Lula e Biden durante lançamento de ação global em prol do trabalho digno || Foto Ricardo Stuckert
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A iniciativa conjunta dos presidentes Lula e Biden pode marcar um ponto de virada na tendência das políticas estatais para o mundo do Trabalho.

 

 

 

 

 

 

Rodrigo Cardoso

O recente comunicado dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Lula e Joe Biden, na “Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores,” marca um momento significativo na agenda global da luta por trabalho digno. O documento delineia um conjunto abrangente de temas que incluem a proteção dos direitos dos trabalhadores, o fim do trabalho forçado e do trabalho infantil, a promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis, a ênfase na transição digital e energética centrada nos trabalhadores, a utilização da tecnologia para benefício de todos e o combate à discriminação no local de trabalho.

É interessante notar que, por parte de Joe Biden, essa ação pode ser interpretada como uma tática para envolver o movimento sindical norte-americano em sua campanha à reeleição. Esse movimento tem passado por um certo renascimento, com uma crescente participação de jovens trabalhadores afetados pela precarização do trabalho, baixos salários e altas dívidas estudantis, o que torna o apoio sindical um recurso valioso em sua dura disputa com o ex-presidente Donald Trump.

Entretanto, não podemos subestimar o impacto potencial dessa iniciativa, considerando o contexto histórico. A eleição de governos neoliberais, como os de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, teve um papel paradigmático na promoção de soluções conservadoras à crise do Wellfare State, que resultaram na diminuição do papel do Estado na economia, na retirada de direitos trabalhistas e na redução de investimentos sociais em todo o mundo, desde a década de 1980.

A tendência que se estabeleceu foi da superexploração do trabalho, desregulamentação dos mercados e diminuição de impostos para os mais ricos em busca da maximização dos lucros. Como bem demonstra o economista francês Thomas Picketty em seu mais recente livro, Capital e Ideologia, esses fatores somados às enormes diferenças nas oportunidades educacionais e ao acúmulo histórico de desigualdades de renda e de patrimônio, têm causado uma tendência à intensificação da concentração de renda e patrimônio em pequenas elites, que correspondem, muitas vezes, a menos de 0,1% da população.

Esse documento, que deve ser levado para a discussão com outros países na reunião do G20 e nas próximas COP’s, tem potencial para marcar uma inflexão nessa tendência. A necessidade de um retorno qualificado do papel do Estado ficou evidente com a mais recente crise financeira, a pandemia de Covid-19 e a ameaçadora crise ambiental. Esses eventos destacaram a importância de políticas públicas que protejam os trabalhadores, promovam a equidade e atendam às necessidades da sociedade.

Nesse sentido, também é importante que trabalhadores e trabalhadoras organizados valorizem e fortaleçam iniciativas públicas já estabelecidas que remam contra a maré da desregulamentação e buscam a promoção do trabalho decente. Um exemplo é a ação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Setre, que, ao longo dos últimos 16 anos, tem se destacado como principal experiência política de um estado subnacional na promoção do Trabalho Decente.

A Pasta atua em várias frentes, como a erradicação do trabalho escravo  e infantil; promoção da segurança e saúde do trabalhador; igualdade de raça, gênero e da pessoa com deficiência; valorização do serviço público e do trabalho doméstico; e estímulo a empregos verde e para a juventude. Além disso, a Setre passou a investir em uma rede de núcleo de difusão do trabalho decente nos 27 territórios de identidade da Bahia.

Portanto, no atual contexto, a iniciativa conjunta dos presidentes Lula e Biden pode marcar um ponto de virada na tendência das políticas estatais para o mundo do Trabalho. Mobilizações sociais e disputas políticas sempre foram o motor para as transformações e não será diferente em relação a esse tema. A ênfase na justiça social, direitos dos trabalhadores e a transição para uma economia mais sustentável é um sinal de mudança importante. No entanto, o sucesso dessa empreitada dependerá da decisão política sustentada pelo povo para implementar as medidas propostas e superar os desafios globais que persistem.

Rodrigo Cardoso é presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus e membro da direção estadual do PCdoB.

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A indicação de uma mulher negra e progressista ao STF seria mais um passo corajoso e necessário.

 

Rodrigo Cardoso

O debate sobre a indicação do presidente Lula para a vaga que surgirá no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber já ocupa o debate público. Enquanto a grande mídia foca nas fontes palacianas que sugerem mais uma indicação “tradicional”, surgiu originalmente de entidades, ativistas e intelectuais do movimento negro, mas já se espalha por diversos setores sociais, uma campanha para que Lula escolha uma jurista progressista negra.

Na atual composição da Suprema Corte, é inegável que a representatividade está longe de ser ideal. Com nenhum ministro negro e apenas duas mulheres entre os onze membros, a diversidade e a inclusão no órgão mais alto da Justiça brasileira são desafios evidentes que precisam ser superados.

Também se nota grande divergência na própria base social de apoio do presidente Lula em relação a essa questão. Talvez contaminada pela polêmica em torno da primeira indicação, do advogado Cristiano Zanin, cuja atuação brilhante demonstrando a perseguição judicial ilegal que atingiu a Lula valeu elogios de todos os democratas. Inclusive de juristas conservadores, como o ministro Gilmar Mendes, que, emocionado, declarou durante o julgamento que a atuação do mesmo honrou a história da advocacia brasileira.

