A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito Vane do Renascer (PROS) a devolver R$ 985.561,74 ao erário estadual por irregularidades no convênio 07/2016 do período de forte estiagem em Itabuna, no sul da Bahia. O ex-prefeito foi julgado nesta quarta-feira (27).
Os conselheiros também decidiram aplicar multa de R$ 985.561,74, a título de compensação pela irregularidade apontada. O ex-prefeito também levou multa sancionatória de R$ 5 mil.
Além de Vane, o ex-coordenador da Defesa Civil de Itabuna José Roberto Avelino Santos também foi multado, mas em valor menor (R$ 2 mil). A Defesa Civil, explicou o TCE-Ba, era responsável pela execução do convênio, razão pela qual Roberto Avelino foi multado.
O convênio foi firmado pelo município com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Previa apoio financeiro do governo baiano no abastecimento emergencial de água potável à população por meio da locação de carros-pipa.
“DESPESAS NÃO COMPROVADAS”
“As sanções aplicadas decorreram das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, entre as quais a realização de despesas não comprovadas, indevidas e fora da vigência do ajuste”, justifica o TCE-BA por meio de sua Assessoria de Comunicação. O site não conseguiu contato com o ex-prefeito nem com o ex-coordenador da Defesa Civil.
O Café com Pimenta desta quarta-feira (27) recebe o presidente do Republicanos de Itabuna, José Carlos Trindade, para discutir as movimentações mais significativas da política no estado e no país.
Na Bahia, o Republicanos é aliado de ACM Neto, presidente do DEM/UB e pré-candidato a governador. As principais lideranças do partido no estado, a exemplo do deputado federal Márcio Marinho, afirmam que caminharão ao lado de Neto nas eleições de 2022.
Ex-secretário de Assistência Social do município e ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) José Carlos Trindade também é correligionário do ministro da Cidadania, João Roma, que passou a ter o nome especulado como possível candidato ao Governo da Bahia.
O Café com Pimenta é parceria do iPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. O programa começa às 19h, no Youtube do iPolítica Bahia, com apresentação do jornalista Ricky Mascarenhas e comentários de Jerberson Josué e Thiago Dias. O jornalista Daniel Thame, do Blog do Thame, não participa da edição desta semana devido a compromisso no exterior. Assista.
O maestro e compositor Letieres Leite morreu nesta quarta-feira (27), aos 61 anos, na casa onde vivia em Salvador. Segundo uma fonte do jornal A Tarde, o músico faleceu em decorrência de uma crise de asma provocada pela covid-19. Ainda não há informações sobre o sepultamento.
Soteropolitano, Letieres fundou e comandava a Orkestra Rumpilezz. Ele fez parcerias com os principais nomes da música baiana, a exemplo de Gilberto Gil, Carlinhos Brown, Caetano Veloso, Ivete Sangalo e Ilê Aiyê.
GOVERNADOR LAMENTA MORTE DE MAESTRO
O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do arranjador, compositor e instrumentista. “Letieres revelou talentos com o projeto Rumpilezz e levou nossa percussão para o mundo”, escreveu.
Rui acrescentou que a morte do maestro é uma enorme perda para a cultura da Bahia e para todos que admiram sua genialidade. “Que Deus conforte o coração dos seus familiares”, concluiu.
Nesta quarta-feira (27), a Pfizer confirmou que pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para que sua vacina contra covid-19 seja usada em crianças de 5 a 11 anos. No Brasil, o imunizante já foi liberado para uso em adolescentes de 12 a 17 anos, além de adultos.
A companhia pretende formalizar o pedido em novembro próximo, mas não especificou a data. Testes apontam eficácia acima de 90% da vacina para usuários dessa faixa etária.
Ontem (26), um comitê externo da agência reguladora dos Estados Unidos, FDA (Food and Drug Administration), recomendou a aplicação da vacina em crianças de 5 a 11 anos. Testes apontam eficácia acima de 90% da vacina para usuários dessa faixa etária.
Segundo o The New York Times, a recomendação do conselho não é vinculante, mas o órgão oficial costuma seguir as posições do colegiado auxiliar.
