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Pedro Peduzzi | Agência Brasil

internetO Brasil ultrapassou, em julho, a marca de 110 milhões de acessos em banda larga. Na comparação com julho de 2012, o crescimento foi de 39%. Dos 31 milhões de novos acessos feitos nos últimos 12 meses, 24 milhões de conexões foram registrados nos sete primeiros meses de 2013, o que equivale a 1,3 nova conexão por segundo, segundo levantamento divulgado hoje (26) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Dos 21,4 milhões de acessos por meio de banda larga fixa contabilizados em julho, 2,4 milhões foram ativados nos últimos 12 meses, o que equivale a um crescimento de 12,4% ao longo do período. O número levou a Telebrasil a concluir que 39% dos domicílios urbanos no país têm internet de alta velocidade.

Em nota, a entidade informa que o Brasil foi o país que mais cresceu em acessos utilizando banda larga fixa na América Latina em 2012 e que, atualmente, o país encontra-se entre os dez com maior base de banda larga fixa no mundo.

A banda larga móvel registrou 88,7 milhões acessos em julho: crescimento de 47,6% na comparação com julho do ano passado. São 73,8 milhões de conexões feitas por meio de celulares como smartphones; e 14,9 milhões por terminais de dados, como modems de acesso e chips de conexão máquina-máquina.

Nos últimos 12 meses, 374 municípios passaram a contar com a cobertura das redes de banda larga móvel. Com isso há redes de terceira geração em 3.414 municípios, onde, segundo o levantamento, vivem 89% dos brasileiros. Inaugurada em abril, a quarta geração de telefonia móvel (4G) tem mais de 250 mil acessos em 32 cidades.

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emilianojose

Marival Guedes, de Salvador

O jornalista e escritor, doutor em Comunicação, Emiliano José, participou em Salvador de um debate sobre a “Democratização dos Meios de Comunicação”, promovido pelo Levante Popular da Juventude.

Emiliano foi vereador, deputado estadual e é suplente de Deputado Federal (PT). Nesta entrevista ele fala também sobre a ação que o pastor Átila Brandão, acusado de torturar presos políticos, ingressou contra ele. E aborda os governos Lula e Dilma e o mensalão.

BLOG PIMENTA – O que significa a democratização dos meios de comunicação? Como seriam os meios de comunicação democratizados?

EMILIANO JOSÉ – Seria, do ponto de vista formal, absolutamente simples: bastaria que os artigos de 220 a 224 da Constituição Federal fossem regulamentados e respeitados. Só que, na correlação de forças do Brasil, não há nada simples com relação a esta questão. Creio que nós avançamos muito de 1985 pra cá, e avançamos de maneira acelerada nos últimos dez anos com os governos do presidente Lula e com a presidenta Dilma.

PIMENTA – Quais os principais avanços?

EMILIANO – Especialmente as políticas estruturantes de distribuição de renda possibilitando que 70 milhões de pessoas mudassem sua qualidade de vida, possibilitando a constituição de um mercado de massas no Brasil, velha bandeira de toda a esquerda brasileira, com os programas que foram colocados em prática, de modo especial o Bolsa Família, o programa de valorização do Salário Mínimo, o Prouni, a Política de Cotas, a valorização dos negros e das negras, o reconhecimento da presença da mulher na vida  brasileira, os direitos humanos. Tudo isso indica um novo Brasil, um país bastante diferente.

PIMENTA – Mas ainda falta muito.

EMILIANO – A gente reconhece que a concentração de renda ainda é gigantesca, a desigualdade ainda é grande e as condições de vida do nosso povo precisam melhorar muito. Acabar com a miséria extrema é apenas o primeiro passo.

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A GRANDE MÍDIA: Esta velha mídia é herdeira direta  da Casa Grande.

