A Igreja Batista Teosópolis de Itabuna promove nesta quinta-feira (30), às 19h, um encontro pelo seu canal no Youtube (youtube.com/ibteosopolis) onde irá discutir Suicídio: Debater é Prevenir.
O encontro contará com a participação da médica psiquiatra doutora Monique Ribeiro, que tem residência médica na Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro-Instituto Philippe Pinel, e a psicóloga Antônia Ferreira, formada em terapia do luto que atuará como facilitadora.
“Queremos sempre desenvolver ações que possam ajudar a comunidade, esse é o nosso papel como igreja cristã, seguindo o legado deixado pelo pastor Hélio Lourenço que por décadas dirigiu a nossa instituição”, diz o pastor presidente da Igreja Batista Teosópolis, Geraldo Meireles.
No final da tarde desta quarta-feira (29), um incêndio atingiu áreas de um hotel e de um resort no distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram as chamas se espalhando e destruindo a área do píer privativo do Hotel Quinta do Porto. O Arraial d’Ajuda Eco Resort, vizinho ao hotel, também foi alcançado pelas chamas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter o incêndio e conseguiu evitar que o fogo atingisse embarcações paradas na foz do rio Buranhém.
Ainda não há informações sobre a origem do fogo. Ninguém ficou ferido.
A Petrobras o aumentou o preço do litro do diesel em 8,89% nesta quarta-feira (29). Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro.
Segundo a empresa estatal, o novo aumento ocorreu após 85 dias de preços estáveis para o combustível, já que o último reajuste ocorreu no dia 7 de julho passado.
De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, de janeiro a agosto de 2021, o óleo diesel acumula alta de 28,02% no país.
As experiências exitosas de Brusque (SC) serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema. Nesta quarta-feira (29), em Itabuna, os três municípios do sul da Bahia firmaram protocolo de intenções com a Prefeitura do município catarinense.
Realizado no Hotel Tarik Fontes, o ato foi promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e contou com a presença dos prefeitos Augusto Castro (Itabuna), Vinícius Ibrann (Buerarema) e Antônio Valete (Jussari). O prefeito de Brusque, Ari Vequi, também participou da cerimônia.
O secretário executivo da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, apresentou os desafios da região sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.
A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou a importância da iniciativa para a busca de estratégias integradas de desenvolvimento. “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, assegurou.
“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que, infelizmente, é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, disse o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.
Representantes dos mais diversos segmentos de Itacaré aprovaram, por unanimidade, a implantação do Vetor Disciplinar Militar em uma escola da rede municipal. A audiência pública para apresentação e votação da proposta ocorreu na terça-feira (28), no auditório do Hotel Ecoporan. Durante o evento, os participantes conheceram detalhes desse sistema de educação e puderam esclarecer dúvidas, propor adequações.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da audiência pública e falou da importância de oferecer aos estudantes e pais a oportunidade de escolher o sistema educacional. De acordo com o prefeito, a implantação do Vetor Disciplinar Militar não impõe ao estudante o regime de ensino, mas garante a liberdade de escolha entre o modelo de unidade educacional que quer fazer parte, já que as outras escolas estarão funcionando regularmente.
Segundo a Secretaria de Educação de Itacaré, o modelo já vem sendo desenvolvido em 112 escolas da Bahia. A secretária Eliane Camargo abordou, ainda, a experiência positiva observada nas unidades e a oportunidade de implantá-lo em Itacaré.
CAPACITAÇÃO
O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM), tenente-coronel Ferreira Lopes, esclareceu as dúvidas dos participantes e destacou a experiência positiva na Bahia. O vetor busca principalmente a disciplina, a melhoria na qualidade do ensino e a formação de jovens mais capacitados e preparados para vida.
Subiu para 12 o total de mortos no acidente envolvendo carreta bitrem, van e ônibus da Rota Transportes que fazia a linha Itacaré-Porto Seguro, em Mundo Novo, Eunápolis, na noite desta quarta-feira (29). Dentre os mortos, estão 10 passageiros e o motorista do ônibus, Leandro Assunção Oliveira, e o motorista da van. O motorista da carreta ainda não foi localizada, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O acidente, conforme a PRF, aconteceu quando os semirreboques da carreta soltaram-se. Os semirreboques estavam carregados de toras de eucalipto, que atingiram o ônibus e a van. A tragédia ocorreu no KM 703 da BR-101.
Os feridos na tragédia na BR-101 foram encaminhados para o Hospital Regional de Eunápolis e o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Até o início da manhã de hoje, o total de feridos chegava a 25, alguns deles pessoas que acabaram se ferindo a prestar socorro às vítimas do acidente.
IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS
A Rota Transportes também emitiu nota sobre o acidente. Informou que está prestando assistência às vítimas e lamentou, ainda, o falecimento do motorista Leandro Oliveira.
“A Rota Transportes lamenta o falecimento do motorista do ônibus, Sr. Leandro Assunção Oliveira e dos passageiros ainda não identificados e manifesta condolências a todos os seus familiares e amigos”, diz a nota.
Os corpos das 12 vítimas devem começar a ser liberados na manhã desta quinta-feira (30), no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Eunápolis.
Além da Rota, a Veracel Celulose também emitiu nota. A empresa lamentou a tragédia ocorrida no extremo-sul da Bahia e informou que a carreta causadora do acidente não está entre os veículos que prestam serviço à empresa.
Termina hoje (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.
De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.
Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.
Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC . O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br .
De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.
Um acidente entre um caminhão bitrem com eucalipto, uma van e um ônibus da Viação Rota que fazia a linha Itacaré Porto-Seguro, deixou pelo menos oito mortos e cerca de 20 feridos. A tragédia ocorreu na noite desta quarta-feira (29), na BR-101, próximo ao distrito de Mundo Novo, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.
O acidente aconteceu por volta das 20h30min, no KM 703. Entre os mortos estariam o motorista do ônibus e duas crianças. Além deles, passageiros do ônibus e ocupantes de uma van teriam morrido no local. Muitas pessoas ficaram feridas e foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Elas foram levadas para hospitais de Eunápolis e Porto Seguro.
Equipes do Corpo de Bombeiros também estão no local fazendo o resgate de vítimas que ficaram presas às ferragens e debaixo de toras de eucalipto. A pista está completamente interditada neste momento.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motorista da carreta bitrem viajava sentido Itabuna, quando em uma curva, o reboque traseiro do veículo se soltou, atingindo o ônibus e a van. Estes veículos trafegavam no sentido Eunápolis. O ônibus tinha como destino Porto Seguro.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.Leia Mais
Policiais civis prenderam, na terça-feira (28), no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, um homem investigado por suspeita de matar a companheira e enterrar o corpo dela em um terreno baldio, naquela localidade.
Daiane Vieira dos Santos, de 36 anos, convivia há oito anos com Wagner Rodrigues da Silva, 30 anos, que, segundo a polícia, confessou a autoria do crime e indicou o lugar no qual havia ocultado o cadáver. A mulher foi vítima de asfixia, depois de uma discussão do casal. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O chefe da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, explicou que as investigações foram iniciadas a partir da ocorrência de desaparecimento registrada pelo próprio suspeito, no dia 15 de setembro. “Ele alegou que sua companheira havia saído para trabalhar e não retornou para casa”, disse o delegado.
ENVIOU MENSAGENS COMO SE FOSSE A VÍTIMA
Wagner Rodrigues ainda enviou mensagens como se fosse a vítima, utilizando celular dela. “Apuramos que ele mandava mensagens para amigos e familiares, fingindo que ela havia se separado do marido e, por isso, teria ido embora para Salvador. Porém o padrão do texto divergia do dela, aumentando os indícios do crime”, explicou o delegado.
Além dos depoimentos contraditórios, ainda foi constatado que ele vendeu o aparelho de Daiane. As investigações culminaram no cumprimento do mandado de prisão do feminicida, que está à disposição do Tribunal de Justiça.
A Prefeitura de Itabuna se comprometeu, nesta quarta-feira (29), a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público que possibilitará a rescisão dos atuais contratos temporários existentes. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prevê que o concurso será voltado ao preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura, com base na demanda de serviço.
Para assegurar a continuidade dos serviços públicos de dimensão relevante, o termo prevê que até a data da homologação do concurso, em caráter excepcional, o município de Itabuna possa renovar os contratos temporários atualmente em vigor. Assim que o concurso estiver homologado, o acordo estipula que, no prazo máximo de 10 dias, os contratos temporários ainda existentes sejam rescindidos de modo unilateral.
A Prefeitura se comprometeu que, a partir da assinatura do compromisso, realizará concurso público para preenchimento de cargos, empregos ou funções, destinados à satisfação de necessidades ordinárias e com caráter permanente.
O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo prefeito Augusto Castro, pelo procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, e pelo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, compromete a Prefeitura de Itabuna a deixar de celebrar contratos temporários para o preenchimento de vagas dessa natureza.
“A realização de concurso público já é uma realidade. Estamos pensando no futuro da nossa cidade, numa gestão inovadora e eficiente”, disse o prefeito Augusto Castro
OUTRAS EXIGÊNCIAS
O acordo prevê ainda que a contratação temporária de funcionários, quando houver, seja obrigatoriamente justificada na existência de excepcional interesse público transitório e precedida de processo seletivo simplificado com provas escritas objetivas. O processo deverá ser amplamente divulgado e adotar critérios impessoais de escolha, como prevê a Constituição Federal.
