O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A. (Emasa) de Itabuna que não prorrogue o contrato firmado com a empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda, em razão de irregularidades identificadas como sobrepreço e terceirização indevida de atividade-fim.
Dentre os principais irregularidades identificadas, conforme a promotora de Justiça Rafaella Silva, estão a existência de sobrepreço global, excesso de termos aditivos, falhas no planejamento contratual e a terceirização indevida de atividades consideradas essenciais ao serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que é a atividade-fim da Emasa.
A promotora destaca que o parecer técnico elaborado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP-BA constatou sobrepreço global de R$ 1.362.748,60 ao comparar os valores contratados com os praticados no mercado. A promotora de Justiça detalha que sobrepeço é a irregularidade que ocorre quando o preço global de um contrato ou os preços unitários, constantes de sua composição, encontram-se injustificadamente superiores aos preços praticados no respectivo mercado.
O MP-BA também recomendou que a Emasa não prorrogue ou firme novos aditivos relacionados ao Contrato nº 30/2021; e, em futuras licitações, observe rigorosamente os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere ao estudo técnico preliminar, à definição adequada do objeto e à elaboração de orçamento estimado com base em preços de mercado.
OUTRO LADO
A Emasa informou que prestou todos os esclarecimentos em tempo hábil e se comprometeu em acatar as recomendações assim de notificada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Disse que está colaborando com informações e a apresentação de documentos solicitados pelo MP-BA. O contrato com a Metro Engenharia e Consultoria Ltda., vence no próximo mês de maio não cabendo aditivo nem renovação.
Também é prematuro, conforme a Emasa, afirmar que ocorrerá sobrepreço no contrato. Explicou ainda que o processo licitatório, vencido pela Metro Engenharia e Consultoria Ltda, foi disputado por outras oito empresas, respeitando todos os princípios da Lei n° 13.303/2016.
A Emasa acrescentou que segue à disposição do MP-BA e todos os órgãos de controle para prestar quaisquer informações adicionais, “ressaltando que a empresa se pauta pelo princípio da impessoalidade pelos quais regem a Constituição Federal, garantindo que as ações da empresa sejam orientadas exclusivamente ao interesse público, sem favorecimentos pessoais ou políticos-partidários”.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou, nesta quinta-feira (18), a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os dois estão nos Estados Unidos, sendo que Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi punido com 16 anos e um mês de prisão por envolvimento na trama golpista e fugiu nos meados de setembro.
O STF já havia determinado a perda do mandato de Alexandre Ramagem, mas os aliados do agora ex-deputado insistiam em manobras para evitar o cumprimento da decisão. A justiça trabalha pela extradição do ex-parlamentar e ex-delegado da Polícia Federal.
Já o ex-deputado Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por ter atingido 59 faltas, superando o limite de ausências permitida na Constituição Federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria se mudado para os Estados Unidos com objetivo de obter penalidades para autoridades brasileiras.
Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação ao articular as sanções junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-deputado até conseguiu que o Governo Norte-Americano aplicasse o tarifaço de 50% para produtos brasileiros e puniu o ministro Alexandre Moraes, com Lei Magnitsky. As punições foram retiradas depois de negociação do presidente Lula com Trump.
A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus instituiu uma Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais em Educação. A medida está prevista na Portaria Seduc nº 53, publicada no Diário Oficial do Município, e tem como objetivo garantir transparência, isonomia e regularidade no processo avaliativo da rede municipal de ensino.
De acordo com o texto, a comissão será responsável por acompanhar, orientar, monitorar e validar todas as etapas da Avaliação de Desempenho, além de assegurar o cumprimento de prazos e critérios estabelecidos. Entre as atribuições estão a análise de eventuais inconsistências ou divergências, a emissão de pareceres e relatórios quando solicitados pela Secretaria de Educação e a proposição de ajustes para aprimorar o processo avaliativo.
O grupo será presidido por Charles Moreira Nunes e contará com a participação de outros 14 servidores da rede municipal, indicados formalmente na portaria. O documento também prevê a possibilidade de designação de membros suplentes, caso haja necessidade, por ato da autoridade competente.
