A Petrobras abriu hoje as inscrições para concurso público que oferece 663 vagas para contratação imediata, além de 7.425 para formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site www.cesgranrio.org.br e a taxa varia de R$ 40,00 a R$ 58,00.
De acordo com o edital, o salário varia de R$ 3.400,47 a R$ 8.080,98, a depender do nível de instrução do candidato e da vaga disputada.
As vagas técnicas se concentram em áreas como administração, segurança do trabalho e manutenção, operação, perfuração e exploração de petróleo.
As vagas que exigem nível superior são as de engenharia, medicina do trabalho e enfermagem. O concurso oferece oportunidades em vinte e cinco municípios pelo país, dentre eles Salvador. A validade do concurso é de seis meses.
Da Agência Brasil
A taxa de desemprego em agosto deste ano ficou em 5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), anunciada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade também divulgou hoje as taxas médias completas de julho (4,9%), junho (4,8%) e maio (4,9%), que haviam sido informadas anteriormente sem os dados de todas as regiões metropolitanas, devido à greve dos servidores do instituto, que terminou em agosto.
Normalmente, a PME é feita em seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. No entanto, devido paralisação, os números divulgados em maio, junho e julho não incluíam as taxas de Salvador e Porto Alegre. Sem os dados das seis capitais, o IBGE não pôde divulgar uma média nacional.
A taxa de desocupação de 5% é o menor índice para meses de agosto desde o início da série histórica, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa havia sido de 5,3%. Em agosto deste ano, a população desocupada – 1,2 milhão de pessoas, ficou estável nas comparações com julho deste ano e com agosto do ano passado. Já o contingente de ocupados – 23,1 milhões, cresceu 0,8% em relação a julho e manteve-se estável na comparação com agosto de 2013.
O número de trabalhadores com carteira assinada (11,8 milhões) ficou estável em ambas as comparações.
Entre os grupamentos de atividades, na comparação com julho, apenas o ramo da construção teve aumento da população ocupada (5,1%). Os serviços domésticos tiveram queda (-3,9%) e as demais atividades mantiveram-se estáveis. Já na comparação com agosto do ano passado, os serviços domésticos tiveram queda de 7,2%, enquanto as demais atividades mantiveram-se estáveis.
Ministra Maria Cristina Peduzzi, do CNJ (Foto Fábio R. Pozzebom/Agência Brasil).
Da Agência Brasil
Apesar do aumento das despesas com a estrutura do Poder Judiciário em 2013, na comparação com o ano anterior, o número de casos julgados pela magistratura brasileira diminuiu no mesmo período. É o que revela o relatório Justiça em Números, divulgado hoje (23), em Brasília, pela ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2013, os gastos com o Poder Judiciário atingiram R$ 61,6 bilhões, crescimento de 1,5% em relação a 2012. No período, o número de magistrados e de servidores aumentou, respectivamente, 1,8% e 2%, enquanto o de processos baixados cresceu apenas 0,1%.
“O aumento na estrutura orçamentária, de pessoal e da demanda processual dos tribunais não resultou necessariamente em aumento proporcional da produtividade”, ressalta trecho do relatório. Segundo o documento, a maior parte dos gastos com a estrutura do Judiciário nacional (R$ 55,30 bilhões) foi investida em recursos humanos, equivalente a 89,8% da despesa total.
“A principal causa do crescimento de 2,7% na despesa com pessoal, entre os anos de 2012 e 2013, foi o acréscimo de magistrados, de servidores e de auxiliares. O Poder Judiciário apresentou, em 2013, quantitativo de 16.429 magistrados. De acordo com o relatório, 13.841 (84%) deles trabalham na primeira instância e 2.305 (14%) atuam como desembargadores. Somam-se a esses os 77 ministros dos quatro tribunais superiores (STJ, TST, TSE e STM), além dos juízes de turmas recursais e de turmas regionais de uniformização.
Conforme o Justiça em Números, aproximadamente 95,14 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira em 2013. Desse volume, 70% deles (66,8 milhões) já estavam pendentes desde o início do período. Ao longo do ano, chegaram aos tribunais 28,3 milhões de novos casos novos.
