A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas o ministro Wolney [Queiroz], da Previdência [Social], que é o órgão responsável por fazer esse pagamento, [definiu] para começar a partir de dezembro.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia classificou o pagamento como “uma reparação mínima do Estado brasileiro”.
“De fato, é muito trágico. Crianças, adolescentes, jovens até 18 anos perderem a mãe por feminicídio e, às vezes, terem que viver com a avó ou com alguns parentes, mas sem nenhum tipo de renda.”
“Isso dificulta muito a vida das pessoas. Então, queremos que elas estejam muito mais protegidas. Claro que não volta a dor da ausência da mãe, mas é uma medida que o governo federal tomou em defesa da proteção”, completou a ministra.
A edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município traz a nomeação de dois candidatos aprovados no concurso público de 2023 da Prefeitura de Itabuna. A publicação formaliza o ingresso de Ícaro de Jesus Rodrigues no cargo de analista administrativo e de Lalinne Santos da Paixão na função de apoio técnico administrativo, ambos amparados por decisões judiciais que asseguraram o direito à convocação.
Os convocados devem se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, no Jequitibá Trade Center, a partir de segunda-feira (24), com toda a documentação listada no anexo da portaria. O prazo para entrega é de até 30 dias, sempre das 8h às 14h. A posse ocorrerá após emissão do Atestado de Saúde Ocupacional pelo médico do trabalho do município.
A portaria informa que o concurso foi lançado antes da lei que reorganizou o quadro de cargos da administração direta, o que exigiu ajustes na nomenclatura das funções. O documento também reforça que a investidura no serviço público seguirá as regras estabelecidas pela legislação municipal mais recente.
Do PIMENTA
A Prefeitura regulamentou, por meio do Decreto nº 919/2025, a lei que concede benefícios fiscais a empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida destinados a famílias com renda de até três salários mínimos. A norma detalha como será a concessão, o controle e o cancelamento das isenções de ISS, IPTU e ITIV para empresas responsáveis por projetos habitacionais enquadrados no programa.
O decreto estabelece que os benefícios correspondem à redução de 100% dos três tributos municipais, desde que o empreendimento seja aprovado pelo município e vinculado formalmente ao programa federal. A Secretaria da Fazenda será responsável pela análise dos pedidos e emissão do Certificado de Benefício Fiscal (CBF), documento que assegura a isenção e define o período de validade.
No caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a isenção alcança serviços diretamente ligados ao projeto e à execução das obras, como arquitetura, engenharia e construção civil. Para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o benefício vale para o imóvel onde o empreendimento será construído e permanece até o exercício seguinte à emissão do habite-se. Já a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis intervivos (ITIV) abrange tanto a aquisição da área destinada ao conjunto habitacional quanto a futura transferência do imóvel às famílias beneficiadas.
As empresas interessadas deverão comprovar regularidade fiscal, aprovação do projeto, contratação junto ao agente financeiro do programa e previsão de geração de emprego local. O decreto exige ainda plano de contratação de trabalhadores residentes no município, preferencialmente cadastrados no PAT, além de documentos como alvará, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
O texto também determina que as empresas beneficiárias mantenham a regularidade durante a execução do projeto, contratem mão de obra local e emitam notas fiscais indicando o número do CBF. Alterações no projeto, descumprimento das regras ou prestação de informações falsas podem levar à suspensão ou cancelamento das isenções, com possibilidade de cobrança retroativa dos tributos.
A Fazenda deverá ainda publicar, no portal da transparência, a relação de empreendimentos contemplados com os incentivos. O decreto entrou em vigor no último dia 14, data da publicação no Diário Oficial do Município. Acesse a íntegra.
MIRANTE DO ALMADA
Ilhéus tem quatro condomínios do ‘Minha Casa’, todos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Residencial Sol e Mar, no Nossa Senhora da Vitória; Morada do Porto e Residencial Rio Cachoeira, ambos no Banco da Vitória; e Residencial Vilela, no Teotônio Vilela.
Durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a cidade do sul da Bahia não recebeu sequer projeto de novo empreendimento do programa federal.
