Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.
“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.
A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.
Tempo de leitura: 2minutosHomens da Cipe Cacaueira chegaram a tempo de impedir agressões aos indígenas (Foto Gilvan Martins).
A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.
Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.
A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.
“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.Tupinambá conversa com policiais após tumulto em Buerarema (Foto Gilvan Martins).
Ontem, por meio da sua assessoria, o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu, ontem, comissão de produtores rurais da região do conflito.
Após a ação pacífica ontem (30), os produtores rurais de Buerarema, Una, São José da Vitória e Ilhéus afetados pela demarcação de terras consideradas tupinambás decidiram fazer protesto em Itabuna, na próxima terça (3), às 9h.
Os produtores sairão em passeata do Jardim do Ó até a Praça Adami. Na convocação, eles dizem considerar o relatório de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai) “fraudulento”.
Se os fazendeiros estão desarmados – até por imposição do Estado –, os falsos indígenas se encontram “armados até os dentes”, portando armas de grosso calibre, desfilando de forma acintosa à sociedade e com a cumplicidade das autoridades.
O estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que garante o respeito das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras aprovadas.
No Brasil de hoje vivemos num sistema em que os direitos somente são respeitados para uma casta “amiga do rei, ou rainha”, apesar da insurgência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o conhecido mensalão. O país está sendo transformado num imenso “sindicato” e a população vive ao “Deus dará”, a exemplo do que acontece em Buerarema, que vive uma verdadeira guerra civil.
Embora vivamos em épocas distintas, os ensinamento do jurista Ruy Barbosa parecem atuais. E esse grande baiano ensinava: “a República é o governo dos homens sujeitos à lei, debaixo de uma responsabilidade inevitável, por seus atos”. Porém, o que vemos é a violação das responsabilidades e valores dos princípios republicanos. É o que acontece em Buerarema, quando o Estado tutela pseudo-índios, que se organizam em quadrilhas para assaltar e tomar as terras de quem trabalha e produz.
Não se trata de questão social, das perversidades cometidas pelo capitalismo, pois os espoliados são micro e pequenos produtores rurais, instalados em suas “buraras” por períodos centenários. E os fizeram de forma mansa, pacífica, legal. Ali trabalharam com dignidade, formaram suas famílias, criaram seus filhos, pagaram impostos e contribuíram para transformar o Brasil num país democrático e desenvolvido.
Tempo de leitura: 2minutosOutdoor cobra governador Jaques Wagner em tom de ameaça.
Sob o impacto de decisão judicial que mantém, provisoriamente, indígenas da etnia tupinambá em nove propriedades na região da Serra do Padeiro, pequenos produtores rurais voltam a protestar em Buerarema, no sul da Bahia. Eles querem a suspensão da demarcação de terras consideradas indígenas e exigem posicionamento dos governos estadual e federal.
O protesto terá concentração na praça principal do município, a partir das 9h. Novamente, os produtores devem interditar a BR-101. O contingente policial em Buerarema foi reforçado nos últimos dias, após confrontos e depredações de lojas e bancos. Na cidade, chama a atenção outdoors que cobram o governador Jaques Wagner.
DECISÃO FAVORÁVEL AOS ÍNDIOS
Nesta quinta (29), os tupinambás comemoraram decisão judicial que autoriza a permanência de famílias índigenas num conjunto de propriedades da Fazenda Gavião. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 500 tupinambás vivem na área objeto de 9 mandados de reintegração.
A decisão que derruba liminares de reintegração concedidas pela Vara da Justiça Federal em Ilhéus é do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. O magistrado alegou possibilidade de “desfecho grave” caso as reintegrações fossem cumpridas e amparou a decisão em relato da Funai.
A fundação diz ter “estudo conclusivo de que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios”. No entendimento do desembargador, o cumprimento de medidas de reintegração colocaria em risco a segurança de indígenas e policiais.
Tempo de leitura: 2minutosReunião do presidente da Ebal (à esq.) com prefeito e vereadores de Buerarema (Foto Divulgação).
A direção da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal-Cesta do Povo) revelou ontem (27) que os dois saques à central de distribuição em Buerarema causaram prejuízos de, aproximadamente, R$ 100 mil. O presidente da Ebal, Eduardo Sampaio, tratou a possibilidade de transferência da central para Itabuna como um “Plano B” durante encontro com o prefeito Guima Barreto e os vereadores Elio Almeida Júnior e Gildásio Gonzaga.