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PIMENTA – Voltando à democratização da mídia brasileira…

EMILIANO – Neste quesito, inegavelmente, não conseguimos andar. Não temos ilusão de mudar a grande mídia, a mídia hegemônica. Ela vai continuar sendo o que é, um grupo de poucas famílias que controlam o discurso de interpretação do Brasil. Esta velha mídia é herdeira direta  da “casa grande”, vem lá de trás. Ela tem uma visão preconceituosa, elitista. A senzala deve ficar no seu lugar sem se mexer. Este preconceito desrespeitoso, por exemplo, contra o presidente Lula vem de lá. É como se afirmassem que um sujeito operário nordestino não teria o direito de invadir o território da casa grande que é a Presidência da República.

PIMENTA – Não acha a reação natural, diante de séculos de controle?

EMILIANO – Mas não foi Lula, foi o povo que decidiu governar o Brasil. E esta mídia suporta menos ainda o fato de que Lula foi o maior presidente da história do Brasil.

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DEMOCRATIZAÇÃO – Este grupo não quer sair de cena e não queremos que ele saia de cena. Só que queremos democratizar a mídia.

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PIMENTA – Na leitura do senhor, a chamada grande mídia defende um grupo. Seria isso mesmo?

EMILIANO – A casa grande tem lado e não descansa. A mídia diz: “ nós é que devemos ser oposição a este projeto político de esquerda”. Judite Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), declarou isso em 2010: “a oposição é muito fraquinha, então, nós temos que cumprir o papel que ela não cumpre”.  Então se assumem como partido político. [Antonio] Gramsci, notável intelectual italiano, dirigente comunista, tratava disso lá atrás. Ele diz que um grupo de jornais ou revistas pode se constituir num partido político. Este grupo não quer sair de cena e não queremos que ele saia de cena. Só que queremos democratizar a mídia.

PIMENTA – De que forma seria esta democratização?

EMILIANO – Vinicius Lima, um dos intelectuais que mais têm estudado esta questão, diz que é preciso horizontalizar a propriedade dos meios no Brasil. Por que apenas um grupo de famílias pode ser dono das ondas eletromagnéticas, das redes de TV, das emissoras de rádio? Por que políticos têm que ser donos dos meios de comunicação?  A Constituição proíbe os monopólios dos meios de comunicação, mas nós só vivemos de monopólios. Não se permite a propriedade cruzada, porém temos propriedade cruzada.

 

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REGULAÇÃO NOS EUA: Ora, os Estados Unidos por acaso censuram ao proibir a propriedade cruzada?

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PIMENTA – A proposta de regulação da mídia provoca muitas reações.

EMILIANO – Quando falamos na regulação, a velha mídia salta com sabre na mão dizendo que queremos a censura. Ora, os Estados Unidos por acaso censuram ao proibir a propriedade cruzada? Eles têm regulação muito rigorosa.

PIMENTA – O que deveria ser modificado aqui no Brasil nesta área?

EMILIANO – Nós precisávamos de uma legislação que proibisse que políticos detivessem o controle dos meios de comunicação, que não houvesse monopólio, propriedade cruzada, não se fizesse o escândalo cotidiano do desrespeito aos direitos humanos que a Constituição proíbe. Alguns programas extrapolam, e muito, a legalidade ao exibir pessoas presas, ao exibir o sangue, a morte, ao propor praticamente a pena de morte. Programas horrendos cotidianamente são exibidos na TV aberta. É preciso modificar isso.

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ESCÂNDALO SIEMENS-METRÔ: Fossem Serra e Alckmin do PT, eles diriam: os dois ladrões meteram a mão no dinheiro público.

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medico-cubanoCarolina Sarres | Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).

“Vamos discutir isso com o MPT com a maior tranquilidade e com a maior clareza. Mantemos o nosso pensamento de que o que o Brasil faz hoje é uma coisa que vem sendo feita por vários países. Temos uma novidade e vamos trabalhar para que isso ocorra bem”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.

