A Justiça puniu a delegada da Polícia Civil da Bahia Maria Selma Pereira Lima com a perda da função pública. Selma foi condenada a 8 anos de prisão e pagamento de multa pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual.
De acordo com denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, a delegada e outras três pessoas estavam envolvidas em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos. A irregularidade foi alvo da “Operação Dublê”.
Segundo as apurações do Gaeco, a delegada utilizava-se das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes.
Conforme investigações, a delegada teria falsificado documentos de terceiros para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela Polícia com membros da quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada ao grupo criminoso no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.
Além de Maria Selma Lima, a Justiça condenou Pedro Ivan Matos Damasceno a 15 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de furto, corrupção ativa, denunciação caluniosa, posse ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Além disso, condenou Cláudio Marcelo Veloso Silva a prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo crime de usurpação de função pública.
A OPERAÇÃO DUBLÊ
A Operação Dublê foi deflagrada em julho de 2021 e investigou a existência de um grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada.
Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro vão receber, na quinta-feira (15),R$ 3,7 bilhões do Abono Salarial 2023, ano base 2021. Quem possui conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberá o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.
QUEM TEM DIREITO
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.
A Justiça decidiu levar a júri popular o empresário Tharciso Romero Santiago Aguiar pelo atropelamento e morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella. O acidente ocorreu em 11 de junho do ano passado, na Avenida Tancredo Neves (BA-001), zona sul de Ilhéus, quando o empresário trafegava em um carro de luxo. A acusação sustentava que Tharciso transitava em velocidade incompatível para a pista.
A decisão do juiz titular da Vara do Júri, Gustavo Lyra, de levar o empresário a júri popular foi anunciada hoje pela Vara do Júri de Ilhéus, após concluída a fase de instrução. A informação foi divulgada pela família da vítima, no início da noite, sendo confirmada pelo PIMENTA.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Tharciso por homicídio duplamente qualificado e requisitou que o empresário fosse julgado por homicídio. Advogados que atuam como assistentes de acusação também assim entenderam. Na outra ponta, a defesa do empresário pede julgamento apenas por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar. Atualizada às 19h29min para correção de informação.
O vereador Paulo Carqueija (PSD), líder do Governo Marão, juntou-se ao coro em defesa do Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus desde janeiro de 2019, após ação a popular que impugnou a estabilidade dos trabalhadores contratados entre 1983 e 1988, antes da exigência constitucional de concurso público.
Na época, 263 servidores foram lançados num vazio institucional, porque não tinham sido demitidos formalmente e, ao mesmo tempo, perderam a fonte de renda. Esse número caiu para 60 em 2022, conforme a Prefeitura. Há pouco mais de um ano, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que o município lançaria novo PDV incluindo os servidores afastados.
Para Carqueija, o impasse não pode se estender mais. “O PDV, professora Enilda, que nós tanto já cobramos, dos funcionários desligados, de afastados de 83 a 88. Nós precisamos dar um fim a essa agonia, nós precisamos liquidar essa agonia”, clamou. Segundo o líder, a Câmara de Vereadores já fez seu papel e debateu o assunto exaustivamente. ” [A Câmara] está disposta – eu tenho certeza disso! – a receber a proposição do Governo em caráter célere”, emendou.
A Bahia possui a menor taxa de analfabetismo dentre os nove estados do Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 12% para 10,3% em 2022, conforme dados apurados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).
O percentual de redução na Bahia (1,7 ponto percentual) foi maior do que o registrado em nível nacional (0,5p.). No estado, são adotadas ações como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, que mobiliza cerca de nove mil alfabetizadores de jovens, adultos e idosos.
ROSEMBERG: BAHIA LIDERAVA ANALFABETISMO NA REGIÃO
Os dados foram divulgados pelo IBGE e pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA). Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comentou os resultados obtidos em pouco mais de 16 anos de gestões petistas na educação.
– Eu tenho orgulho do Partido dos Trabalhadores. Está hoje estampado em todos os jornais: Bahia tem o menor índice de analfabetismo do Nordeste. Nós tínhamos o maior quando o governo do PT assumiu, em 2007, e hoje é o menor do Nordeste, fruto de uma política de alfabetização que nós fizemos aqui na Bahia”, disse o parlamentar, que também é membro titular da Comissão de Educação da Alba.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas na condição de testemunhas.
