DEFINIDOS MEMBROS DA CEI DA EDUCAÇÃO

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A Câmara de Vereadores de Buerarema definiu a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará indícios de desvio de dinheiro da Educação no município sulbaiano. A comissão será presidida por Eudes Bonfim, tendo João Bosco como secretário e Roque Borges na relatoria.
Os membros da comissão definiram que ainda nesta semana vão solicitar ao prefeito Mardes Monteiro (PT) prestação de contas dos recursos do Fundeb de 2011. A CEI foi constituída após os edis constatarem que o governo local não estava enviando as informações sobre uso dos recursos do fundo federal da Educação Básica. Nem atendeu às solicitações da Câmara nem enviou os dados para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Com as pressões dos últimos meses, o prefeito fez prestação de contas parcial até abril, mas faltam os meses de maio, junho e julho. Outro problema detectado é que os funcionários somente receberam 60% do salário de julho, embora o município receba R$ 550 mil mensais do fundo e gaste apenas R$ 350 mil com a folha da educação, conforme o presidente da Câmara, Geraldo Aragão, o Geraldão.

CEI DA EDUCAÇÃO EM BUERAREMA

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Três vereadores entraram com requerimento para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar onde o governo municipal aplicou os mais de R$ 750 mil do Fundeb destinados a Buerarema, no sulbaiano. De acordo com os vereadoers José Raimundo Barbosa (Zezinho), Roque Borges e Eudes Bonfim, passados sete meses de 2011, o governo do petista Mardes Monteiro não fez sequer uma prestação de contas mensal dos recursos federais.
Para completar a conta, o município estaria devendo R$ 190 mil em salários aos profissionais da educação. O trio também apresentou requerimento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que exija da prefeitura a prestação de contas dos recursos, que deve ser mensal, mas não ocorreria desde janeiro deste ano. A CEI deve ser instalada num prazo máximo de 30 dias.

TSE MANTÉM MARDES NO CARGO

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O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), ficará no cargo pelo menos até quando forem julgados todos os recursos que existem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com relação ao processo de cassação de registro da candidatura e do diploma do petista. Na semana passada, o desembargador Carlos Cintra já havia determinado a continuidade de Monteiro no cargo até o julgamento de todos os embargos.
A oposição acionou o Tribunal Superior Eleitoral, na última quinta (14), com um mandado de segurança em que requeria o imediato afastamento de Monteiro. Em junho, o TRE havia determinado a cassação do registro e do diploma do prefeito eleito em 2008, mas uma decisão de Cintra manteve, temporariamente, o petista no cargo. A cidade vive uma séria crise administrativa e enfrenta greves nas áreas de educação e saúde. Parte dos servidores está sem salário.
Hoje, o TSE publicou decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani em que o magistrado deixa claro não poder julgar mandado de segurança. “Como se sabe, a remansosa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido da não admissão de mandado de segurança contra atos jurisdicionais passíveis de recurso, salvo situações excepcionais”. Confira o despacho do ministro clicando em “leia mais”.
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SUL DA BA: DEFICIENTES VISUAIS INTERDITAM A BR-101

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Um grupo de 30 deficientes visuais interditou a BR-101 no final desta tarde, no trevo de acesso ao município de Buerarema, no sul da Bahia. É a continuidade dos protestos dos portadores de deficiência pela gratuidade nas linhas intermunicipais de ônibus que cobram tarifa única. O congestionamento chegou a quase cinco quilômetros nos dois sentidos da rodovia.
A pista foi liberada por volta das 18h pela Polícia Rodoviária Federal, após negociações com os deficientes. Como condição para desobstruir a rodovia, os deficientes exigiram da PRF que os três ônibus da Rota Transportes que servem à linha Itabuna-Buerarema fossem retidos e fossem levados para a praça principal de Buerarema, a Domingos Cabral, o que foi aceito pela polícia. Agora o protesto continua na praça.
Os deficientes visuais já realizaram quatro manifestações em Itabuna. Eles consideram como semiurbanas as linhas intermunicipais entre Itabuna e os municípios de Ilhéus, Buerarema, Barro Preto, Itajuípe e Itapé, pois a Rota cobra tarifa única entre estas cidades e as linhas são curtas. A empresa alega que não existe lei estadual que dê respaldo à gratuidade. Os portadores de deficiência visual retrucam e lembram da existência da Convenção dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CDPD), da ONU, da qual o Brasil é signatário.