A investigação do Ministério Público foi motivada pela preocupação expressa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a contratação desses profissionais desrespeitaria a legislação do Trabalho e os direitos humanos. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais cubanos ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para posterior pagamento aos médicos – o que poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu as desconfianças do CFM e informou que o regime de trabalho dos médicos não fere os direitos dos profissionais ou dos pacientes brasileiros. “Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão”, informou Barbosa.

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medico-cubano

Aline Leal Valcarenghi | Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 21, que até o final do ano 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira, dia 26, chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma inscritos na primeira etapa do programa.

Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. “O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba. O ministro ressaltou que os médicos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.

As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba que decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.

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Programa busca assegurar médicos para áreas carentes e mais distantes (Foto ABr).
Programa busca assegurar médicos para áreas carentes e mais distantes (Foto ABr).

Yara Aquino | Agência Brasil

O prazo para o encerramento da primeira etapa do Programa Mais Médicos foi prorrogado. Os profissionais formados no exterior que escolheram os municípios onde querem atuar dentro do prazo estipulado, mas não foram alocados em nenhuma das vagas disponíveis, poderão optar pela vaga definida pela coordenação do Mais Médicos até as 23h59 de hoje (13). A medida está em edital publicado no Diário Oficial da União.

Inicialmente, o prazo para os médicos com diploma estrangeiro confirmarem a participação seria encerrado ontem (12). A divulgação do balanço final da adesão de médicos brasileiros e estrangeiros ao programa, prevista para hoje, ocorrerá amanhã (14).

O edital publicado no Diário Oficial estabelece ainda que os médicos com inscrições confirmadas até a data de publicação deste edital serão acionados por e-mail e, facultativamente, por contato telefônico, para complementação das informações exigidas para regularizar a participação no programa.

Balanço do Ministério da Saúde divulgado no último dia 10 mostrou que 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do Programa Mais Médicos. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do país e 521 são estrangeiros. Esses profissionais ainda precisavam confirmar a participação no programa.

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inflacaoKelly Oliveira | Agência Brasil

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu tanto para este ano quanto para 2014. Para 2013, a projeção passou de 5,75% para 5,74%. No próximo ano, a expectativa é que a inflação fique em 5,85%, contra 5,87% previstos na semana passada.

Essas estimativas são resultado de pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Essa é a mesma expectativa para o fim de 2014. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.

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DE LIVROS E GENERALIZAÇÕES MENTIROSAS

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

1LivroMuita gente dá o mesmo conselho: “leia, leia, leia”, mas não dizem a suas vítimas o que elas devem ler. A leitura, como toda nova experiência, tem potencial de nos realizar ou frustrar. Creio, sem ser especialista no tema, que há textos adequados à idade, ao nível de saber e à sensibilidade de cada um de nós. Com livros, assim como com crianças, precisamos nos munir de isenção e coragem. “Adoro crianças!” – ouço com frequência esta generalização, mentirosa como todas as generalizações. Eu também gosto muito de crianças, mas reconheço que algumas delas são profundamente irritantes. Livros também são adoráveis, mas haveremos de admitir que muitos deles são intransponíveis.

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Umberto eco e a erudição que machuca

Alguns livros de difícil leitura para não iniciados: Os sertões (Euclides da Cunha), A divina comédia (Dante Alighieri), Os lusíadas (Camões), A montanha mágica (Thomas Mann), O pêndulo de Foucault (Umberto Eco). Não digo que são livros “ruins”, mas que não se destinam a leitores inexperientes. João Ubaldo Ribeiro diz que Os sertões é de fácil leitura, mas eu considero a primeira parte, A terra, “desestimulante”, para quem não é engenheiro, geólogo, ou coisa do gênero. Há quem liste Machado de Assis entre os “difíceis”, eu não. Já O pêndulo de Foucault, confesso, sob o peso da erudição de Umberto Eco, abandonei em meio à leitura, há muitos anos, e nunca mais o retomei.