A revelação de Sampaio se deu quando ele negou até mesmo a intenção de transferência temporária da central. Os interlocutores, no entanto, lembraram que a Ebal já havia entrado em contato com donos de galpões em Itabuna e recorrido à Sudic. “Nós temos que ter um Plano B”, teria respondido Sampaio diante dos questionamentos.
Galpões da Sudic (Governo Baiano) teriam sido descartados devido à necessidade de reforma. Sampaio disse que a necessidade de um Plano B também estava relacionada à logística de distribuição de produtos às lojas da Cesta do Povo
A central da Ebal em Buerarema abastece 63 lojas de 61 municípios entre Valença, n Baixo-Sul, e Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul. De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, a central movimenta cerca de R$ 3 milhões por mês, além de empregar 150 pessoas diretamente. Durante os saques dos dias 16 e 24, a central tinha cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias.
O prefeito Guima Barreto (PDT) obteve do presidente da Ebal a garantia de que não apenas a central continuará em Buerarema, como a Cesta do Povo será reaberta assim que o município voltar à normalidade.
O conflito entre índios tupinambás e produtores rurais em Buerarema foi discutido nesta terça-feira, 27, também na Assembleia Legislativa. Afirmando estar preocupado com a situação, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu que seja formada uma comissão de deputados estaduais e federais para discutir a questão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para o tucano, o Governo Federal tem responsabilidade direta pela situação, criada a partir do decreto da Funai que define uma área de 47 mil hectares – em Ilhéus, Una e Buerarema – como território tupinambá. “Não podemos viver nesse impasse, não adianta somente enviar policiais militares e civis, a Força Nacional de Segurança e a policia federal, se o principal agente articulador disso tudo é o governo federal”, apontou o deputado.
Augusto Castro disse ainda que procuraria o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correia, para tratar sobre o fechamento da central de distribuição da Ebal em Buerarema. Mais cedo, o presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Eduardo Sampaio, afirmou que a medida é provisória e visa proteger a unidade contra saques e atos de vandalismo.
Também nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) propôs uma visita dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Buerarema. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares deverão ir à área do conflito no próximo dia 5 de setembro.
Tempo de leitura: 2minutosCentral da Ebal em Buerarema foi alvo de saqueadores por duas vezes (Foto Blog do Tom).Vereador está preocupado com decisão da Ebal e quer mudança.
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) decidiu transferir de Buerarema para Itabuna a sua central regional de distribuição. A central abastece 63 lojas da Cesta do Povo em 61 municípios do sul e do sudoeste da Bahia, conforme apurado pelo PIMENTA, e possui 150 funcionários.
A decisão provocou reações no meio político do município que vive conflito entre produtores rurais e índios tupinambás. A empresa foi alvo de saqueadores nos dias 16 e 24, durante protestos contra tupinambás.
O vereador Elio Almeida Júnior (Elinho), do PDT, disse que vai buscar reunião ainda nesta terça (27) com o diretor de operações da Ebal, Ricardo Bricídio . “A empresa é quem mais gera empregos no município. São 150 empregos diretos, fora os indiretos”, observa. “Vão parar tudo e colocar em Itabuna. Por que não investe em mais segurança na central?”.
Segundo Elinho, haverá forte reação política e popular, caso a Ebal insista em retirar a central de distribuição de Buerarema. “Estão tirando tudo [mercadoria] com cuidado para não ficar evidente a transferência [da central] para Itabuna”, disse.
A decisão da Ebal representaria, na opinião do parlamentar, um desastre para a economia de Buerarema. “Pela Central, são mais de 60 carretas semanais e abastecimento para 63 lojas Cesta do Povo. Ela movimenta do trapicheiro a restaurantes e lanchonetes no município. Por que uma decisão dessas, quando Buerarema mais precisa do Governo do Estado?”, questiona. “Se for confirmada a mudança, nós vamos acionar o governador Jaques Wagner para revertê-la”.
Tempo de leitura: 2minutosNo sábado, móveis de tupinambás foram destruídos (Fotos Gilvan Martins).
