Adélia aponta Lula como puxador de votos para Jerônimo || Foto Divulgação
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A professora e médica Adélia Pinheiro fez avaliação do cenário político da Bahia e do país a menos de três meses das eleições, que ocorrerão no dia 4 de outubro. Para a pré-candidata a deputada federal pelo PT, o bolsonarismo dá sinais de enfraquecimento, enquanto o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues ganham tração para a disputa que se aproxima.

Uma das consequências desses movimentos, conforme avaliação da ex-reitora da Uesc, é um ACM Neto pressionado a repetir a estratégia derrotada nas urnas em 2022. Naquela disputa, o ex-prefeito de Salvador ficou “em cima do muro” em relação à corrida presidencial.

“Flávio Bolsonaro está em queda franca nas pesquisas e se movimentando de uma forma que somente atrai mais queda para ele, uma movimentação política que atrai muito desgaste”, afirmou a ex-secretária de Educação e de Saúde da Bahia, na segunda-feira (20), em entrevista ao podcast SuperBlogs.

De acordo com Adélia, apesar de ter o PL de Bolsonaro como aliado, ACM Neto evitará novamente o confronto com a força do lulismo na Bahia. “Ele não pode descer do muro. Ele não pode dizer que é contra Lula, porque atrai contra si uma parcela significativa da população que vota em Lula, não abre mão de votar em Lula e desconfia de quem fala contra [o presidente da República]”, declarou.

PGP LITORAL SUL

Já o governador Jerônimo Rodrigues, ainda conforme a análise da pré-candidata, tem colhido a gratidão e o reconhecimento pelo trabalho que desempenhou ao longo dos últimos três anos e meio, inclusive no sul do estado, que recebeu a edição mais recente do Programa de Governo Participativo.

“Tivemos na semana passada o PGP, o Programa de Governo Participativo, em Itabuna, onde reunimos, certamente, mais de 13 mil pessoas”, apontou.

Eleição passa a receber inscrições presenciais no Teatro Municipal || Foto Clodoaldo Ribeiro/PMI
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A Comissão Eleitoral do Conselho de Cultura de Ilhéus publicou, nesta terça-feira (26), resolução que incorpora as determinações da Justiça sobre o processo eleitoral do colegiado para o próximo biênio. O novo texto foi divulgado após decisão liminar da juíza Mirã Carvalho Dantas, que apontou barreiras digitais e burocráticas nas regras da eleição.

A resolução elimina a exigência de conta Google para inscrições de candidatos e eleitores. A comissão também passou a permitir inscrições presenciais e em formulário manual para agentes culturais sem acesso à internet, e-mail ou plataformas digitais. O atendimento ocorrerá no Teatro Municipal de Ilhéus, conforme cronograma atualizado do processo eleitoral.

O texto ainda determina que ausência de redes sociais, portfólio digital ou presença online não poderá ser usada como motivo para indeferir inscrições. Em contrapartida, candidatos e eleitores deverão apresentar descrições e registros que comprovem atuação cultural no município, como fotografias, vídeos, cartazes, recortes de jornais ou outros materiais.

A comissão também prorrogou o prazo de inscrições até 3 de junho, tanto para cadastro online quanto presencial. A eleição das câmaras setoriais ficou marcada para ocorrer entre 18 e 20 de junho, com posse dos novos conselheiros prevista para 30 de junho.

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Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta.

 

José Cássio Varjão

Alguns personagens do ambiente jornalístico no Brasil, a chamada grande mídia, militantes partidários dentro da imprensa, tanto digital quanto impressa, fazem análises manipulatórias, principalmente em época de eleição. Os principais portais e seus renomados personagens destacaram que o PSD (Partido Social Democrático), presidido por Gilberto Kassab, é o grande vencedor das eleições, com 887 prefeituras, salientando efusivamente que a centro direita sobrou nessas eleições. Seguindo, vem o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) com 856 prefeituras. O PP (Progressistas) ficou em terceiro lugar, com 747 prefeituras. Uma análise rasa, sem a profundidade real da posição desses partidos dentro do ambiente político atual.

