Projeto Meu Lugar vai beneficiar moradores de 12 ruas do bairro Lomanto || Foto PMI
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A Comissão de Regularização Fundiária de Itabuna, responsável pelo Projeto Meu Lugar, iniciou as visitas domiciliares no Lomanto. De acordo com a coordenadora do grupo de trabalho, a arquiteta e urbanista Leila Lessa, a iniciativa vai beneficiar moradores de 12 ruas do bairro.

O trabalho de campo começou nesta semana, com a orientação dos moradores sobre o programa, a exemplo da necessidade de apresentação de documentos pessoais e do imóvel, incluindo os de cônjuges e herdeiros. A previsão é de que essa primeira etapa seja concluída até o final de setembro.

Terão a oportunidade de obter gratuitamente a escritura cartorial de seus imóveis os moradores das ruas São Geraldo, São Cristóvão, Cyro de Mattos, Doutor Bóris Fiterman, Filemon Brandão, Jorge Amado, Lomanto Júnior, Góes Calmon, Samuel Luna, Clidanor Andrade, Professora Elza Melo e Vereador Pedro Lemos. O benefício é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos.

O Projeto Meu Lugar prevê ações integradas entre diversas secretarias e órgãos vinculados à Administração Municipal. A equipe técnica responsável pelo trabalho de campo no Lomanto é composta pelo arquiteto e urbanista Lucas Cerqueira, pela assistente social Hélida Sodré e pelo coordenador das equipes de campo, Paulo Dórea.

Construção avançou sobre área pública, segundo a Prefeitura || Foto Pedro Augusto
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O Departamento de Controle e Ordenamento de Uso do Solo, órgão da Prefeitura de Itabuna, executou a demolição de duas construções irregulares e fechou uma fundação de imóvel ilegal, que avançaram sobre áreas públicas, nos bairros Lomanto, Mangabinha e São Roque.

De acordo com a agente de fiscalização Ana Paula Matos, a ação se baseou Código de Obras do Município, estabelecido pela Lei nº 2.344, de 30 de dezembro de 2015. A referida legislação protege Áreas Públicas, Áreas de Proteção Permanente e Áreas de Preservação e Recursos Naturais. A servidora explicou que, na hora de construir, os cidadãos devem ficar atentos aos limites legais e de suas propriedades.

“O problema é que, quando as pessoas constroem de forma aleatória, invadem a área pública como as ruas e terrenos de outras pessoas. Com isso, correm o risco de infringir a lei do município e acabam tendo o risco de sanções e penalidades especificadas na Lei”, acrescentou, citando os exemplos da ação da última quarta-feira (6).

Obras violaram legislação municipal, afirma Prefeitura || Foto Pedro Augusto

Também agente de fiscalização, Jailton Neves esclareceu que o Código de Obras é o principal instrumento legal que estabelece regras para a construção, reforma e demolição de edificações no município.“A execução do Código de Obras é de responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, e tem o objetivo de garantir o ordenamento do espaço urbano, a segurança das construções e o bem-estar da população”.

Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fonte alerta que, para não perder investimentos, as pessoas devem evitar a compra de terrenos que não estejam legalizados. “O Departamento está melhorando e ampliado a fiscalização e com isso está se deparando com muitas obras ilegais, muitas vezes por falta de conhecimento por parte da população. Por isso, alertamos para que sempre procurem o órgão competente”, concluiu.

Avenida às escuras tem apenas dois pontos de luz funcionando || Foto Weslley Teles/PIMENTA
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Moradores dos bairros Lomanto e Santa Catarina e trabalhadores de empresas ao longo da José Soares Pinheiro, a J.S. Pinheiro, cobram da Prefeitura de Itabuna a recuperação urgente do sistema de iluminação pública da avenida. Quase toda a extensão da avenida está às escuras há mais de mês, dificultando a vida de quem circula ou trabalha na via.

A Avenida está entre as principais artérias comerciais de Itabuna, concentrando várias concessionárias de veículos, um atacadão e lojas de autopeças, além da Policlínica Regional de Saúde e da sede regional da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Na região, há ainda campus das faculdades Unex e Anhanguera.

Os riscos para quem se atreve a esperar por ônibus nas paradas ao longo da Avenida são grandes. Assaltos viraram rotina na parte da noite, inibindo a circulação de pessoas, e o risco de acidente aumentou depois de trabalho não concluído pelo município (confira mais abaixo).