Tráfego na rodovia foi liberado após negociação dos deficientes com a PRF.

BANDIDOS ROUBAM CARRO DE DELEGADO

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Do G1 Bahia:
O delegado titular da cidade de Buerarema, Pedro Chauí, foi assaltado na manhã desta segunda-feira (4), em Itabuna, onde mora.
De acordo com a polícia, dois homens armados entraram em um laboratório de análises clínicas e abordaram o delegado pedindo a chave do carro, o celular e o revólver.
A polícia informa que, durante o assalto, os criminosos teriam perguntado se ele era policial e o delegado teria dito que sim. Logo depois, os criminosos pediram que Chauí entrasse em uma sala e saíram do laboratório. Um deles estava encapuzado. O laboratório fica na praça Olinto Leoni, centro de Itabuna.
Segundo a polícia, o veículo da marca Golf, cor prata, já foi recuperado na Favela do Bode, próximo ao centro comercial da cidade. Equipes estão em diligência no local e na região vizinha em busca dos suspeitos.

OPOSICIONISTA EM BUERAREMA FICA INELEGÍVEL

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O juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, provocou mais um terremoto na política local. Conforme o Políticos do Sul da Bahia, o magistrado declarou inelegível, por oito anos, o ex-candidato a prefeito José Agnaldo Barreto dos Anjos, Guima (PTB), em processo no qual o petebista é acusado de crime eleitoral em 2008.

Na última disputa daquele ano, Guima ficou em segundo lugar no pleito e era apontado como favorito para prefeito do município sul-baiano em 2012. A decisão é tornada pública às vésperas do juiz deixar a cidade. Ele requereu promoção para a Quinta Vara Cível da Comarca de Itabuna.

JUSTIÇA OUVE TESTEMUNHAS DE ENVOLVIDAS COM O TRÁFICO DE MULHERES EM BUERAREMA

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Vilma, Sara e Dilma são três das acusadas de tráfico de mulheres (Fotomontagem Pimenta).

Dez testemunhas de defesa de três envolvidas com o tráfico e prostituição internacional de mulheres foram ouvidas pela Justiça em Buerarema, sul da Bahia, na última sexta-feira (11). A quadrilha foi desarticulada em novembro do ano passado numa operação da Polícia Federal (relembre aqui).

Naquele dia, foram presas em Buerarema a escrivã Dilma Pinheiro, a Dilma do Cartório, Vilma Ferreira e Josselma Cardoso, a Selma da Sucata. Sara Pinheiro, filha da escrivã, foi presa quando desembarcava em Salvador. Todas foram denunciadas por tráfico internacional de mulheres pelo Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado.

As testemunhas de defesa de Selma da Sucata, Dilma Pinheiro e Vilma Ferreira foram ouvidas pelo juiz da Comarca, Antônio Hygino, por precatório. As integrantes da quadrilha de tráfico internacional de mulheres estão presas no Conjunto Penal de Itabuna.

De acordo com as investigações da Polícia, Dilma, Vilma e Selma aliciavam as mulheres no Brasil e Sara era a responsável pela exploração das vítimas em Reus, na Espanha. Ela levava as vítimas para a Europa.

As mulheres eram levadas para a Espanha com a promessa de emprego em solo europeu. Ao chegar à cidade espanhola, eram obrigadas a fazer até 15 programas por dia, segundo a testemunha Lailim Gomes dos Santos.

No mesmo dia que a operação da Polícia Federal foi deflagrada, o PIMENTA localizou uma personagem que narrava todo o esquema de aliciamento e tráfico em Buerarema. Usando o codinome Patrícia Lima, a mulher afirma que a rede tinha a cobertura de um protetor poderoso.

ESTRADA ABANDONADA

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É calamitosa a situação da rodovia BA-251, que liga Ilhéus a Buerarema, passando pelo distrito de Santo Antônio. São 51 quilômetros de buracos que desafiam os mais destemidos motoristas e impedem que o serviço de transporte público atenda aos moradores, além de dificultar o escoamento da produção agrícola das pequenas propriedades ali existentes.
Muitos agricultores são obrigados a utilizar-se do velho lombo de jumento para levar a produção até o local aonde o caminhão consegue chegar. Como antigamente!
Presidente da Associação Comunitária do Santo Antônio, Jorge Anunciação se queixa do abandono e diz que já se cansou de ouvir promessas de político dando conta de que a rodovia seria recuperada. Só conversa fiada!

