ESTADOS VÃO AO STF QUESTIONAR GOVERNO FEDERAL POR CORTAR BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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Os governos da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação judicial, contra a União Federal, por causa da desigualdade na inclusão de novos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

PERSEGUIÇÃO AO NORDESTE

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias-Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros”.

“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.Leia Mais

MPF COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CORTE DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE E PRIVILÉGIO AO SUL

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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O Ministério da Cidadania tem cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos, por estado, mês a mês, desde janeiro de 2019.

A solicitação foi feita na sexta-feira (6) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) diante de denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões do Bolsa Família, embora concentre 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

De acordo com a reportagem, famílias do Sul e Sudeste foram responsáveis por 75% dos novos benefícios concedidos pelo Programa. “Para se ter uma ideia, o número de novos benefícios concedidos em Santa Catarina, que tem população oito vezes menor que o Nordeste e é governada por Carlos Moisés (PSL), foi o dobro do repassado à região nordestina inteira, cujos governadores são da oposição”, aponta o texto.

No pedido de esclarecimentos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicita ao ministro Onyx Lorenzoni que indique os critérios e conjunto de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários. O órgão do Ministério Público quer ainda informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família por estado.

“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destaca a PFDC.

Nesse sentido, as informações sobre a concessão dos benefícios deverão ser prestadas ao Ministério Público Federal de acordo com o que estabelece o Decreto 5.209/2004 e a Portaria MDS 341/2008.

CRITÉRIOS

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reforça que os critérios de priorização na concessão de benefícios são de famílias em situação de maior vulnerabilidade social e os municípios com menor cobertura do programa.

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POLÍCIA APREENDE VÁRIOS DOCUMENTOS COM ACUSADOS DE FRAUDE EM COARACI

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Trio Capixaba foi preso em Coaraci

A Polícia Civil apreendeu pelo menos 10 carteiras de identidade com o trio acusado de usar documentos falsos para sacar benefícios do programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em uma agência bancária em Coaraci. Eles são acusados de fraude e, agora, são investigados pela Polícia Federal de Ilhéus.

Os suspeitos da fraude seriam moradores do estado do Espírito Santo. As duas mulheres e um homem foram presos, em flagrante, na quarta-feira (22). Os acusados de estelionato foram detidos depois de denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil.

Além de carteiras de identidade, os policiais apreenderam diversos CPFs, cartões de saque e créditos e procurações falsas. Os acusados foram encaminhados ontem mesmo para a delegacia da Polícia Federal, em Ilhéus, onde foram indiciados. A delegada da Polícia Civil em Coaraci, Ana Cristina Bastos Soares da Silva, disse ao PIMENTA que o trio veio à Bahia exclusivamente para aplicar o golpe.

Material apreendido com acusados de golpe

Os acusados apresentaram mais de um nome no momento da prisão. As duas mulheres são Elizabeth Aparecida Lobato ou Graziele Conceição Lobato, de 52 anos, e Raimunda Almeida da Cunha ou Ilmar Itamar dos Santos, de 63. Já o homem foi identificado como Orízio Alves Pereira, de 69 anos. Ele é deficiente físico. A polícia investiga a veracidade dos nomes dos suspeitos.

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

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Prorrogado o prazo para inscrição no Saúde na Escola

O Ministério da Saúde prorrogou, desta sexta-feira (15) para o próximo dia 28, o prazo para inscrição no Programa Saúde na Escola (PSE). Cerca de 1.100 municípios ainda não indicaram escolas que vão realizar, por dois anos, atividades de educação em saúde. Acesse aqui o site para adesão ao programa.

Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros da União para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes de escolas públicas. “O mínimo de recurso financeiro a ser recebido é R$ 5.676,00 após a adesão ao PSE, se for pactuado entre 1 e 600 educandos”, afirma Micheline Luz, da equipe do PSE no Ministério da Saúde.

Ela explica que, “a cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes, é adicionado R$ 1.000,00 ao valor total a ser recebido pelo Município. Cabe lembrar que, no mínimo, 50% das escolas prioritárias (quilombolas, indígenas, rurais e maioria Bolsa Família) devem ser pactuadas. Então já dá um enfoque para as populações vulneráveis. O município não perde em momento algum ao aderir ao PSE”.