“A conta de energia já é cara, a gente paga taxa de iluminação pública e vê esse descaso. Uma vergonha”, afirma um comerciante que prefere não ser identificado. “Em toda a extensão da J.S. Pinheiro, só há dois pontos de luz funcionando”, acrescentou. A escuridão não é maior devido à claridade gerada pelos letreiros das fachadas de parte das lojas ao longo da Avenida.

Apenas dois pontos de luz são preservados na avenida || Foto Weslley Teles/PIMENTA

Um comerciário que também prefere não se identificar queixou-se do que chamou de “trabalho porco” da Prefeitura de Itabuna. “Eles vieram aqui, reviraram a rede elétrica, que no canteiro central é embutida, e deixaram fios e canos da rede expostos no canteiro central. Isso só aumenta o risco de acidente de carro para quem atravessa a pista para ir trabalhar ou pegar ônibus de volta pra casa. Alguém pode morrer aqui por choque elétrico”, disse.

OUTRO LADO

O PIMENTA entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna. O município informou aguardar a conclusão de licitação para compra de material para recuperar o sistema de iluminação pública da J.S. Pinheiro.

Incêndio deixa rastro de destruição em central de reciclados em Itabuna || Fotos Zé Drone
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Um grande prejuízo, neste início de ano, para os integrantes da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRI). Eles perderam todo o material que estava armazenado na Central de Triagem da Coleta Seletiva, no bairro Lomanto Júnior, na madrugada desta segunda-feira (1º). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio começou por volta das 4h.

O fogo só foi controlado pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta segunda-feira

Além de material guardado, a estrutura do centro foi quase que completamente destruída pelo fogo. Não houve feridos. Existem suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso. Por isso, integrantes da AACRI registraram boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil e cobram celeridade nas investigações.

Secretaria de Trânsito de Itabuna inicia inspeção na frota de táxi || Foto Divulgação
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A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna iniciou, nesta segunda-feira (27), a vistoria anual na frota de táxis do município. A inspeção nos veículos ocorre até o dia 14 de abril, no pátio da SETTRAN, na rua Jorge Amado, no bairro Lomanto. A verificação é feita de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h. Veja o cronograma no final do texto.

Durante a inspeção, são avaliados itens de segurança do veículo dentre eles: taxímetro, seta, farol, buzina, limpador de para-brisas, luz de placa, freio, funcionamento da parte elétrica, triângulo de sinalização, chave de roda, estepe, conservação da lataria e disposição da identificação.

Os táxis regularizados são identificados pelo selo da SETTRAN com o respectivo ano. O veículo deve ser branco, com faixas laterais e a numeração de alvará e praça. O selo deve estar fixado no para-brisa dianteiro do automóvel, garantindo ao passageiro que se encontra apto à realização do serviço público de transporte.

CALENDÁRIO VISTORIA TÁXI

TÁXI VISTORIA T0001                               T0050 27/03/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0051                               T0100 28/03/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0101                               T0150 29/03/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0151                               T0200 30/03/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA TO201                              T0250 31/03/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0251                               T0300 03/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA TO301                               T0350 04/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA TO351                               TO400 05/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0401                               T0450 10/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA TO451                               T0500 11/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0501                               T0550 12/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0551                                T0600 13/04/2023 8H ÀS 14H
TÁXI VISTORIA T0601                               T0650 14/04/2023 8H ÀS 14H

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Após o desabamento de parte de prédio localizado no bairro Lomanto (veja aqui), a Prefeitura de Itabuna decidiu demolir a estrutura que restou do sobrado de três pavimentos. O imóvel estava interditado desde 2020.

Conforme a Prefeitura, a demolição já deveria ter sido realizada. No entanto, o processo licitatório para a contratação de empresa especializada não foi concluído por falta de inscritos. A licitação está em andamento.

Construção estava interditada desde 2020 || Fotos PMI

Segundo a Defesa Civil, a construção do sobrado nunca foi concluída e o imóvel foi abandonado. A parte que restou da estrutura do prédio apresenta risco de novo desmoronamento.