Zanin, apesar de sua inegável contribuição para a democracia e a defesa do Estado de Direito, tem perfil conservador em diversos aspectos, tendo se notabilizado também por advogar para grandes empresas. Foi alvo de diversos ataques, à direita e à esquerda, antes e depois da nomeação.

Alguns setores argumentam que essa pressão, mesmo com viés progressista, enfraquece o governo. Lembram das polêmicas Jornadas de Junho de 2013, que, ao fragilizar o governo Dilma, de certa forma, teriam aberto caminho para sua derrubada e posterior ascensão da extrema-direita protofascista ao centro do poder. No entanto, é importante lembrar que o próprio presidente Lula tem incentivado a pressão social por causas populares, como forma de equilibrar os interesses econômicos poderosos que sempre exerceram grande influência sobre a política brasileira.

Outros até entendem o quanto é estratégico para o avanço das demandas sociais que o indicado seja alguém progressista. Porém, buscam desqualificar como meramente “identitária” a reivindicação para que o presidente atente, também, para a necessidade de garantir a presença de negros e mulheres no STF.

Aí nos perguntamos: e por que não uma mulher negra? Se admite-se que existem diversas pessoas com esse perfil representativo, negros e mulheres, progressistas, com notório saber jurídico e moral ilibada, por que o STF é e deve continuar sendo composto 100% por brancos?

Por que essa “maioria minorizada” (conceito simples, que traz diversas questões profundas, exposto em recente ensaio de mesmo título publicado pelo professor Richard Santos, da UFSB) do povo brasileiro deve continuar sendo excluída, em especial nos espaços públicos e de poder?

No mesmo livro, o docente da Universidade Federal do Sul da Bahia lembra do questionamento do professor Milton Santos sobre a ação política consequente necessária para tratar eticamente a questão do negro no Brasil. Após 135 anos da abolição da escravidão oficial, devemos esperar mais outro século para obter direito a uma participação plena na vida nacional?

A indicação de uma mulher negra progressista ao STF seria mais um passo corajoso e necessário. Além de uma mensagem de simbolismo muito forte para que os milhões de negros e negras, que compomos a maioria do povo brasileiro, possamos sentir que é possível participar de um verdadeiro projeto de nação, que queira incluir a todos e todas de forma igualitária na construção de um país desenvolvido, soberano e justo.

Rodrigo Cardoso é presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus e membro da direção do PCdoB na Bahia.

Marão e Soane prestigiam evento organizado por Pancadinha || Reprodução/Instagram
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Por que Marão estaria se envolvendo no pleito de Itabuna, reforçando um pré-candidato de oposição ao Governo do Estado contra seu colega de partido, pré-candidato à reeleição?

Rodrigo Cardoso

Surpreendeu a todos a animada presença do prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD), na festa do deputado estadual Fabricio Pancadinha (SD), na vizinha cidade de Itabuna. O que poderia ser visto como mera cortesia entre autoridades públicas, ainda mais pelo fato da esposa de Marão, Soane Galvão (PSB), ser colega de Assembleia Legislativa do deputado, ganhou contornos políticos que geraram diversas especulações.

Num dia em que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, colega de partido de Marão, também fazia festa, essa presença significaria uma aproximação política com Pancadinha, que se revelou a principal representação eleitoral da oposição ao Governo do Estado no Litoral Sul e é pré-candidato a prefeito com o apoio do candidato a governador derrotado ACM Neto (UB). Lembrando-se que, dentre as dez maiores cidades do estado, apenas quatro são governadas por partidos da base e, em quase todas, a oposição foi vitoriosa na eleição para governador, inclusive em Ilhéus e Itabuna.

Segundo alguns, essa aproximação teria como objetivo a construção de relações políticas com vistas a projetos futuros do prefeito Marão, de candidatura a deputado federal, ou até sonhos maiores.

Acordos políticos e eleitorais entre candidatos a deputado da base do Governo e da oposição são mais comuns do que gostariam os militantes e dirigentes com compromisso mais perene com o projeto político democrático e popular liderado pelo Partido dos Trabalhadores na Bahia. No entanto, geralmente, movem-se nos municípios menores, onde bandas A, B, C, D buscam conciliar projetos políticos locais com o fortalecimento que a relação com deputados de Governo ou oposição, republicanas ou não, oferecem.

Nas cidades maiores, é de se esperar que os partidos que compõem a base de sustentação do governador e que, portanto, têm maior interesse em fortalecer esse campo e reverter o cenário adverso das últimas eleições, se esforcem para a construção do máximo de unidade possível, enxergando, também, que a eleição de prefeitos da base facilita para que o Governo do Estado implemente políticas públicas para o desenvolvimento das cidades e a melhoria das condições de vida das pessoas.

