O jornal Valor Econômico de hoje traz matéria que culpa o senador César Borges pelo atraso nas negociações das dívidas. O senador baiano apresentou emenda à MP das Dívidas para que os produtores com dívidas acima de R$ 500 mil fossem beneficiados com descontos maiores que os já propostas.
Resultado: a ação de Borges acabou prejudicando 6,1 mil pequenos produtores. A emenda do senador baiano simplesmente, e de acordo com o Valor, não permitirá a rolagem da dívida estimada em R$ 466 milhões.
A emenda “exclui 4,5 mil produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros 1,6 mil com dívidas já renegociadas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa)”. Borges atribui a culpa ao Ministério da Fazenda.
Confira trecho da matéria:
Do Valor Econômico
Pelo menos 6 mil produtores de cacau que deveriam ser beneficiados por novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional terão de esperar mais tempo para desfrutar das benesses, pois o Senado deixou de fixar um novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
O plano era tirar do papel o chamado “PAC do Cacau”, lançado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda sem resultados efetivos. Ocorre que a redação da Medida Provisória no 472, aprovada na quarta passada pelo Senado, não permitirá a nova rolagem das dívidas, estimadas em R$ 466 milhões.
Para isso, segundo análise do Ministério da Fazenda, será necessária a inclusão de um artigo com um novo prazo de adesão em outra iniciativa legislativa. Parlamentares da Bahia preparam uma emenda à outra MP, a 479, cujo relator na Câmara será do PMDB, para tentar uma reparação acelerada do equívoco.
A confusão começou com uma emenda introduzida pelo senador César Borges (PR-BA). Na negociação de Borges com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), ficou acertada a ampliação das vantagens aos produtores com dívidas acima de R$ 500 mil ao elevar os descontos para operações em atraso.
Mas a emenda excluiu 4,5 mil produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros 1,6 mil com dívidas já renegociadas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O benefícios, que poderiam render votos aos parlamentares do sul da Bahia, ficaram congelados.
A proposta do Ministério da Fazenda dava mais descontos aos pequenos produtores. E previa, além de descontos fixos de até R$ 23,5 mil por contrato, outras quatro faixas de rebate: de 20% a 45% para liquidação dos débitos e de 5% a 35% para renegociação das dívidas até 30 de dezembro deste ano. A emenda negociada por Borges com Jucá expandiu os descontos, mas fixou apenas três faixas de débitos.
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O radialista Fábio Roberto, que há poucos dias se desligou do programa “Bom Dia Bahia”, vai estrear em novo horário na Rádio Nacional. A partir desta segunda-feira, 31, o comunicador estará das 16h30min às 18 horas, com o programa Patrulha Geral, que terá como principal foco as notícias de polícia.
O “Patrulha” terá também participações especiais do comentarista Rosivaldo Pinheiro, além dos repórteres João Ailton e Linho Lima.
Conforme o Pimenta divulgou no início desta madrugada, o Tribunal de Justiça da Bahia derrubou a liminar que mantinha em liberdade o empresário Markson Monteiro de Oliveira, conhecido como Marcos Gomes. Ele é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver do vaqueiro Alexsandro Honorato, crime cometido em dezembro de 2006 no Haras Rendenção.
Marcos Gomes se encontra em liberdade desde o dia 29 de maio do ano passado, graças à liminar obtida na comarca de Ibicaraí, concedida pelo juiz Ântônio Carlos Rodrigues de Moraes. Segundo o advogado do acusado, Carlos Burgos, ele irá se apresentar à polícia assim que o acórdão do tribunal for publicado.
Ganhou destaque na mídia da capital (leia) uma afirmação do secretário de Administração de Itabuna, dando conta de que o prefeito Capitão Azevedo irá exonerar os secretários que não seguirem a sua “cartilha política”. Com isso, Gilson Nascimento quis se referir à orientação do prefeito sobre os votos nas próximas eleições. Pelo novo “decreto”, quem não fizer campanha para os indicados de Azevedo, descerá na velha e providencial “tábua de graxa”.
A história conquistou rapidamente status de piada entre políticos baianos, a exemplo do pré-candidato a deputado federal Félix Mendonça Jr., que perguntou se foi instalada a ditadura em terras grapiúnas. Mas o que deixa muita gente curiosa é o fato de que o prefeito até hoje não revelou de maneira clara para que lado vai, politicamente falando.
Precisa fazê-lo a fim de que os secretários possam escolher entre a tábua de graxa e a tábua de salvação…
Marco Wense
Aquele céu de brigadeiro, com José Serra pilotando o avião do tucanato sem se preocupar com uma possível mudança no tempo, não existe mais.
