GOVERNO FEDERAL LEILOA CONCESSÃO DE 22 AEROPORTOS

Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, está entre terminais que vão a leilão || Foto Portal da Copa
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Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos.

Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central.

Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato.

Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista.

Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

OUTROS LEILÕES

Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m².

Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.

AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA A SER PAGO, MAS SAQUES SÓ EM MAIO; CONFIRA CALENDÁRIO

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Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Abaixo, no leia mais, confira calendário completo de pagamento.Leia Mais

LG DEIXARÁ DE PRODUZIR SMARTPHONES; DECISÃO ATINGIRÁ FÁBRICAS NO BRASIL

Decisão da LG atinge unidades da empresa no Brasil.
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A LG informou, nesta segunda-feira (5), que deixará de fabricar celulares. A decisão do fechamento da divisão global de produção de smartphones foi tomada pela sede da empresa, na Coreia do Sul.

“Desde o segundo semestre de 2015, o nosso negócio global de celulares tem sofrido uma perda operacional por 23 trimestres consecutivos, resultando em um acumulado de cerca de 4,1 bilhões de dólares (US) até o final de 2020”, destacou a LG em comunicado à imprensa.

“Depois de avaliar todas as possibilidades para o futuro do nosso negócio de celulares, o Headquarter Global [sede global da empresa] decidiu por fechar esta divisão a fim de fortalecer sua competitividade futura por meio de seleção e foco estratégico”, acrescentou a gigante de tecnologia.

BRASIL

A LG é uma das maiores empresas de eletrônicos no Brasil. Presente no país há mais de 15 anos, a empresa conta com três subsidiárias próprias: um escritório em São Paulo e duas unidades produtivas, em Manaus e outra em Taubaté (SP). Procurada pela reportagem, a empresa não informou os impactos que o fim da produção global de smartphones terá nas fábricas no Brasil.

“[A LG Electronics do Brasil] irá se concentrar fortemente em seus negócios de modo a continuar a fornecer produtos e serviços inovadores que tornarão a vida melhor”, diz nota da empresa.

GREVE

Os funcionários da LG em Taubaté estão em estado de greve desde o último dia 26. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a planta da empresa, no interior paulista, tem cerca mil empregados, sendo 400 no setor de celulares.

Os funcionários de três empresas fornecedoras da LG, também no interior paulista, – Sun Tech, em São José dos Campos (SP), Blue Tech e 3C, em Caçapava (SP) – anunciaram hoje (5) que vão entrar em greve para pressionar a empresa sul-coreana a preservar os empregos no Brasil. As três fábricas produzem exclusivamente celulares para a LG.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), o fim da produção de celulares da LG deverá levar ao fechamento de 430 postos de trabalho nas fornecedoras.  Veja em leia que o Procon cobra esclarecimentos da empresa.

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BRASIL TEM MAIOR NÚMERO DE DESEMPREGADOS DESDE 2012

Pandemia leva Brasil a bater recorde de desemprego|| Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
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O número de pessoas desempregadas no Brasil foi estimado em 14,3 milhões no trimestre encerrado em janeiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileira Geografia e Estatística (IBGE).

Embora a taxa de desocupação tenha ficado estável em 14,2% frente ao trimestre anterior, é a mais alta para um trimestre encerrado em janeiro. Já o contingente de pessoas ocupadas aumentou 2% e chegou a 86 milhões. Isso representa 1,7 milhão de pessoas a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre encerrado em outubro.

“Apesar de perder força em relação ao crescimento observado no trimestre encerrado em outubro, a expansão de 2% na população ocupada é a maior para um trimestre encerrado em janeiro. Esse crescimento ainda tem influência do fim de ano, já que novembro e dezembro foram meses de crescimentos importantes”, explica a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Com o aumento no número de empregados, o nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 48,7%. A maior parte desse aumento na ocupação veio da população informal. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado subiu 3,6% em relação ao trimestre anterior, o que representa um aumento de 339 mil pessoas.

Já os trabalhadores por conta própria sem CNPJ aumentaram em 4,8% no mesmo período, totalizando 826 mil pessoas a mais. Os trabalhadores domésticos sem carteira, após crescerem 5,2% frente ao trimestre anterior, somam 3,6 milhões de pessoas.

