BAHIA: IVANA BASTOS ASSUME COMANDO INTERINO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ivana Bastos substitui Adolfo Menezes, de forma interina || Foto Alba
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A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) tomou posse no comando interino da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (11), devido ao afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Casa por força de decisão provisória do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do STF acolheu pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), com base na jurisprudência da Corte, que veta duas reeleições seguidas para o mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo nas três esferas do Poder (veja mais aqui).

A presidente interina optou por divulgar nota ao invés de discursar, segundo ela, em respeito ao colega afastado da presidência da Alba. Abaixo, leia na íntegra.

Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia.

STF AFASTA ADOLFO MENEZES DA PRESIDÊNCIA DA ALBA; “NÃO VAI APAGAR MINHA VITÓRIA”, REAGE DEPUTADO

Decisão do Supremo afasta Adolfo Menezes do comando da Assembleia || Foto Alba/Divulgação
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Decisão provisória do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afastou o deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Cabe recurso.

Publicada nesta segunda-feira (10), a ordem acatou pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Na ação, o socialista alegou que a jurisprudência do STF proíbe que um político seja eleito três vezes seguidas para o comando do Legislativo nas três esferas do Poder.

Adolfo presidiu a Alba nos dois biênios anteriores (2021-2022 e 2023-2024) e, no último dia 3, foi reconduzido ao cargo em nova eleição, em que obteve 61 dos 62 votos em disputa. O único voto dissidente foi do próprio Hilton Coelho, que também se candidatou à presidência da Alba e votou em si mesmo, em tese, já que a votação é secreta.

O deputado do PSOL chegou a pedir que o Tribunal de Justiça da Bahia impedisse a votação de 3 de fevereiro, mas o mandado de segurança foi negado.

A vice-presidente do Legislativo baiano é a deputada Ivana Bastos, também do PSD, que assume o comando da Casa provisoriamente.

ADOLFO REAGE E IRONIZA COLEGA

Adolfo Menezes reagiu à decisão monocrática do STF. “Recebo essa notícia com toda tranquilidade, até porque todos vocês são testemunhas, todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez à presidência da Assembleia”, disse Adolfo Menezes ao site Polícia Livre.

“Claro que nós estamos na democracia, o deputado Hilton Coelho, que só teve o voto dele, é o tipo de política que eles fazem, com radicalismo, cada um pode entrar [na Justiça], eles entraram, e o ministro Gilmar Mendes, pelo sorteio, caiu para ele, concedeu uma decisão liminar. O ministro Gilmar Mendes não vai apagar essa vitória que eu tive”, disse Adolfo, ao revelar que, além do seu afastamento, o ministro do STF também pediu explicação ao juiz substituto que negou liminar um dia após a eleição na Assembleia.

HILTON COELHO: GOVERNO DEVE FAZER MAIS PELA MEMÓRIA DE JORGE AMADO EM FERRADAS

Para deputado, terra Natal do escritor merece mais atenção do estado
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) avalia que o Governo do Estado deve adotar medidas para a valorização do legado de Jorge Amado (1912-2001) e a proteção cultural do distrito de Ferradas, em Itabuna, onde o escritor nasceu. O posicionamento é objeto de indicação a ser apreciada pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o socialista, há descompasso entre a grandeza da obra amadiana e as ações dos poderes públicos visando à preservação e promoção do legado do escritor em Ferradas. Hoje, segundo o parlamentar, esse trabalho é feito por pessoas dedicadas, mas sem o apoio e a estrutura para desenvolver todo o seu potencial. Ele ressaltou o memorial, a estátua e a corrida Filho Amado, que percorre os caminhos de Jorge em Ferradas, Ilhéus, Salvador e Portugal.

O parlamentar solicita que o Governo da Bahia tome medidas concretas para garantir a proteção e preservação do local de nascimento de Jorge Amado, incentivando o fomento de projetos culturais e turísticos, investindo em infraestrutura no distrito, como a criação de museus e outros equipamentos culturais, bem como promovendo mecanismos de apoio às iniciativas locais voltadas à preservação da memória, como a corrida Filho Amado.