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UBAITABA FAZ BUSCAS PARA INCLUIR NOVOS BENEFICIÁRIOS NO BOLSA FAMÍLIA

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Para ampliar o número de atendimentos do programa Bolsa Família, a Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria da Assistência Social e Promoção e Trabalho (Seast), vai intensificar, a partir desta semana, a busca-ativa de famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. Além disso, vai promover a atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A prefeita Suka Carneiro e a secretária Elied Soares, titular da Seast, vão mobilizar os profissionais da Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as duas unidades públicas de atendimento às pessoas em situações vulneráveis e de risco social. A busca-ativa consiste na visita domiciliar para identificar famílias que ainda estão fora do cadastro do Bolsa Família e de outros programas sociais.
Os profissionais estarão utilizando como transporte veículos da SEAST e podem ser facilmente identificados. “É essencial que as pessoas cooperem para que mais famílias em situação de vulnerabilidade e de risco social sejam beneficiadas com o Bolsa Família”, disse Elied Soares.Leia Mais

BOLSA FAMÍLIA SUSTENTA 21% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

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Bolsa Família sustenta mais de 20% da população brasileira

Os beneficiários do Bolsa Família representam mais de um terço da população de 11 Estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. No Brasil, 21% da população vive com os benefícios do programa.
Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a pedido do Valor e evidenciam a importância dos recurso para a população daquelas regiões.
O Maranhão é o Estado com a maior relação entre a população e quem vive dos valores do Bolsa Família. De acordo com o ministério, 48% da população do Estado recebe os recursos. Piauí e Acre vêm a seguir, ambos com 41%.

QUASE 16 MIL FAMÍLIAS EM ILHÉUS PRECISAM SE RECADASTRAR EM PROGRAMAS SOCIAIS

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Cerca de 16 mil famílias são convocadas para recadastramento em programas sociais

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus publicou uma relação com nomes de cerca de 16 mil famílias que precisam atualizar os dados para evitar a exclusão de programas sociais do governo federal. A lista de convocados está afixada na sede da SDS, na rua Vereador Mário Alfredo.
De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família em Ilhéus, Jéssica Miranda, a lista inclui famílias inscritas em  diversos benefícios sociais, desde Bolsa Família a Tarifa Social de Energia. “Algumas, por inconsistência no cadastro ocorrida ao cruzar com informações de outros sistemas do governo federal, outras por cadastro desatualizado há mais de dois anos”, explica.
Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou, no início deste mês, 600 benefícios de famílias em Ilhéus. São benefícios que apresentaram inconsistência nas informações. Jéssica Miranda destaca que esses beneficiários podem ter a situação revertida ou aderir a outro perfil de programa social. Por este motivo, também devem comparecer à sede da SDS.

CERCA DE 8 MIL FAMÍLIAS TÊM BENEFÍCIOS BLOQUEADOS NO EXTREMO-SUL; EM PORTO SÃO 1,4 MIL

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Mais de 1.400 benefícios do Bolsa Família foram bloqueados em Porto Seguro

Por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou 7.938 mil beneficiários do programa Bolsa Família nos municípios do extremo-sul da Bahia. Em Porto Seguro, são exatas 1.465 famílias com bloqueio e outras 358 com benefícios cancelados por causa de irregularidades.  O município tem 14.850 cadastrados no programa federal.
Em Eunápolis, foram bloqueados 1.241 benefícios e 340 famílias foram excluídas do Programa Bolsa Família. O município possui 9.768 famílias cadastradas. Em Teixeira de Freitas, dos 12.217 beneficiários pelo programa, 1.233 foram bloqueados e 360 suspensos.  Em Itamaraju, são 328 cancelamentos e 989 famílias com o pagamento suspenso até o recadastramento.
Outros municípios do extremo-sul da Bahia com benefícios bloqueados ou cancelados foram Itabela, onde 628 famílias estão provisoriamente impedidas de sacar e outras 253 perderam o direito ao benefício; e Nova Viçosa, com 419 cadastros suspensos e 101 exclusões.  O MDS puniu ainda moradores de Belmonte, Itagimirim, Medeiros Neto, Mucur, Itapebi e Prado.
A decisão de cancelar ou bloquear o pagamento do benefício ocorreu após a Controladoria Geral da União encontrar inconsistências cadastrais. Pelas regras do MDS, para o recebimento do Bolsa, famílias podem ter uma renda mensal de até R$ 170. Os beneficiários que ganham entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o pagamento bloqueado. As famílias que ganham acima de R$ 440 tiveram o benefício cancelado e serão investigadas.