A portaria determina ainda que a comissão mantenha registro formal de suas atividades, deliberações e orientações, por meio de atas, relatórios e comunicados oficiais. A medida entrou em vigor na data da publicação, na terça-feira (16).
Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpriu, nesta quinta-feira (18), cinco mandados de busca e apreensão contra quatro policiais militares em Jequié, no sudoeste do estado. Os alvos são integrantes do 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e estão sob investigação por suspeita de envolvimento em homicídios no município.
Batizada de Exposed, a operação fez buscas nas residências dos investigados e na sede do 19º BPM. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aparelhos celulares, armas de fogo e munições. O material recolhido deve subsidiar o aprofundamento das investigações.
Segundo o MP, a apuração aponta que os policiais investigados teriam participação direta nas mortes de Daniel Korbulon Franco Silva, Vinicius Gondim Azevedo e Kailan Oliveira de Jesus, ocorridas em maio de 2023. À época, os casos foram registrados oficialmente como mortes decorrentes de suposta resistência armada durante ações policiais.
DESDOBRAMENTO DA ‘CHOQUE DE ORDEM’
As investigações avançaram após a deflagração da operação Choque de Ordem, em dezembro de 2024, quando três policiais militares foram presos preventivamente pelo homicídio de Kailan de Jesus. Eles permanecem custodiados e já foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri. A análise do material apreendido naquela fase revelou novos indícios, que levaram à identificação da participação dos quatro policiais agora alvos da Operação Exposed.
De acordo com o Ministério Público, os elementos reunidos indicam um modus operandi típico de grupo de extermínio, com atuação organizada. As apurações identificaram a existência de um grupo em rede social no qual os policiais planejavam execuções, articulavam o desvio de armas e veículos apreendidos em outras ocorrências e combinavam a divisão de valores entre os integrantes. Ainda conforme a investigação, as mortes de Daniel Silva e Vinicius Azevedo ocorreram no mesmo contexto de ações previamente planejadas pelo grupo.
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) firmou uma série de contratos de doação de máquinas e equipamentos agrícolas para entidades do Território Litoral Sul da Bahia. Os convênios, vinculados ao Processo SEI nº 035.7411.2025.0004371-28, contemplam associações, cooperativas, consórcios e prefeituras, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, assentamentos rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
Em Maraú, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Baetes recebeu um trator agrícola e um microtrator. A Associação Comunitária Floresta do Sul também ganhou um microtrator. Ainda no município, a Associação dos Moradores e Agricultores do Território Quilombola de Terra Verde e Minério foi contemplada com um trator agrícola. Em Canavieiras, a Associação Fazenda Fé em Deus recebeu um microtrator.
No município de Itacaré, a Associação dos Pequenos Produtores da Região dos Querinos recebeu um tanque de resfriamento de leite com capacidade de mil litros, dois kits forrageiros e quatro microtratores. A Associação dos Produtores Rurais da Região do Cajueiro foi contemplada com uma roçadeira, enquanto a Associação de Desenvolvimento do Quilombo do Fojo recebeu um microtrator.
Já em Ilhéus, a Associação Agrícola do Projeto Assentamento Frei Vantuy recebeu um trator agrícola, e a Associação Agroecológica Demétrio Costa foi contemplada com um microtrator.
A Academia de Letras de Ilhéus (ALI) elegeu o diretor teatral, dramaturgo, escritor e gestor cultural Romualdo Lisboa como novo membro da instituição. A escolha reconhece uma trajetória de mais de 30 anos dedicada às artes cênicas, à literatura e à cultura brasileira, com forte vínculo com Ilhéus.
Romualdo vai ocupar a cadeira número 27, que teve como último ocupante o jurista Carlos Valder. O patrono da cadeira é José de Sá Nunes, e o fundador, Heitor Dias. A data da posse será definida pela presidência da Academia e deve ocorrer no primeiro semestre de 2026.
A eleição ocorreu após indicação dos acadêmicos Rita Santana, Anarleide Menezes, Ramayana Vargens e Pawlo Cidade. O nome de Romualdo foi submetido à votação na segunda-feira (15) e aprovado pela maioria dos membros efetivos, conforme o regimento interno da instituição.
TRAJETÓRIA
Natural de Ibicaraí, Romualdo Lisboa tem 51 anos e construiu em Ilhéus grande parte de sua trajetória artística e intelectual. Recentemente, recebeu o título de cidadão ilheense, por indicação da vereadora Enilda Mendonça (PT).
