Há pouco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar o processo de cassação do vereador Milton Gramacho (PRTB), acusado de compra de votos para a sua reeleição. O relator do processo, desembargador Eserval Rocha, votou pela cassação do vereador itabunense.
Para o relator, são robustas as provas de compra de voto para a reeleição de Gramacho, que hoje é o líder do governo na Câmara. Quem acompanhou o voto do relator foi o juiz Evandro Reimão dos Reis.
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende pediu vistas. De seis votos, dois foram pela cassação do registro do vereador. Ainda faltam quatro.
Julier foi preso com santinhos e camisas de Gramacho e Azevedo (Foto: Pimenta). Um cabo eleitoral de Gramacho, Julier Bispo dos Santos, foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, com R$ 2.138,00, santinhos do vereador e candidato à reeleição e do prefeito Capitão Azevedo, além de camisas do DEM.
Ele também estava com uma lista que continha mais de 20 nomes de pessoas, dentre elas um filho e um sobrinho de Julier, todas receberiam em torno de 30,00 para votar no vereador e no atual prefeito de Itabuna.
Gramacho chegou a ser cassado em Itabuna, mas conseguiu tomar posse para o seu quarto mandato por força de uma liminar obtida no TRE. Caso seja mantida a tendência de cassação, quem assume em lugar do vereador é o suplente da coligação, Welington Rodrigues, o Leléu (DEM).
Está para encerrar no dia 15 de agosto o contrato de 20 anos entre Embasa e Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna), que garante à segunda a utilização de equipamentos da primeira, em regime de comodato.
Para falar sobre as consequências dessa situação, estará amanhã em Itabuna o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira. Ele participa de uma reunião com vereadores, às 11 horas, na Câmara Municipal.
Foi concluído há pouco o julgamento do prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro, no Tribunal Regional Eleitoral. Acusado de crime eleitoral, o ele foi cassado por quatro votos a dois.
Esse julgamento foi iniciado em maio e quatro desembargadores decidiram pelo afastamento de Mardes Monteiro (confira). Faltavam os votos de outros dois juízes. Evandro Reimão dos Reis e Renato Reis Filho votaram contra a cassação.
O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Do g1.globo.com
O ex-jogador Romário foi levado na tarde de hoje à 16ª DP (Barra da Tijuca). De acordo com o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, ele está sendo acusado pelo não pagamento de pensão alimentícia.
O advogado do ex-atacante, que é atualmente dirigente do América do Rio, informou que o oficial de justiça chegou à casa de Romário por causa do atraso no pagamento de pensão de alimentos reclamadas pela ex-mulher Monica Santoro.
Policiais informaram que Romário estaria com os recibos de pagamento nas mãos, mas permanece na delegacia aguardando uma determinação do juiz que analisa o caso. Romário e Monica tiveram dois filhos.
EXCLUSIVO
O secretário Adeum Sauer sofreu um ataque mais do que especulativo, nesta terça-feira. Nada a ver com o seu desempenho à frente da pasta da Educação. O PDT quer a secretaria para entrar no governo.
Hoje, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, esteve em Brasília para conversar com o presidente do PDT, o ministro Carlos Luppi, para selar o acordo entre a legenda de Brizola e o governo Wagner.
O governo ofereceu a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, hoje em mãos de Ildes Ferreira, mas o PDT quer algo mais robusto, a Educação, por exemplo. Pelo menos, é com ela que sonha o deputado federal Severiano Alves.
Há menos de duas semanas, Rui Costa antecipou ao blog Pimenta na Muqueca, em entrevista exclusiva, que manteria conversa definitiva com o PDT, diálogo esse que se daria com o presidente nacional da legenda. Prevista para a semana passada, ela só ocorre agora.
De acordo com fontes do blog, porém, Adeum continua firme no cargo. Teria o aval da corrente petista Construindo um Novo Brasil, à qual pertence o deputado federal Geraldo Simões, dito como padrinho do secretário.
O Diário Oficial do Estado será leitura mais do que obrigatória nestes próximos dias. De posse de relatórios de cada pasta, o governador Jaques Wagner está dando uma “geral” em seu secretariado. Quem não estiver rendendo satisfatoriamente, vai para a ‘tábua de graxa’.
Por enquanto, nomes que não constarão nesta lista são aqueles tidos como da cota peemedebista: Rafael Amoedo (Indústria, Comércio e Mineração) e Batista Neves (Infraestrutura).
O prefeito Adroaldo Almeida, de Itororó, considerou altamente positivos os números da levantamento encomendado à Farani Consultoria e Pesquisa. 314 pessoas foram ouvidas no dia 1º de julho. O índice de aprovação ao governo do petista é de 83,4% quando somados os percentuais de ótimo, bom e regular positivo.
Os números foram divulgados pela assessoria do prefeito. Para 12,1% da população, o governo é ótimo. Outros 49,7% avaliam como bom e 21,7% avaliam como “regular mais para boa”. É de 5,7% o índice dos que avaliam como regular e de 4,1% os que avaliam como “regular mais para ruim”.
O percentual dos que consideram a gestão ruim é de apenas 2,5%, sendo 1,9% os que consideram a gestão como péssima. 2,2% não souberam avaliar. A margem de erro da pesquisa é de 4,5%.