CGU DETECTA FRAUDE EM 1,3 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM ITABUNA E ILHÉUS

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CGU detecta fraude no Bolsa Família em Itabuna e Ilhéus||Foto imagem ilustrativa da CGU

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades em 760 benefícios do programa Bolsa Família em Itabuna e determinou o imediato cancelamento do pagamento. Outros 2.049 benefícios foram bloqueados até que os seus responsáveis façam o recadastramento para confirmação de dados.
Agora, a CGU investiga quem são exatamente as 760 famílias que recebiam o pagamento irregularmente. Por enquanto, sabe-se que são pessoas que passaram informações falsas sobre a renda no momento do cadastro pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Itabuna tem 18.418 famílias recebendo Bolsa Família.
Em Ilhéus, 667 famílias contempladas irregularmente tiveram os cadastros cancelados e também estão sendo investigadas. Outras 1.706 tiveram o benefício suspenso e terão que fazer o recadastramento. Se condenadas ao final do processo, as famílias que receberam o Bolsa Família irregularmente terão que devolver o valor integral. Ilhéus tem 18.112 famílias cadastradas no programa federal.
OUTROS MUNICÍPIOS
No sul da Bahia, o pente fino da CGU detectou irregularidades no pagamento do Bolsa Família em praticamente todos os municípios. Foram cancelados benefícios localidades como Almadina (53), Aurelino Leal (61), Arataca (68), Barro Preto (57), Buerarema (67), Camacan (154), Canavieiras (127), Coaraci (147), Floresta Azul (42), Ibicaraí (117), Ibirapitanga (62) e Itacaré (106).
Também foram cancelados benefícios em localidades como Itagibá (69), Itajuípe (65), Itapé (34), Itapitanga (40), Jussari (51), Mascote (58), Pau Brasil (52), Santa Luzia (52), Ubatã (46), Una (119), Uruçuca (98) e Ubaitaba (75). Na Bahia, 55.675 famílias tiveram os cadastros cancelados e outras 172.288 foram bloqueadas. No segundo caso, as famílias terão um prazo para atualizar os dados e voltar a sacar o dinheiro. O processo de cadastramento e recadastramento é de responsabilidade dos municípios.

INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS EM ILHÉUS SE ENCERRAM NA SEXTA-FEIRA

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Inscrições também podem ser feitas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
Inscrições também podem ser feitas na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social|| Foto Clodoaldo Ribeiro

As inscrições para os cursos gratuitos online de qualificação profissional do Plano Progredir (o antigo Pronatec) estão abertas para os moradores de Ilhéus até sexta-feira (20). Entre os cursos com maior número de vagas (19.250 cada), estão os de Assistente Administrativo, Representante Comercial, Vendedor, Recepcionista e Operador de Caixa. O início das aulas está previsto para o próximo dia 30 e término em 29 de março. A duração dos cursos varia entre 160 e 400 horas.

Para participar, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único e também se cadastrar no Portal Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no endereço www.mds.gov.br/progredir, ou na sede da secretaria de Desenvolvimento Social, das 7 às 13 horas, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

PONTO DE ATENDIMENTO

De acordo com a coordenadora do setor do Bolsa Família, Géssica Miranda, a secretaria montou um ponto de atendimento para ajudar as pessoas no processo de inscrição. “A participação das famílias de baixa renda nos cursos é uma oportunidade para qualificação profissional, inseri-las no mercado de trabalho e melhorarem suas vidas”, acrescenta.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que conta com cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Nesta etapa, serão ofertadas 875 mil vagas em todo o país em mais de 50 cursos online.

ITABUNA AMPLIA HORÁRIO DE ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

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Sandra Neilma diz que 1.000 famílias foram incluídas no Bolsa Família
Sandra Neilma: 1.000 beneficiários novos no Bolsa Família

A Secretaria de Assistência Social ampliou horário de atendimento ao público para acelerar a regularização de benefícios como o Bolsa Família e o Prestação Continuada (BPC). O atendimento está sendo feito, desde ontem (21), das 7h30min às 16h30min, tanto na sede, no Jardim Vitória, como nas unidades do CRAS no Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, o número de atendimentos referentes às atualizações cadastrais dos programas socais aumentou nas últimas semanas. Segundo ela, muitos beneficiários não sabem que podem ser atendidos nos CRAS.

Sandra diz aponta outro fator que contribui para o aumento do número de pessoas que procuram a secretaria em busca de informações sobre o Bolsa Família: a necessidade de atualização dos beneficiários junto ao CadÚnico.

A gestora da área social diz que, na última atualização do Bolsa Família, mais de 1.000 beneficiários foram incluídos no programa.

PARA BANCO MUNDIAL, CRISE PODE LEVAR 3,6 MILHÕES DE BRASILEIROS DE VOLTA À POBREZA

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Banco recomenda reforço no Bolsa Família.
Banco recomenda reforço no Bolsa Família.

A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).

Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.

Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo.

BOLSA FAMÍLIA

O estudo também avaliou o impacto do aumento da pobreza no Programa Bolsa Família. De acordo com o Banco Mundial, 810 mil famílias passariam a depender do benefício no cenário mais otimista (crescimento econômico de 0,5%) e 1,16 milhão na previsão mais pessimista (queda de 1%).