Fundador do Teatro Popular de Ilhéus (TPI), em 1995, ao lado de Équio Reis, Romualdo consolidou o grupo como referência nacional. O TPI é reconhecido pela pesquisa estética, pela longevidade e pelo diálogo entre a cultura regional do sul da Bahia e clássicos da literatura. Em 2025, o grupo completou 30 anos de atividades ininterruptas.
Com mais de 20 peças escritas, 14 livros publicados e atuação como diretor em montagens de destaque, Romualdo também contribuiu por décadas com crônicas semanais no Diário de Ilhéus e no Jornal Agora. Além da criação artística, exerceu funções na gestão pública da cultura, como diretor de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado e chefe de Gabinete da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
Com previsão de receitas e despesas superiores a R$ 900 milhões em 2026, o orçamento de Ilhéus foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Câmara Municipal. O plenário deu aval ao Projeto de Lei nº 182/2025, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro.
A proposta, enviada pelo Executivo, passou por duas votações no mesmo dia — uma sessão extraordinária e outra ordinária — e consolidou o planejamento financeiro do município para o ano que vem, autorizando a execução das despesas conforme a arrecadação estimada.
Durante a tramitação, os vereadores analisaram emendas parlamentares, tanto impositivas quanto não impositivas, além de contribuições apresentadas pela população em duas audiências públicas. Ao todo, 125 emendas impositivas foram aprovadas, instrumento que obriga a Prefeitura a executar parte das indicações feitas pelos parlamentares em áreas consideradas prioritárias.
O presidente da Câmara, vereador César Porto (PP), avaliou o processo como democrático e transparente. “A Câmara concluiu com distinção o processo de discussão e votação do Orçamento, marcado por compromisso e democracia. Entregamos ao Município uma lei orçamentária adequada aos seus desafios”, afirmou.
Entre os setores com maior volume de recursos previstos estão Educação, com cerca de R$ 239 milhões, Saúde, que deve receber R$ 180 milhões, e Infraestrutura e Defesa Civil, com estimativa de R$ 112 milhões
O prefeito de Aurelino Leal, Rodrigo Andrade (PP), passou a integrar oficialmente a base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A sinalização política ocorreu nesta quarta-feira (17), durante um encontro em Salvador voltado à apresentação de demandas do município.
Diante do governador, da vice-prefeita Lui de Andrade (PSD), além de secretários e uma vereadora, o gestor municipal declarou apoio e destacou afinidade política com Jerônimo. “Pode ter certeza que a gente tem um compromisso e vejo no senhor uma pessoa de uma humildade muito grande e pode ter certeza de uma coisa, faça por Aurelino Leal, pode esquecer o resto, pode contar comigo”, afirmou Rodrigo Andrade.
A agenda teve duração de quase três horas e incluiu discussões sobre prioridades administrativas de Aurelino Leal. Após reuniões bilaterais, ficou definida a articulação para uma futura visita do governador ao município, ainda sem data divulgada.
Questionado sobre manter relação com deputados da oposição ao governo estadual, o prefeito minimizou críticas e reforçou autonomia política. “Me julgam pela questão de eu ter alguns deputados de oposição, mas eles não mandam na minha cabeça. Eu tenho um compromisso pelo que eles fizeram com a cidade”, declarou.
Quem está em busca de uma vaga no mercado de trabalho em Itabuna, no sul do estado, tem mais de uma centena de oportunidades nesta quinta-feira (18) pelo SineBahia.
Segundo o órgão estadual, são 111 vagas hoje para várias profissões, incluindo fonoaudiólogo, psicopedago, empacotador, operador de caixa, mecânico de automóvel, técnico de análise química, técnico de laboratório industrial e vigia noturno.
Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje. O expediente vai até as 16h, mas o atendimento é garantido a quem chega, no máximo, 30 minutos antes do encerramento. A orientação é não deixar para a última hora, pois o preenchimento de vagas é dinâmico.
ENDEREÇO DO SINEBABAHIA
O SineBahia em Itabuna funciona no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Não deixe de levar a documentação: carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), também levar laudo médico.