Após a retomada do “Minha Casa” no terceiro mandato do presidente Lula (PT), que passou a aceitar projetos também da iniciativa privada, Ilhéus voltou ao mapa do programa, por meio da Kubo Engenharia. A empresa obteve do governo federal aprovação do projeto e financiamento do Residencial Mirante do Almada I e II, na Avenida Beira-Rio, no Iguape. Serão 468 unidades habitacionais. O investimento previsto é de R$ 72 milhões.
Parceria da iniciativa, além da concessão dos benefícios fiscais, a Prefeitura será responsável pela distribuição dos apartamentos, seguindo os critérios socioeconômicos do programa. Os dois blocos do condomínio já obtiveram licença ambiental (relembre).
Nesta quarta-feira (19), manifestantes interditaram a BR-415 nas imediações da antiga fábrica da Nestlé, em Itabuna. O protesto começou ainda na madrugada, por volta das 4h40min. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os autores do ato reivindicam a construção de quebra-molas na rodovia, na altura do condomínio São José.
A manifestação reuniu cerca de 12 pessoas, que atearam fogo em objetos colocados na pista, bloqueando o tráfego nos dois sentidos. A PRF enviou equipe ao local e negociou a liberação da via, que foi desbloqueada por volta das 7h30min. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo e limpou a rodovia.
Quarta-feira (19) de oportunidades de emprego pelo SineBahia nas unidades dos municípios de Itabuna e de Ilhéus, ambos no sul da Bahia. No total, são 113 vagas de emprego, das quais 88 em Itabuna e 25 em Ilhéus.
A relação completa das vagas anunciadas para hoje está ao final do texto. São oportunidades em várias áreas da economia.
Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, com documentação que inclui CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e carteiras de Identidade e de Trabalho. As unidades funcionam até as 16h.
ENDEREÇOS DO SINEBAHIA
A unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas.
Com 370 votos a favor, 110 votos contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia. Os deputados aprovaram substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que fez várias alterações no Projeto de Lei 5582/25, do Governo Federal. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
O substitutivo tipifica várias condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas e atribui a elas pena de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado como domínio social estruturado. O favorecimento a esse domínio será punido com reclusão de 12 a 20 anos.
O texto do relator prevê ainda a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes do trânsito em julgado da ação penal.
Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de lei de combate ao crime organizado dificultará as ações da Polícia Federal. “O texto atual ainda pode dificultar o trabalho da Polícia Federal para investigar e combater o crime organizado”, disse o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo, ao comentar as várias alterações feitas pelo relator.
Já os deputados de oposição aprovaram as mudanças no texto original. O deputado Mendonça Filho (União-PE) disse que o projeto tomou a direção correta ao tornar o crime de faccionados mais pesado, ao exigir que os líderes fiquem em prisões federais de segurança máxima e ao reduzir direitos como a progressão de pena.
O Barcelona de Ilhéus já sabe quem será o seu adversário na primeira rodada do Campeonato Baiano de Futebol de 2026. Único representante do sul da Bahia na Série A, a equipe receberá o Galícia, no Estádio Mário Pessoa, no dia 10 ou 11 de janeiro. O dia e horário dos jogos da primeira rodada da competição ainda serão confirmados pela Federação Bahiana de Futebol (FBF).
A primeira rodada do Estadual deste ano ainda terá Bahia X Jequié, Vitória X Atlético de Alagoinhas, Juazeirense X Bahia de Feira e Porto X e Jacuipense. No dia 14 ou 15, o Barcelona volta a campo pela segunda rodada do Baianão. A equipe de Ilhéus enfrentará o Atlético, fora de casa. Na terceira rodada, o Barcelona receberá o Jacuipense, no dia 17 ou 18.
O Campeonato Baiano de Futebol começa no 10 de janeiro e o campeão será conhecido em 7 ou 8 de março. A fórmula de disputa será a mesma da edição deste ano, mas com duas novidades. A semifinal e a final serão disputadas em jogos únicos, para atender à determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que concedeu apenas 11 datas para as disputas dos estaduais no próximo ano.
Atlético, Bahia, Barcelona, Bahia de Feira, Galícia, Jacuipense, Jequié, Juazeirense, Porto e Vitória) vão se enfrentar no sistema apenas de ida com pontos corridos para definição dos classificados. Os quatro primeiros colocados avançarão para a semifinal e os dois últimos serão rebaixados para a Série B de 2027.