Menina inocente foi morta por bandidos em Itabuna
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Moradores da Rua da Bananeira, no bairro Lomanto, em Itabuna, viveram uma noite de domingo (2) de correria, pânico e desespero.  Uma ação violenta dos bandidos deixou três pessoas mortas, uma delas uma menina que estava assistindo à televisão dentro de casa. A vítima de bala perdida foi Mikele de Jesus Santos, de 6 anos , que morreu na hora.

Os outros mortos foram identificados como Taique Silva Rodrigues,  o “Rato”, de 21 anos, e Romerio Ferreira dos Santos, o “Nea”, 40 anos. De acordo com testemunhas, os atiradores foram três bandidos que chegaram ao local em um carro de placa não identificada e fizeram os disparos na direção dos homens. Eles ainda tentaram escapar, mas foram alcançados e assassinados.

Polícia militar ainda fez buscas, mas não encontraram os criminosos
Polícia militar ainda fez buscas, mas não encontrou os criminosos || Foto Verdinho

Os vizinhos relataram que, na hora que ocorreu o ataque dos bandidos, Mikele de Jesus Santos estava em casa com a mãe.  Os atiradores são integrantes de uma facção criminosa e estariam disputando território, invadindo vários bairros de Itabuna.  Moradores afirmaram que a ação criminosa foi comandada pelo traficante Jackson Vicente Pereira, “Jack Bombom”.

Segundo testemunhas, os bandidos foram intimando quem encontravam pela frente, até localizar e matar os dois homens. Ainda não há informação se os homens assassinados na rua da Bananeira tinham passagem pela polícia. Itabuna viveu um dos finais de semana mais violentos nesse ano.  Na sexta-feira (30), dois homens foram mortos na feira livre do São Caetano e um terceiro acabou baleado.

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Nadson Almeida morreu em perseguição.
Nadson Almeida morreu em perseguição.

A primeira audiência do Caso Nadson Almeida será realizada hoje, no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna. Serão ouvidas sete testemunhas e familiares do garoto morto após perseguição policial em 16 de fevereiro deste ano, no Bairro Lomanto, em Itabuna.
O Ministério Público Estadual decidiu pela denúncia contra o policial militar Wallace Feitosa da Silva, que dirigia a viatura na perseguição ao menor. O veículo bateu no fundo da moto que Nadson pilotava, provocando a queda do menor, que faleceu no local.
A promotoria denunciou o PM por “dolo eventual”, por acreditar que o policial assumiu o risco de matar o adolescente ao manter a perseguição, chocando a picape Ford Ranger no fundo da moto para tentar pará-lo. A audiência ocorrerá na Vara do Júri, às 13h30min, no Fórum Ruy Barbosa.
A morte de Nadson detonou um clima de revolta no bairro. Vândalos aproveitaram para queimar ônibus e carros de passeio no entorno da Avenida J.S.Pinheiro, no final da manhã e início da tarde daquele domingo, 16 de fevereiro.
Nos ataques, o pátio da Settran foi invadido. Cerca de 20 carros e motos foram incendiados. Os veículos, apreendidos em blitzen, iriam a leilão.