O deputado federal Geraldo Simões teve audiência com o governador Jaques Wagner, hoje, e tratou de investimentos para o sul da Bahia e obras para Itabuna, além de discutir articulações políticas e gestão petista. O estado acelera projeto de intervenção urbanística no Jorge Amado, uma reivindicação da ex-candidata a prefeita de Itabuna, Juçara Feitosa, que é vista dia sim, dia não perambulando no bairro.
Agentes da Polícia Federal prenderam, ontem, o chefe do tráfico de drogas no extremo-sul da Bahia. Romário Oliveira Brito, 21 anos, o Romarinho, foi preso no condomínio de luxo Anto do Mundai, em Porto Seguro. O imóvel pertence, segundo a PF, ao advogado do traficante, Frederico Lisboa.
Segundo o Radar64, a Polícia Civil prendeu, na semana passada, Geovane Oliveira Brito, Vilson Mendes de Oliveira, avô de Romarinho, e os irmãos Hélio Meireles da Silva e Hernandes Meireles da Silva. A polícia descobriu o “esconderijo” do traficante através de denúncias anônimas, no último domingo. Um mandado de busca e apreensão permitiu à PF colocar as mãos no acusado de tráfico de drogas e armas.
Não obteve sucesso como apagador de incêndio o secretário da Administração, o sargento Gilson Nascimento, na manhã de hoje, no 15º BPM. A missão: apaziguar as relações entre o vereador Ruy Machado e o presidente da Emasa, Alfredo Melo.
Era mesmo uma missão fadada ao fracasso. As críticas que o parlamentar faz ao engenheiro – chegou até a denunciar que a água em Itabuna seria fornecida sem tratamento – certamente têm como motivação algo mais que a saúde da população itabunense.
O primeiro ato da Câmara de Vereadores de Ilhéus, após o fim do recesso, será solicitar o afastamento do prefeito Newton Lima. Quem pede a cabeça do prefeito é o petista Alisson Mendonça, afirmando que a decisão é motivada pelo repasse irregular do duodécimo ao legislativo.
Somente no primeiro semestre, Newton teria deixado de repassar R$ 454 mil para a Câmara. Pelo mesmo motivo – lembra Mendonça – o ex-prefeito Valderico Reis viu o mandato “ir para o espaço”. Ele diz ser uma questão de coerência que ocorra o mesmo com Newton Lima.
Quem divulga a informação é o site Bahia Online, que também apurou serem remotas as chances de que Newton seja realmente cassado.
Em seu programa “Conversa com o Governador” desta semana, Jaques Wagner falou a respeito dos investimentos do Estado no setor de saúde. E destacou a inauguração do Hospital de Juazeiro, que acontece nesta quarta-feira (15). O hospital possui 134 leitos e compreende diversas especialidades, inclusive oncologia.
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Plínio Filho
O imbróglio envolvendo a nomeação da Procuradora-Geral do Município de Itabuna está perto de terminar. O prefeito de Itabuna sustenta que a Lei Orgânica é inconstitucional pelo fato de exigir a submissão da indicação ao crivo dos vereadores. O advogado Bruno Adry esclarece que “o dispositivo da norma municipal ofende a tripartição dos Poderes, prevista na Constituição Federal e na própria Constituição Estadual da Bahia”.
O advogado afirmou que já foi ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado impugnando o art. 85, da Lei Orgânica, porém o Desembargador Cícero Landin preferiu levar a apreciação da matéria ao colegiado, após a manifestação da douta Câmara de Vereadores de Itabuna e do Ministério Público, conforme decisão publicada no DPJ de hoje. O advogado afirma ainda que não vê problemas na manutenção da Procuradora-Geral, apesar dela não ter obtido, em primeira votação, o quorum de 2/3: “O Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n.º 23.121, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, reconheceu o direito de o Gestor negar execução a lei que repute inconstitucional. No caso, o dispositivo da Lei Orgânica é flagrantemente inconstitucional.”, conclui Bruno.
Questionado sobre o fato de que Juliana Burgos seria filha do Secretário de Fazenda Carlos Burgos, o advogado ressaltou que as coisas devem ficar muito bem definidas: “O questionamento feito na ADIN refere-se à arbitrária submissão do nome do indicado pelo prefeito, qualquer um que seja, ao crivo do Legislativo. O Gestor Municipal tem o direito de nomear o Procurador-Geral de forma livre e sem amarras. Quanto ao nome da Dr.ª Juliana Burgos, malgrado não possa ser discutido na própria ação abstrata deflagrada, tem-se que fica repelida qualquer alegação de nepotismo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal flexibilizou a questão e, no Recurso Extraordinário n.º 579.951, do Rio Grande do Norte, permitiu a nomeação do irmão do Governador no cargo de Secretário Estadual de Transportes, por se tratar de agente político. Para o cargo de Procurador-Geral a idéia é a mesma, já que também se trata de agente político.”
A ação direta de inconstitucionalidade tem o n.º 30.040-6/2009, cujo relator é o Desembargador Cícero Landin.
Ele pretendia apoio exclusivo do deputado federal Geraldo Simões para se reeleger deputado estadual, mas não terá porque ela está no páreo.
Os dois estiveram bem próximos hoje pela manhã, na posse do tenente-coronel Ubirajara Pedreira no comando do 15º BPM. Terreno dele, onde ela foi fazer “prospecção”…
Cumprimentos formais, sorrisos artificiais, só pra constar… Em 2010, eles poderão até dividir o mesmo apoio, mas a preferência é de um só. Aliás, de uma.
Ano que vem, o bicho pega!