Em 2022, a união de 10 partidos venceu as eleições, com a coligação Brasil da Esperança, que foi formada pelo PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, PROS, Avante e Agir, no primeiro turno. No segundo turno, declararam apoio à Candidatura Lula, o PDT, PCB, PSTU, PCO, Cidadania e Unidade Popular, perfazendo 16 partidos, a maior coligação que o PT (Partido dos Trabalhadores) já fez em disputas presidenciais. Nos primeiros dias após a proclamação do resultado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente eleito para o quadriênio 2023/2026 e o seu partido começaram diálogos com o MDB, PSD e União Brasil, para composição da base parlamentar do novo governo. Uma ala do PP também compôs essa base.

Atualmente, no governo federal, o PSD tem três ministérios: Agricultura, Pesca e Minas e Energia. O MDB tem três ministérios: Planejamento, Cidades e Transportes. O PP tem um ministério: Esporte. Seguindo, o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, com um ministério: Portos e Aeroportos. Até o União Brasil, do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, tem inacreditáveis, dois ministérios: Turismo e Comunicações. Nesse período de final de eleições municipais, qual o fundamento para que se separe a realidade nacional dos resultados municipais, como se de fato houvesse vencedores e perdedores para além das disputas municipais e suas peculiaridades?

Apesar de o Presidente da República, com a chamada Frente Ampla, ter abrigado parte considerável desses partidos no seu ministério, chegamos às eleições municipais de 2024 com os núcleos dos partidos da base comportando-se autonomamente. O PSD, que é base do governo do estado de São Paulo, com Gilberto Kassab, secretário estadual de Governo, ligado a Tarcísio de Freitas, elegeu 206 prefeitos, ou 32% das prefeituras do estado.

O PSD da Bahia, presidido pelo senador Otto Alencar, ligado ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues, elegeu 115 prefeitos, ou 27,5% das prefeituras do estado. No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, elegeu 164 prefeitos, ou 41% das prefeituras do estado. Como noticiado, o PSD elegeu 887 prefeitos no Brasil. Destes, 485, ou 54,6% dos prefeitos eleitos pelo partido, que são dos estados supracitados, pertencem a três correntes políticas distintas, completamente distantes entre si.

No MDB, idem. O prefeito eleito de São Paulo, Ricardo Nunes, é umbilicalmente ligado à Tarcísio de Freitas, que é cria de Jair Bolsonaro. O MDB da Bahia tem o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, ligado ao governador Jerônimo Rodrigues. O MDB do Pará, do Ministro das Cidades, Jáder Filho, está ligado ao Presidente Lula. Sebastião Melo, eleito e reeleito prefeito de Porto Alegre, teve o apoio de Jair Bolsonaro.

Alguns partidos são chamados pejorativamente, na Ciência Política, de cacht-all, o pega-tudo, ou partidos de abrangência ampla, e procuram atrair o maior número possível de eleitores, independentemente de sua posição social, ideológica ou econômica. Em vez de se direcionarem a um grupo específico ou a uma ideologia única, esses partidos adotam uma postura flexível, adaptando suas mensagens e propostas para abranger diferentes segmentos da sociedade, o que os torna menos definidos ideologicamente. Suas principais características são a diversidade ideológica, com foco em questões pragmáticas; contam com lideranças carismáticas e com flexibilidade de alianças. No Brasil, alguns partidos possuem características catch-all, especialmente os grandes grupos que atuam em escala nacional e têm uma base eleitoral bastante heterogênea. Entre os principais, destacam-se: MDB, PSD, PP e PL. Todos eles fizeram parte do governo federal desde 2002, com Lula, Dilma, Temer e JB.

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum

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A dicotomia criada no Brasil nos últimos tempos, que reduz o espectro político em somente dois polos, direita e esquerda, se utiliza do termo extremismo, para melhor definição, mas se exime de fazer referência ao continuum que vai da extrema direita à extrema esquerda, passando pela direita, centro direita, centro, centro esquerda e esquerda, e são classificados pela diferenciação dos grupos sociais, por razões ideológicas, religiosas, culturais, econômicas ou étnicas, as clivagens sociais. Pode-se incluir aí até o anarquismo.