Entre as oitivas aprovadas, estão a de Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e que ocupava a Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da PM-DF.
A relatora da Comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), opinou que as oitivas devem começar, na próxima semana, por Anderson Torres e Mauro Cid.
“Vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, a partir de 30 de outubro, até o dia oito de janeiro. Os dois têm papel fundamental e vejo que temos que iniciar por eles.”
Dos 39 nomes apresentados para serem ouvidos pela CPMI, quatro não foram aprovados na sessão. São eles: Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do atual governo; Ricardo Cappelli, interventor da segurança pública do DF após os atos golpistas; Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo; e Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.
O deputado da oposição Marco Feliciano (PL-SP) criticou a retirada desses nomes: “o general Gonçalves Dias, aquele que deu água aos manifestantes lá dentro do GSI, o governo não quer que o convoquemos aqui”.
Uma ação popular pede que a Prefeitura de Itabuna anule alvará concedido à empresa Atakarejo para construção de uma unidade atacadista na região central da cidade, em imóvel da Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A. O Grupo Atakarejo constrói outra loja no município, na saída para Ilhéus.
Segundo a iniciativa, a liberação da área, situada na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, viola o Plano Diretor de Itabuna, além de decretos sobre a proibição do tráfego de carretas no perímetro urbano e controle e fiscalização dos meios que geram poluição sonora.
A área interessada às empresas fica no Loteamento Hugo Kaufmann, que não permitiria a instalação de lojas atacadistas. A ação também aponta débitos da proprietária do imóvel em pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que impediria a concessão do alvará.
A ação cobra responsabilização judicial do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que autorizaram o alvará. A medida ainda pede que os agentes públicos apresentem em cinco dias os documentos que deram permissão ao alvará questionado. Informações do Bahia Notícias.
A nova rodovia entre Itabuna e Ilhéus, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira, terá quatro pontes de acesso à BR-415, na margem oposta. O fotógrafo e memorialista José Nazal divulgou, nesta terça-feira (13), imagens das áreas onde os elos viários serão erguidos.
No trecho de 18 quilômetros da BA-649, sentido Itabuna-Ilhéus, a primeira ponte ficará no limite dos dois municípios, próximo ao Atacadão. A segunda, próximo do depósito de frios, dará acesso ao retorno para a Ceplac e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Já a terceira ponte será construída no trecho entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) e a Vila Cachoeira, permitindo acesso ao próprio Ifba, ao Sesi e à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A quarta ponte, na Fazenda Pirataquissé, levará ao Centro de Ilhéus e à rótula prevista no projeto para acesso à BA-262 (norte da cidade) e à BA-001 (sul).
A BA-649 é construída pelo Governo da Bahia, com investimento de R$ 196 milhões. O trajeto começa na altura da Fazenda Progresso, em Itabuna, e alcança o Banco da Vitória, a menos de 7 quilômetros do Centro de Ilhéus. A previsão de entrega é para janeiro de 2024.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), quando pronta, a estrada reduzirá o tempo de viagem entre as duas maiores cidades do sul da Bahia para 40 minutos nos horários de grande movimento. Atualmente, com alto fluxo de veículos, o percurso chega a tomar uma hora.
O prefeito Antônio de Anízio (PT) abrirá o Seminário Ambiental do Junho Verde, nesta quarta-feira (14), a partir das 8h, no Hotel Ecoporan, em Itacaré. O evento, que seguirá até quinta-feira (15), abordará iniciativas do município e de outras cidades do Litoral Sul no âmbito da gestão ambiental.
Na solenidade, equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação vão entregar ao prefeito o Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação Ambiental, recém-elaborado por técnicos das duas Pastas. Na sequência, o documento será formalmente encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.
Para Tonho de Anízio, Itacaré reafirma seu lugar de vanguarda na promoção de políticas ambientais. “Mais uma vez, o nosso município sai na frente com esse Plano, que vai ser um marco na Bahia”, declarou.
O Seminário também fará balanço da gestão de resíduos sólidos no municípios do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), presidido por Tonho de Anízio. O Programa Lixão Nunca Mais, de Itacaré, e outras experiências regionais vão ser debatidas ao longo da programação.