Na semifinal, os quatro classificados formarão dois novos grupos. Em casos de empates, as vagas na decisão serão decididas nos pênaltis. Os dois times vencedores farão a final, que será disputada na casa do melhor colocado na classificação geral. Assim como na fase anterior, em caso de empate nos 90 minutos, o campeão será conhecido nas cobranças de pênaltis.
Policiais da 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Denarc), incineraram, nesta terça-feira (18), 285 quilos de drogas apreendidas pelas forças de segurança nos últimos quatro meses em Itabuna. Foram destruídos 231,6 kg de maconha, 16,8 kg de crack e 37,4 kg de cocaína.
O delegado titular da DTE/Itabuna, Luciano Medeiros, informou que, com a apreensão das drogas, o prejuízo estimado às organizações criminosas ultrapassa R$ 2,7 milhões. “O processo de retirada dessas drogas das ruas representa um golpe financeiro direto em grupos criminosos, que utilizam os lucros do tráfico para fomentar ações que afetam a paz e o bem-estar das comunidades”.
O delgado acrescentou que, “com a atuação integrada das forças de segurança, enfraquecemos essas organizações por meio da asfixia financeira, reduzindo significativamente sua capacidade de atuação”. Acondicionado em tabletes e porções, o material foi incinerado conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Antidrogas, em local apropriado no município, segundo informou a polícia.
A Secretaria de Saúde de Ilhéus firmou dois convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José. Juntos, somam R$ 1,5 milhão para reforçar serviços na unidade. Os extratos foram divulgados na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Município.
O primeiro convênio, de número 001/2025S, destina R$ 1 milhão para o hospital. Já o convênio 002/2025S assegura repasse no valor de R$ 500 mil. Os acordos serão financiados com recursos de duas emendas parlamentares ao orçamento do Ministério da Saúde.
O aporte chega em momento de crise financeira no Hospital São José, que, no início deste mês, enfrentou paralisação dos médicos do setor oncológico, o que deixou pacientes em tratamento de câncer sem atendimento no último dia 4. Os profissionais cobravam o pagamento de três salários atrasados. Os serviços foram normalizados no dia 5 deste mês.
A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (18), nove pessoas na segunda fase da Operação USG, que apura desvios de recursos da saúde. Entre os detidos estão um vereador e dois ex-secretários municipais de Saúde, além de médicos e empresários ligados ao esquema. A investigação aponta que o grupo desviou mais de R$ 12 milhões por meio de contratos e serviços que não eram executados.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, no Piauí. Nesta etapa, a Justiça também determinou o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens dos investigados e de três clínicas envolvidas no esquema.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo utilizava clínicas de fachada e contratos superfaturados para justificar pagamentos por procedimentos médicos que nunca ocorreram. Entre as irregularidades identificadas estão exames incompatíveis com a demanda do município, plantões fictícios, listas de pacientes com dados inconsistentes e emissão de notas fiscais para encobrir atendimentos inexistentes.
A nova fase da operação foi deflagrada após a análise de materiais apreendidos em dezembro de 2024, quando a primeira etapa revelou indícios suficientes para aprofundar as investigações. Cerca de 80 policiais participam da ação. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.
A primeira edição do Itacaré Samba Festival, nos dias 19 e 20 de dezembro, marcará a abertura do calendário de verão no município do litoral sul baiano. O evento, totalmente gratuito, vai reunir atrações nacionais e artistas da região na orla da Praia da Coroinha. A proposta é celebrar a tradição do samba na Bahia e fortalecer uma identidade cultural que atravessa gerações, informa Prefeitura, responsável pela festa.
Os cantores Diogo Nogueira e Tiee são atrações confirmadas no Festival. O primeiro, que completa 20 anos de carreira em 2025, leva ao palco clássicos do repertório popular e faixas do álbum Sagrado vol.2. Já Tiee apresenta o projeto Subúrbio. Novos nomes e grupos locais também devem integrar a programação e serão anunciado em breve.
Além do caráter cultural, o Festival deve impulsionar o turismo. A expectativa é ampliar o fluxo de visitantes antes do Réveillon, reforçando a ocupação hoteleira em uma cidade que recebe quase 100 mil turistas na alta estação. Para o secretário de Turismo, Marcos Souza ‘Japu’, o evento representa a concretização de um projeto alinhado à vocação musical do município.