“A perda de força no crescimento da ocupação vem principalmente da menor expansão na Indústria, no Comércio e na Construção. E em relação à posição na ocupação, o trabalhador por conta própria e o empregado no setor privado sem carteira permanecem sendo aqueles que estão contribuindo mais para o crescimento da ocupação no país”, diz a pesquisadora. Com isso, a taxa de informalidade no trimestre encerrado em janeiro foi de 39,7%. Veja mais detalhes sobre a pesquisa em leia mais.

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PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL COMEÇA NA TERÇA; VEJA CALENDÁRIO COMPLETO

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Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16. As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O calendário completo de pagamentos e saques consta da Portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou hoje (31), no Diário Oficial da União. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

BANCO CENTRAL AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS PELO WHATSAPP

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Na noite desta terça (30), o Banco Central autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

Em junho do ano passado, o BC suspendeu o teste que o Facebook tinha começado a fazer no Brasil. Em parceria com as operadoras Visa e Mastercard, pessoas físicas e empresas poderiam usar a função pagamento dentro do aplicativo para transferirem dinheiro e fazerem pagamentos no país e em reais. O BC, na época, interrompeu o serviço para verificar os riscos da nova tecnologia. Informações da Agência Brasil.

COVID-19: FIOCRUZ E BUTANTAN PREVEEM ENTREGA DE 27 MILHÕES DE DOSES DE VACINAS EM ABRIL

Novas remessas da Coronavac e AstraZeneca dão ânimo na luta contra a covid-19
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O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) devem entregar ao Ministério da Saúde ao menos 27 milhões de doses da Coronavac e da vacina de Oxford em abril, segundo os fabricantes. O plano considera o que pode ser produzido com os insumos já recebidos pelo Brasil, informa o Metro1.

Das 27 milhões de doses dos imunizantes contra a Covid-19 para abril, 18,8 milhões são da Fiocruz e 13,2 milhões do Butantan, com as 5,7 milhões de doses atrasadas, que teriam que ser produzidas e entregues até amanhã (31). Até então, a fundação entregou 5,8 milhões de doses da vacina de Oxford ao país e o instituto, 32,8 milhões da Coronavac.

O Butantan garantiu ao governo federal a entrega de 46 milhões de doses até o dia 30 de abril e 54 milhões até agosto, totalizando 100 milhões de doses quatro meses antes do fim do ano. Já a Fiocruz prometeu 104,4 milhões de doses no primeiro semestre e 110 milhões no segundo semestre, o que garantiria 214,4 milhões de doses da vacina de Oxford até o final deste ano.

Por enquanto, a Fiocruz tem Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para a produção de cerca de 27 milhões de doses e o Butantan para 35 milhões. O secretário de Saúde do estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, informou ontem (29) que o instituto vai receber mais insumos suficientes para a produção de mais três milhões de doses da Coronavac entre os dias 6 e 8 de abril.

INSS RETIRA BENEFÍCIOS DE CÁLCULO DE RENDA PER CAPITA

INSS retira benefício de cálculo de renda per capita || Foto Marcello Casal Jr/AB
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Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais – entre eles, os voltados à habitação.

WAGNER DEFENDE PEC PARA AFASTAR BOLSONARO E DIZ QUE PRESIDENTE É “INSTÁVEL, INSANO”

Wagner defende emenda que permita afastar Bolsonaro
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu hoje (23) a adoção de emenda que permita remover presidentes da República do cargo em situações extremas como a da condução errática do governo federal na pandemia da Covid-19. A medida, uma cópia da 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, permite a substituição do presidente pelo seu vice, desde que este peça e tenha apoio interno.

Hoje, a emenda, no Brasil, permitiria ao Congresso afastar ou destituir Jair Bolsonaro, com o general Hamilton Mourão assumindo o cargo. Wagner justificou a proposta e disse que o seu gabinete já começou a recolher assinaturas.