De acordo com o cientista político Sergio Abranches, essa composição feita por Lula é chamada de presidencialismo de coalizão. Em artigo publicado em 1988, com o título de Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro, Abranches define esse conceito “como uma combinação do presidencialismo, do federalismo e do governo por coalizão multipartidária”. Desta forma, “o presidencialismo de coalizão é um regime político institucional que foi moldado pela história da nossa república e contextos políticos, envolvendo as características acima”.

Trinta anos após a publicação desse artigo, em 2018, Sérgio Abranches faz um balanço reciclando o texto original, quando afirma: “A coalizão multipartidária é um requisito imprescindível da governabilidade no modelo brasileiro. Nem todos os regimes presidenciais multipartidários dependem tanto de uma coalizão majoritária. No Brasil, as coalizões não são eventuais, são imperativas. Nenhum presidente governou sem o apoio e o respeito de uma coalizão. É um traço permanente de nossas versões do presidencialismo de coalizão”, finalizou.

Com a frente ampla formada por Lula, em 2022, agraciando o União Brasil, de ACM Neto e Ronaldo Caiado, o PP, de Arthur Lira e Ciro Nogueira e o Republicanos, de Tarcísio de Freitas, soaria estranho afirmar que o Governo Lula 3, é um governo de centro direita?

A dinâmica eleitoral ao redor do mundo, há alguns anos, faz o pêndulo político global se inclinar à direita, sendo esse um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. O pêndulo da política no Brasil se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2018, que estava com movimento direcionado à extrema direita, mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional). Daí surgem nomes como Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior, Eduardo Leite e até Tarcísio de Freitas, com as bençãos da Faria Lima. Todos, com exceção de Tarcísio, já colocaram seus nomes como pré-candidatos em 2026. Até Paulo Guedes já demonstrou interesse de entrar na disputa.

De certa forma, eu sou cético em corroborar com opiniões sobre a definição dessa corrente ideológica chamada bolsonarismo. O movimento que teve seu auge político em 2018 é uma versão 2.0 do Integralismo de Plínio Salgado, evidentemente repaginado com o surgimento das tecnologias modernas, com robôs, algoritmos, fake news etc., é um evento efêmero, mais dia, menos dia, passará. Seu principal líder não se mostrou um político agregador, eficiente em manter as pontes que o fizeram chegar ao poder, deixando pelo caminho onze generais e outros tantos apoiadores de primeira hora, como Gustavo Bebianno. Trata-se de um personagem exaurido, que está sendo descartado a conta gotas. Outra situação que demonstra o enfraquecimento do ex-presidente foi o surgimento e o desempenho de Pablo Marçal, em São Paulo, demonstrando que o voto da extrema direita não tem dono, sem se esquecer, particularmente, de Bruno Engler em Belo Horizonte e André Fernandes em Fortaleza, com seus menos de 30 anos e muito tempo de política pela frente.

Para ser bem pragmático, eu nunca tive dúvidas de que a elite econômica e liberal do país, em breve, irá retomar o protagonismo dentro do cenário político nacional. O mesmo que tiveram atores políticos como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin. Logo surgirão outros representantes, um espaço que não cabe nem Lula nem Bolsonaro. Historicamente, sempre foi assim. É só lembrar a República do Café, atualmente, sem o leite. O pêndulo que se direcionou à extrema direita, pela falta de nomes palatáveis, viáveis dentro desse campo político, hoje sai muito bem-sucedida das eleições 2024.

José Cássio Varjão é cientista político.

Reinaldo das Batatas vence em Itapé
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Os eleitores de Itapé escolheram, neste domingo (6), o empresário Reinaldo das Batatas (Avante) para administrar o município pelos próximos quatro anos. Reinaldo Martins de Almeida obteve 3.725 votos (54,97%). O segundo colocado foi o delegado Humberto Mattos (PSD), a opção de 3.725 votos (42,81).

Julino Miranda (MDB) foi o terceiro colocado, com 151 votos (2,23%). Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6.777 eleitores de Itapé compareceram às urnas neste domingo (6). Deste total, 340 anularam e outros 111 votaram em branco.

Advogado e doutor em Direito Efson Lima
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A disputa é pragmática e, agora, interessa converter toda a estratégia em voto. Ontem o artista foi de direita, hoje, dialoga com os interesses da esquerda e vice- versa.

