A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) abriu 40 vagas de estágio para estudantes de Direito. As oportunidades são para Salvador, Ilhéus, Itabuna, Camacan, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho. Os selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 953, além de auxílio-transporte. A carga horária é de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira.
As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, no site da Fundação Cefet-BA, e a taxa de inscrição, no valor de R$ 45, deve ser paga até o dia 9 de abril. As vagas são destinadas a estudantes que estejam cursando entre o quinto e o nono semestre.
As vagas são para os turnos matutino e vespertino. O interessado deverá indicar o turno desejado no momento da inscrição.
Os candidatos serão submetidos a uma prova, que será aplicada no dia 19 de maio em Salvador, Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista. O exame será composto por duas partes: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com 40 questões objetivas de múltipla escolha, totalizando 80 pontos, e uma questão discursiva, valendo 20 pontos.
Veja mais informações no edital.
A Prefeitura de Itabuna oferece desconto de 20% ao contribuinte que pagar o Imposto Predial Territorial Urbano de 2024, em cota única, até o dia 30 de abril. A condição especial é válida apenas para os contribuintes que não têm dívidas com o IPTU de anos anteriores.
Também há a possibilidade de receber desconto de 10% pagando o IPTU, em cota única, até o dia 30 de maio. De acordo com a Prefeitura, para ter obter o boleto de forma prática e segura, basta acessar o site itabuna.ba.gov.br e clicar na aba Serviços Online/IPTU.
Não haverá desconto para o contribuinte inadimplente nem para quem optar pelo parcelamento do tributo em até nove vezes. Nesse caso, o vencimento das parcelas ocorrerá ao final de cada mês, de abril a dezembro.
A partir da próxima quinta-feira (4) e até o sábado (6), Ilhéus sediará o curso de Imersão em Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos. Com carga horária de 24h, a capacitação será no Hotel Praia do Sol.
Tendo à frente os palestrantes Hamilton Bonatto e Rafael Costa, a capacitação abordará a Lei nº 14.133/2021 – que reformulou o panorama de engenharia no Brasil – e oferecer os recursos necessários para que os profissionais possam se adaptar aos novos padrões com eficiência e qualidade.
De acordo com os organizadores, o curso intensivo trará vasto conteúdo voltado para agentes de contratação, membros de comissão de contratação e gestores e fiscais de contrato, além de assessores e consultores jurídicos, procuradores, ordenadores de despesas, servidores de auditoria e controle interno, engenheiros e arquitetos.
A imersão é promovida pela Res Publicae Consultoria e Assessoria, que oferece condições especiais para grupos com cinco ou mais pessoas inscritas pelo mesmo órgão ou entidade. Valor, inscrições e demais informações podem ser consultados pelo Whatsapp (71) 98489-0732. As vagas são limitadas.
O drama edipiano do Coronel José Inocêncio com João Pedro, no remake da novela Renascer, da TV Globo, começa no nascimento do filho, com a morte de Maria Santa no parto, se aprofunda na entrada de Mariana na vida de ambos e desemboca na disputa sobre a qualidade do cacau que eles produzem em Ilhéus, no sul da Bahia. Nos últimos capítulos, a trama ganhou um novo personagem, o conhecimento científico como aliado dos produtores de cacau.
Mérito da adaptação de Bruno Luperi para a obra original de Benedito Ruy Barbosa, seu avô, o enredo de Renascer apresenta os esforços de João Pedro, à frente das fazendas que divide com os irmãos, para entrar no mercado do cacau fino. Para isso, João faz investimentos para adequar sua produção às exigências técnicas que habilitam o produtor a obter certificados de qualidade e procedência. E, no capítulo desta segunda-feira (1º), anunciou ao pai que buscará orientação técnica de um centro de pesquisa.
Por linhas tortas, Inocêncio criou João à sua imagem e semelhança. Se o privou da educação superior, transmitiu ao filho o conhecimento acumulado nas décadas de experiência no manejo da cacauicultura. Agora, está prestes a ver a criatura superar o criador, caso João Pedro consiga implementar, com sucesso, as técnicas de produção do cacau fino. Atualizado às 16h03min para correção.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso.
Na decisão, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos —, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril. Em vez dos atuais 8% de alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, elas teriam de pagar 20%, caso esse dispositivo da MP tivesse a data de validade prorrogada.
O prazo para análise da medida, editada em dezembro, começou a contar em fevereiro, com a volta dos trabalhos do Congresso. Com a decisão de Pacheco, perderam a validade apenas os dispositivos que cancelavam a desoneração da folha das empresas (já revogados em fevereiro pela MP 1.208/2024) e a desoneração da folha das prefeituras.