– Precisamos salvar o Brasil do ponto de vista sanitário e deixar ele [Bolsonaro] pra lá. É um desgovernado. Negou a doença [covid-19], negou vacina, negou a máscara. É incompatível com a necessidade do cargo [de presidente] e tem instabilidade emocional – afirmou o senador pela Bahia em entrevista à A Tarde FM na manhã desta terça.

Para o senador baiano, a adoção deste mecanismo é caminho “para o país se ver livre” da instabilidade provocada pelos atos do presidente, principalmente nas medidas contra o avanço da covid-19.

Ainda durante a entrevista, Wagner afirmou que verá qual o nível de adesão à proposta no Parlamento. “Só quero esclarecer que sou presidencialista convicto. Portanto, na minha opinião, você precisa dar estabilidade. Essa ideia veio na minha cabeça pelo que estamos vivendo [na pandemia]“, afirmou, classificando Bolsonaro de “insano”. E justificou: “Tudo que [ele] faz é para estimular conflito na sociedade . É um homem sem projetos, sem ideias”.

MULHERES CONTRATARAM MAIS E DEMITIRAM MENOS EM FEVEREIRO, APONTA SEBRAE

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O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro.

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março.

A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país.

O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios: 74% das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos (64%).

“Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

BRASIL RECEBE MAIS DE 1 MILHÃO DE DOSES DE VACINA DO CONSÓRCIO COVAX/FACILITY

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O Brasil recebe hoje (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na carta.

Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações. Informações da Agência Brasil.

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SUSPEITO DE MAIOR VAZAMENTO DE DADOS NO PAÍS

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O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades.

As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas – tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas  (CNPJ), nome completo e endereço – foram ilicitamente disponibilizados.

As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe.

Foram colocados à venda, em fóruns nainternet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito.

“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada.

No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

NASCIDOS EM MARÇO JÁ PODEM ATUALIZAR DADOS DO CAIXA TEM; CONFIRA CALENDÁRIO

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em março podem fazer o procedimento a partir de hoje (18).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimentoData de atualização
Janeiro14/3 (domingo)
Fevereiro16/3 (terça)
Março18/3 (quinta)
Abril20/3 (sábado)
Maio22/3 (segunda)
Junho23/3 (terça)
Julho24/3 (quarta)
Agosto25/3 (quinta)
Setembro26/3 (sexta)
Outubro29/3 (segunda)
Novembro30/3 (terça)
Dezembro31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade. Da Agência Brasil.

MAIS DE 98 MIL MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SÃO ABERTAS NO 1º BIMESTRE DE 2021

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No primeiro bimestre desse ano, foram abertas em todo o país 98,1 mil micro e pequenas empresas, número 1,7% abaixo do registrado no mesmo período de 2020. Desse universo, 55,9 mil, o que corresponde a 57%, foram abertas no mês de janeiro. As informações constam em levantamento realizado pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal.

Apesar do mês de janeiro ter apresentado um crescimento de 12,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, o baixo desempenho na abertura de empresas em fevereiro puxou o resultado do bimestre para baixo. No segundo mês desse ano, houve uma retração de 15,8% em relação ao mês de fevereiro de 2020 na abertura de novos negócios.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse declínio de abertura de empresas de micro e pequeno porte em fevereiro pode retratar as dificuldades que os empreendedores estão tendo devido ao avanço da pandemia no país, desde o final do ano passado. “Voltamos a conviver com medidas mais restritivas do comércio nos estados e isso impacta diretamente no desempenho dos pequenos negócios no país, principalmente os ligados aos ramos de alimentação e vestuário”, frisou Melles.

Ao analisar o desempenho da abertura dos pequenos negócios por atividade, em fevereiro, dos 20 segmentos com maior registro de abertura, 18 registraram queda significativa em relação ao mesmo período de 2020. Entre eles estão as atividades de lanchonetes e similares, com queda de 37% e restaurantes, menos 34%. O comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, como por exemplo mercearias e minimercados, caiu 26% e o de vestuário, 24%.Leia Mais

STJ AUTORIZA MULHER ARREPENDIDA A USAR SOBRENOME DE SOLTEIRA

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o sobrenome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.

À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.

Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.

A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.

A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.