Como não bastasse a recente pesquisa do Datafolha, com Dilma Rousseff e José Serra empatadíssimos na disputa pelo Palácio do Planalto, os tucanos vão ter que conviver com o noticiário de que o presidente Lula pode presidir o Banco Mundial ou ser o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Lula já conta com o apoio explícito de José Luis Zapatero (presidente de governo da Espanha), Nicolas Sarkozy (presidente da França) e José Sócrates (premiê de Portugal).
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é intelectual, sociólogo e etc e tal, vai ter que, como diria Zagalo, engolir o “cara” e, pelo andar da carruagem, a “coroa” também.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
As novas turmas de policiais miltares que atuarão em Salvador e Região Metropolitana estão participando de um Curso de Capacitação Continuada em Direitos Humanos. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, por iniciativa da coordenadora do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Virgens.
A aula inagural aconteceu nesta segunda-feira, 24, abordando conceitos primordiais dos direitos humanos, em sua evolução histórica. O curso prossegue até 11 de junho e inclui aulas práticas na Vila da PM, no Dendezeiros.
O treinador Dunga caiu. E não foi nas graças do torcedor brasileiro, mas, sim, na pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de maio. O técnico da seleção canarinho obteve 64% de aprovação do torcedor em dezembro de 2009. Ao final da semana passada, essa aprovação caiu para 49%, segundo o instituto.
O percentual dos que consideram o treinador ruim ou péssimo subiu de 3% para 11%, no intervalo de cinco meses. E, na região Nordeste, “Zangão” tem seu segundo pior índice de aprovação: 50%, ante 45% da região Sudeste, 52% na Centro-Oeste e 57% do Sul.
A pesquisa Datafolha ouviu 2.660 brasileiros acima de 16 anos, em 162 municípios brasileiros. A queda pode ser justificada pela não-convocação de atletas como Paulo Ganso e Neymar, do Santos, e Ronaldinho Gaúcho, do Milan, para a Copa 2010.
DE PRIMEIRA MÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou decisão que garantia a liberdade de Markson Monteiro Oliveira, o Marcos Gomes. O acórdão ainda será publicado e significa que o agropecuarista terá de aguardar na cadeia o julgamento pela morte de um vaqueiro em Floresta Azul, há mais de três anos.
Marcos Gomes é acusado de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alexsandro Honorato.
O crime ocorreu em 2 de dezembro de 2006, durante uma vaquejada no Haras Redenção, em Floresta Azul, de propriedade da família do ex-prefeito Fernando Gomes, pai de Marcos.
O Tribunal de Justiça revogou a decisão do juiz substituto da Comarca de Ibicaraí, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, que, em maio do ano passado, expediu alvará de soltura de Marcos Gomes, após ouvi-lo no processo da morte do vaqueiro Alexsandro Honorato (foto ao lado).
O Ministério Público Estadual discordou da decisão do juiz substituto e recorreu. O julgamento do recurso do promotor Inocêncio Carvalho ocorreu agora. O acórdão do TJ passa a valer assim que for publicado. Se Gomes não se apresentar à polícia, será considerado, novamente, foragido.
OUTRO LADO
Burgos, advogado de Gomes. O Pimenta na Muqueca conversou com o advogado de Marcos Gomes, o criminalista Carlos Burgos. Ele disse que espera a publicação do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia para recorrer. Burgos garantiu, no entanto, que seu cliente se apresentará à polícia.
Tecnicamente, e apesar da decisão do Tribunal de Justiça, Gomes não pode ser considerado foragido. Ele terá de se apresentar assim que a decisão do tribunal for publicada. “Ele vai se apresentar. Não sei ainda o dia, mas o orientei nesse sentido”, disse Burgos, que está em viagem e sustentou que continua na defesa de Gomes.
MAIS DE DOIS ANOS EM FUGA
Gomes era foragido da polícia. Ele teve a sua prisão preventiva decretada em 26 de fevereiro de 2007. Correu da Justiça por dois anos e foi preso numa operação da Polícia Federal, em Salvador, em 20 de abril do ano passado. A prisão ocorreu em um apartamento residencial em Salvador, onde estava em companhia da atual esposa.
Mazinho: foragido. Logo após a prisão, Gomes foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna, onde ficou até 29 de maio, quando obteve o alvará de soltura. Depois de obter o direito a responder ao processo em liberdade, casou-se e ampliou os seus tentáculos na atual administração municipal.
No crime ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, Gomes não teria agido sozinho, de acordo com a investigação conduzida pelo então delegado regional Nélis Araújo. Ele teve como comparsa na ação, segundo a polícia, o servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho, que está foragido desde quando foram decretadas as duas preventivas.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 24, a Mário Kertész (Rádio Metrópole), o deputado federal ACM Neto procurou reduzir a importância dos números apurados pelo último Datafolha, que apontou queda do tucano José Serra e ascensão da petista Dilma Rousseff, estamos ambos empatados com 37% das intenções de voto para o primeiro turno.
