RICO É MENOS TAXADO NO BRASIL DO QUE NA MAIORIA DO G20

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Da BBC Brasil
Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.
A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o décimo terceiro salário, no caso dos que o recebem.
Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.
Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.
Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.
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PT ACENA PARA O PMDB NOS ESTADOS

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PT PMDBMatéria da Agência Estado revela que setores da cúpula petista nacional pensam em reduzir o número de candidaturas a governador no país para fortalecer o arco de aliança em torno da presidente Dilma Rousseff. O principal beneficiário da medida seria o PMDB.
“Entre as medidas sugeridas por esse grupo está a obrigatoriedade de alianças sólidas como pré-requisito para candidaturas próprias. A ideia desses petistas também é que a direção nacional se manifeste de forma explícita sobre a situação em cada uma das 27 unidades da federação como forma de orientar os diretórios estaduais”, segundo matéria da agência.
Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins seriam os alvos principais da medida. Os estados onde o partido contaria com candidaturas consolidadas são, conforme a matéria, Acre, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. “Em outros oito estados o partido está em processo avançado para apoiar aliados”.

CONCURSOS OFERECEM 54,4 MIL VAGAS E ATÉ R$ 23,9 MIL DE SALÁRIO

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concurso público1Aproximadamente 130 concursos em todo o país oferecem 54.441 vagas e salário que pode chegar a R$ 23.997,18, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás.
São 23.506 vagas para quem possui nível superior. Outras 17.975 vagas se destinam a profissionais de nível médio, conforme a publicação especializada Folha Dirigida.
Ainda existem 5.771 vagas para nível médio técnico e 7.189 para fundamental. Confira onde estão as vagas e os respectivos editais clicando no “leia mais” abaixo.
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CINE CLUBE PRESTA HOMENAGEM A MULHER

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Com a exibição gratuita do filme Jogo de cena, o Sindicato dos Comerciários de Itabuna presta homenagem à mulher nesta quinta (6), a partir das 18h30min, no auditório do sindicato, na Avenida do Cinquentenário.
Jogo de cena, do documentarista Eduardo Coutinho, traz a história de 23 mulheres selecionadas há quase oito anos. Os dramas, as conquistas, tristezas e alegrias destas mulheres foram interpretados por várias atrizes, dentre elas Marília Pêra, Fernanda Torres e Andréa Beltrão. Confira trailer.

BRASIL EMITIRÁ PASSAPORTE PARA CÃES E GATOS

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Passaporte-para-cães-e-gatosDa Agência Brasil
Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal.
Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.
“A gente já pediu consulta a outros países [fora do Mercosul] para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.
“[A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt.
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ANVISA VAI DAR NOTA A RESTAURANTE, BAR E LANCHONETE PELA HIGIENE

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restaurante2Aline Valcarenghi | Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou proposta que prevê categorização de serviços de alimentação. A intenção da agência reguladora é informar o consumidor sobre a limpeza do bar, da lanchonete, ou do restaurante que frequentam. Os estabelecimentos podem ser classificados em três categorias: A, B e C, sendo A a melhor classificação.
A princípio, 2.500 estabelecimentos das cidades com jogos da Copa do Mundo de 2014 e de alguns municípios interessados vão participar voluntariamente do projeto piloto, que será aplicado durante a copa. Cada cidade participante escolheu os critérios para os estabelecimentos participarem do projeto. Algumas cidades escolherem avaliar lugares que servem pratos regionais, outras decidiram avaliar por critério geográfico, como localização perto de shopping ou de metrô, caso de São Paulo.
A proposta brasileira baseia-se em experiência semelhante de cidades estrangeiras como Los Angeles e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra. Os critério higiênicos e sanitários serão avaliados pela vigilância sanitária de cada município. O projeto se estende até o dia 31 de agosto, quando será avaliado.