Uma criança de 10 anos, a mãe dela e uma idosa foram assassinadas na quarta-feira (17), em Macaúbas, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na zona rural do município, no distrito de Lagoa Clara. O principal suspeito é primo da criança e está foragido. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram atingidas com golpes de foice.
O ataque ocorreu no distrito de Lagoa Clara. As vítimas foram identificadas como Aline Silva Alves, Zilda Maria da Silva Alves, de 43 anos, e Glorêna de Jesus Silva, de 85 anos. Elas estavam na residência no momento do crime.
De acordo com a polícia, o ataque ocorreu após um desentendimento entre o suspeito e o tio, pai da menina e marido de Zilda. O homem não estava no local e não ficou ferido. Após o crime, o suspeito fugiu e ainda não foi localizado. A Polícia Civil investiga o caso como triplo homicídio qualificado por motivo fútil.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que altera regras de cumprimento de pena para condenados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A proposta reduz punições e pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso desde 22 de novembro. A votação terminou com 48 votos favoráveis e 25 contrários. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza veto integral ao projeto.
As investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes apontaram uma articulação para contestar o resultado da eleição de 2022. Relatórios oficiais indicaram planos contra autoridades, entre elas o presidente da República, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O projeto altera a forma de cálculo das penas para crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Hoje, as condenações são somadas. Com a nova regra, passa a valer apenas a pena mais alta, com acréscimo que pode variar de um sexto à metade.
Bolsonaro foi condenado a oito anos e dois meses por golpe de Estado e a seis anos e seis meses por abolição do Estado democrático. A soma levou a uma condenação total de 27 anos e três meses, considerando as penas de outros crimes. Com a mudança, o tempo em regime fechado pode cair para um intervalo estimado entre pouco mais de dois anos e pouco mais de quatro anos, conforme interpretação judicial.
A proposta também antecipa a progressão de regime. O condenado poderá progredir após cumprir um sexto da pena. A regra atual exige o cumprimento de um quarto. O texto mantém a possibilidade de remição por trabalho ou estudo.
Durante a tramitação, senadores apontaram risco de o projeto beneficiar condenados por crimes alheios aos atos de 8 de janeiro. O relator, Esperidião Amin (PP-SC), apresentou ajuste de redação para restringir o alcance da medida.
A Comissão de Constituição e Justiça considerou a mudança apenas técnica, o que dispensou nova análise pela Câmara. No entanto, isso pode dar margem à judicialização do processo legislativo, já que, em regra, alterações feitas pela casa revisora (neste caso, o Senado), ensejam no retorno da matéria à casa de origem.
O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024. Isso inclui quase metade (44%) dos bebês de até 2 anos e 71% das crianças de 3 a 5 anos. Os dados fazem parte do estudo Proteção à primeira infância entre telas e mídias digitais, publicado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) e divulgado nesta quarta-feira (16).
A publicação lembra que a Sociedade Brasileira de Pediatria não recomenda o uso de telas para menores de 2 anos. Já a orientação para crianças entre 2 e 5 anos é que o tempo seja limitado a até uma hora por dia, sempre com supervisão de um adulto responsável.
DESIGULDADE SOCIAL
A pesquisa mostra que desigualdades sociais têm impacto direto nos números. Segundo o levantamento, 69% das crianças de famílias de baixa renda são expostas a tempo excessivo de tela.
Quanto menor a renda, maiores as chances de as telas substituírem o convívio e o brincar, elementos considerados essenciais para o desenvolvimento infantil.
Uma das coordenadoras da publicação, a professora associada sênior da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, Maria Beatriz Linhares afirma que “o tempo excessivo de tela na primeira infância, especialmente entre crianças de famílias de baixa renda, revela um contexto de sobrecarga e falta de apoio às famílias”.
“A ciência é clara: sem interação humana, sem brincar e sem presença, as crianças perdem oportunidades essenciais para desenvolver linguagem, vínculos afetivos, regulação emocional e habilidades sociais”, complementa.
Os resultados dialogam com a pesquisa Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O estudo ouviu 822 cuidadores de crianças de 0 a 6 anos e revelou que 78% das crianças de 0 a 3 anos estão expostas às telas diariamente, apesar de os responsáveis reconhecerem a importância de impor limites.