“A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados integralmente por projeto de lei, e não por MP. Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse, em nota, o presidente do Senado.
Cronologia
Em agosto de 2023, o Congresso aprovou o PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que prorrogava a desoneração da folha para 17 setores da economia e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto (VET 38/2023) foi derrubado pelo Congresso Nacional e, em dezembro, e foi promulgada a Lei 14.784, de 2023, com a prorrogação dos benefícios.
Logo após a derrubada do veto, o governo editou a MP 1.202. A medida revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas, além de cancelar a desoneração para os municípios. A decisão gerou reação do Congresso. Parlamentares apontaram inconstitucionalidade cometida pelo governo ao tratar em MP de um tema que deveria ser reservado a projeto de lei.
Após a negociação com o Congresso, o governo decidiu editar, em fevereiro, uma nova medida — a MP 1.208/2024, que revogou os trechos da primeira MP relativos à desoneração para as empresas para que o assunto passasse a ser tratado em projeto de lei. A MP, no entanto, não revogou o trecho que cancelava a desoneração dos municípios. Com isso, permaneceu a cobrança do Congresso por uma solução. D’Agência Senado.
A Justiça Federal concedeu liberdade ao homem e à mulher detidos em flagrante com 28 quilos de cocaína em um navio atracado no Porto de Ilhéus. Eles foram presos no sábado (30) e passaram por audiência de custódia nesta segunda-feira (1º).
A dupla seria um casal. A droga foi encontrada em fundos falsos de quatro malas, que foram inspecionadas com scanner e auxílio de um cão. O navio onde o casal estava partiu de Santos, no litoral de São Paulo, e passou pelo Rio de Janeiro antes de atracar no Porto de Ilhéus. A cocaína teria como destino a cidade de Barcelona, na Espanha.
Essa foi a segunda apreensão de droga no Porto de Ilhéus nos últimos 40 dias. No dia 22 de fevereiro, uma mulher foi presa com 44 quilos de cocaína. O entorpecente estava escondido no corpo da acusada e numa mala guardada em uma das cabines da embarcação. O navio também havia saído de Santos e passado pelo Rio de Janeiro. Dois dias depois, um homem que viajava com a mulher foi preso na capital fluminense.
O ex-prefeito José Nilton Azevedo, pré-candidato a prefeito de Itabuna, deixou o PDT e se filiou ao União Brasil. O vice-presidente nacional do UB, ACM Neto, abonou a ficha de filiação do novo membro, nesta terça-feira (2), durante reunião em Salvador, com a presença do presidente da legenda em Itabuna, o vice-prefeito Enderson Guinho.
“O Capitão Azevedo agora é União Brasil, sua ficha de filiação foi abonada pelo vice-presidente nacional @acmnetooficial, o capitão Azevedo é pré-candidato a prefeito em Itabuna. Enquanto presidente municipal, recebo o Capitão Azevedo, e vamos juntos construir um partido forte, empenhados em ajudar a nossa cidade!”, escreveu Guinho em uma rede social.
O União Brasil passa a ter três pré-candidatos à Prefeitura de Itabuna. Além de Guinho e Azevedo, o partido já havia filiado a delegada Lisdeilli Nobre. No PDT, Azevedo também já tinha a companhia de outro pré-candidato a prefeito, o médico Isaac Nery.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prendeu um motociclista em flagrante por tráfico de drogas, nesta segunda-feira (1º), na BA-001, na zona sul de Ilhéus. A prisão foi feita por equipe da CIPRv/Itabuna.
Com o homem, os policiais também apreenderam 52 gramas de cocaína, um relógio, dois celulares e R$ 115,00. O motociclista e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, na sede da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no Centro.
PSDB e Cidadania definiram o comando da Federação formada pelos dois partidos em Itabuna. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º), em Salvador, em reunião dos presidentes estaduais Adolfo Viana (PSDB) e Isabela Sousa (Cidadania) com o publicitário Afonso Dantas e o comunicador Binho Shalon.
Por decisão dos dirigentes estaduais, Afonso será o presidente da Federação PSDB-Cidadania e Binho Shalon assume a vice-presidência. “Com a Federação, PSDB e Cidadania, em Itabuna, se tornam, na prática, um único partido”, explica Afonso Dantas.
Com vagas em áreas como indústria, serviços e transporte, unidades do SineBahia nas regiões sul, baixo-sul e sudoeste do Estado trazem total de 128 oportunidades de emprego e estágio nesta terça-feira (2). Quase metade das vagas é ofertada em Ilhéus (60). As demais estão distribuídas por Itabuna (35), Jequié (32) e Valença (1).