O relatório mostra, ainda, que o total de processos baixados cresce em proporções menores desde 2010, com crescimento de 0,1%, em 2013, e de 9,3%, no quinquênio (2009 a 2013). Os dados indicam um “preocupante” aumento, progressivo e constante, de 3,4% nos processos que não são julgados anualmente.
A taxa de congestionamento do Judiciário passou de 70% para 70,9%, ou seja, de cada 100 processos aproximadamente 29 foram baixados. Essa taxa é causada, em grande parte, pela quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, o índice de congestionamento chega a 86%, enquanto na fase de conhecimento (inicial do processo, antes da decisão) o percentual é de 60%. Leia Mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe hoje (23) as propostas de preço, garantias e a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar do leilão da faixa de frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país. A licitação está prevista para o dia 30 de setembro e será julgada pelo critério do maior preço público ofertado para cada lote.
Serão leiloados seis lotes, três com cobertura nacional. O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.
Segundo a Anatel, com a utilização da faixa de 700 MHz, será possível levar telefonia móvel de quarta geração e internet em banda larga de alta capacidade inclusive às áreas rurais, a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias. Informações da Agência Brasil.
Concurseiros em todo o país têm, pelo menos, 30.057 oportunidades de emprego público, a depender da qualificação. Os concursos e seleções públicos oferecem até R$ 23.997,18 de remuneração, a exemplo da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte.
Das vagas, 17.590 se destinam a quem possui nível superior, enquanto 5.034 são para quem possui nível médio. Existem ainda 3.297 para aqueles que têm nível médio técnico e 4.136 para nível fundamental.
Na Bahia, existem pelo menos, dois concursos públicos com vagas em aberto: Ministério Público Estadual, com 30 vagas, e Prefeitura de Morro do Chapéu, com 337 vagas e oferta de salário até R$ 11 mil. Uma terceira opção é a prefeitura de Mucuri, no extremo-sul do Estado. Abaixo, confira editais e vagas disponíveis na Bahia. Leia Mais
Dilma tem 37% contra 30% de Marina e 17% de Aécio em nova Datafolha.
Pesquisa Datafolha, encomendada pela Folha de São Paulo, mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) sete pontos à frente de Marina Silva (PSB): 37% a 30%. É a maior vantagem obtida pela candidata à reeleição. O instituto foi a campo nos na quarta e ontem (dias 17 e 18).
Dilma oscilou de 36% para 37%, enquanto Marina caiu de 33% para 30%, segundo o instituto. Aécio Neves (PSDB) apresentou leve melhora. Saiu de 15% para 17% em relação à pesquisa feita nos dias 8 e 9 de setembro.
Neste cenário, os demais candidatos somam 3% das intenções de voto, sendo 1% para Pastor Everaldo (PSC) e 1% para Eduardo Jorge (PV). O percentual de indecisos atingiu 7% e o de brancos e nulos foi a 6%. SEGUNDO TURNO
A pesquisa também testou dois cenários para o segundo turno. No embate Marina x Dilma, a candidata do PSB aparece com 46%, enquanto Dilma tem 44%.
A vantagem de Marina, que era de 10 pontos no final de agosto, agora caiu para 2, justamente a margem de erro do levantamento é 2 pontos percentuais, configurando empate técnico.
O confronto de Dilma com Aécio revela a presidente à frente do tucano: 49% a 39%, mas era 48% a 40% no final de agosto e 49% a 38% no período 8 e 9 de setembro. Já em cenário Marina contra Aécio, ela teria 54% a 35%. A diferença já foi maior: 54% a 30%. REJEIÇÃO
O Datafolha também aferiu a rejeição aos candidatos. Dilma é rejeitada por 33% dos eleitores, Marina por 22% e Aécio por 21%. O percentual negativo de Marina dobrou em pouco mais de um mês. Era 11% no período 14-15 de agosto.
O conselho do grupo francês Vivendi anunciou nesta sexta-feira (19) a venda da filial brasileira para a companhia espanhola Telefónica. Segundo a agência EFE, o grupo espanhol controlará 92,5% da empresa resultante da integração da Telefónica Brasil com a GVT. A Vivendi controlará 7,5%.
