Do Política Livre
Um fato inesperado está movimentando a disputa no TRE pela prefeitura de Canavieiras. Em resposta a uma consulta feita pelo deputado Carlos Alberto Rosado (DEM-RN), o TSE respondeu que “seja qual for a circunstância” e “por qualquer lapso de tempo” que alguém ocupe o Poder Executivo, se estabelece a configuração de exercício de mandato.
O atual prefeito, Zairo Loureiro, reeleito no último pleito, está tendo o mandato questionado pelo segundo colocado, Almir Melo. Na condição de vice, Loureiro assumiu a prefeitura de dezembro de 2003 a janeiro de 2005, por ter o então prefeito Boaventura Cavalcante sido destituído pela Justiça sob a acusação de improbidade administrativa.
Em 2004 candidatou-se e foi eleito, iniciando um novo mandato em 2005. No ano passado voltou a se candidatar e mais uma vez foi eleito, o que, no entendimento do seu oponente, caracterizaria um terceiro mandato, vedado pela Constituição.
Na semana passada, antes da decisão do TSE, o TRE iniciou o julgamento da ação impetrada por Almir Melo. O relator Ezerval Rocha votou pela permanência do atual prefeito e foi seguido no posicionamento pela juíza Cynthia Rodrigues. O juiz Evandro Reimão Reis pediu vistas do processo. O atual prefeito tem ainda contra si o fato de ter tido contas rejeitadas pelo TCM, segundo seus adversários.
O governo do estado vai recadastrar todos os servidores contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os primeiros a serem recadastrados são os servidores da capital, e a primeira relação sai no Diário Oficial desta terça-feira. Os servidores deverão se recadastrar de acordo com o escalonamento divulgado, no período que vai da próxima segunda-feira (18) até o dia 30 de junho.
A sanção para quem não der as caras é a de praxe: suespensão dos vencimentos até que regularizem a situação na Corregedoria Geral da Saeb (CGR), podendo, inclusive, ter os seus contratos rescindidos.
A ação tem como objetivo assegurar o controle gerencial do Estado sobre a atuação destes profissionais nos diversos órgãos da administração pública estadual. Mas não basta dizer que está vivo. A verificação será realizada com base na apuração de dados cadastrais e da validação das atividades funcionais de cada servidor.
No ano passado essa correição nas repartições do estado verificou a situação funcional de mais de 31 mil servidores efetivos em 349 órgãos públicos.
Pedestres estão praticamente proibidos de transitar pela rua Santa Rita, no bairro de Fátima. Uma das vias mais movimentadas da periferia de Itabuna, que dá acesso a vários bairros populosos, como Califórnia, Santa Inês e Nova Califórnia, a rua Santa Rita tem comércio intenso, várias escolas e até igrejas. Os comerciantes não se constrangem nem um pouco em expor seus produtos na calçada, complicando ainda mais a vida de quem só quer fazer seu trajeto em segurança.
Mas, para piorar a situação, em um trecho próximo ao posto de saúde Alberto Teixeira Barreto, já no Califórnia, um terreno baldio abriga um super depósito de lixo e entulhos. De sofá a vaso sanitário, restos de construção e mato, tudo é jogado ali. “Até ontem, aqui já era impossível passar pela calçada. Hoje apareceu esse monte de mato no meio da rua, e nem pela pista podemos passar”, reclama o ajudante de pedreiro José Henrique dos Santos.
A reclamação do ajudante é porque “apareceu” no local, entre a manhã e o início da tarde de hoje, uma grande quantidade de mato e terra no meio da pista, que deixou apenas metade da rua para a passagem de veículos, caminhões, motos e ônibus – além de pedestres e ciclistas – trafegando em apenas meia pista.
Os moradores dizem que o lugar é tradicional depósito de lixo. “Os próprios moradores daqui e outros de fora fazem essa sujeira. Nem a prefeitura toma providência, nem os moradores se educam. Ninguém faz sua parte”, aponta a aposentada Maria da Glória. Embora o problema requeira tempo para educação dos moradores, é imprescindível, porém, a intervenção da prefeitura e da Marquise, para fazer a limpeza do local e evitar um possível acidente o quanto antes.