Para ACM Neto, que repete o que já haviam dito alguns tucanos, como Sérgio Guerra e Jutahy Magalhães, o crescimento de Dilma é fruto de uma superexposição da pré-candidata. O deputado afirmou crer que Serra ganhará musculatura a partir desta semana, quando serão exibidas inserções do PSDB na televisão e, de maneira mais expressiva, com os debates do período eleitoral.
A menina Ana Manoela Marques Santos, de nove anos, foi encontrada no final da tarde desta segunda-feira, 24, no bairro Urbis II, em Eunápolis. Morta e com sinais de violência sexual.
Ana Manoela foi raptada no último sábado, quando retornava da igreja evangélica que sua família frequentava. A menina era criada pelos avós.
Testemunhas viram Erasmo Gonçalves, 31, levando a criança em uma bicicleta. Condenado por estupro, Gonçalves se encontrava em liberdade condicional. Foi preso logo após o rapto, em uma casa na periferia de Eunápolis. Familiares e conhecidos de Ana Manoela haviam espalhado cartazes com a foto da menor, na esperança de ainda encontrá-la com vida.
Gonçalves é definido pela polícia como um assassino frio. Em 2001, ele teria matado um homem em Canavieiras e ingerido sangue da vítima.
O prefeito Capitão Azevedo afirmou que não depende dele a reabertura do aeroporto de Itabuna, pois aguarda um posicionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que o aeródromo volte a funcionar.
Na verdade, o prefeito está jogando pra torcida. E por que? Simplesmente porque a administração do aeroporto e a liberação para voltar a operar, neste momento, dependeria do Derba, órgão do governo do estado. E para que o Derba se posicione, a prefeitura tem de devolver a administração do terminal ao Estado. Mas Azevedo resiste.
Como não quer devolvê-lo ao Estado, diz esperar uma posição da Anac. O que nunca acontece em situações como a do aeroporto local. Em bom português, o que Azevedo está fazendo – e bem – é jogo de cena.
Deputado estadual e pré-candidato a uma vaguinha na Câmara em Brasília, Luiz Argôlo é dos poucos candidatos que rodeiam o prefeito Capitão Azevedo (DEM) e dele conseguiu arrancar a garantia de apoio na campanha eleitoral.
Há pouco, Argôlo participava de um programa na TVI. Disse não ter dúvidas de que Azevedo já se decidiu quanto a quem apoiará na disputa pelo governo do estado:
– Azevedo vota em Wagner.
De onde é que veio toda essa certeza do menino de Entre Rios?
O delegado de Ibirapitanga, José Franklin, é tido como um cabra de sangue quente. Já teve prosas mais ríspidas com o seu coordenador regional, André Viana, e até com o juiz da cidade. Dia desses, mandou para trás das grades os carcereiros da cadeia pública após constatar mais uma daquelas fugas rotineiras nas prisões baianas. Nem os carcereiros que estavam de folga foram perdoados pelo doutor.
Fato é que o delegado André Viana flagrou o seu subordinado em um pequeno deslize. Ao viajar para Brasília, José Franklin levou o possante Voyage para o aeroporto de Ilhéus. E o carro ficou estacionado por quatro dias no terminal à espera do doutor, segundo fontes da polícia.
Para azar de Franklin, houve um assalto à agência do Banco do Brasil de Ibirapitanga neste período em que a sua cadeira ficou vazia. A coordenação regional da Polícia Civil solicitou viaturas para caçar os assaltantes. Foi quando constatou que o VW Voyage estava a mais de 60 quilômetros dali, bem guardado no estacionamento do aeroporto Jorge Amado. O caso rendeu e já se ouve falar em sindicância contra o delegado.
A Câmara de Vereadores de Itabuna programou para esta quinta-feira, 26, a partir das 16 horas, a audiência pública que irá debater sobre o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2011. A LDO tem a função de traçar os parâmetros do orçamento municipal, definindo quais deverão ser as áreas de atuação prioritária do poder público.
Qualquer cidadão tem o direito de apresentar emendas ao anteprojeto, o que deve ser feito até o dia 16 de junho. As sugestões devem ser protocoladas na Secretaria Parlamentar, de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e às sextas, das 8h às 13h.
A lista com os 78 nomes ‘homenageados’ no inquérito da fraude dos contracheques na Ceplac elevou a tensão no órgão federal. Isso, porque novos nomes serão adicionados à relação já existente. Todos serão tornados públicos quando a Polícia Federal concluir o inquérito.
A estimativa é de que a investigação alcance, pelo menos, 100 servidores da ativa e aposentados. Eles aceitavam adulterar os contracheques para contrair novos empréstimos, cedendo até 25% para os estelionatários.
Estima-se que o esquema tenha facilitado a obtenção de R$ 2 milhões em empréstimos consignados em três agências da Caixa Econômica Federal em Itabuna e Ilhéus. O esquema estourou em novembro de 2008.