O prefeito Marão é exemplo disso. Após uma metade de primeiro mandato extremamente contestada, com alta rejeição – que se refletiu no resultado eleitoral negativo de sua mãe, a ex-deputada Ângela Sousa, que não conseguiu a reeleição -, o prefeito conseguiu dar a volta por cima, se reelegendo e elegendo a esposa deputada estadual com grande votação. Tudo isso impulsionado pelas diversas ações e obras do Governo do Estado em Ilhéus, que ele soube muito bem capitalizar e reforçar com suas ótimas relações com o então governador e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Desse modo, cabe a pergunta: por que Marão estaria se envolvendo no pleito de Itabuna, reforçando um pré-candidato de oposição ao Governo do Estado contra seu colega de partido, pré-candidato à reeleição?

Esse questionamento se reforça porque, em Ilhéus, onde sua responsabilidade de liderar o processo sucessório é óbvia e onde a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, não faz parte de sua base, mas tem demonstrado total boa vontade em contribuir com as ações que beneficiam o povo, ele tem dito que só falará de sucessão no ano que vem, apesar de várias lideranças do arco político da base já se movimentarem, com ou sem seu aval.

Poderia responder que seria um movimento ousado para trazer o deputado Pancadinha para a base, deslocando-o do campo de ACM. Aí alguns poderiam considerar que seria apenas uma briga entre caciques do PSD no sul da Bahia, sem maiores consequências para a grande coalizão que governa o estado. Porém, as conversas de bastidores estão longe de referendar essa visão mais otimista.
Seguimos observando.

Rodrigo Cardoso é dirigente do PCdoB em Ilhéus e membro da direção estadual do Partido.

Rodrigo Cardoso, Tiago Pascoal e Adélia Pinheiro no "Seminário Pensando o Futuro de Ilhéus"
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“Saí confiante de que foi um primeiro passo muito importante no processo político da cidade, que contribuirá com ideias a serviço da melhoria das condições de vida de nosso povo”.

Rodrigo Cardoso 

No último sábado (29), o Centro de Convenções abrigou cidadãos e cidadãs que acreditam que é possível construir um futuro melhor para Ilhéus. Foi o Seminário “Pensando o Futuro de Ilhéus”, realizado pela Federação Brasil da Esperança (Fe-Brasil), que reúne os partidos PT, PCdoB e PV.

Animados pela vitória eleitoral do presidente Lula e com os 100 dias de realizações no rumo da reconstrução do país, com desenvolvimento, geração de emprego e renda e melhores condições de vida para o povo, bem como com a continuidade do projeto democrático e popular na Bahia, agora liderado pelo professor Jerônimo Rodrigues, foi feito um balanço das dificuldades e das perspectivas de avanços.

Com palavras do professor Edinei Mendonça, representando os partidos da Federação; dos vereadores Cláudio Magalhães do PCdoB, Enilda e Augustão do PT; dos deputados Fabrício Falcão (PCdoB), Rosemberg e Josias, ambos do PT; e dos dirigentes estaduais Valdenor Cardoso (PV) e Wenceslau Jr. (PCdoB), se reforçou a importância da frente ampla – que já dá certo no Brasil e na Bahia – se estabelecer em Ilhéus.

O vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), compartilhando a experiência adquirida com os erros e acertos da atual gestão, trouxe importantes contribuições ao debate, dentre outras coisas, lembrando que o futuro de Ilhéus deverá ser pensado para todos, mas sobretudo com um olhar especial para os 70 mil residentes nos morros da cidade.

A Professora Adélia Pinheiro, secretária estadual da Educação, brindou os presentes com uma bela intervenção, lembrando o quanto a educação é estratégica para mudar a vida das pessoas, trazendo exemplos presentes, como o do amigo nascido em Banco Central, jovem doutor, professor da UFSB, Gabriel Nascimento, que teve na Uesc o impulso fundamental para a realização de seus inúmeros potenciais. Voluntariamente ou não, Adélia estimulou expectativas ao informar que o governador disse de sua importância para Ilhéus, com a experiência acumulada em três secretarias de Estado e na Reitoria da Uesc.

O ponto alto veio com a palestra do Professor Alessandro Fernandes, Reitor da UESC. Ao fazer destaque de que sua participação ali não era institucional, mas como cidadão, demonstrou conhecimento sobre a história de Ilhéus e do sul da Bahia, nossas dificuldades estruturais e potencialidades econômicas e sociais.

Optou por expor desafios nos eixos da educação, saúde e turismo, como essenciais e prioritários à construção de um projeto de desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental, condizente com os nossos dias e os anseios do povo. Como palestrante principal, demonstrou ser um grande quadro político à altura do desafio apresentado e de muitos outros.

O debate com diversas participações de representantes da sociedade civil e lideranças das mais diversas áreas dos movimentos sociais, abordando questões como a mobilidade e o transporte públicos, a valorização de nossa diversidade cultural, o esporte, a necessidade de investimentos em infraestrutura nos bairros, dentre outros, deixou a certeza de que é possível envolver muita gente boa na construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, democrático e popular para o futuro de Ilhéus.

Saí confiante de que foi um primeiro passo muito importante no processo político da cidade, que contribuirá com ideias a serviço da melhoria das condições de vida de nosso povo.

Rodrigo Cardoso é dirigente estadual do PCdoB.