Ao que tudo indica, o sargento Gilson Nascimento, secretário de Administração de Itabuna, atuou como bombeiro e debelou as labaredas que ameaçavam esquentar mais uma vez a relação entre executivo e legislativo municipais.
No início desta noite, Nascimento comunicou ao primeiro-secretário da Câmara, Roberto de Souza, que a Prefeitura havia feito hoje à tarde a transferência da terceira parcela do complemento do duodécimo, conforme acordo firmado pelo prefeito Capitão Azevedo.
Segundo informações de fonte da Câmara, na semana passada Azevedo tinha informado que a quitação do complemento seria antecipada para sexta-feira (08), quando caiu na conta apenas R$ 5.186,32, de um total que deveria ultrapassar R$ 51 mil.
Amanhã, representantes dos dois poderes independentes, mas ultimamente não muito harmônicos, vão procurar esclarecer a confusão.
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não cumpriu o acordo de pagar à Câmara o complemento do duodécimo de abril. A terceira parcela venceu nesta segunda-feira (11).
A quitação ocorreu normalmente nas duas primeiras parcelas, vencidas nos dias 30 de novembro de 5 de maio, mas o repasse chegou à conta do legislativo sensivelmente reduzido nesta segunda.
Pelo acordo, a terceira e última parcela do complemento do duodécimo seria de R$ 51 mil, mas o depósito feito pelo Executivo resumiu-se a exatos R$ 5.186,32.
Vereadores criticam o prefeito e repetem que está faltando comando no governo. A responsabilidade pelo desconto no repasse é atribuída ao secretário da Fazenda, Carlos Burgos.
Roberto de Souza, primeiro-secretário da Câmara, afirma que o depósito do duodécimo a menor cria para o prefeito o risco de ser cassado por crime de responsabilidade. Os vereadores se reúnem amanhã (12), em horário a ser definido, para discutir a situação.
Leia mais sobre a crise entre Executivo e Legislativo.
A assessoria da imprensa da Prefeitura de Itabuna informa que já foi definido o local onde será feita a triagem dos candidatos à realização de cirurgia bariátrica. Vai ser na Policlínica Dois de Julho.
Segundo a assessoria, falta apenas negociar a questão relativa aos pagamentos da equipe médica envolvida no projeto, que inclui clínico geral, psicólogo, cirurgião, entre outros especialistas. A pendência seria resolvida nesta terça-feira (12).
Ao que tudo indica, as operações vão ocorrer no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O município terá 16 cotas mensais para cirurgias bariátricas pelo SUS.
Hoje pela manhã circulou um boato forte em Itabuna de que o vereador Solon Pinheiro (PSDB) havia “passado dessa pra melhor”. Até o apresentador de um programa de rádio divulgou a notícia.
Quando tomou conhecimento da “informação”, este blogueiro entrou imediatamente em contato com o vereador que, diga-se de passagem, estava vivinho da silva.
Bem-humorado, Pinheiro brincou com a história: “é, de fato eu morri, mas foi muito chato. O além estava na maior monotonia, por isso eu negociei com São Pedro e consegui voltar”.
De matar…
Agulhão cismou com o anúncio do novo jornal da praça, que saiu com o mote “Nós não fazemos filho. Fazemos pauta”.
Avaliação do poeta: “jornal precisa ter linguagem direta, clara, daí torço o nariz para esse anúncio ‘oteliano’, que compara fazer filhos e fazer pauta. São dois prazeres, mas bem diferentes, é óbvio”.
A dúvida shakespeariana,
“fazer filho ou fazer pauta”,
é linguagem provinciana,
muito confusa e incauta…
Pauta doce, pauta quente,
pauta dentro, pauta fora,
pauta mole, pauta ardente…
pauta é coisa endiabrada,
se não muito bem tratada,
fica com som… indecente!
Itabuna já está habilitada para realizar cirurgias bariátricas pelo SUS, mas até o momento nenhum paciente foi cadastrado. Motivo? Falta a Prefeitura definir o local onde serão feitas as consultas de triagem.