OLIVENÇA E BUERAREMA À BEIRA DE UM CONFLITO

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Do Política Etc:

Pequenos produtores acusam tupinambás de destruir propriedades

Por email, recebo de um amigo que é parente de pequeno agricultor da região de Olivença um relato preocupante de como andam as coisas naquela área, reivindicada por índios e supostos índios da tribo Tupinambá. A pendência de uma solução institucional é hoje um fator de risco, podendo desencadear em um conflito de consequências indesejadas.
Eu havia perguntado se as coisas andam mais tranquilas, já que a Força Nacional já está presente na região há várias semanas. Mas, pelo jeito, nem isso acalmou os ânimos e as invasões continuam ocorrendo.
Tomo a liberdade de transcrever os principais trechos do email:
“Não houve qualquer mudança favorável na situação, pois esse tipo de coisa só piora com o tempo. Agora a ‘justiça’ está em recesso, agravando ainda mais a situação, já que os pseudo-índios continuam ocupando as fazendas. O silêncio das autoridades assusta e, apesar da presença da Força Nacional em Ilhéus, para que ela possa agir é necessário uma autorização judicial que nunca chega a tempo.
O clima é de ‘guerra’ em algumas fazendas ameaçadas e, se não houver uma intervenção institucional, algumas ‘perdas irreparáveis’ poderão acontecer. A gente sabe que uma vida é preciosa, seja de que lado for, e por isso não concordamos com violência, mas estamos nos sentindo órfãos do estado. O mais estarrecedor é que, no grupo de invasores, existem crianças, adolescentes e mulheres que se arriscam sem ter uma razão plausível, pois ainda não existe reserva indigena ou mesmo uma demarcação oficial, o que existe é apenas um pleito tramitando que está sendo questionado pelas partes.
Considere-se ainda, que muitos pseudo-índios são munícipes de Ilhéus e Buerarema. Há até mesmo, entre os líderes, uma ‘índia’ que divulga um site (indiosonline.org.br), pois, além de ‘índia’, ela também é jornalista, webdesigner e advogada.
Apesar de sabermos da melhoria da qualidade de vida das minorias em nosso país, principalmente com o governo Lula, já não se faz mais ‘índio’ como antigamente.
A sociedade precisa saber, as instituições precisam agir, o direito à propriedade tem que valer, a vida humana tem que ser respeitada”.

COLISÃO PROVOCA UMA MORTE NA BR-101

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A colisão de um caminhão e um Volkswagen Santana provocou uma morte no quilômetro 522 da BR-101, em Buerarema (BA), por volta das 19h30min. O VW Santana, placas GOS-7252, rodou várias vezes numa curva e bateu de frente com o caminhão Mercedes Benz (MPE-8082). Jorge Alves da Silva, 42, seguia de Itabuna para Buerarema e teve morte instantânea, segundo a inspetora Ana Arruda, da Polícia Rodoviária Federal. Ele estava sozinho no Santana.
O corpo do motorista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. Jorge Alves era natural de Itabuna, mas residia em Buerarema, de acordo com a PRF. Os passageiros do caminhão nada sofreram.

SÓ PODERIA SER EM BUERAREMA

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Cidade baiana com um dos maiores índices de turbulências políticas, sociais e policiais, Buerarema acaba de aparecer na mídia por mais uma “curiosidade”. Analisadas as contas dos dois gestores que comandaram o município em 2009 (Mardes Monteiro e Eudes Bomfim), o TCM encontrou irregularidades em ambas.
Mardes foi condenado em função de despesas com publicidade não-comprovadas e levou multa no valor de R$ 10 mil, além de ter sido condenado a devolver R$ 11 mil aos cofres públicos. Bomfim cometeu desvio semelhante e foi multado em R$ 8 mil.
Recentemente, Buerarema ganhou as páginas de jornais e sites por causa de uma decisão do juiz Antônio Hygino Filho. Ele acatou uma ação civil pública e determinou a interdição da cadeia da cidade, mandando soltar todos os 19 presos. Mardes, o prefeito do turno, tenta articular um consórcio com mais dois municípios para consertar a cadeia. E talvez fosse o caso de ampliá-la, pois ladrão é que não falta!

PF DESCOBRE ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS PARA JUTAHY JR.