 

Efson Lima

No Brasil, geralmente, não é um nascido na periferia que ocupa o “poder”, especialmente, o Executivo. Mas, é pouco provável alguém alcançar a função executiva sem um apoio das camadas mais populares. As eleições municipais de 2024 chamam bastante a nossa atenção. Os acenos para as periferias são constantes e demarcam o perfil do eleitorado brasileiro. As periferias no Brasil não são uniformes. As novelas, programas prediletos de milhões de brasileiros, já tinham sido produzidas com lastro nesse perfil e as periferias algum tempo já contribuem enormemente para o PIB brasileiro, inclusive, com uma classe média que cresceu nesse ambiente e “prefere” lá permanecer.

Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 10 mil aglomerados urbanos, representando aproximadamente 8% da população, em números absolutos, 16,6 milhões de habitantes. O sul da Bahia, como Ilhéus e Itabuna, as duas maiores cidades da região, possui diversas periferias e mostra o enorme tecido social. Núcleos urbanos que cresceram em decorrência da lavoura do cacau e que até hoje reclama uma solução.

Em Itabuna, determinado candidato, parece ter sua base nesse ambiente e consegue aglutinar diversos formadores de opinião em favor de seu nome.  Não sem razão, inúmeras pessoas declaram a partir desse lugar de origem e raça.  Outros tantos enxergam a oportunidade de uma pessoa com cunho mais popular alcançar a cúpula da gestão municipal.  Em Ilhéus, cidade demarcada por seus morros, muitos deles habitados pelas camadas populares, depara-se com candidatos de classe média, mas que esses cientes do desafio de receber o apoio do eleitorado, buscam os mais diferentes estratagemas para alcançar o eleitorado e converter em voto no domingo. A Princesa do Sul, uma cidade com enorme contingente periférico, padece com candidaturas, historicamente, aventureiras. E muitas delas sempre fazem apelo ao populismo. O eleitorado periférico precisa confrontar as propostas de programas de governo e verificar quais ações estão sendo pensadas para esse grupo.

Portanto, as estratégias para atingir esse eleitorado são as mais distintas, algumas delas surgem dentro de um contexto assertivo, logo, conseguimos verificar na proposta do programa de governo; outras buscam o voto do eleitor e recorrem aos artistas, preferencialmente, aqueles com apelo popular e conectado com essa massa. A disputa é pragmática e, agora, interessa converter toda a estratégia em voto. Ontem o artista foi de direita, hoje, dialoga com os interesses da esquerda e vice- versa.

As periferias brasileiras sempre instigaram pesquisas e reflexões. Algumas delas indicam que as periferias não são homogêneas; existe uma forte presença de igrejas evangélicas. As mortes violentas e as que decorrem pelo não acesso ao tratamento adequado dos problemas de saúde são constantes. Estas últimas são materializadas pela violência do Estado e, às vezes, do racismo estrutural.

As periferias são espaços urbanos, que constituídos pela omissão estatal ou articulados por agentes do Estado, refletem habitações muitas vezes desordenadas, ruas apertadas e uma gama de problemas que reunidos constituem ambientes singulares e que carecem de uma ação efetiva do Estado. Nem sempre a periferia está na borda de uma cidade, ela pode estar do lado de um bairro nobre.

As periferias possuem uma série de demandas: regularização fundiária, esgotamento sanitário e uma efetiva coletiva seletiva de resíduos sólidos; geração de trabalho; escolas e acesso ao ensino superior, preferencialmente, gratuita e pública e com qualidade; as diversas formas de acesso à cultura e de fomento, sem juízo de valor das elites. A segurança pública não pode ser repressiva, mas que dialogue com as diversas dificuldades locais e que seja acompanhada do conjunto de direitos: saúde, transporte público efetivo. As crianças e adolescentes precisam de apoio permanente.

Após as eleições, espera-se que os gestores e os legisladores eleitos para o âmbito municipal não se esqueçam desse conjunto de cidadãos que, diuturnamente, constroem a nação brasileira a partir de cada cidade. Por fim, a periferia merece ser representada por seus sujeitos de direito e de fato. A periferia não deseja ter príncipe e nem chefe de gueto, mas gestores comprometidos com o fazer pleno e permanente da cidadania.