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ENTRE PARÊNTESES, ou

3BrasilUsar apelido gera esquecimento do nome
Dia desses, José Serra errou, numa entrevista de tevê, o nome do País. “O Brasil chama-se Estados Unidos do Brasil”, disse o eterno candidato. A gafe seria desculpável, não fosse o status de quem a cometeu, pois é regra não escrita chamarmos nossa pátria mãe gentil pelo apelido, o que nos leva ao esquecimento do nome completo (o Brasil já foi “Estados Unidos”, hoje é “República Federativa”). A lembrança me veio ao ler afirmação do professor Arléo Barbosa, dando conta de que Ilhéus é também uma simplificação. O título São Jorge dos Ilhéus, que vem dos tempos coloniais, nunca foi mudado – e eu não sabia. Creio que estamos todos condenados à Lei do Menor Esforço.

O MITO GRECO-LATINO EM NOSSA LINGUAGEM

Certa vez, cometi uma resenha de interessante livro de poemas, Tear de aracnídeos, do professor Jorge de Souza Araújo. Destaquei que o autor me surpreendeu com sua densa erudição a respeito desses artrópodes, definindo-os, apontando-os como anteriores ao homem e mapeando-os por lugares nunca dantes imaginados. Lembro desse episódio, antigo de quase oito anos, ao me deparar com texto que fala da presença do mito greco-latino em nossa linguagem do dia a dia – e entre os verbetes me deparo com este mesmo que a gentil leitora imaginou: aracnídeo, isto é, a aranha e a teia que lhe desgraçou a vida, bem ao jeito da tragédia grega.
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5AracnePequena e triste estória de uma aranha

A primeira aranha do mundo era uma mocinha chamada Aracne, não garanto que bonita, mas prendada, pois era famosa pela qualidade dos tecidos que fazia. Um tanto metidinha, ela se gabou de que tecia melhor do que Atena (deusa da guerra, da sabedoria e dos ofícios), que se irritou ao ser comparada com uma mortal. Aracne achou pouco e ainda desafiou a deusa para um concurso, a medir quem era melhor tecelã. Aracne, que não se emenda, produziu uma obra que zombava dos deuses, mostrando que eles também erravam, mas um trabalho “tecnicamente” impecável. Vencida em seu próprio campo, Atena ficou tiririca – e decidiu se vingar da mocinha audaciosa.

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Uma deusa muito irritada com o marido

Suspense para lembrar que a grega Atena é conhecida na mitologia latina por Minerva. Ela é filha de Júpiter (Zeus, entre os gregos), espécie de rei dos deuses, associado com o céu e o trovão (entidade próxima ao Xangô do candomblé, segundo Verger, que vocês conhecem). A mãe de Atena/Minerva é Hera/Juno, rainha dos deuses, deusa das mulheres e do casamento, esposa de Zeus/Júpiter, uma mulher muito irritada com o marido, que é dado a pular a cerca. Já se vê que pedigree não falta à deusa Atena. Ah, sim: para se vingar da desfeita de Aracne, ela transformou a mocinha em aranha, condenada a tecer até o fim dos tempos.

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BILL EVANS E A VOLTA DO FUNDO DO POÇO

O pianista Bill Evans, que críticos e músicos aplaudiram a valer, viveu uma carreira irregular, com problemas não diferentes daqueles de Charles Parker, Ray Charles e outros: muita droga e, após, saída de cena para desintoxicar-se. Em 1961, quando Scott La Faro, seu baterista favorito, morre num acidente de carro (aos 25 anos!), Evans decide que o jazz perdera o significado. Mergulhou na droga, mais do que nunca, e ninguém imaginava como terminaria se, certa noite, Chuck Israels não surgisse em sua vida. Evans foi tocado pela vontade que Israels demonstrou de tocar com ele, diz o crítico Bruno Schiozzi. “Essa proposta me levou a recomeçar”, completa Evans.
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Influenciado pelos grandes do piano