BB ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 456 VAGAS E ATÉ R$ 8,7 MIL DE SALÁRIO

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O Banco do Brasil (BB) iniciou, nesta sexta-feira (28), as inscrições de um novo concurso público. São oferecidas 456 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições vão até 20 de março, pelo site da Fundação Cesgranrio. Os salários variam de R$ 3.673,08 a R$ 8.707,19. A taxa é de R$ 45 para cargos de nível médio e R$ 83 para nível superior.
A seleção ocorrerá por meio de provas objetivas com questões de conhecimentos básicos e específicos. Haverá ainda uma redação que deve ser estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativa-argumentativo. As provas e a redação terão duração de cinco horas e serão aplicadas na data provável de 4 de maio. A divulgação dos resultados finais está prevista para 24 de junho.
As vagas de nível médio são para os cargos de auxiliar de enfermagem do trabalho e técnico de segurança do trabalho. Já os postos de nível superior são para enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho. Os aprovados vão atuar nas capitais de todos os estados, incluindo Salvador, e no Distrito Federal, além da cidade de Ribeirão Preto/SP.
VEJA O EDITAL
O prazo de validade da seleção será de um ano a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Banco do Brasil. Informações do Correio da Bahia.

TSE: CANDIDATO SÓ PODERÁ SER SUBSTITUÍDO ATÉ 20 DIAS ANTES DE ELEIÇÃO

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Ministros aprovaram novas regras eleitorais (Foto TSE).
Ministros aprovaram novas regras eleitorais (Foto TSE).

André Richter | Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.
Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Anteriormente,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

ELEIÇÕES E CORTES NO ORÇAMENTO AFETAM CONCURSOS PÚBLICOS

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concursosDa Agência Brasil
O governo ainda não definiu a questão dos cortes de verbas destinadas aos concursos públicos com o corte no Orçamento Geral da União anunciado hoje (20) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o governo está avaliando o assunto, mas é possível que haja, sim, um ajuste na área.
“Parte dos concursos talvez não fique pronta até o período que está estabelecido, mas metade dessas vagas, entre 50% a 60%, é para a área de educação. Exatamente para a ampliação do número de vagas nas universidades e nos institutos federais de Tecnologia, com a grande ampliação que fizemos”, disse Miriam Belchior.
Outro fator que deve influenciar os prognósticos sobre os concursos, disse a ministra, além do ajuste no Orçamento, é o ano eleitoral: só é possível nomear os aprovados se o concurso for homologado até determinada data. “Todo ano muda, mas por causa da eleição, o limite será dia 5 de julho, [nesta data] os concursos precisam estar homologados. Se não houver homologação até esta data, [o candidato] só poderá ser contratado em 2015”, disse.

PROPOSTA ENDURECE PENA CONTRA CRIMES COMETIDOS EM MANIFESTAÇÕES

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Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua. Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país.
“Há certos delitos que estão [tipificados] no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar [outras pessoas] e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios. Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena”, disse Cardozo ao explicar que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares.
De acordo com Cardozo, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência para que seja aprovado e possa entrar em vigor “o quanto antes”. O ministro explicou que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião.
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COMISSÃO ANALISARÁ PEC QUE TORNA A INTERNET DIREITO FUNDAMENTAL

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acesso internetIntegrantes da comissão especial vão analisar amanhã (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/2010 que torna a internet em alta velocidade (banda larga) um direito fundamental. A comissão foi criada para proferir parecer sobre a PEC 479.
O relator da proposta, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai submeter o texto a apreciação dos parlamentares. A PEC  acrescenta o Inciso 79  ao  Artigo 5º da Constituição Federal, que passa a ficar com a seguinte redação “é assegurado a todos o acesso à internet em alta velocidade”.
“A crescente  percepção  sobre  a  importância  da  internet como  instrumento  de desenvolvimento  econômico  e  social  pode  ser ilustrada pelo  elevado  número  de  países  que  já  adotaram  políticas  públicas  para  a massificação do acesso à banda larga”, justificou Teixeira no seu parecer.
Caso seja aprovado na comissão especial, o texto ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Para o relator, a aprovação da PEC também será  uma oportunidade de debater a revisão da carga tributária  incidente  sobre os serviços de  banda larga, que hoje representa  um terço  do valor pago pelos usuários.  “A banda larga é taxada, em  regra,  em  patamares  da  ordem  de  25%,  mesmo percentual  incidente  sobre  produtos  como  cosméticos  e  outros  bens considerados  supérfluos”, argumentou.
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SERVIDOR PODE SER INDENIZADO POR DESVIO DE FUNÇÃO