Efson Lima é advogado e doutor em Direito pela Ufba.

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Espero que as informações contidas na ata não tenham refletido o alto teor dos debates, animados por cerveja bem gelada e de reduzido teor alcoólico, mantendo incólume o relatório com ares de ciência.

 

Walmir Rosário

Com a eleição na reta final, muita gente ainda não escolheu seu candidato, na maioria das vezes por falta de informações. É que eles ficam entocados durante quatro anos, aguardando apenas a largada para uma boa colocação numa câmara municipal qualquer, também chamada de câmara de vereadores. E aí falta tempo suficiente ao eleitor conhecê-los de perto.

Confesso que pensei em analisar esses candidatos, mas com o passar do tempo esqueci completamente da minha promessa. Ainda bem que tenho amigos que sabem cuidar das questões dos amigos, reparando algumas falhas cometidas ao longo do tempo. E foi providencial o convite de Valdemar Broxinha para nos dedicarmos à análise dos candidatos durante um dia inteiro.

E o local escolhido foi o Bar Laranjeiras, de Bené, no centro da cidade, perto de todos os interessados. Imediatamente surgiu outro pretexto: reeditar uma das reuniões do Clube dos Rolas Cansadas, no local mais apropriado. Bastou uma ligação de Valdemar Broxinha, Bené cuidou de gelar cerveja, preparar uma boa quantidade de almôndegas caseiras para saciar a sede e fomes dos associados.

A proposta seria passar em pente fino a vida dos candidatos a prefeito e vereador, sem qualquer favorecimento aos amigos ou injustiça aos menos chegados. Telefonemas e mensagens via whatsapp disparados, pelo menos 10 associados confirmaram presença ao meio-dia em pino da quarta-feira passada, com sua relação de candidatos.

Apesar de aposentados, os associados do vetusto Clube dos Rolas Cansadas “deram um cano” no encontro, alegando os mais diversos compromissos surgidos de última hora, com explicações nada convincentes. Fora desse time ficou Zé do Gás, que se envolveu num acidente ao atropelar um cão em plena avenida. Depois de prestados os socorros, ele não mais reunia condições emocionais para a reunião.

Como Valdemar Broxinha não é homem de perder a viagem, ainda mais para um debate de elevada importância cívica, resolveu abrir o encontro com os presentes. É certo que eram poucos, eu, o italiano Alessandro, Bené, e mais uns dois gatos pingados que resolveram ir dar suas desculpas in loco, e aproveitaram para assinar a ata e dar dois ou três pitacos.

Bom mesmo e fez valer a pena a reunião foi o nível de conhecimento de Valdemar Broxinha, de Alessandro Italiano e Bené, que apenas utilizando a boa memória, fizeram relatos detalhados da vida pregressa dos políticos. De cara, a maioria foi reprovada por comportamento inadequado, sobrando umas três dúzias de concorrentes.

Entre os goles de cerveja e garfadas nas almôndegas, o relatório (ou ata) já contava com pelo menos umas cinco páginas, escritas em letras vermelhas para nominar os reprovados e quase duas páginas, em letras azuis com os considerados aptos ao voto. Juro que as análises foram feitas de forma honesta e democrática, justificando os adjetivos.

Pelo menos de meia em meia hora éramos importunados por cabos eleitorais e até candidatos em busca dos incautos eleitores. Nunca vi tanta gente escolada na arte de pedir votos e fazer promessas, estas que serão devidamente cumpridas após a posse. A garantia oferecida eram seus vastos conhecimentos da política, praticada há mais de 20 anos. Ganhou, emprego garantido!

E a análise era iniciada com o comportamento dos candidatos ao longo dos anos, desde sua mocidade, passando pela vida profissional, amizades, e familiar, se casado fosse. Fiquei deveras surpreso com a quantidade de informações armazenadas por Valdemar Broxinha, o italiano Alessandro e Bené, que passaram em revista a política de Canavieiras nos últimos 50 anos.

Ata aprovada e assinada, foi imediatamente fotografada e transmitida pelo whatsapp aos demais participantes do Clube dos Rolas Cansadas para o conhecimento e uso patriótico das informações. Agora, de posse de importantes informações, vamos aguardar a abertura das urnas e estudar o comportamento detalhado do eleitor canavieirense sobre os escolhidos.