Um detalhe quase insignificante, mas que está emperrando todo o processo…
A coisa anda feia para o lado do deputado federal ilheense Raymundo Veloso (PMDB). Depois de ser acusado de trocar cota de passagens aéreas por favores de ex-dirigentes da Câmara, agora ele aparece cedendo sua cota para investigados pela Polícia Federal.
Apesar de não ter vínculo com a Câmara, Marcos Antônio Bogeá usou cota do deputado para fazer viagens entre Brasília e Teresina (PI). Bogeá é acusado de pilotar esquema de corrupção em empresas do setor elétrico. Quem revela a farra de Veloso é o site Congresso em Foco (confira).
Centenas de pessoas de aglomeram no estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna, para o cadastramento no Programa “Minha Casa, Minha Vida”. É um quase tiro no escuro se analisarmos o que disse o direto e franco secretário de assistência social, José Formigli Rebouças.
Numa entrevista ao repórter João Ailton, Rebouças disse que, até o momento, não há terreno disponível para a construção de casas populares para quem recebe até três salários mínimos. Disse, ainda, que não sabe quantas moradias serão destinadas a Itabuna, das mais de 80 mil previstas para o estado.
DA TRIBUNA DA BAHIA (RAIO LASER):
O presidente (Lula) se comprometeu a mediar diretamente conflitos entre PT e PMDB nos Estados. Os dirigentes peemedebistas lhe apresentaram uma série de casos em que isso seria necessário. Exemplo: na Bahia, só Lula para reunir o governador petista Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Lula disse que fará essa aliança, com a recondução de Wagner e a eventual candidatura de Geddel ao Senado.
Melou
O próprio Lula, entretanto, já não anda mais tão convencido da possibilidade de manter a unidade na Bahia entre o PT e o PMDB. O ministro Geddel já teria avisado ao Palácio do Planalto de sua disposição em deixar a pasta em setembro próximo. Seria o sinal de que sua campanha para o governo do Estado é mesmo para valer. Seu partido vai indicar o seu sucessor.
O jornalista Paulo Lima, que se identificou como assessor político do vice-prefeito Antonio Vieira, fez, há pouco, no Panorama 640, do radialista Orlando Cardoso, uma confusa defesa do governo Azevedo. Entre outras coisas, o assessor disse que o caos da saúde verificado hoje no município é por culpa da municipalização plena. Segundo ele, foi feita de forma apressada.
“Não gosto de olhar pelo retrovisor, mas a culpa foi dessa municipalização feita às pressas. Muitos municípios estão fazendo só agora, com calma”. Lima, que não olha pelo retrovisor, esquece de atentar para o que acontecia na saúde há seis anos, quando o município era referência nessa área.
Paulo Índio, como também é conhecido, aparentou ter tomado a atitude de forçar a defesa do governo por conta própria. Em dois momentos fez críticas à Comunicação do governo, que precisaria ser mais “ousada”. “O assessor deve fazer contratos com programas de rádio, como o de Orlando Cardoso, e ir para lá, fazer a defesa do governo”, aconselhou, mostrando desconhecer a real função da figura do assessor de comunicação.
Servidores públicos que possuem convênio com o plano de saúde Planserv estão praticamente sem atendimento no extremo-sul do Estado.
Em Eunápolis, pouquíssimos médicos mantêm o atendimento pelo plano que, além de pagar valores reduzidos pelos procedimentos, ainda demora para repassar os pagamentos aos médicos.
A situação é ainda pior em Porto Seguro, onde nenhum profissional atende pelo Planserv.
É fatura liquidada o retorno do médico Ruy Carvalho à direção do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus. A volta se dá após a sua desincompatilização para disputar o Palácio Paranaguá, em 2008.
A mudança nada tem a ver com insatisfações do secretário Jorge Solla em relação ao diretor-substituto, Gustavo Silveira. Este, é elogiado pelo secretário. O retorno seria gratidão de Solla ao trabalho desenvolvido por Ruy entre 2007 e o início de 2008. Antes, o Luiz Viana Filho era o cenário de abandono. A situação mudou com diálogo e pulso firme de Ruy.
Silveira auxiliará a gestão do colega.
