Do Jornal Bahia Online
Cerca de mil servidores da educação – entre professores e funcionários administrativos – pararam as atividades nesta quarta-feira (05) em Ilhéus, sul do estado, deixando sem aulas 27 mil alunos da rede municipal. Eles alegam que o acordo feito com a Prefeitura, no dia 9 de julho, não foi cumprindo na folha salarial deste mês.
À época, os servidores da educação estavam em greve e só retornaram as atividades após negociação com o secretário municipal, Sebastião Maciel, que garantiu 12 por cento de reajuste para os servidores, 10 por cento de aumento no ticket alimentação para os professores e a liberação gradativa dos processos de gratificação e mudança de nível dos educadores municipais. Nada disso foi cumprido, segundo a presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Enilda Mendonça. Nesta quinta-feira (05) os professores voltam a se reunir para decidir os rumos do movimento.
Depois de muito cobrar uma atenção do Governo do Estado, os empresários do Distrito Industrial de Ilhéus receberam com alívio a informação de que serão contratados serviços de manutenção para aquele parque produtivo pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic).
Edital publicado pelo órgão vinculado à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração abriu concorrência para contratar empresa de engenharia que vai executar serviços de manutenção, iluminação, limpeza e recupeação de vias. Quem também comemorou a notícia foi a deputada estadual Ângela Sousa, que desde abril do ano passado solicita a presença do governo no distrito.
Sobre a nota CNJ manda Tribunal de Justiça fechar o Ipraj, a assessoria do governo estadual entrou em contato com o Pimenta para esclarecer que, ao contrário do que afirma o Conselho Nacional de Justiça, não houve descentralização de recursos. Também garante que não há qualquer pendência nos repasses de recursos para o Tribunal de Justiça da Bahia. A informação consta do site do CNJ, para o qual foi lincada a postagem deste blog.
A seguir, a nota enviada pela Agecom:
A respeito do despacho do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em relação ao funcionamento do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), o Governo da Bahia esclarece:
1. Não houve “descentralização de recursos”. No mês de dezembro, em função da queda de arrecadação, o Governo repassou R$ 100 milhões do total de R$ 130 milhões previstos para o Tribunal de Justiça. Esta prática já ocorreu outras vezes ao longo de muitos anos, quando o Executivo, circunstancialmente, enfrentou alguma dificuldade de caixa. O instrumento da descentralização de crédito orçamentário não foi utilizado neste caso.
2. O Governo da Bahia já atualizou os repasses para o Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo determinação constitucional. Até o mês de julho foram repassados R$ 490 milhões – equivalente a mais da metade dos recursos previstos para este ano. Não há, portanto, qualquer pendência quanto aos repasses constitucionais para o Poder Judiciário.
O vereador Alisson Mendonça (PT), de Ilhéus, sabe que dificilmente será aprovado o seu pedido de abertura de uma comissão processante para cassar o prefeito Newton Lima. Ele, no entanto, acredita que está fazendo o seu papel como legislador. Alisson era presidente da Câmara de Ilhéus quando Valderico Reis (PMDB) foi cassado e, em seu lugar, assumiu Newton Lima (ex-PDT e hoje no PSB).
Para o vereador, não pode haver dois pesos e duas medidas. Se Valderico Reis caiu porque sonegou informações e “retalhou” o repasse do duodécimo para a Câmara, Newton, por insistir no mesmo crime constitucional, deve trilhar pelo mesmo caminho da queda. Segundo Alisson, o atual prefeito deixou de repassar R$ 454 mil em duodécimo à Câmara. Estes e outros assuntos serão tratados numa entrevista que será publicada na manhã desta quinta-feira, 6, por este blog.
Alisson conta bastidores da queda de Valderico e posse de Newton Lima. É com base naquele período nervoso da história de Ilhéus, entre agosto e setembro de 2007, que o vereador fuzila o atual ocupante do Palácio Paranaguá (“Newton é vacilante e fraco”).
Ainda no entender do ex-presidente da Câmara, Newton está no PSB por acaso, mas sua paixão é por Geddel Vieira Lima e o PMDB. “Ele [Newton] é um ingrato”, complementa. No mais, é aguardar a entrevista de Alisson, que não titubeia ao responder se a queda de Valderico Reis e a posse de Newton Lima não foram ruins para o projeto de governo do PT ilheense.