O Município de Itabuna também não pode absorver mão de obra por meio de pessoa interposta, a exemplo de cooperativa de trabalho, empresa prestadora de serviços, associação civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e fundações privadas nas suas atividades finalísticas.
O descumprimento do acordo sujeita pessoalmente os compromitentes a multa a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A proposta é assegurar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a transparência na seleção de candidatos para a Prefeitura, pois, ressalvadas as nomeações previstas em lei, a investidura em cargo ou emprego público depende de uma prévia aprovação em concurso público”, enfatizou a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado.
O União Brasil nasce com passado, presente, nome e número bolsonaristas. Só falta aquele abraço envergonhado no maior líder da extrema-direita brasileira.
Thiago Dias
O nome do partido que nascerá da fusão do DEM com o PSL, União Brasil, lembra muito “Aliança pelo Brasil”, sigla que o presidente Jair Bolsonaro concebeu e abortou. As palavras união e aliança, na verdade, são sinônimos.
Essa não é a única coincidência. O partido do presidente ostentaria o número 38, referência ao calibre do revólver mais popular do imaginário brasileiro. O União pelo Brasil virá de 44, tipo a Magno .44, arma de grosso calibre com as formas do velho três oitão.
Bolsonaro saiu do PSL, mas deixou amigos para trás. Continua sem partido e, para disputar a reeleição, tem que se filiar a um. Não seria surpresa se tentarem repetir a dose, dessa vez, com reforços democratas.
Aliás, muitas lideranças do DEM governam junto com Bolsonaro ou sustentam o governo no Congresso, ainda que o presidente nacional do partido, ACM Neto, tente tapar o sol dessa constatação com uma peneira.
Portanto, o União Brasil nasce com passado, presente, nome e número bolsonaristas. Só falta aquele abraço envergonhado no maior líder da extrema-direita brasileira.
Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) anunciou hoje (29) que o Legislativo ilheense terá seu primeiro concurso público no início do próximo ano. “A decisão está tomada”, assegurou o parlamentar.
Segundo Jerbson, com um quadro de servidores efetivos, a rotina administrativa da Câmara não sofrerá interrupções a cada troca de comando da Mesa Diretora. “Até aqui percebemos que falta continuidade aos encaminhamentos naturais da Casa, especialmente porque ocorre a mudança de presidente e, naturalmente, da equipe composta por ele”, exemplificou.
ANÚNCIO DO ANTECESSOR
Quando assumiu a Presidência da Câmara de Ilhéus, em 2019, César Porto (PSB) prometeu fazer o primeiro concurso da Casa. Não fez.
A reação do empresariado itabunense levou a Câmara de Vereadores a aprovar uma versão enxuta do Código Tributário municipal, ontem (28). Nesta quarta-feira e após a sessão confusão de ontem, a Câmara divulgou os pontos do Código que foram alterados. Na avaliação da presidência da Casa, foram rejeitados aumentos de seis taxas municipais propostas pelo governo municipal.
Um deles é a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – de 3%, conforme o projeto original, para 2%, ao acatar emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Há isenção deste tributo, segundo a Câmara, em transações com imóveis de até R$ 70 mil localizados em áreas sem saneamento e pavimentação.
O Legislativo também ampliou de R$ 42,00 para R$ 100,00 o limite de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos cálculos da Casa e do município, o aumento da faixa de isenção dobra o número de imóveis beneficiado, pulando para 20 mil imóveis.
UM VOTO CONTRÁRIO
A versão enxuta, discutida em segunda votação ontem, teve 20 votos favoráveis. Fabrício Pancadinha (PMN) posicionou-se contra discussão da revisão do Código em plena pandemia, conforme justifica a Câmara em boletim oficial.
No projeto de lei, o Governo amplia, de oito para dezoito, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. Antes, essas faixas pagavam 2%. O Executivo também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, a exemplo do transporte municipal.
O texto revisor do Código Tributário seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro. “Somado aos destaques que barram o reajuste nas tabelas das taxas de arrecadação, sete emendas da Câmara foram mantidas após negociação com o Governo. Ao todo, quase 30 emendas chegaram a ser apresentadas nos órgãos técnicos da Casa, a maioria delas de Ronaldão (PL)”, informa a Casa.
União Brasil será o partido que resultará da fusão do DEM com o PSL. O futuro partido usará o número 44. As cúpulas dos democratas e liberais escolheram o nome e o número nesta quarta-feira (29), em Brasília, informa o jornal O Globo. Na próxima quinta-feira (26), DEM e PSL farão conferência nacional conjunta para formalizar a criação da nova sigla.