Espero que as informações contidas na ata não tenham refletido o alto teor dos debates, animados por cerveja bem gelada e de reduzido teor alcoólico, mantendo incólume o relatório com ares de ciência. Por tudo que foi posto, nos resta certificar que o lugar correto para discutir sociologia, filosofia e outros “ias” é mesmo numa mesa de bar.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

Valderico, ao centro e ao fundo com o bispo ilheense, fala de suas propostas
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O candidato a prefeito de Ilhéus pelo União Brasil, Valderico Junior, se reuniu com a cúpula da Igreja Católica na Terra da Gabriela nesta terça-feira (1°). O diálogo com o bispo Dom Giovanni Crippa e de padres da comunidade diocesana ocorreu na Catedral de São Sebastião. A sabatina durou cerca de uma hora e meia.

Valderico falou de ampliar a assistência social para melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável. Também citou, no encontro, ações para educação inclusiva, promoção de um calendário para o turismo religioso, fortalecimento da economia e preservação do patrimônio histórico-cultural.

O candidato do União Brasil também abordou de religiosidade. “Sou um homem de fé e acredito que Deus tem um propósito para cada um de nós. Agradeço ao Bispo Dom Giovanni Crippa e a todos os padres da nossa Diocese por esse importante diálogo e pelo voto de confiança. Sinto que chegou a hora de Ilhéus passar por uma verdadeira renovação”, disse ele que, na sabatina, esteve acompanhado de Wanessa Gedeon, sua vice.

Datena e Marçal brigam em debate da TV Cultura em São Paulo || Reprodução
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A verdadeira mudança ocorre quando os eleitores se tornam conscientes do jogo insidioso que está sendo jogado.

 

 

Juliana Soledade

Na grande arena das eleições, onde ideais e promessas se confrontam, a política muitas vezes se assemelha a um espetáculo sangrento em que os leões devoram aqueles que ousam se colocar no caminho do poder. O cenário é marcado por estratégias cruéis, ataques implacáveis e uma luta constante pela sobrevivência política.

As campanhas eleitorais, em sua essência, deveriam ser um espaço de diálogo e defesa de propostas. No entanto, frequentemente se transformam em um combate feroz, onde os candidatos, como leões famintos, utilizam de todos os recursos disponíveis para avançar frente ao completo desequilíbrio emocional. Nesse ambiente hostil, as críticas são afiadas, as calúnias circulam como flechas e os ataques pessoais se tornam as armas preferidas. O objetivo é claro: eliminar a concorrência e conquistar a aprovação do eleitorado a qualquer custo.

E se, na arena, os leões são os políticos em busca de votos, os espectadores — os cidadãos-contribuintes-eleitores [por OBRIGAÇÃO!]— muitas vezes se tornam as vítimas desse confronto. Presos entre as promessas grandiosas e os ataques ferozes, eles podem se sentir desorientados, incapazes de discernir a verdade em meio ao caos. O clima de desconfiança e medo se instala, e a desinformação se espalha como um incêndio incontrolável, alimentando a animosidade entre os diversos grupos sociais.

O papel da mídia nesse circo político também não pode ser ignorado. As manchetes sensacionalistas e a cobertura tendenciosa muitas vezes exacerba a luta, transformando a política em um espetáculo a ser assistido, em vez de um processo democrático a ser respeitado. O foco na audiência e na espetacularização se sobrepõe ao debate saudável, levando os espectadores a se tornarem meros torcedores, em vez de cidadãos críticos.

Entretanto, é possível vislumbrar uma saída dessa arena infernal. A verdadeira mudança ocorre quando os eleitores se tornam conscientes do jogo insidioso que está sendo jogado. Ao invés de se deixar levar pelas emoções e pelas narrativas polarizadoras, eles podem exigir uma política mais ética, centrada no diálogo e na colaboração.

Se todos nós, como cidadãos, formos leões que defendem a integridade de nossas escolhas e exigirmos responsabilidade dos nossos representantes, é possível transformar a arena do medo e da manipulação em um espaço para ideias construtivas, onde as políticas públicas realmente atendam aos interesses da sociedade.