Com Israels, Evans sai da crise, passando a tocar também com feras como Freddie Hubbard, Stan Getz, Tony Bennett e Claus Ogerman (este, uma das admirações de Tom Jobim).  Para o crítico Joachim Berendt, “o fraseado elegante e as harmonias sofisticadas de Bill Evans atestam influências de Debussy, Ravel e, voltando no tempo, Chopin”. Sua carreira, igual à de tantos no jazz, foi encurtada devido às drogas, que minaram sua saúde: morreu (aos 51 anos) de insuficiência hepática e hemorragia interna provocadas pelo uso de heroína e cocaína. Este Summertime (1965) é uma mostra dos vários temas gravados pelo “novo” trio: Evans (piano), Israels (contrabaixo) e Paul Motian (bateria).

O.C.
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Lei
Lei

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou a importância da denúncia para a efetividade da lei e a punição aos agressores que cometem violência contra as mulheres.

“Se as mulheres não denunciarem, não existe crime. Como podemos acabar com a impunidade sem a denúncia? Quero aqui chamar as mulheres para denunciar a violência contra qualquer mulher, criança ou adolescente”, disse a ministra que participou hoje (7) da 7° Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população dizem conhecer a lei. Ao fazer um balanço do período, a ministra Eleonora Menicucci apontou a demora do Judiciário em expedir medidas protetivas em favor das mulheres como um dos gargalos a ser resolvido.

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Policiais militares do 15º BPM são beneficiados com anistia.
Policiais militares do 15º BPM são beneficiados com anistia.

A presidente Dilma Rousseff concedeu anistia a policiais militares e bombeiros de 17 estados e no Distrito Federal que participaram de movimentos reivindicatórios em todo o País entre 1997 e 2012. A lei de anistia, a 12.848, foi publicada no Diário Oficial da União.

Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

Em Itabuna, a anistia beneficia seis policiais militares prejudicados por um relatório administrativo preparado por três oficiais, mas sem apresentar provas. São eles José Januário Neto, José Roberto dos Santos, Márcia Batista de Oliveira, Renata Tereza Brandão Meireles, Valéria Rodrigues Morais Silva e Wadson Andrade.

Contrariando o relatório produzido pelos oficiais, os soldados atingidos contaram com apoio e solidariedade de igrejas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho da Juventude, Pastoral Carcerária e de sindicatos (relembre). Todos reforçavam o caráter pacífico do movimento reivindicatório no município. Na Bahia, pelo menos 70 policiais são beneficiados com a anistia.

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juventudeHeloísa Cristaldo e Luana Lourenço | Agência Brasil

O Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos, recebeu vetos ao ser sancionado nesta segunda-feira, 5, pela presidenta Dilma Rousseff. O artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para todos os estudantes com até 29 anos, independentemente da finalidade da viagem, foi retirado. No entanto, a presidenta manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada.

“A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que ainda não conseguem conciliar trabalho com educação e eles estavam desistindo de ir à escola por causa disso. A regra para esses jovens de baixa renda são as mesmas dos outros programas do governo”, disse a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.

A presidenta vetou também o segundo parágrafo do Artigo 45º do Estatuto, que se refere aos recursos extraorçamentários necessários ao funcionamento do Conselho de Juventude, criado pela nova legislação para ouvir os jovens.

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empregoPelo menos 125 concursos estão com período de inscrição aberto nesta segunda-feira (5) em todo o País. Somando as oportunidades para todos os níveis, são 23.925 vagas com salários que chegam a R$ 22.854,46.

O salário acima é oferecido para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (1ª Região). São 81 vagas.

Salvador é um dos polos definidos para realização de prova do concurso do TRF1  (confira mais no link abaixo).

Levantamento feito pela Folha Dirigida revela que o maior número das mais de 23 mil vagas é destinado a quem possui  nível superior (10.381).

As demais são para nível médio (6.093), técnico (2.487) e fundamental (4.964). Confira os editais no “leia mais”, abaixo.