Os constantes aumentos de insumos, além da nova bandeira tarifária na conta de energia elétrica, chamada de escassez hídrica, que criou taxa extra de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos, em vigor desde 1º de setembro, têm inviabilizado novos investimentos com recursos próprios pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e dificultado, inclusive, o custeio, segundo o presidente Raymundo Filho.
O presidente da Comissão de Licitação da Emasa, Rui Correia Soares Júnior, aponta que muitos fornecedores estão desistindo de contratos assinados devido aos constantes reajuste nos preços dos produtos. “Itens como plástico, ferro fundido e cimento estão sendo reajustados praticamente a toda semana”, alarma-se.
“Não temos como dar aditivo aos contratos, que acabam sendo rescindidos. Por serem commodities, esses produtos estão atrelados ao dólar. Com a moeda americana muito valorizada sobre o Real, o custo foi para as alturas”, esclarece Correia Júnior.
Outro ponto que causa preocupação à presidência da Emasa é a mudança da bandeira tarifaria da conta de energia, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De maio a outubro, houve um aumento de 32,87% na conta de energia elétrica da empresa.
“Os acréscimos nas contas de energia estão variando para cima, mês a mês. Nos últimos seis meses, houve um aumento de mais de R$ 220 mil, o que atrapalha nosso planejamento para ampliação das redes de água e esgoto da cidade”, destaca o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.
Mas ele ressalva que, mesmo diante desse quadro, a empresa conseguiu concluir a primeira etapa do saneamento do canal do Bairro Santo Antônio e está na fase final de ampliação da rede de esgoto do prolongamento da Avenida Manoel Chaves.
De acordo com o diretor Financeiro, Ronaldo Simas, mesmo com as adversidades do atual momento econômico do País, a Emasa tem conseguido manter seus compromissos em dia. “Diante da instabilidade da economia, com a desvalorização da nossa moeda frente ao dólar, o que gera aumento nos custos financeiros, a Emasa mantém em dia suas obrigações, a exemplo do pagamento de salários e de fornecedores”, atesta.
Simas lembra que o momento atual requer contenção de gastos e para manter as contas equilibradas. “Além disso, os constantes aumentos dos combustíveis aliado à atual tarifa da energia elétrica geram inflação, que já chegou a dois dígitos. Por isso, temos que segurar os novos investimentos em recursos próprios para manter o equilíbrio financeiro”, finaliza o diretor Financeiro.
Trinta quilos de maconha, cocaína e crack foram apreendidos com um homem, na noite de terça-feira (26), por equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo do Baianão, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia.
De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Alexandre Costa de Souza, os policiais faziam rondas na rua Sete de Setembro, quando um homem, segurando uma mochila, demonstrou inquietação e tentou fugir da abordagem. Os PMs encontraram os materiais com o sujeito.
Levado para a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, o homem foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (26) um homem suspeito de matar o enteado de 11 meses em São Gonçalo dos Campos, no interior da Bahia. Conforme o delegado Luiz Lapa, o padrasto contou que deu um tapa na cabeça da criança para fazê-la parar de chorar.
No entanto, o delegado desconfia que a agressão não foi um mero tapa, pois, segundo relato da mãe, a criança sofreu convulsão.
“Eu entendo que a criança acordou, não viu a mãe em casa, não encontrou a mãe em casa e começou a chorar. Aí ele agrediu a criança, claro que não foi um tapa, provavelmente deve ter dado um soco na cabeça da criança”, especulou Luiz Lapa.
O suspeito foi levado para a Delegacia de Feira de Santana.
O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com redirecionamento de usuários para a página da Justiça Eleitoral na internet. A medida também valerá para o Instagram, rede social que pertence ao conglomerado controlado pelo Facebook. A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral.
Ainda segundo o comunicado, durante a campanha eleitoral de 2020 foram rejeitados cerca de 250 mil anúncios sobre política ou eleições que não continham o rótulo “Propaganda Eleitoral” ou “Pago por” direcionados a pessoas no Brasil, os chamados conteúdos impulsionados.
O comunicado informa ainda que o WhatsApp, outra plataforma pertencente ao Facebook, já havia lançado, no ano passado, em parceria com o TSE, um chatbot (conta automatizada) para ajudar na circulação de dados oficiais sobre o processo eleitoral e a votação.
Além disso, o aplicativo de mensagens disponibilizou um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo e nem pela legislação eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.