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Gustavo entrou com ação por ser técnico e cumprir função de oficial de justiça (Foto Lucas Figueiredo/Extra).
Gustavo entrou com ação por ser técnico e cumprir função de oficial de justiça (Foto Lucas Figueiredo/Extra).

Djalma Oliveira | Extra
Se você fosse um técnico de futebol, dificilmente escalaria um atacante para jogar de goleiro. Mas é mais ou menos isso o que costuma acontecer no setor público. Por causa da falta de pessoal, funcionários acabam desempenhando atividades para as quais não foram contratados, sem receber uma compensação por isso. É o desvio de função, termo conhecido entre os servidores. Mas o funcionário que enfrenta esse problema no trabalho pode receber uma indenização, se recorrer à Justiça.
Isso acontece nos casos em que o servidor estiver desempenhando uma função típica de um cargo com o salário maior do que o dele.
— O valor da indenização corresponde à diferença entre os salários dos dois cargos durante o período em que se caracterizar o desvio — diz o advogado Jean Paulo Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin Advogados.
Ainda de acordo com ele, se essa compensação financeira for concedida, ela será corrigida monetariamente e com direito aos atrasados dos últimos cinco anos, desde que o servidor tenha ficado todo esse tempo em desvio de função.
— É um dos problemas mais recorrentes no serviço público — afirma o advogado, cujo escritório atende mais de 150 pessoas com ações sobre o tema.
Para o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados, o desvio de função agride o princípio da legalidade administrativa:
— É obrigar o servidor, sem amparo legal, a ter atribuições diferentes das previstas para o cargo no qual ele ingressou por meio de concurso público.
Leia a íntegra no Extra

CONCURSOS OFERECEM 49 MIL VAGAS EM TODO O PAÍS

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concursosConcursos com vagas em aberto oferecem mais de 49.735 oportunidades para todos os níveis em 146 certames. A Câmara dos Deputados oferece até R$ 25.125,39 em concurso com 113 vagas.
São, ao todo, 21.090 vagas para quem possui nível superior e outras 17.863 voltadas a profissionais de nível médio. Existem, ainda, outras 3.778 para nível técnico e 7.004 para aqueles candidatos que possuem, no mínimo, o fundamental, conforme levantamento da Folha Dirigida.
Hoje, encerram-se as inscrições pra 19 vagas e cadastro de reserva no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia. O salário é de R$ 3,8 mil. O Ifba também realiza concurso com oferta salarial de R$ 3.392,42.
A Prefeitura de Barreiras abriu concurso com oferta de 932 vagas e até R$ 1.842,15 de salário. Confira tudo no “leia mais”.
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HORÁRIO DE VERÃO ACABA NO DOMINGO

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relógio1Agência Brasil
O horário de verão termina na madrugada do próximo domingo (16). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado. A Bahia ficou de fora do horário novamente.
O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que a redução da demanda nos horários de pico, com a adoção do horário de verão no período 2013-2014, ficasse entre 4,5% e 5%, com redução de consumo geral do sistema de 0,5% em média.

CAMPANHA COMBATERÁ EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CARNAVAL

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Yara Aquino | Agência Brasil
CARNAVAL exploração sexualA proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.
A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.
Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.
“No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse.
A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada.
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