Da Redação
O aumento da tensão entre indígenas da etnia tupinambá e produtores rurais em Buerarema, no sul da Bahia, provocou a suspensão das aulas na rede de ensino do município. Desde a última quarta-feira (21) que mais de 3,6 mil estudantes das séries fundamentais não frequentam aula, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação.
A decisão de suspender as aulas foi tomada pelo prefeito Guima Barreto (PDT) após o registro das cenas de violência e o acirramento de ânimo entre índios e fazendeiros.
Guima havia publicado decreto suspendendo as aulas até a ultima sexta-feira (26), mas decidiu prorrogá-lo devido às ocorrências do final de semana.
Há duas semanas a cidade vive em clima de guerra. Quatro carros oficiais foram destruídos, a loja da Cesta do Povo foi saqueada por duas vezes e casas foram incendiadas. Uma loja de material de construção que fornecia para os tupinambás também virou alvo.
O temor de derramamento de sangue aumentou ainda mais no sábado (24), quando populares reagiram ao que consideraram “afronta” de um dos líderes dos indígenas. “Gil”, irmão do Cacique Babau, teria visitado a sede do município em uma picape oficial e acompanhado de quatro pessoas. A “afronta” seria um fuzil exibido pelo grupo enquanto desfilava pela cidade.
13 DETIDOS NO FINAL DE SEMANA
13 pessoas foram detidas pela Polícia Militar e Força Nacional de Segurança no sábado (24) por depredação ou destruição de residências, lojas e agências bancárias. Gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral foram utilizados para dispersar manifestantes na principal praça da cidade.
Populares criticaram a falta de ação da Força Nacional e da Polícia Federal, que permitiram a visita dos indígenas ao centro de Buerarema no sábado, considerado estopim para os ataques.
Dos detidos pela polícia, três foram flagrados saqueando a Cesta do Povo, pertencente à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), e os demais por tentativa de destruição de lojas e agências bancárias, além de ataques a ônibus. As 13 detenções ocorreram entre 19h30min e 22h do último sábado, segundo informou o Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar.
BANCADA SE MOBILIZA
A bancada de 39 deputados e três senadores baianos decidiu buscar audiência para solicitar a intervenção do governo federal na área de conflito. A decisão foi tomada em reunião, hoje, dos deputados Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Júnior (PDT) com a Justiça Federal.
O deputado federal Geraldo Simões (PT) sugere a suspensão imediata da proposta de demarcação das terras. Hoje, o parlamentar fez contato com o governo bueraremense para obter mais informações a fim de subsidiar a audiência com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
Tempo de leitura: 2minutosMóveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).
O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24) em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.
De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).
Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.
Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.
Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município situado a 18 quilômetros de Itabuna, no sul da Bahia.
Ontem, uma carga de 10 sacas de farinha de mandioca produzida por tupinambás foi interceptada por populares. O produto foi distribuído na cidade.
Identificado com a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acredita que o equilíbrio deve prevalecer no conflito entre índios e produtores rurais em Buerarema. A situação na área é tensa e, nos últimos dias, os agricultores reagiram a invasões de supostos tupinambás, interditando a BR-101 e incendiando veículos.
Para Assunção, o Governo Federal deve encontrar uma solução negociada. “A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região”, afirma o parlamentar.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos envolvem 25 propriedades. Em algumas delas, os produtores rurais, alguns idosos, foram agredidos e expulsos. Desde segunda-feira, 19, a situação é monitorada por homens da Força Nacional de Segurança, solicitada pelo Governo da Bahia.
Tempo de leitura: < 1minutoViatura da Força Nacional circulando em Buerarema (Foto Gilvan Martins).
O clima voltou a ficar tenso em Buerarema, hoje à noite (20), apesar da presença de tropa da Força Nacional de Segurança no município. Duas casas de pessoas autodeclaradas indígenas, da etnia tupinambá, foram destruídas por populares.
De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, as residências ficam localizadas no Bairro São Bento. Ninguém ficou ferido. Os imóveis estavam desocupados no momento dos ataques.
Pela manhã, em São José da Vitória, dois veículos foram incendiados em manifesto organizado por produtores e comerciantes.
FORÇA NACIONAL
Homens da Força Nacional chegaram ontem à tarde a Buerarema. Hoje, equipes se deslocaram para o centro dos conflitos (Serra do Padeiro). Durante a manhã, guarnições da Força Nacional circularam pela área urbana do município.