Depois de dois meses de negociações, os trabalhadores e a direção da Delfi Cacau (Petra Foods) chegaram a um acordo salarial. A empresa definiu reajuste de 6% para os funcionários da unidade instalada em Itabuna. Ainda durante a negociação com o Sindicacau, o tíquete-alimentação foi reajustado para R$ 387,00 e a participação nos lucros será de R$ 2.600,00. De acordo com o presidente do Sindicacau, Luiz Fernandes, o piso para os trabalhadores da Delfi em Itabuna ficou em R$ 700,00. O acordo foi selado ao final da tarde de hoje.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia encerre as atividades do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj). A decisão da corregedoria foi tomada a partir de expediente levado ao CNJ pela administração do Ipraj.
O órgão repassou R$ 30 milhões para a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia para atender dificuldades com a folha de pagamentos, inclusive do poder judiciário. Como não recebera os recursos de volta, a autarquia não pôde emitir integralmente os empenhos de várias obras em andamento, razão pela qual pedia análise sobre a emissão de empenhos parciais.
Piada que corre na Terra de Gabriela: – só Bom Jesus da Lapa salva São Jorge dos Ilhéus.
Às explicações, pois.
Na semana de reabertura dos trabalhos legislativos, o prefeito Newton Lima (PSB) e o próprio presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Nascimento (PMN), estavam fora da cidade. Foram fazer ‘turismo religioso’ em Bom Jesus da Lapa. E só retornam ao batente na próxima segunda-feira, que ninguém é de ferro…
Quem reabriu os trabalhos da Câmara, hoje, foi o vice-presidente, o novato Dinho Gás (PSDC).
O vereador Alisson Mendonça (PT) cumpriu o que prometeu durante o recesso parlamentar em Ilhéus. Nesta quarta (5), ele entregou à Mesa Diretora da Câmara o pedido de instalação de Comissão Parlamentar Processante (CPP) para cassar o prefeito Newton Lima (PSB), acusado de crime de improbidade administrativa. De posse de extratos bancários, o petista e ex-presidente da Câmara comprovou que o prefeito deixou de fazer o repasse integral do duodécimo ao legislativo nos primeiros cinco meses deste ano.
Alisson enfatizou que Newton está cometendo o mesmo crime no qual incorreu o ex-prefeito Valderico Reis (PMDB), em 2007. O ex-prefeito foi cassado em agosto daquele ano por não efetuar o repasse integral à Câmara e sonegar informações da prefeitura.
Para Alisson, nem Câmara (nem a Justiça) pode adotar, agora, “dois pesos e duas medidas”. O raciocínio, então, é claríssimo: se Valderico caiu, Newton deve seguir pelo mesmo caminho.
Newton deixou de repassar o duodécimo, integralmente, na data e valores determinados em lei. A conduta se configura crime de improbidade e a sua pena é a cassação, conforme reza o artigo 29 da Constituição Federal. O repasse deve ser efetuado sempre no dia 20 de cada mês.
Alisson, no entanto, parece apito surdo. Poucos seriam os vereadores dispostos a segui-lo. Dificilmente, Newton Lima perderia o cargo. Nos últimos dias – e durante o recesso – foram intensas as negociações do governo com a base aliada para evitar que o caso resulte em “dores de parto” para o mandatário e dono da cadeira do Palácio Paranaguá, em Ilhéus.
Segundo apurou o Pimenta, Newton cometeu o crime mesmo sendo alertado pela Câmara de Vereadores. Em janeiro, ele deveria repassar à Câmara Municipal R$ 539.233,37, mas só depositou R$ 500 mil – o mesmo valor foi depositado em fevereiro. Os repasses destes dois primeiros meses deveriam ser em igual valor ao do mesmo período do ano passado. A diferença aí já atingiu mais de R$ 78 mil.
Em março, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia informado o percentual que a prefeitura deveria repassar à Câmara (R$ 632.993,00 mensais), mas o prefeito Newton Lima só depositou R$ 550 mil. Em abril, o repasse foi ainda menor: R$ 530 mil.
De acordo com a assessoria do vereador Alisson Mendonça, Newton “melhorou” o repasse em maio, quando o petista disse que iria fazer a denúncia contra o prefeito. Mesmo assim, o repasse foi a menor (deveria ser R$ 632.993.00 e depositou R$ 630 mil).
Com as denúncias de crime de responsabilidade, o prefeito finalmente começou a fazer o repasse no montante determinado pelo TCM. Mas nada de depositar o restante devido. O clima está quente no plenário Gilberto Filho, da Câmara de Vereadores, nesse instante.
Depois de descobrir o esquema que desviava cloro da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), o “SNI” do prefeito Capitão Azevedo tem um grande desafio pela frente.