Segundo o laudo médico enviado à Corte pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ), a situação médica de Jefferson é de “absoluta normalidade”, e ele necessita apenas de exames complementares.
Preso desde 13 de agosto de 2021, Jefferson é investigado nos inquéritos sobre disseminação de mentiras, ameaças e ataques contra as instituições democráticas e seus membros, a exemplo do STF.
TRATAMENTO NO HOSPITAL DO PRESÍDIO
Na decisão desta terça-feira (26), Alexandre de Moraes destacou que, de acordo com a Seap-RJ, os procedimentos médicos necessários foram adotados no hospital da unidade, e não há qualquer elemento indicando a necessidade de transferência para instituição particular.
Alexandre de Moraes autorizou que Jefferson receba a visita de quatro médicos particulares, desde que observem estritamente as regras de ingresso no estabelecimento prisional.
Também lembrou que, em setembro, permitiu a saída de Jefferson para tratamento e que, no último dia 13, diante de laudo apontando que a evolução do quadro de saúde permitia a alta hospitalar, determinou seu retorno ao presídio.
Sem previsão de saída da cadeia, Roberto Jefferson licenciou-se da presidência do PTB na segunda-feira (25).
A Bahia acumula saldo de 109.999 novas vagas de empregos formais no intervalo de janeiro a setembro de 2021, conforme o Ministério do Trabalho e Previdência. “Ainda que as coisas não aconteçam na velocidade que gostaríamos que acontecesse, precisamos reconhecer a constante evolução da nossa economia”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, que cumpre agenda institucional em Paris.
Com o saldo de 13.345 postos em setembro, o estado passou a contar com 1.813.774 vínculos celetistas ativos, aumento de 6,46% em relação ao início do ano.
Em números absolutos, a Bahia continua à frente dos demais estados do Nordeste, com Ceará (+75.376 postos) e Pernambuco (+70.500 postos) na segunda e terceira posições, respectivamente. No entanto, em termos relativos, considerando as populações de cada estado, a Bahia ocupa a 8ª posição regional.
CRESCIMENTO COORDENADO REVELA QUADRO OTIMISTA, DIZ SECRETÁRIO
Todos os cindo grandes setores da economia baiana apresentaram saldo positivo em setembro de 2021: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (+3.656 vagas), Serviços (+3.243 postos), Indústria geral (+3.070 postos), Construção (+803 postos) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+573 postos).
“É um quadro otimista, que revela o crescimento coordenado das diversas áreas econômicas no estado. Mesmo com a redução do ritmo em setembro, a Bahia segue como principal polo regional de geração de emprego na análise dos nove primeiros meses do ano”, destaca o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson Magalhães.
A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de Lei Complementar 001/2021, de autoria do Executivo Municipal. O PLC altera o Inciso III, alínea A da Lei Complementar 271/2014, que garante a preservação da região do Campo Cheiroso, onde seria construído o campo de pouso.
O projeto orienta a escolha, aprovação e construção da nova pista em local que reúna condições técnicas adequadas para a implantação do aeródromo. Na justificativa ao projeto, o prefeito recomendou a alteração nos artigos da lei, “tendo em vista que a construção do aeródromo no Campo Cheiroso iria trazer impactos ambientais negativos em uma área com extraordinário valor ecológico”.
O prefeito Antônio de Anízio (PT) participou da sessão da Câmara de Vereadores e anunciou a implantação de um parque ecológico municipal da região do Campo Cheiroso e adiantou que várias unidades de conservação serão implantadas em outras regiões do município.
De acordo com o prefeito, o meio ambiente é o maior tesouro de Itacaré, que deve ser preservado e conservado por todos. E a proposta é transformar o Campo Cheiroso em um espaço direcionado à preservação e a produção científica, ao ecoturismo e as ações botânicas voltadas à reprodução do material genético presentes nessa localidade.
A sessão da Câmara de Vereadores também contou com a participação dos representantes do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Marcelo Barreto e Erika Campos, que destacaram o compromisso da Prefeitura de Itacaré com a preservação do meio ambiente.
Representando o Movimento Mecenas da Vida – Fraternidade e Paz, Luiz Fernando, ressaltou o apoio que o Programa Turismo CO2 Legal vem recebendo do governo municipal e de todas as ações em defesa do meio ambiente que vem sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Itacaré.