O interessado deve procurar o SineBahia nestas localidades para se cadastrar, exigindo-se, para isso, apresentação de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também pode levar certificados de cursos de qualificação na área pretendida.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
O SineBahia está situado na Avenida ACM, no Novo Horizonte, em Valença. A unidade de Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Quem reside em Jequié, deve se dirigir à Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Já em Ilhéus, fica na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas anunciadas para hoje.
Faleceu hoje (1º), em um hospital de Itabuna, o comerciante Fábio Souza Guimarães, Binho, vítima de agressão física em Itapé, onde era proprietário de um bar. A vítima foi atacada no dia 19 de março, na cidade onde morava, e desde então estava internada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em coma.
A agressão contra Fábio teria sido cometida por um homem chamado Robson Santos Teixeira, que está foragido. A motivação do crime é desconhecida. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento do comerciante.
Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) determinou a distribuição de doses da vacina contra a dengue para dez municípios baianos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (1º), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Segundo a Pasta, a decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam fazendo a vacinação para as cidades selecionadas.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, essa orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer com que nenhuma vacina seja perdida. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, afirma.
CENÁRIO
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.
“A redução no número de municípios em epidemia de 285 para 275 não nos deixa confortáveis. Isso não significa que a epidemia está acabando ou que há redução no número de casos. Houve, sim, um tratamento, um trabalho, um fechamento dos números de casos prováveis que foram notificados por esses municípios ao sair os resultados laboratoriais”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,3, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 23 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1).
Em 2024, até 30 de março, foram notificados 7.469 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.337 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 1.042 até 30 de março, contra 469 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
Inaugurado em dezembro de 2021, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, atingiu a marca de sete mil nascimentos. Quis o destino que Ravi, o bebê de número sete mil da unidade, viesse ao mundo neste Domingo de Páscoa (31), às 18h07min.
O nome Ravi tem origem no sânscrito, uma antiga língua indiana. Sua raiz etimológica significa “domingo”. Mas, também pode ser traduzido como “raio de sol”. Ele é filho da dona-de-casa Letícia Santos, de 22 anos, e do empilhador Inerivan dos Santos.
Residente do bairro Banco da Vitória, em Ilhéus, Letícia lembra que, no sábado (30), começou a sentir fortes contrações e foi levada ao hospital, onde a equipe médica constatou o início da dilatação e a internou. No dia seguinte, com a ajuda de enfermeiras obstetras, o bebê nasceu com 3.075 kg e 48.5 cm. Ravi é o segundo filho do casal.
O Hospital Materno-Infantil pertence à Secretaria da Saúde da Bahia e é administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS). Ele tem 105 leitos, destinados à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24h e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul do estado.
A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna) divulgou balanço da Operação Semana Santa nas rodovias estaduais do sul e extremo-sul da Bahia, encerrada nesta segunda-feira (1º). Segundo a unidade, foram registrados quatro acidentes, cinco a menos do que no mesmo feriado do ano passado.
Uma morte foi registrada em acidente ocorrido neste domingo (31), na BA-120, em Gongoji. Pedro Alves dos Santos, de 51 anos, faleceu após a moto que ele conduzia bater em uma cerca às margens da estrada. O filho dele viajava na garupa e sobreviveu.
A operação policial, que teve início na quinta-feira passada (28), também recuperou dois veículos com restrição de roubo. De acordo com a CIPRv, além do efetivo dos postos fixos, o policiamento rodoviário foi intensificado em horários e locais estratégicos para garantir fluidez do trânsito e coibir a prática de crimes nas rodovias.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove, na próxima quinta-feira (4), a partir das 14h30min, audiência pública sobre a qualidade dos serviços da Neoenergia Coelba no município. Aberta ao público, a reunião deve contar com a presença de representantes da concessionária de eletricidade, do Legislativo, da Prefeitura, do Ministério Público da Bahia e da sociedade civil organizada.
O vereador Carlos Augusto Cardoso, Augustão (PDT), é autor do requerimento da audiência, aprovado de forma unânime pela Câmara. Segundo o parlamentar, são recorrentes as reclamações dos moradores do município sobre quedas de energia e situação irregular de postes.
Ainda conforme o vereador, a população da zona rural sofre mais e chega a ficar vários dias sem energia elétrica. O objetivo da audiência, acrescenta, é proporcionar momento de debate com a empresa para discutir como minimizar as falhas na prestação do serviço público. “O que não pode é a população continuar sendo penalizada, aumentando riscos de acidentes e prejuízos para os usuários desse serviço, sem que as autoridades tomem nenhuma providência”, disse.
RECLAMAÇÕES
A Coelba tem sido alvo de reclamações por causa das quedas de energia e de danos a eletrodomésticos. Também tornaram-se frequentes os incidentes com curto-circuito na rede elétrica e postes com risco de queda (relembre aqui e aqui).