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turismoWellton Máximo | Agência Brasil

O sucesso turístico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que atraiu 2 milhões de visitantes e injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio de Janeiro, dificilmente deve se repetir nos dois próximos grandes eventos que ocorrerão no país, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O número de visitantes estrangeiros nas principais cidades turísticas do país deve registrar queda, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, em relação a anos normais. A retração é esperada porque os megaeventos esportivos atraem público específico. O visitante normal, defendem eles, desiste de viajar para evitar preços altos e escapar da movimentação.

“Os grandes eventos são marcados pela interação de dois efeitos opostos. Por um lado, atraem um tipo determinado de turista. Só que simultaneamente afastam o turista regular, que quer fugir da confusão, da alta generalizada de preços e da piora na qualidade dos serviços”, diz o vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi.

Ele lembra que essa situação ocorreu nas Olimpíadas de Londres, no ano passado. De acordo com a prefeitura da capital britânica, 900 mil turistas passaram pela cidade durante os jogos, dos quais 300 mil estrangeiros e 600 mil britânicos. Considerando apenas os visitantes internacionais, a queda chega a 75% em relação a 2010, quando 1,2 milhão de turistas de outros países visitaram a cidade por mês.

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Empresas que se envolverem em corrupção contra a administração pública, a exemplo de fraudes em licitações, agora poderão ser duramente punidas. A lei que prevê multas  até R$ 60 milhões está publicada na edição desta sexta-feira, 2, do Diário Oficial da União, e já se encontra em vigor.

O novo dispositivo foi sancionado ontem (1º) pela presidenta Dilma Rousseff. Ela vetou partes da lei que poderiam abrandar as punições, a exemplo da regra que limitava o valor da multa ao do bem ou serviço contratado. As sanções serão de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo administrativo.

A lei prevê ainda a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

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Aleitamento....
Aleitamento é fundamental para saúde do bebê (ABr).

Carolina Gonçalves | Agência Brasil

A falta de informações pelos profissionais de saúde torna ainda mais difícil o aleitamentos materno exclusivo nos primeiros 6 meses de vida do bebê. Muitas vezes, a orientação precária é uma realidade mais comum em unidades particulares do que em hospitais públicos. “Tive pouca informação na maternidade particular onde minha filha nasceu e sofri com mastites, dores, febre e bico do seio rachado. Minha experiência com amamentação foi um pesadelo”. O relato da jornalista Ana Carolina Andrade mostra uma das principais dificuldades das mães de primeira viagem.

Ela insistiu, mas quando a filha completou 4 meses ela decidiu tentar o leite industrializado. “Minha filha teve problemas sérios de obstrução intestinal e precisou de lavagem algumas vezes. Hoje tudo te leva ao leite artificial como se ele fosse a salvação, mas a realidade é que algumas vezes ele é o problema”, disse. Especialistas explicam que as crianças que passam a tomar o leite industrializado muito cedo podem desencadear alergias durante a infância e na fase adulta.

Quando teve o segundo filho, a jornalista estava determinada a estender a amamentação pelo tempo necessário para o bebê. Em um hospital público de Brasília, sentiu a diferença no tratamento dado pelos médicos e enfermeiros. “Saí do hospital com todas as instruções do pessoal do banco de leite e um telefone para ligar se precisasse. Isso fez toda a diferença. Aprendi novas posições para amamentar e sabia como proceder no caso de ter algum problema”, contou.

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Levantamento da Folha Dirigida mostra que existem hoje, pelo menos, 21.599 vagas em aberto em concursos públicos no Brasil. A maior remuneração é oferecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

No total, são 118 concursos públicos pelo país. Das mais de 21 mil vagas, 9.419 são voltadas a quem possui nível superior. Outras 6.064 vagas são reservadas a quem possui nível médio. As demais são para nível técnico (2.399) e nível fundamental (3.717). Confira todas as vagas disponíveis e os respectivos editais no “leia mais”, abaixo.

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