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Do Bahia Notícias
A delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, no sul do estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação Paga, que desvendou um esquema de compra de votos em favor do deputado federal eleito Jutahy Magalhães (PSDB) e da deputada estadual eleita Claudia Oliveira (PTdoB).
O esquema, segundo informa a PF em nota, seria comandado pelo ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho. No dia do primeiro turno das eleições, foram realizadas buscas na residência do ex-prefeito da cidade e mais em dois locais, onde foram encontrados envelopes contendo cadastramento de eleitores e quase quarenta mil reais para pagamento pelos votos.
Os candidatos beneficiados no esquema de compra de votos foram eleitos com quase a mesma quantidade de votos no município de Buerarema, em número que muito se aproxima aos eleitores cadastrados nas listas apreendidas.
Leia mais: BENITO GAMA E HERALDO ROCHA TAMBÉM TERIAM SIDO FAVORECIDOS PELO ESQUEMA

BUERAREMA RECORRE A CONSÓRCIO PARA REFORMAR CADEIA

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Interditada no início deste mês a pedido do Ministério Público, a cadeia pública de Buerarema poderá ser reativada com a ajuda de um consórcio formado por este município e mais São José da Vitória e Jussari. Os três integram a mesma comarca.
A reforma da cadeia está orçada em R$ 90 mil e o juiz Antônio Carlos Hygino afirma que vários pedidos já foram feitos ao governo baiano, mas sem resposta positiva. Por isso, os municípios afetados pela desativação da cadeia pretendem unir esforços para reabri-la.
A ideia, contudo, depende da aprovação das três Câmaras de Vereadores. O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro, acredita que o consórcio poderá servir, no futuro, para outras intervenções compartilhadas com os municípios de São José da Vitória e Jussari.

ENTREVISTA COM O JUIZ DE BUERAREMA

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Juiz acusa governo baiano de omissão com a segurança em Buerarema

O repórter Fábio Roberto, do PIMENTA, entrevistou neste sábado, 04, o juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino. Ele falou sobre a crise de segurança enfrentada por aquela cidade, situada a 18 quilômetros de Itabuna.
A entrevista se deu após o registro de dois homicídios, que podem ter relação com a liberação em massa dos presos que ocupavam a cadeia pública de Buerarema. A carceragem foi interditada pelo juiz, que deu provimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Governo da Bahia.
Hygino não poupa críticas ao governo, sustentando que este se omitiu quando chamado a resolver a situação da cadeia pública. O magistrado também voltou a afirmar que não tomou isoladamente a decisão de liberar os presos.
Clique abaixo para ouvir:

VIOLÊNCIA EXPLODE EM BUERAREMA. CIDADE REGISTRA 2 ASSASSINATOS EM 12H

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Corpo coberto de Luciano, morto quatro dias depois de sair da cadeia (Foto Pimenta).

A população de Buerarema perdeu o que restava de paz com a liberação dos presos da cadeia pública e assistiu, nas últimas 12 horas, a dois assassinatos, ambos relacionados com o tráfico de drogas. O último assassinato ocorreu por volta das 10h40min deste sábado (4), no bairro Santa Helena.
Luciano Antônio Oliveira, Ciano, 32 anos, foi um dos detentos liberados por ordem do Judiciário local, e morreu esfaqueado com golpes na barriga, braços e costas. O algoz encravou uma faca na cabeça da vítima.
Segundo o soldado PM Teixeira, Ciano era usuário de droga e suspeita-se que a morte esteja relacionada ao tráfico.  Ele estava preso na cadeia local por porte ilegal de arma e era constantemente ameaçado do morte.
A polícia acredita que os dois crimes tenham sido cometidos pelo mesmo autor ou grupo. A outra vítima foi José Henrique Souza, o Sassá, morto com, pelo menos, 15 golpes de faca (leia abaixo). Ele também residia no bairro Santa Helena, afastado da área central da cidade. Os dois teriam “falado” demais no período em que estiveram presos.
O juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, concedeu entrevista exclusiva ao PIMENTA  culpou o governo do Estado pelo clima vivido no município. Ele também afirmou que é preciso investigar para saber se os dois assassinatos foram cometidos por pessoas liberadas na última terça-feira, 30, em atendimeno a uma solicitação do Ministério Público estadual, que havia entrado com ação civil pública contra o governo baiano. A íntegra da entrevista você confere em instantes.
“A violência existe independentemente ou não de a cadeia ser interditada. O que você me diz da comarca de Buerarema só ter dois policiais? Então, a culpa não é minha. O Estado precisa investir em segurança pública”, afirma o juiz. Hygino disse que a cadeia foi interditada por se tratar de uma “imundície, um pardieiro”.