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Gilson Nascimento -Gilson Nascimento | gnpj10@hotmail.com
Não poderia me calar diante da tentativa de alguns em transformar os policias militares em assassinos e monstros na história da morte do adolescente no bairro Lomanto. Pelas evidências e opiniões de peritos no assunto, ocorreu de fato um crime culposo, ou seja, aquele em que não há a intenção de matar! Ocorreu um acidente de trânsito com vítima fatal. Conhecendo a seriedade da Corporação Militar, os policias serão punidos com rigor, se comprovada a culpa.
Chamo atenção para outro crime que fora cometido antes, o qual foi decisivo para o acontecimento fatídico do dia 16/02/2014. Refiro-me ao crime de trânsito descrito no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro que diz: Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.
Este crime, por sua vez, pode ser classificado pelos criminalistas como Dolo Eventual, ou seja, quando, os pais do adolescente, sem querer efetivamente produzir o resultado, assumiram o risco de produzi-lo. Isso fica evidente quando a tia em uma reportagem afirma que já havia reclamado sobre o fato do adolescente ir, todos os dias, buscar a irmã na escola e o pai, que naquele dia, o teria mandado buscar uma peça de carro. Ou ainda quando, em vários depoimentos de populares, fica claro que era prática normal a permissão, a entrega e a confiança, de veículos automotores ao adolescente.
O crime doloso também esta tipificado no artigo 249 da Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, que fala: “Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda”.
Os policiais envolvidos no episódio certamente serão punidos com todo o rigor previsto na legislação militar, pois os estatutos e regimentos da corporação assim preveem, tratando-se de crime culposo. Por sua vez, não recairão sobre os pais do adolescente, nenhum tipo de pena, pelo cometimento do crime doloso, pois eles já foram punidos com a dor da morte do filho querido.
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Vídeo registra perseguição policial a Nadson Almeida
Quatro das sete testemunhas ouvidas pela Polícia Civil confirmaram que a viatura da polícia militar atropelou Nadson Pereira de Almeida, de 14 anos, durante perseguição ocorrida por volta das 10h do último domingo (16), no Lomanto, em Itabuna. Nadson morreu ainda no local, antes que recebesse atendimento do Samu 192.
As testemunhas foram ouvidas ontem (19) pelo delegado regional Evy Paternostro. Elas afirmaram terem visto a perseguição pela Rua Jorge Amado.
Segundo a versão destas testemunhas, a viatura tocou no fundo da moto e passou por cima do corpo do adolescente, quando este foi lançado ao chão com o impacto da colisão.
Os depoimentos das testemunhas contradizem a versão dos cinco policiais que estavam na viatura do Ceto. Ao comandante do policiamento regional, coronel Antônio Reis, os militares disseram que não houve colisão nem atropelamento.
Ao coronel Reis, o quinteto disse que o jovem havia perdido o controle da moto por causa de um quebra-molas e teve o corpo lançado contra um carro GM Astra que estava na rua.
Advogado da família de Nadson, Davi Pedreira disse que a prova pericial “comprova que houve a compressão no corpo da criança, bem como que a viatura da PM teve amassamento na parte frontal direita provocada pela colisão com a moto”.
A família do adolescente está pedindo aos moradores do Lomanto que não promovam atos de vandalismo. “Igualmente não concordamos que se promova a crítica generalizada a todos os policiais militares”.
PROTESTOS E CARROS QUEIMADOS

Manifestantes atearam fogo em veículos no pátio da Settran (Foto Pimenta).
Manifestantes atearam fogo em veículos no pátio da Settran (Foto Pimenta).

O atropelamento do menor ocorreu durante abordagem de rotina dos militares na praça do bairro. Nadson teria recebido ordem para estacionar a moto, mas fugiu dos policiais, que iniciaram a perseguição.
A morte de Nadson desencadeou clima de revolta e protesto. Em menos de quatro horas, um ônibus da Rota Transportes que seguia de Itabuna para Buerarema foi queimado no viaduto Paulo Souto, no entroncamento das BRs 101 e 415, a menos de um quilômetro da tragédia.
Os manifestantes também atearam fogo em um carro de passeio na Avenida J.S. Pinheiro, que foi interditada com várias barricadas. Houve confronto com policiais da Cipe Cacaueira, Tropa de Choque e Exército.
Momentos depois, manifestantes invadiram o pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito, também no Lomanto, e atearam fogo em 11 carros e carcaças e 15 motos velhas. Um guarda foi agredido.
Na segunda-feira, após o enterro do corpo de Nadson, houve novo ataque a um ônibus que trazia estudantes de Itapitanga para a Unime, em Itabuna. O assento do motorista foi incendiado.

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Na ação no pátio da Settran, 11 carros e 15 motos ficaram destruídos (Foto Pimenta).
Na ação no pátio da Settran, 11 carros e 15 motos ficaram destruídos (Foto Pimenta).

Quatro das sete motos furtadas do pátio da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) foram recuperadas até ontem, segundo balanço divulgado pelo governo. As motos foram levadas por um grupo durante os confrontos entre manifestantes e polícia, no domingo (16), no Bairro Lomanto.
Após atear fogo em um carro de passeio e um ônibus da Rota Transportes durante os protestos à morte do jovem Nadson Almeida, um grupo invadiu a Settran e ateou fogo em 11 carros e carcaças e 15 motocicletas velhas que estavam no pátio da Settran, no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho.
Parte dos veículos estava sob a guarda da secretaria e seria devolvida às seguradoras, conforme o titular da Pasta, Clodovil Soares. A outra iria a leilão que o município está organizando. O estrago na Settran só não foi maior porque o Corpo de Bombeiros conseguiu controlar as chamas rapidamente.
Um relatório circunstanciado sobre o que ocorreu no pátio da Settran foi enviado à Polícia Civil para as investigações.