Assim, em vez de devorar uns aos outros, que possamos nos unir em busca de um futuro mais justo e consciente, onde o respeito e a empatia sejam os verdadeiros conquistadores nessa batalha política.

Juliana Soledade é advogada.

As eleições estão marcadas para 6 de outubro|| Foto Roberto Jayme/TSE
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Mais de 11 milhões de baianos estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, no dia 6 de outubro. Serão eleitos 4.599 vereadores para o legislativo nos 417 municípios. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas na Câmara de Vereadores.

Itabuna elege 21 vereadores. No último pleito, em 2020, o vereador mais votado foi escolhido por 1.574 eleitores. O menos votado a assegurar uma vaga no Legislativo mereceu a confiança de 569 pessoas. Em Ilhéus, os mais votado foi escolhido por 1.512 eleitores, enquanto o menos ficou com 442 votos. O município também elege 21 vereadores.

O número de vereadores varia de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em municípios com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.

O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Oficializadas as candidaturas de Cleonice (à esquerda) e Vanessa || Foto PIMENTA
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A federação formada pelo PSOL e Rede oficializou, neste domingo (4), em convenção na Câmara de Vereadores, a candidatura da professora Cleonice Monteiro à Prefeitura de Itabuna. O evento foi aberto com uma exibição do grupo de Capoeira Raça, que tem como mestra Vanessa Midlej, vice na chapa encabeçada por Cleonice.

O evento contou com a participação de líderes comunitários, representantes de diversas entidades, artistas, candidatos a vereador  e vereadora e simpatizantes dos dois partidos. Além de individuais, foram apresentadas candidaturas coletivas, formadas por grupos de três pessoas. Neste formato, o grupo faz campanha em conjunto e, caso eleito, assume coletivamente a cadeira.

Simpatizantes acompanharam o lançamento da candidatura da federação PSOL-Rede || Foto PIMENTA

A convenção durou mais de duas horas, com espaço concedido para representantes dos mais diferentes grupos e para os candidatos a vereador. No segundo momento, foi a vez da candidata a vice na chapa PSOL-Rede, Vanessa Midlej, discursar cobrando mais políticas públicas para os moradores da periferia da cidade, principalmente ações para os jovens.

Declarando-se evangélica progressista, a candidata Cleonice Monteiro foi a última a falar ao público. Pregou respeito às diversidades e mais investimentos na educação, saúde, esportes, infraestrutura e políticas públicas voltadas para as mulheres.  “Uma das medidas do nosso governo é criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres.  Vamos promover mais ações voltadas para esse público, maioria da população do nosso município”, disse ao PIMENTA.

Nascida em Itabuna, mãe de quatro filhos, Cleonice Monteiro é professora e teóloga. Ela destacou que sempre militou na esquerda. Por isso, fez a escolha pela única opção que representa, segundo ela, os projetos capazes de melhorar a qualidade de vida da população do município do sul da Bahia. “Espero e confio que as mulheres de Itabuna marchem conosco para que possamos viabilizar o nosso projeto”, afirmou ao site.

Jabes Ribeiro divulga Carta aos Ilheenses
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O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) anunciou, neste sábado (13), que não será candidato a prefeito de Ilhéus nas eleições deste ano. Na Carta aos Ilheenses, o progressista afirma ter trabalhado muito para formar uma chapa que unisse experiência e juventude em prol do futuro do município. “Não foi possível”, constata.

O trecho inicial parece referência indireta à tentativa de construir aliança em que o União Brasil pudesse indicar o empresário Valderico Junior como vice de Jabes, algo descartado por Valderico, que mantém a pré-candidatura a prefeito. Nessa hipótese, Jabes representaria a experiência, e Junior, a juventude.

“UM DEFENSOR PERMANENTE DA UNIDADE”

O ex-prefeito informa que o PP solicitou reunião com os partidos da Frente Ampla para comunicar a decisão e “construir a melhor estratégia para as eleições que se aproximam”. A Carta não declara apoio a nenhum dos pré-candidatos ainda no páreo.