A Telefónica vai pagar 4,66 bilhões de euros (cerca de R$ 14 bilhões) para a Vivendi. A empresa francesa receberá ainda 12% do capital da sociedade resultante da integração da Telefônica Brasil e da GVT.
A GVT está presente em mais de de 10,4 milhões de locais, em 21 estados brasileiros, além de 2,5 milhões de clientes de banda larga. Agências e Correios.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff disse que casos de estudantes que não se dedicam ao Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) são minoria. “Os que fizerem isso são pessoas que estão desmerecendo o país, lamentavelmente”, disse Dilma, que acrescentou, “isso não é significativo em relação aos que estão lá, não é”.
Dilma referia-se à matéria publicada com exclusividade pela Agência Brasil sobre reclamação feita pela Universidade de Southampton, no Reino Unido. Um e-mail enviado aos alunos pela Science without Borders UK, parceira internacional do programa no Reino Unido, dizia que a instituição cogitou “deixar de oferecer estágios para estudantes no futuro” pela falta de dedicação dos estudantes brasileiros. O estágio é um componente central da bolsa e também um elemento obrigatório.
A presidenta também comentou a volta de estudantes que não obtiveram a nota mínima de fluência em inglês em curso financiado pelo governo no exterior. Em abril deste ano, 110 alunos foram excluídos do CsF e tiveram que voltar ao Brasil. “A universidade controla se ele está cumprindo o roteiro dele. Se não passar em inglês, volta sim para cá. Por que vai ficar lá?” Leia Mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) planeja concurso com 102 vagas para o nível médio. A solicitação já foi feita ao Ministério do Planejamento, segundo a Folha Dirigida. São 66 vagas para técnico administrativo e 36 para técnico em regulação de saúde suplementar.
A oferta salarial varia de R$5.791,25 (técnico administrativo) a R$6.047,25 (técnicos em regulação), além de R$373,00 a título de auxílio-alimentação.
Ainda segundo a Folha Dirigida, o último concurso promovido pela agência foi em 2013, com 200 vagas. Na previsão da ANS, deverão ser oferecidas vagas para a representação em Salvador.
Otto prega fim do fator previdenciário.
O fim ou a mudança no cálculo do fator previdenciário é uma das bandeiras de Otto Alencar, candidato ao Senado pela Bahia pelo PSD. Mas está aí uma promessa que encontra resistências entre os três principais nomes que concorrem à presidência da República. Questionado pelo PIMENTA se considera a sua proposta factível ou eleitoreira, Otto disse ter apoio de senadores como Paulo Paim na questão.
Para ele, a mudança é possível. “O cálculo [de hoje] é perverso para o aposentado”, ressalta, observando que a alteração da fórmula (tempo de contribuição x idade x valor da alíquota x expectativa de vida) reduziria em até três anos o tempo mínimo para aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A pessoa já se aposenta ganhando 20% a menos do que teria direito, segundo observa.
O vice-governador e candidato a senador também defende a redução (ampliação) da maioridade penal em casos de crimes hediondos praticados por menores. “Defende que, nestes casos, [os menores] não tenham o benefício da lei”, assinala. Segundo ele, menores de 18 anos estão envolvidos em 1% dos crimes hediondos.
Cerca de 805 milhões de pessoas no mundo, uma em cada nove, sofrem de fome crônica no mundo, segundo o relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (Sofi 2014, na sigla em inglês), divulgado hoje (16) em Roma, na Itália, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O estudo confirmou tendência positiva observada nos últimos anos de redução da desnutrição mundialmente: o número de pessoas subnutridas diminuiu em mais de 100 milhões na última década e em mais de 200 milhões desde o período1990-1992.
Segundo o documento, a redução da fome nos países em desenvolvimento significa que a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de diminuir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015 pode ser alcançado “se apropriados e imediatos esforços forem intensificados”.