Com forte presença do samba duro e do samba de roda em suas comunidades tradicionais e quilombolas, Itacaré vê no Festival uma oportunidade de valorizar artistas locais e ampliar a circulação econômica, acrescenta o secretário. O evento tem o apoio da Câmara Municipal, Setur Bahia e Ministério do Turismo.
Formada pelos professores Fabrício Berton (reitor) e Caroline Caputo (vice), a chapa Esperançar UFSB venceu a eleição para a Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia, que divulgou o resultado do pleito nesta segunda-feira (17). A dupla obteve 1007 votos e média ponderada de 0,471.
A chapa Integra UFSB, dos professores Rosemary Santiago e Álamo Pimental, conquistou 906 votos e média de 0,344. Já a terceira colocada, a UFSB + Viva, dos professores Richard Santos e Martin Domecq, ficou com 618 votos e média de 0,175. O pleito registrou um total de 2.531 votos válidos, somando a participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes.
O sistema de votação da UFSB utiliza pesos diferentes para cada segmento, garantindo a proporcionalidade entre as categorias. Após a homologação interna do resultado, que ainda pode ser objeto de recurso, a lista será enviada ao Ministério da Educação, que é responsável pela nomeação final da nova Reitoria para o quadriênio 2026-2030.
A posse do novo comando ocorrerá no próximo ano, com a equipe eleita assumindo a UFSB em um cenário que exige foco em desafios estruturais e na expansão acadêmica. Entre as principais expectativas para a próxima gestão estão a consolidação das políticas de interiorização da Universidade, o fortalecimento da assistência estudantil e a reorganização administrativa da instituição.
O prefeito Valderico Junior (UB) convocou sete candidatos aprovados no concurso de 2016 da Prefeitura de Ilhéus para o cargo de guarda civil municipal. A convocação cumpre ordem da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que constatou a existência de vagas reais além das sete previstas no edital do certame.
Os convocados são Adriana Maria Jesus dos Santos, Cássia Souza de Andrade, Silas do Ouro Silva, Carlos Henrique de Carvalho Figueiredo, Mailon Magalhães de Matos, Daniel Vital da Silva Carvalho e Daniela de Oliveira Rosa.
Publicado na edição de 14 de novembro do Diário Oficial do Município, o edital de convocação fixou prazo de cinco dias para que os nomeados compareçam ao setor de recursos humanos do município, no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Rua Santos Dumont, 51, ao lado do Palácio Paranaguá, no Centro.
O edital determina que o município deve dar posse aos novos servidores em até 30 dias após a data da convocação. No ato, os profissionais deverão apresentar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de votação nas eleições de 2024, certificado de reservista (para homens), certificado de ensino médio completo, certidões negativas criminais federal e estadual, comprovante de residência atualizado, declaração de não acumulação ilegal de cargos públicos, atestado de aptidão física e mental expedido pela Junta Médica Oficial do Município, PIS/Pasep (se houver) e fotografia 3×4 recente.
O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou ontem (17) o Decreto nº 16.629, que estabelece ponto facultativo em repartições da Prefeitura de Itabuna na próxima sexta-feira (21), dia seguinte ao feriado nacional da Consciência Negra.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais, a exemplo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e Unidade de Pronto-Atendimento 24h (UPA).
Gerente de vendas, consultor de vendas, psicólogo clínico, psicopedagogo, técnico em Segurança do Trabalho, engenheiro civil (estágio), técnico de manutenção de obras, vistoriador veicular, camareira de motel, pedreiro e motorista estão entre as vagas de hoje.
Os municípios de Itabuna, Ilhéus e Eunápolis oferecem mais de 160 vagas de emprego e estágio pelo SineBahia nesta terça-feira (18). Há 82 vagas em Itabuna, 51 em Eunápolis e 30 em Ilhéus.
Os candidatos devem procurar o SineBahia. A documentação inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência, também apresentar laudo médico.
ENDEREÇO DO SINEBAHIA
As três unidades atendem até as 16h. Em Eunápolis, o atendimento é prestado na Rua 5 de Novembro, no Centro. O SineBahia Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Já em Itabuna, o SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas para estas cidades hoje.
