão de Homicídios do Rio, confirmou na tarde desta quarta-feira (7) que o goleiro Bruno e seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, se entregaram na Polinter do Andaraí, na Zona Norte do Rio. Os dois serão levados para a DH do Rio, na Zona Oeste. Antes, porém, devem passar pelo Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.
Ettore disse também que o goleiro foi indiciado como o mandante do sequestro de Eliza Samudio, sua ex-namorada que está desaparecida desde o início do mês de junho. Ele disse que o menor que prestou depoimento na terça-feira (6) e Macarrão seriam os executores do sequestro de Eliza.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu há pouco dois estelionatários. Teófilo Santos Carvalho, 30 anos, e Marcone Cruz Silva, 26, foram presos durante abordagem próxima ao posto da PRF na BR-101, em Itabuna. Eles estavam com dinheiro falso e se preparavam para fazer derrame no sul da Bahia.
Ao receber ordem dos policiais rodoviários para parar o veículo GM Corsa (placas JON-8507), Marcone Cruz da Silva tentou fugir. Ele dirigia sem habilitação. A PRF checou a vida de Marcone e averiguou que ele já respondia a um processo por derrame de dinheiro falso.
A surpresa se deu quando na revista do carro: foram encontrados R$ 1.700,00 em notas de diversos valores. O montante estava escondido nos retrovisores do Corsa. A dupla de estelionatários foi encaminhada para a Polícia Federal em Ilhéus. Informação do repórter Costa Filho, da Rádio Jornal.
O ex-prefeito de Ilhéus, o sumido Valderico Reis, sofreu nova condenação por parte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por ter utilizado R$ 30 mil para uma campanha promocional da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL).
O tribunal considerou irregular a aplicação do ca$calho, a título de subvenção social, no ano de 2005. Valderico terá de devolver os R$ 30 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 500,00. O conselheiro do TCM, Fernando Vita, considerou irregular a aplicação do dinheiro público.
O deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) refutou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte de contas enviou à Justiça Eleitoral, na última segunda-feira, a lista de quase 900 gestores baianos que tiveram contas rejeitadas entre 2002 e 2008.
O nome de Veloso integrou a lista porque o tribunal opinou pela rejeição de suas contas de 2006, quando presidia a Câmara de Vereadores de Ilhéus.
O parlamentar lembra que uma decisão do titular da 8ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, Everado Cardoso de Amorim, anulou os efeitos de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição das contas de Raymundo Veloso (PMDB).
A assessoria do deputado federal apresentou ao Pimenta a sentença de mérito que “anula o parecer do TCM”. O deputado emitiu nota pública em que afirma não haver “qualquer risco” ao registro da sua candidatura, “confiando na homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
As contas do deputado quando presidente da Câmara também haviam sido aprovadas pelos seus colegas de mandato. O juiz Everaldo Amorim, em sentença, disse que está claro que a decisão do Legislativo “se sobrepõe ao opinativo do Tribunal de Contas, que é órgão auxiliar, no controle e fiscalização das contas dos municípios, e das Câmaras Legislativas”.
Do Trombone
Uma operação de alto risco está tirando o couro das contas municipais e deixando os cabelos do prefeito Capitão Azevedo cada dia mais brancos.
Todo mês, a Receita Federal embolsa milhões e milhões de reais assim que pingam na conta da PMI, e o município está quebrado, com as obras andando em marcha-lenta, fornecedores sendo caloteados – ou as dívidas proteladas, para não ser injusto, já que não há notícia de moratória. Absurdo, não? Seria.
“Seria” absurdo, se não fosse previsível. Porque estamos falando aqui de algo que era líquido e certo, mas a equipe de gênios preferiu ser mais esperta que o Leão. Ora, ora, ora… Quem já levou a melhor contra a Receita, órgão do governo, quando a fonte de renda, alvo do trabalho do fisco, é o próprio governo?
Pois foi isso que tentou-se aplicar aqui, um golpe no governo, que repassa o dinheiro à prefeitura e é o responsável pela fiscalização dos recursos… Gênios, não? Antes de explicarmos a genialidade, um registro: há, sim, o bloqueio de verbas pelo INSS, em virtude da apropriação indébita, dos casos de servidores que tinham sua parcela do tributo descontada pela prefeitura, mas essa não fazia o repasse nem pagava sua parte ao órgão da seguridade. Esses, assim como os dos precatórios, são outros casos, bem menos graves.
Vamos à genialidade. A prefeitura vinha podendo fazer contratos com o governo federal graças ao parcelamento das dívidas com o INSS e o pagamento regular de precatórios da Justiça do Trabalho. Coisa boba, em torno de R$ 300 mil. Aí, entra a ação do gênio sênior: “Prefeito, vamos suspender o pagamento, porque precisamos desses R$ 300 mil. Qualquer coisa, contestamos na justiça, ganhamos liminares e vamos seguindo”.
Só que a legislação diz que, em caso da falta de pagamento dessas dívidas, a Receita Federal fará o sequestro de verbas do FPM em valores correspondentes a 15% da arrecadação líquida corrente do período no ano anterior. E é o que está ocorrendo. Deixamos de pagar R$ 300 mil para pagar, à força, somente em junho, R$ 2,6 milhões. Tá tudo lá, no site do Banco do Brasil.
Vejamos o caso de Ilhéus, a cidade que parece ter mais precatórios no Norte/Nordeste: só se vê a prefeitura chiando, atrasando – por alguns dias – salários de comissionados, mas vai levando a vida, descontando seus R$300 e poucos mil por mês. Itabuna poderia estar nessa, mas quis ser mais esperta que a esperteza.
Pessoas próximas ao prefeito Azevedo já temem até que ele venha a responder judicialmente por essas barbeiragens. Aí, se isso ocorrer, claro, recorrerá ao gênio das leis para salvá-lo. Ou afundá-lo de vez.
Hora de abrir os olhos, prefeito. Antes que a porca torça o rabo. De vez.
Leia a íntegra no Trombone