Até o momento, 63 países em desenvolvimento alcançaram o objetivo, entre eles o Brasil, e outros seis estão a caminho de consegui-lo até 2015. O documento incluiu este ano sete estudos de casos, entre eles o Brasil. De acordo com o levantamento, o Programa Fome Zero, que colocou a segurança alimentar no centro da agenda política, foi o que possibilitou o país a atingir este ODM. O estudo também destaca os programas de erradicação da extrema pobreza, a agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas de inclusão social no Brasil
O relatório é uma publicação conjunta da FAO, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).
“Isto prova que podemos ganhar a guerra contra a fome e devemos inspirar os países a seguir adiante, com a ajuda da comunidade internacional se for necessário”, dizem, no relatório, o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, e a diretora executiva do PMA, Ertharin Cousin. Eles ressaltaram que “substancial e sustentável redução da fome é possível com comprometimento político”.
O documento ressaltou que o acesso a alimentos melhorou significativamente em países que experimentaram progresso econômico, especialmente no Leste e Sudeste da Ásia. O acesso à comida também aumentou no Sul da Ásia e na América Latina, mas principalmente em países que têm formas de proteção social, incluídos os pobres no campo, segundo o estudo.
No entanto, o relatório apontou que apesar do progresso significativo geral, ainda persistem várias regiões que ficaram atrás. Na África Subsaariana, mais de uma em cada quatro pessoas continua com fome crônica. A Ásia abriga a maioria dos famintos – 526 milhões de pessoas. A América Latina e o Caribe são as regiões que fizeram os maiores avanços na segurança alimentar. Leia Mais
A Receita Federal credita hoje (15) a restituição do Imposto de Renda 2014 para 2.056.114 contribuintes. Serão depositados neste quarto lote cerca de R$ 2,4 bilhões.
Desse total, R$ 168.078.903,86 são destinados a contribuintes idosos. Têm prioridade ainda as pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave.
O restante – cerca de R$ 2,2 bilhões – será destinado a 2.020.902 contribuintes que apresentaram declarações nos anos 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).
Ladeado por ministra e Otto, Rui diz que não fala de caixa 2 em eleições (Foto Marcos Souza/Pimenta).
O candidato ao governo baiano pelo PT, Rui Costa, disse em Ilhéus, neste final de semana, que foi intimado pelo Ministério Público Eleitoral, após ter chamado atenção e insinuar existência de Caixa 2 na campanha deste ano. “Eu não acusei ninguém”, respondeu ao PIMENTA, completando que apenas apelava ao bom senso do eleitor.
Rui disse ter questionado, em entrevista à Rádio Metrópole (Salvador), na última quarta, se há candidato que tem três vezes mais placas, carros de som e tempo de TV do que o declarado nas parciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é função minha denunciar, fiscalizar. Minha função é ser candidato. Espero que todos [os candidatos] cumpram a lei. Para fiscalizá-los, existem as instituições”, completou. “NÃO VOU ME INTIMIDAR”
Ao afirmar que foi intimado pelo MPE, Rui ironizou: “Fui intimado, mas, por enquanto, não passei em concurso do Ministério Público [para fiscalizar os candidatos]. Eu não estou proibido de chamar a atenção [do eleitor para o caixa 2]. Se [o MPE] quis me intimidar, eu não vou me intimidar”.
O petista ainda repetiu que é bom observar candidatos que nunca pisaram os pés em determinada cidade e, apesar disso, obter 2 mil, 3 mil votos naquela localidade. Para ele, esta seria evidência de compra de votos.
Acompanhado do vice João Leão (PP), do candidato ao Senado Otto Alencar (PSD) e da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, Rui ainda abordou a necessidade de punição mais rigorosa para quem comete crime em financiamento de campanha.
Para ele, se o financiamento privado de campanha virar crime, deve-se também punir o político criminalmente. “Vai abrir estrada para quem quer fazer política de forma correta”. Poderia, para ele, haver um sistema misto, em que as empresas doaria o dinheiro a um fundo nacional com distribuição do dinheiro conforme critérios estabelecidos em lei.
E fez um alerta: – A continuar esse modelo, só vamos mudar o personagem. As campanhas estão cada dia mais caras.