A valorização de Ferradas, conforme Hilton Coelho, ultrapassa a homenagem a Jorge Amado, porque também é um reconhecimento do distrito e do sul da Bahia como berços de grandes talentos culturais. “É essencial que Ferradas seja incluída no Circuito Jorge Amado, um roteiro turístico que já engloba diversos pontos significativos da trajetória do escritor. A inclusão de Ferradas nesse circuito representaria um passo fundamental para a valorização do distrito, promovendo o turismo cultural e gerando benefícios para a economia local”, acrescentou.

Na indicação, o deputado solicita que o estado tome medidas para garantir a proteção e preservação do local de nascimento de Jorge Amado, fomentando projetos culturais e turísticos e investindo em infraestrutura no distrito, como na criação de museus. Também indica mecanismos de apoio às iniciativas locais voltadas à preservação da memória social, a exemplo da corrida Filho Amado.

VÍTIMA DE AMEAÇA, DEPUTADO HILTON COELHO RECEBE APOIO DE COLEGAS

"Não vamos nos calar", diz Hilton Coelho sobre ameaça
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Os membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e outros representantes do Parlamento baiano prestaram solidariedade ao deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), alvo de ameaça anônima. De acordo com o socialista, a secretária de seu gabinete recebeu telefonema ameaçador, em que a pessoa do outro lado da linha disse saber que o mandato do parlamentar movia denúncias contra policiais. “Uma ameaça a um deputado é uma ameaça a todo o Parlamento e às suas prerrogativas”, reagiu o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), nesta segunda-feira (19).

Adolfo assegurou que a Casa tomará as providências necessárias para a proteção da integridade física de Hilton, dos seus assessores e do seu direito inviolável de se manifestar. Quando denunciou a ameaça, recebida na última sexta-feira (16), o deputado afirmou que o crime tem relação com o assassinato, no dia anterior, de Estevão Rodrigues, filiado ao PSOL e pré-candidato à Prefeitura de Nova Soure. “Não vamos nos calar”, declarou Hilton Coelho.

Além do presidente da Alba, saíram em defesa do parlamentar o vice-presidente da Casa, José Raimundo (PT), o secretário da Mesa Diretora, Samuel Júnior (Republicanos) e o líder da bancada de Oposição, Alan Sanches (UB).

HILTON COELHO COBRA PAGAMENTO IMEDIATO DE NOVO PISO SALARIAL A PROFESSORES

Hilton Coelho: pagamento do novo piso deve ser imediato
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador iniciem, neste mês de janeiro, o pagamento do novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 4.420,55 pelo Ministério da Educação.

“A Lei é expressa ao afirmar que o ‘piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais’”, lembrou o parlamentar.

A Lei nº 11.738/2008 prevê complementação pela União de recursos aos entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir os valores referentes ao piso nacional. “Ou seja, nada justifica o não pagamento. Indicamos e esperamos que se aplique, em caráter de urgência, todas as ações administrativas e legais necessárias garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação”, concluiu o socialista.

PSOL DECIDE PARTICIPAR DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO JERÔNIMO

PSOL vai colaborar com mudança de comando no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
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A Executiva Estadual do PSOL aprovou, neste domingo (13), a participação do partido na equipe de transição do Governo da Bahia, liderada pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a legenda, a decisão foi respaldada por 73% dos membros da instância deliberativa.

“A participação do PSOL na transição terá o objetivo de inserir no programa do governo eleito questões colocadas pelo partido no documento entregue ao governador Jerônimo Rodrigues”, diz trecho da nota divulgada pelo partido.

Antes do anúncio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) disse ser contra a presença do partido na estrutura governamental. Segundo ele, o apoio a Jerônimo foi crítico, no sentido de impedir a eleição de ACM Neto (UB) para o Governo da Bahia, o que, na visão do parlamentar, significaria a volta do carlismo ao poder no estado.