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Bombeiros controlam chamas em incêndio no pátio da Settran (Foto Pimenta).
Bombeiros controlam chamas em incêndio no pátio da Settran (Foto Pimenta).

Um inquérito militar será aberto para investigar as circunstâncias da morte do garoto de 13 anos, atropelado por uma viatura da PM hoje pela manhã em Itabuna. Pelo menos esta é a garantia do comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, durante entrevista.
Para o tenente-coronel, a morte do menor Nadson Pereira de Almeida foi uma fatalidade. Ubiraci falou ao Correio. Moradores do Lomanto dizem que a viatura da guarnição que fazia abordagens no Lomanto teria passado duas vezes por cima do corpo do menor, na Rua Jorge Amado. Os policiais que estavam na viatura negam que tenha ocorrido atropelamento.
Logo após a tragédia, populares interditaram a Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto, e ainda tocaram fogo em um ônibus da Rota que fazia a linha Itabuna-Buerarema. O veículo foi interceptado no Viaduto Paulo Souto.
Os manifestantes deram ordem para que passageiros e motorista deixassem o ônibus. “Assim que eles saíram, jogaram gasolina e atearam fogo”, disse um funcionário da Rota ao PIMENTA. A empresa calcula em aproximadamente R$ 200 mil o prejuízo.
Um Ford Mondeo foi incendiado por manifestantes na J.S. Pinheiro, em frente a um posto de combustível. Durante protesto, houve tentativa de atear fogo em um caminhão de combustível que estava estacionado em  frente a loja de peças automotivas.
Manifestantes atearam fogo em veículos e carcaças no pátio da Setran, localizado no aeroporto (Foto Pimenta).
Manifestantes atearam fogo em veículos e carcaças no pátio da Setran, localizado no aeroporto (Foto Pimenta).

20 MOTOS ROUBADAS DO PÁTIO DA SETTRAN
Um balanço preliminar da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) revela que 11 carros e 10 motocicletas velhas, pelo menos, foram incendiados durante protesto. Estes veículos estavam no pátio da Settran, localizado no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no Lomanto.
Um grupo aproveitou o protesto para roubar cerca de 20 motos estacionadas no pátio da Settran. O secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, disse ao PIMENTA que parte dos veículos atingidos iria a leilão.
Homens do Batalhão de Choque da PM, da Cipe Cacaueira, do Exército e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados para liberar a J.S. Pinheiro, o que ocorreu somente por volta das 15h. Mesmo assim, apenas ônibus intermunicipal passava pela avenida.
Cerca de 40 homens da PRF chegaram à avenida em oito viaturas e um furgão de apoio, auxiliados por homens da Caerc e do Choque. A PRF ainda utilizou um helicóptero para dar suporte aos policiais na movimentação dentro do bairro e na ação no aeroporto.

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Pai corre com o filho ao passar por área de confronto na Avenida J.S. Pinheiro (Foto Pimenta).
Pai corre com o filho ao passar por área de confronto na Avenida J.S. Pinheiro (Foto Pimenta).

Faz mais de duas horas que as empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira recolheram todos os ônibus que operam no sistema de transporte público urbano em Itabuna. A suspensão do serviço ocorreu após ameaça de que novos veículos sejam incendiados na cidade, principalmente nas linhas que servem a moradores da região do Lomanto e Ferradas.
Os protestos começaram por volta das 10h da manhã de hoje (10), quando centenas de moradores dos bairros Lomanto e Odilon incendiaram um ônibus da Rota Transportes e apedrejaram outro da Águia Branca. Os manifestantes também interditaram a Avenida José Soares Pinheiro com barricadas em chamas.
Até o início da tarde, ônibus urbanos rodavam apenas nas regiões do Santo Antônio, São Caetano, Conceição e Califórnia, mais distantes do epicentro da guerra ocorrida após uma perseguição desastrada da polícia a um adolescente de 13 anos, de prenome Nadson, no Lomanto.
Quem sai do centro de Itabuna com destino à região de Ferradas, deve optar por seguir pela BR-101. Até as 17h, as vias não enfrentavam congestionamento. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal orientavam motoristas e motociclistas.