Casal foi alvo de racismo na internet e polícia investiga (Foto Reprodução).
Michèlle Canes | Agência Brasil
A sociedade brasileira vem acompanhando diversos casos de ofensas racistas contra jogadores de futebol. O mais recente episódio ocorreu no fim do mês passado, quando o goleiro Aranha, do Santos, foi chamado de macaco durante partida contra o Grêmio. Mas não é só dentro dos campos que esse crime é praticado. Muita gente usa as redes sociais e a internet. Recentemente, ao postar uma foto ao lado do namorado, uma jovem negra foi ofendida por usuários de uma rede social.
O coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, explica que a rede mundial de computadores reflete o comportamento da população. “Se o racismo é um fenômeno social, a internet é um espaço onde esse fenômeno também se manifesta. Não é a internet que os cria. Apenas dá mais visibilidade”, salienta. Segundo ele, o uso da rede dá uma falsa sensação de anonimato.
No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. Qualquer espaço pode ser usado. “Na Seppir, temos a ouvidoria, que pode ser acionada por telefone ou internet. As delegacias precisam estar prontas para receber essas denúncias, assim como o Ministério Público e as defensorias públicas”, cobra Freitas.
Especialista em direito digital, Fabrício Alves observa que algumas providências podem ser tomadas para auxiliar a polícia na investigação. Além de não incentivar o debate, a pessoa ofendida deve registrar as ofensas. “Registrar, por meio de impressão, anotar o endereço da página para identificá-la posteriormente e, imediatamente, procurar a policia. “Se, antes de comunicar à autoridade policial e à Justiça, ela pedir para remover o conteúdo, estará dificultando a produção de provas”, comenta o advogado.
O Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho deste ano, traz regras sobre direitos e deveres de usuários e provedores. Conforme Fabrício Alves, alguns aspectos que podem auxiliar na investigação de crimes cometidos na rede precisam ser regulamentados. É o caso dos artigos 13 e 15, que tratam do armazenamento obrigatório de informações. “Para efeito de investigação, isso é extraordinariamente positivo, porque representa uma forma inovadora de se produzir provas contra o cidadão que usa a internet indevidamente. Só que esses pontos ainda não foram regulamentados. O marco civil prescreveu a obrigatoriedade do Poder Executivo regulamentar por decreto”, assinala Alves.
Para que um provedor retire do ar conteúdo ofensivo a um usuário, é preciso recorrer à Justiça. Com a notificação judicial, a empresa passa a ser responsabilizada pela manutenção do material. O próprio marco civil estabelece que, caso não remova o conteúdo, a empresa responderá por eventuais danos.
A maioria das redes sociais já disponibiliza canais para denúncias. Segundo o advogado, geralmente as empresas atendem aos pedidos. Ele afirma que, apesar da legislação não estabelecer prazos para retirada de materiais ofensivos da rede, a jurisprudência fixa um período de 24 horas a partir da notificação.
Felipe Freitas acredita que a população brasileira vem amadurecendo com relação ao racismo. Entretando, alerta para a necessidade de capacitação dos profissionais que tratam dos casos. “Temos parcerias com os ministérios públicos e com o Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) para capacitar operadores da área. Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas”, conclui.
Sede do Banco Central.
A atividade econômica apresentou crescimento em julho, depois de dois meses seguidos de retração. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) teve crescimento de 1,5%, em julho. Em junho, a queda ficou em 1,51% e, em maio, em 0,46%, de acordo com os dados revisados divulgados hoje (12) pelo BC. Esse foi o maior crescimento mensal desde junho de 2008 (3,32%).
Em relação a julho de 2013, houve expansão de 5,28%, de acordo os dados sem ajustes para o período.
De janeiro a julho, a atividade econômica ficou praticamente estável, com crescimento de 0,07%. Em 12 meses encerrados em julho, a expansão ficou em 1,14% (dado ajustado para o período).
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Da Agência Brasil.
A Petrobras abriu hoje as inscrições para concurso público que oferece 663 vagas para contratação imediata, além de 7.425 para formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas no site www.cesgranrio.org.br e a taxa varia de R$ 40,00 a R$ 58,00.