Tempo de leitura: < 1minutoCarros destruídos no protesto de ontem na BR-101 em Buerarema (foto Gilvan Martins).
Tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar a Buerarema, no Sul da Bahia, neste domingo (18), conforme assegurou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) em contato com o governador Jaques Wagner. O ministro também determinou o reforço do efeito da Polícia Federal na região do conflito entre agricultores e índios da etnia tupinambá, entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.
O pedido de envio da Força Nacional de Segurança já havia sido feito no mês passado, mas a urgência aumentou com o recrudescimento do conflito desde o final de semana passado, quando fazendas começaram a ser invadidas pelos tupinambás. Os índios são acusados de usar armas de grosso calibre e atear coquetel molotov contra uma propriedade, atingindo dois produtores rurais e um trabalhador, além de destruir uma mercearia (relembre aqui).
Ontem, a BR-101 ficou interditada por quase 12 horas pelos produtores rurais e populares da região de Buerarema. Cerca de seis mil pessoas participaram dos atos que resultaram em saque à agência da Cesta do Povo em Buerarema, além de quatro veículos dos governos Federal e Estadual incendiados. Wagner disse que o efetivo da Polícia Militar na região também será reforçado.
Tempo de leitura: 2minutosCarros que transportavam índios foram consumidos pelo fogo (foto Gilvan Martins)
Manifestantes atearam fogo em uma caminhonete GM S-10 e um VW Gol que transportavam índios pataxós e tupinambás, há pouco, no trecho de Buerarema da BR-101. O motorista da caminhonete tentava furar o bloqueio na rodovia, sob alegação de que existia uma pessoa doente no veículo.
A caminhonete pertencia à Secretaria de Saúde de Pau Brasil e transportava dois pataxós adultos e duas crianças de 8 e 10 anos. A Polícia Federal interveio e encaminhou os indígenas para o destino. Os manifestantes incendiaram o VW Gol cerca de 20 minutos depois.
A pista foi interditada em protesto de produtores e moradores de Una e Buerarema contra a ação de um bando que se identifica como indígena de etnia tupinambá. Desde o final de semana, o grupo invadiu, pelo menos, cinco fazendas, expulsou trabalhadores e fazendeiros e promoveu saques nas propriedades, além de agredir e ferir três vítimas (confira aqui).
A pista só deverá ser liberada às 15h, segundo manifestantes.
Atualizado às 13h22min – Em contato com o PIMENTA, a Secretária de Saúde de Pau Brasil, Maria Conceição Mota, esclareceu que o veículo transportava cinco pacientes que fazem hemodiálise em Itabuna.
Atualização às 15h55min – 19/08 – A secretária de Saúde fez observação de que nenhum dos ocupantes da S-10 era pataxó. Maria Conceição também retificou que o tratamento dos pacientes não é feito no Hospital Calixto Midlej Filho.
Cerca de 5 mil pessoas fecharam a BR-101, há pouco, em protesto contra a barbárie promovida por supostos índios tupinambás em Buerarema, no sul da Bahia. Os manifestantes denunciam a brutalidade nas invasões a propriedades em Buerarema e Una.
O comércio de Buerarema também aderiu ao movimento desta manhã. O temor é de que os atos de violência e tortura praticados contra produtores rurais e funcionários se reproduzam nas áreas disputadas pelos tupinambás. Liderança do movimento ouvida pelo PIMENTA, diz que a promessa é só liberar o tráfego na rodovia por volta das 17h.
Na quarta (14), produtores foram atacados e perderam cerca de R$ 13 mil em mercadorias e dinheiro, levados por um bando que se identificava como tupinambá. As vítimas foram identificadas como Agnaldo Moreira, Meire Souza Nascimento e Domício Nascimento, de 86 anos. Eles foram atingidos por um coquetel molotov ateado pelo bando contra a mercearia da Fazenda Paraíso. Agnaldo e Meire são produtores e Domício é trabalhador rural.
Cinco propriedades foram invadidas no último final de semana. Os proprietários e trabalhadores foram expulsos sob a mira de armas de grosso calibre, segundo relatos das vítimas.
Pelo menos três irmãos de Rosivaldo Ferreira, o Babau, são acusados de liderarem os movimentos contra os fazendeiros. O cacique Babau está em manifestação nacional em Brasília (DF).