Pessoas que conhecem o processo de licitação para locação de veículos da Emasa afirmam que seria de bom tom o “SNI” (ou KGB) da prefeitura levantar quem são os verdadeiros donos de dezenas de carros locados à empresa municipal.
Dizem que não é preciso muito esforço para se deparar com algo muito mais bombástico (“e fedorento”) do que roubo de cloro.
Surgiu o primeiro caso de gripe A (H1N1) no pequeno município de Ibirapitanga, região sul da Bahia. A vítima, R.P.S., está internada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna, isolada dos demais pacientes. A cidade de onde o paciente foi transferido fica situada às margens da BR-101, a pouco mais de 300 quilômetros de Salvador.
R.P. foi internado ainda ontem no Hblem. De acordo com relatos de familiares da vítima, ela passou o final de semana em Ilhéus, também no sul da Bahia. A vítima frequentou a praia. Quando chegou em Ibirapitanga, apresentou os sintomas da gripe.
O setor de inteligência que passou a fazer parte da administração municipal itabunense no governo Azevedo foi fundamental para a descoberta da quadrilha que desviava cloro da Emasa (leia aqui e aqui). Suspeita-se de que o grupo envolvido possa ter até 40 integrantes, inclusive chefes de setor.
O desmonte da quadrilha começou com a confissão do funcionário identificado como Marcos “Orelhão” que, no último final de semana, desviou seis sacos de cloro granulado, cada um contendo 25 quilos do produto. A ação ocorria em praticamente todos os finais de semana. “Orelhão” contou à polícia que agia a mando de seu superior direto, de prenome André.
Segundo pesquisa feita pelo Pimenta, o quilo do cloro custa entre R$ 13 e R$ 15, mas como a Emasa compra no atacado e em grande quantidade, o valor cai para cerca de R$ 10,00. O produto desviado pela quadrilha instalada na Emasa era vendido em diversos pontos de Itabuna. Os receptadores também serão indiciados.
Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e ex-vereador pela legenda em Itabuna, José Carlos Veridiano (Badega), rompeu com o PT há quase dois anos e migrou para o PMDB. Hoje, é um crítico contumaz das principais lideranças do partido no município.
Badega esteve ontem no programa apresentado por Reginaldo Silva na Rádio Difusora, onde participou do quadro “Para quem você tira o chapéu?” . Ia tudo muito ameno, até que Reginaldo perguntou se Badega tirava o chapéu para a diretora da Direc 7, Miralva Moitinho.
O ex-petista não teve piedade. Disse não apenas que não tirava o chapéu, como definiu a professora com adjetivos como perseguidora e desagregadora. “Ela persegue as pessoas que não se dobram às suas imposições e isso nós sempre combatemos”, afirmou.
Badega esclareceu que julgava não a pessoa, mas as ações políticas de Miralva. Na sua avaliação, a atuação da diretora da Direc é “um desastre”.
O prefeito Adroaldo Almeida definiu o dia de posse dos novos secretários da saúde, infraestrutura e relações institucionais e comunicação. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira, 7, às 16h, no centro administrativo. A enfermeira Sirlene Pereira assumirá a Secretaria de Saúde, em lugar da ‘ejetada’ Taciana Aragão.
Silvino Ferraz será remanejado da pasta das Relações Institucionais e Comunicação para a Infraestrutura. O prefeito também definiu quem assumirá a vaga deixada por Silvino. O nome escolhido para as Relações Institucionais e Comunicação é o de Kléber Torres.
Os antigos titulares da Saúde e Infraestrutura eram da cota do PMDB e estavam fazendo campanha aberta por Geddel Vieira Lima, que é pré-candidato ao governo do estado. Adroaldo é petista e não tolerou a atitude de Ríder Cedro e Taciana Aragão (confira em post abaixo).
O valor de mercado da Petrobras subiu 81,1% nos oito meses de 2009, indo de US$ 95,85 bilhões em 31 de dezembro do ano passado para US$ 173,59 bilhões em 4 de agosto agora. A Vale ganhou 76% de valor, passando de US$ 58,47 bilhões para US$ 102,93 bilhões. Os dados são da consultoria Economatica.
Mais espetacular ainda é o desempenho da Petrobras, pois o valor de mercado atinge mais de 80% nos últimos oito meses mesmo o setor de petróleo enfrentando crise pela queda dos preços internacionais. A gigante petrolífera Exxon Mobil, por exemplo, nada ganhou no período. Pelo contrário, perdeu valor de mercado (queda de 15,2% no período).