Jabes Ribeiro avalia que, por força das lideranças estaduais, PT e PSD tendem a se unir em Ilhéus. “No campo da oposição, a necessidade de juntar as nossas forças foi debatida e defendida pelos partidos da Frente Ampla, formada por expressivas lideranças políticas, constituída no ano passado, logo após as últimas eleições. Afirmei que seria, e sou, um defensor permanente da unidade”, acrescenta.

QUATRO VEZES JABES

A Carta aos Ilheenses traz sínteses dos quatro mandatos à frente da Prefeitura de Ilhéus, segundo a perspectiva do ex-prefeito. Para dimensionar a capacidade de atuação do Executivo na década de 1980, ele afirma que, no seu primeiro mandato (1983-1988), o município tinha 15 mil funcionários. Hoje, esse número não passa de 6 mil.

Também saiu em defesa da reforma do Código Tributário de 2014. A iniciativa implicou em aumento da carga tributária e desgastou o governo. “A reforma do Código Tributário foi essencial para recuperar a capacidade do município em honrar seus compromissos. As possíveis distorções já deveriam ter sido resolvidas”.

O ex-prefeito reivindica contribuição para a atração de investimentos importantes para o munícipio, a exemplo do Hospital Regional Costa do Cacau, da Ponte Jorge Amado e das moradias populares do Minha Casa Minha Vida. No final, Jabes informa que seguirá na Secretaria Geral do PP na Bahia e ativo na vida política de Ilhéus.

Prazo para regularizar título eleitoral encerra-se dia 8 de maio || Foto TRE-BA
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O último balanço do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mostrou que cerca de 1,6 milhão de eleitores no estado encontram-se em situação irregular e correm o risco de não votar em outubro. São pessoas que não compareceram às urnas em três eleições consecutivas.

Para regularização de pendências, emissão da primeira via do título e transferência de domicílio, os cartórios estão funcionando em regime de plantão nos finais de semana, das 8h às 14h. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de seu município para regularizar sua situação.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no endereço (www.tre-ba.jus.br.

Em Itabuna, o atendimento nas 27ª e 28ª zonas do cartório eleitoral funcionam na rua Rio Almada, número 100, no bairro Góes Calmon. Além de Itabuna, na unidade são atualizados os dados dos eleitores de Jussari e Itapé. Em Ilhéus, o cartório eleitoral está instalado na Avenida Governador Roberto Santos, na Esperança.

Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.

TRE ITINERANTE

Os estudantes de Ilhéus podem acessar, até esta sexta-feira (3), os serviços eleitorais por meio do Projeto TRE em Todo Lugar, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. O atendimento será ofertado das 8 às 12h. O eleitor pode tirar dúvidas pelo aplicativo WhatsApp (71) 3373-7000.

Últimos dias para filiação para disputa das eleições deste ano
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Encerra-se no próximo sábado (6) o prazo para filiação partidária para quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais deste ano. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista no Artigo 14 da Constituição Federal. A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa, sem a candidata ou o candidato estar vinculado a um partido político.

A legislação também define outros critérios de elegibilidade. O candidata ou o candidato deve, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ao cargo pretendido.

QUEM PODE SE FILIAR

Pode se filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado.

O ato de filiação deve ser feito com a própria legenda de interesse. Caso queira confirmar se obteve êxito no procedimento, é possível emitir uma certidão, que informa a existência ou não de filiação partidária.

O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das eleições de 2024.

Um dia antes, na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato. A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.

Paulo Magalhães recebe Miltinho (de amarelo) e comitiva e faz anúncio de emenda
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O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) anunciou liberação de emenda parlamentar para obras de drenagem da principal rua de Coaraci, a J.J. Seabra, no sul da Bahia. O deputado fez o durante visita de grupo político representado pela vereadora Rúbia Soraia, ex-prefeita Josefina Castro e pelo pré-candidato a prefeito Miltinho do Axé (PSD), que foram ao encontro acompanhados de Marcone Amaral.

A obra deve resolver problema crônico na J.J. Seabra em períodos chuvosos, quando residências e estabelecimentos comerciais sofrem inundações. A emenda para a obra foi caminho defendido pelo prefeiturável Miltinho do Axé e pelo suplente de deputado Marcone Amaral.

Foto Lucas Pricken/STJ
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

PROCESSOS

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

DEFESA

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.