Na noite desta terça-feira (26), em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), falou pela primeira vez sobre o acordo da Prefeitura de Ilhéus com as empresas Viametro e São Miguel. As concessionárias do transporte municipal vão receber R$ 15 milhões do município como subsídio.
Ontem, a Câmara de Vereadores instaurou Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o negócio jurídico. Ao lado do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), Mário Alexandre enfatizou que o Legislativo tem a prerrogativa de apurar os atos do Executivo, mas destacou a transparência da transação, que teve o aval do Judiciário.
Além disso, segundo o prefeito, acordos similares foram feitos em outras cidades brasileiras. Confira o pronunciamento.
Uma colisão envolvendo três caminhões – dois da coleta de lixo – deixou cinco funcionários da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália mortos e um ferido, na noite desta terça-feira (26), na BR-367, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. As mortes foram confirmadas pelo município.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um caminhão de lixo ultrapassou outro veículo, mas, ao retornar à faixa, o carro colidiu na frente do veículo ultrapassado, perdeu o controle, invadiu a faixa oposta e bateu de frente com um outro caminhão.
Após o acidente, os dois caminhões pegaram fogo e as vítimas, que ainda não foram identificadas, ficaram carbonizadas. Os mortos eram servidores da Prefeitura de Santa Cruz de Cabrália, que divulgou nota lamentado o acidente. Veja no final do texto.
Umas das vítimas socorridas foi identificada como Juruá Xavier Miranda. Ele tinha ferimentos leves e foi levado para o Hospital de Porto seguro. Já o condutor de um dos caminhões, identificado como Henrique Ribeiro Santos, não sofreu ferimentos. A pista está interditada.
A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália confirmou as mortes e lamentou a tragédia. “É com o mais profundo pesar que a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália vem a público comunicar o falecimento de cinco servidores municipais da Limpeza Pública do município”. O município informa que os trabalhadores foram vítimas do gravíssimo acidente envolvendo dois caminhões compactadores. A tragédia ocorreu no início da noite desta terça-feira (26), nas proximidades de Pindorama, confirmou em nota.
A Prefeitura informa ainda que irá prestar toda assistência aos familiares das vítimas e se solidariza pelo triste acontecimento, decretando luto oficial no município. Redação do PIMENTA com informações da TV Santa Cruz.
A CPI da Covid aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Foi mantido o texto do senador Renan Calheiro (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados.
Votaram a favor do documento os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Otto Alencar (PSD-BA). Votaram contra os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Luís Carlos Heinze (PP-RS).
O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
PEDIDO DE INDICIAMENTO
A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas. Entre elas, deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para os cursos técnicos integrados, subsequentes e concomitante ao nível médio. São ofertadas 4.325 vagas, em 21 campi, sendo 2.155 para 20 cursos integrados, 2.130 para 17 cursos subsequentes e 40 para 1 curso concomitante. Veja como se inscrever no final da matéria.
No sul da Bahia, são 180 vagas nos cursos técnicos, na modalidade integrado, de Edificação (60), Informática (60) e Segurança do Trabalho (60), no campus de Ilhéus. No extremo-sul do estado, no campus de Eunápolis são, também, 180 vagas nos cursos de Meio Ambiente (60), Informática (60) e Edificações (60); e na unidade de Porto Seguro, são 45 oportunidades nos cursos de Alimentos (15), Biocombustíveis (15) e Informática (15).
Na modalidade subsequente, são 90 vagas no campus de Ilhéus, nos cursos de Edificações (30), Informática (30), Segurança do Trabalho, no período noturno. Em Ubaitaba, as vagas são nos cursos de Informática (40), Eletromecânica (60) e Informática (30).
Em Eunápolis são 110 vagas nos cursos de Enfermagem (30), Meio Ambiente (40) e Segurança do Trabalho (40). Os editais por modalidade de cursos: integrado, subsequente e concomitante; estão disponíveis em formato PDF, na página da seleção. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de dezembro.
O processo seletivo para ingresso em 2022 será baseado na análise de histórico escolar ou documentos alternativos listados no edital, para aqueles que não obtenham o histórico escolar no prazo. Os documentos deverão ser apresentados digitalmente, no ato da inscrição.