O conserto da rede adutora de 300 milímetros que se rompeu e inundou casas na Rua José Alves Franco, no São Roque, em Itabuna, foi concluído na noite desta segunda-feira (12), conforme a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
O rompimento ocorreu na madrugada do mesmo dia e levou à inundação de quatro imóveis construídos abaixo do nível da rua. O incidente obrigou a empresa a interromper o fornecimento de água para a região, de modo a evitar que outras casas fossem atingidas.
Ainda ontem, por volta das 23h, foi retomado o abastecimento para o Alto Maron, o Pontalzinho e as partes baixas do Castália, segundo a Emasa. Além do reparo da rede, funcionários da empresa limparam as residências afetadas e levantaram os danos materiais causados pela inundação.
Um motociclista se feriu após a colisão de seu veículo com um carro de passeio, nesta terça-feira (13), em frente ao hotel Aldeia da Praia, na zona sul de Ilhéus. A vítima, ainda não identificada, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e levada para o Hospital Regional Costa do Cacau.
O tráfego naquela região exige cuidado redobrado de condutores, ciclistas e pedestres devido às obras de duplicação da BA-001. Além disso, nos últimos anos, aumentou significativamente o fluxo de veículos na Rua Sol e Mar, que dá acesso à BA-001 para quem sai dos diversos condomínios erguidos nos dois lados da via.
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para a construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. O empreendimento inclui também o teatro do município e será construído, no bairro São João, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento previsto é de R$ 56 milhões e as obras devem começar em até 90 dias.
“Feira de Santana está prestes a receber um novo e moderno Centro de Convenções que irá impulsionar o setor de eventos na região. Um investimento significativo no desenvolvimento econômico e cultural da cidade, atraindo eventos de porte e impulsionando o turismo de negócio na região. Além disso, a licitação para esse importante empreendimento representa uma oportunidade única para empresas especializadas do setor”, afirmou José Trindade, presidente da Conder.
O terreno que abriga o Centro de Convenções e o Teatro possui 23.190 metros quadrados. O Centro de Convenções terá 2.350 m² de área coberta para eventos, com capacidade para 1.600 pessoas, e auditório com 224 lugares. O teatro, com mais de quatro mil metros quadrados de área construída, tem no projeto plateia com 639 assentos, foyer, bilheteria, house mix, salas diversas no pavimento térreo (camarins, salas multiuso) e no 1º pavimento (sala de dança, sala de música, sala de costura e salas multiuso).
Além das edificações, o projeto contempla um paisagismo cuidadosamente integrado com as estruturas, proporcionando um ambiente agradável e harmonioso tanto para os visitantes quanto para os artistas e expositores. A beleza das fachadas em vidro e alumínio dará um toque de modernidade e sofisticação ao empreendimento.
A área externa do Centro de Convenções terá espaço para acomodar até cinco ônibus, 30 motos e 177 carros, garantindo comodidade e facilidade de acesso para os participantes dos eventos.
As obras chegaram a ser iniciadas pela Prefeitura de Feira de Santana, mas estavam paralisadas há quase 20 anos. Desde 2004 que o trabalho deixou de ser executado pelo município.
Pela primeira vez em 109 anos de história, a Seleção Brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.
A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas – na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.
A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.
O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis. D´Agência Brasil.
O salário de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas estaduais serão adiantado em 50% no próximo dia 23, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues. A medida, de acordo com a gestão, beneficia 270 mil servidores.
Ainda de acordo com Jerônimo, a outra metade do salário será quitada no dia 30, seguindo a tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.
Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho devido aos festejos juninos. Neste ano, o São João cai em um sábado e as comemorações se não na noite de véspera da festa. O dia não trabalhado devido à portaria será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Raridade nos anúncios de oferta de vagas mesmo pelo SineBahia, a unidade de Ilhéus anuncia para hoje (13) oportunidade para quem busca o primeiro emprego. Há ainda vagas para quem é da área da construção civil, principalmente qualidade da obra, e que possa residir em Ilhéus ou em Jequié. Neste caso, são vagas para obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
De acordo com o SineBahia, são 91 vagas para os municípios de Ilhéus e Jequié nesta terça-feira (13). Há oportunidades em áreas como serviços, indústria, construção civil, administração e eletrotécnica.
Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia até as 15h30min, no máximo, ainda hoje. A de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.
Os documentos exigidos para cadastramento no SineBahia incluem carteiras de Identidade e de Trabalho – física ou digital -, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis em Ilhéus e em Jequié.