Atualmente, o Bolsa Família tem 14 milhões de famílias cadastradas, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família para fazer frente à crise. “A profundidade e duração da atual crise econômica no Brasil cria uma oportunidade para expandir o papel do Bolsa Família, que passará de um programa redistributivo eficaz para um verdadeiro programa de rede de proteção flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios de ‘novos pobres’ gerados pela crise”, destacou o estudo.

De acordo com o Banco Mundial, o Brasil conseguiu construir uma das maiores redes de proteção social do mundo. A instituição recomenda que o orçamento do Bolsa Família cresça acima da inflação para ampliar a cobertura e atender a um número crescente de pobres. No cenário mais otimista, o programa deveria subir 4,73% acima da inflação acumulada entre 2015 e 2017. Na previsão mais pessimista, a alta deveria ser 6,9% superior à inflação.

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ITABUNA FARÁ REVISÃO DE 9,1 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA-FAMÍLIA

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Caroline Suzart, da SAS, orienta beneficiários (Foto Wilson Oliveira).
Caroline Suzart, da SAS, orienta beneficiários (Foto Wilson Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna divulgou hoje (18) que revisará 9.185 benefícios concedidos a cadastrados no Programa Bolsa Família. A revisão é feita por técnicos da Secretaria de Assistência Social (SAS), com visitas domiciliares, preenchimento prévio de formulários e agendamento de atendimento na sede da SAS, na Rua Piauí, 140, no bairro Jardim Vitória.

A prefeitura atende a recomendação feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A diretora do Departamento de Combate a Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Caroline Oliveira Suzart, explica que a atualização dos dados cadastrais das famílias visa garantir o pagamento para quem realmente precisa do valor do benefício social para sobreviver.

Para a realização da fiscalização os auditores estarão devidamente identificados com crachás. Caroline Suzart afirma que o trabalho de averiguação e revisão cadastral deve ser concluído no prazo de quatro meses.  Segundo ela, as famílias estão tendo o agendamento prévio para evitar filas. O atendimento vai até as 16 horas.

– A atualização de dados não visa prejudicar quem precisa. Pelo contrário, vai assegurar que quem está fora do programa Bolsa Família tenha a chance de entrar.

PERFIL

As informações que forem coletadas pelos auditores da Secretaria de Assistência Social serão enviadas para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, a quem cabe fazer avaliação final se o beneficiário continua dentro do perfil exigido para cadastramento do programa ou não.  Pelas regras, a família beneficiada que tem rendimento mensal de R$ 880,00 e seis integrantes está no perfil. Se forem quatro pessoas com esse valor, estará irregular.

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EM ILHÉUS, 287 PESSOAS TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO DO BOLSA FAMÍLIA

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Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social em Ilhéus (Foto Gidelzo Silva).
Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social em Ilhéus (Foto Gidelzo Silva).

– ATÉ DEFUNTO “RECEBIA” BOLSA FAMÍLIA EM ILHÉUS

A Prefeitura de Ilhéus divulgou nesta noite de terça (20) que foram descobertos mais de 7 mil pessoas cadastradas irregularmente no Bolsa Família e 287 beneficiários terão que devolver dinheiro do programa.

As irregularidades foram descobertas por meio de auditoria iniciada em 2013. O valor total a ser devolvido não foi informado pelo município. As pessoas identificadas ainda poderão recorrer da decisão do município.

As irregularidades, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, vão de informações falsas sobre estado civil a recebimento de benefício em nome de pessoas mortas. A secretaria não informa se foram detectadas irregularidades em cadastros feitos nos dois últimos anos.

Fernando Reis, coordenador do Bolsa Família em Ilhéus, disse que o município pretende atender a 22 mil famílias até abril do próximo ano, o que será permitido após sanadas as irregularidades. Hoje, segundo ele, são 19.730 beneficiários.

POTIRAGUÁ: SECRETÁRIA RECEBIA BOLSA FAMÍLIA

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Secretária de Ação Social recebia Bolsa-Família.
Secretária de Ação Social recebia Bolsa-Família.

Stela Neide Barreto Amaral foi exonerada do cargo de secretária de Ação Social de Potiraguá, após comprovação de que ela recebia Bolsa Família. O decreto de exoneração foi publicado no Jornal Oficial eletrônico do município.

O prefeito Luiz Soares alegou em sua decisão que a queda da secretária estava relacionada à denúncia do site Sudoeste Hoje, comprovada por meio de pagamento de R$ 1.552,00.

De acordo com o Portal da Transparência, do Governo Federal, a ex-secretária recebia R$ 134,00 por mês de benefício, mesmo sendo servidora pública. Stela Neide já havia sido gestora do Bolsa Família do município, antes de assumir a pasta.

O prefeito Luiz Soares também determinou abertura de sindicância. O cargo será ocupado, interinamente, por Agda Lúcia, que responderá por mais uma secretaria. Ela é esposa do prefeito.