IMPACTOS NO CÉREBRO
De acordo com o material divulgado nesta terça-feira pelo NCPI, o uso intenso de mídias digitais está associado a alterações na anatomia do cérebro, com possíveis prejuízos ao processamento visual e a funções cognitivas como atenção voluntária, reconhecimento de letras e cognição social.
A professora Maria Thereza Souza, do departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade da Universidade de São Paulo (USP), diz que a qualidade do conteúdo e o uso passivo e excessivo das telas afetam áreas cerebrais relacionadas à linguagem, à regulação das emoções e ao controle de impulsos.
“A exposição a conteúdos inapropriados, assim como o uso passivo de telas sem linguagem adequada, podem acarretar prejuízos ao desenvolvimento. Até mesmo desenhos animados podem estar associados a problemas de atenção em crianças entre 3 e 6 anos”, diz a professora.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) irá ofertar 1.009 vagas em cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). As inscrições estarão abertas de 19 a 23 de janeiro de 2026, pela internet. O candidato poderá escolher até duas opções de curso. Quem não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera.
As vagas previstas são para 29 cursos superiores disponíveis em 11 campi do IF Baiano, nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença. As graduações contemplam diversas áreas do conhecimento, com destaque para as áreas das ciências agrárias, educação, tecnologia da informação, gestão e engenharias.
Entre os cursos ofertados estão Administração, Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia de Alimentos, Zootecnia, Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Turismo, Gastronomia, Agroecologia, Agroindústria, além de diversas licenciaturas, como Ciências Biológicas, Química e Educação Física.
NOVIDADE NO SISU
Uma das principais novidades desta edição do Sisu é que, para inscrição, classificação e seleção, o Ministério da Educação (MEC) passará a utilizar o resultado das três últimas edições do Enem: 2023, 2024 e 2025. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas no processo seletivo terá como referência a nota da edição do Enem que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso.
Para se inscrever no Sisu, o candidato deve possuir uma conta no gov.br. Após o login no sistema, as notas do Enem são automaticamente recuperadas. Durante a inscrição, o estudante deverá preencher informações pessoais, sociais e econômicas, que permitem a verificação da elegibilidade para as vagas reservadas pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e pelas políticas de ações afirmativas adotadas pelas instituições.
O Paris Saint-Germain (PSG) derrotou o Flamengo nos pênaltis e levantou o troféu da Copa Intercontinental 2025, disputada hoje (17) no estádio Ahmad bin Ali, em Al Rayyan, no Qatar. Após empate por 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, os franceses levaram a melhor por 2 a 1 nas penalidades.
O confronto começou equilibrado, com o PSG dominando maior posse de bola e criando as melhores chances nos primeiros 45 minutos. O georgiano Khvicha Kvaratskhelia abriu o placar aos 38 minutos, aproveitando cruzamento rasteiro e saída hesitante de Rossi, goleiro do Flamengo.
No segundo tempo, o Flamengo reagiu e chegou ao empate aos 62 minutos, em cobrança de pênalti convertida por Jorginho. A igualdade persistiu até o fim do tempo regulamentar e também na prorrogação, levando a decisão para as penalidades máximas.
Na disputa de pênaltis, Safonov brilhou. O goleiro russo defendeu quatro cobranças e foi o principal nome da vitória do PSG. O título coroou um ano em que o time conquistou a Liga Francesa e a Liga dos Campeões da Europa.
O jornalista Maurício Kubrusly recebeu alta hospitalar após internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (17) pela assessoria da unidade de saúde. Ele estava internado desde domingo (14), após sofrer uma queda na casa onde mora, em Serra Grande, distrito litorâneo de Uruçuca, no sul da Bahia.
Kubrusly passou por um procedimento para drenagem de um hematoma. Após acompanhamento médico e evolução clínica, o jornalista recebeu alta.
Aos 80 anos, Maurício Kubrusly mora no sul da Bahia desde 2018, quando recebeu o diagnóstico de demência frontotemporal. Carioca, ele vive com a esposa, Beatriz Goulart, em uma comunidade à beira-mar. Em vídeo divulgado pelo Hospital Calixto Midlej Filho, Beatriz agradeceu à equipe pelo atendimento prestado. Assista.
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