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Geraldo (de pé) era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).
Geraldo era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).

Comunistas ligados a sindicatos e ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna erraram na dose, hoje, contra o deputado Geraldo Simões. Foi durante a solenidade que oficializou o retorno da Gestão Plena da Saúde, no Sest-Senat.

O grupo formado por aproximadamente 10 pessoas vaiou o deputado quando este foi convidado para compor a mesa do evento e no momento em que discursava. Em vez do revide, o petista preferiu a diplomacia, elogiando o prefeito itabunense:

– Itabuna fica devendo o retorno da Plena ao prefeito Claudevane Leite. Quero agradecer a [Jorge Solla] e parabenizar o prefeito Vane – disse Geraldo, que ganhou aplausos do auditório.

O grupo de comunistas não desistiu da estratégia nem mesmo com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Primeiro, o secretário afirmou que ali não era espaço para vaias. E, ressalvando que homem público é suscetível a vaia e ele corria esse risco, fez elogios a Geraldo:

– A melhor gestão da Saúde de Itabuna foi a de Geraldo. Pode ser que me vaiem, mas, no passado, não há registro de outra [gestão] – afirmou, enfatizando que torcia para que o município tenha, na saúde, gestores ainda melhores.

Para completar, mencionou o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho. E completou lembrando que o colega “fez parte da grande equipe de Geraldo Simões na saúde”. Mais aplausos. E a sensação de que os comunistas erraram na dose no evento que contava com o comunista e pré-candidato Davidson Magalhães.

O evento também foi de desagravo ao ex-secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. O comunista de quatro costados foi um dos nomes mais aplaudidos durante a solenidade. Solla também fez o desagravo, lembrando do esforço de Renan para que Itabuna retomasse a, como disse ele, “Dona Plena”.

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josivaldo gonçalvesPor 13 a 10, o sindicalista Josivaldo Gonçalves foi eleito, há pouco, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CSMI) em disputa contra a chapa encabeçada pela enfermeira Gisleide Lima Silva. O pleito ocorre meses depois de uma tentativa de golpe por parte do Governo Vane (relembre aqui).

A chapa vencedora é formada, ainda, pelo comerciário Francisco Gomes Filho, a bancária Liamara Bricídio e o secretário de Assistência Social de Itabuna, José Carlos Trindade. A composição é governista, mas Josivaldo Gonçalves assume o cargo com discurso de “independência”.

Um dos mais duros difíceis desafios dos novos conselheiros será decidir quanto ao retorno da Gestão Plena e o que é necessário para que o município volte a administrar os recursos da média e alta complexidade em Saúde. É uma bolada anual que pode chegar a, aproximadamente, R$ 140 milhões. Ainda comemorando a vitória, Josivaldo concedeu rápida entrevista ao blog, por telefone.

BLOG PIMENTA – Quais serão os primeiros desafios do novo conselho?

JOSIVALDO GONÇALVES – O desafio é trabalhar para que o conselho volte à normalidade. Temos para analisar o Plano Ação da Saúde, votar a prestação de contas [dos ex-gestores da Saúde] e decidir sobre o retorno da Gestão Plena.

PIMENTA – A chapa eleita é encabeçada por membros do PCdoB ou do governo. Como vai agir o novo conselho? Será governista, também, nas ações?

JOSIVALDO – A linha nossa vai ser pela lisura e moralidade. Quando o governo assumiu, nós [agentes de saúde e agentes de combate à dengue] fizemos greve e manifestação. Mostramos que somos aliados, mas agimos com independência.

PIMENTA – Mas o Conselho terá também independência?

JOSIVALDO – Sim. Não negamos que somos do PCdoB, mas a posição é de independência. Aprovaremos o que for bom, positivo para a cidade.

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Vane fala do retorno da Plena (Foto Gabriel Oliveira).
Vane fala do retorno da Plena (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite comemorou a retomada do comando único da Saúde. Para ele, a gestão plena dos recursos por parte do município vai permitir a Itabuna “aumento da capacidade de financiamento” no setor, além de “melhoria do Hospital de Base”.
Itabuna havia perdido, em outubro de 2008, a gestão dos recursos da média e alta complexidade (cerca de R$ 80 milhões/ano). “Agora, me sinto muito feliz de poder dar essa notícia”, disse Vane por meio de sua assessoria.
O prefeito também ressaltou o trabalho (“incansável”) do secretário municipal de Saúde, Renan Araujo, e o “apoio e a confiança” do secretário estadual, Jorge Solla.
Ao perder a gestão plena no final de 2008, o município passou a gerir apenas os recursos da atenção básica (postos de saúde e programas como Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde).

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Magela: Sesab no alvo.

A prefeitura de Itabuna decidiu ir pra cima da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Ela novamente exige que a secretaria distribua melhor a cota de exames oftalmológicos. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, classifica como equivocada a política da Sesab.
Segundo ele, em 2008 Itabuna teve direito a 43.093 consultas, o que dava média mensal de 3.591 exames. Já no ano passado, foram 3.976 consultas autorizadas e média de apenas 497 ao mês. “É menos de 10% do que era liberado na época da gestão plena”, reclama o secretário.
Magela afirma que a fila de espera em 2012 é superior a 4 mil pacientes. Quem precisa, de acordo com ele, pode esperar até 15 meses pela marcação da consulta.
O município fechou pactuação com o estado de R$ 507 mil para exames e consultas oftalmológicos, mas só tem recebido R$ 270 mil por mês. “Nenhuma solução é dada pelo governo do estado”, reclama. O secretário também aponta discrepâncias em consultas cardiológicas. Foram 6.064 autorizadas em 2008 contra 3.656 em 2011.
ATRASOS
O secretário junta à lista o que classifica como “impontualidade” da Sesab no pagamento de prestadores de serviço. A Maternidade Ester Gomes é apontada como exemplo de dificuldades para receber desde dezembro do ano passado. O diretor da maternidade, Leopoldo dos Anjos, diz que a demora nos pagamentos por parte da Sesab gera atrasos de salário dos funcionários e dos compromissos com fornecedores

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Juiz Igor Matos negou, liminarmente, pedido da prefeitura de Itabuna (Foto Pimenta).

– ESTADO E MUNICÍPIO TERÃO 60 DIAS PARA
RESOLVER PENDENGA “AMISTOSAMENTE”

A prefeitura de Itabuna teve negado, liminarmente, pedido para que novamente volte a gerir os recursos da média e alta complexidade da Saúde, algo em torno de R$ 80 milhões, por ano. Quem negou a liminar foi o juiz federal substituto Igor Matos Araújo. A decisão do magistrado foi tomada ao assumir o processo em substituição à juíza Maizia Seal Pomponet e anunciada nesta quarta (25).

Segundo o magistrado, o pedido da prefeitura de Itabuna foi indeferido por que o município assumiu um pacto de gestão em 2009 que alterou “situação jurídica”. Por esta alteração, o Estado assumia a gestão destes recursos.

No entendimento do juiz, a manutenção da gestão da média e alta complexidade em mãos do estado não ofereceria perigo, pois Itabuna foi desabilitada “em 2008 e só entrou com ação em 2012”.

– A decisão de indeferimento já foi dada – afirmou em entrevista ao PIMENTA.

Hoje, o juiz conduziu audiência conciliatória com representantes da prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado na subseção da Justiça Federal. O juiz disse que a audiência teve o objetivo de tentar viabilizar “fato novo” que pudesse surgir com a manifestação do governo baiano no processo.

Ainda durante a audiência, o magistrado deu 60 dias para que a questão seja resolvida administrativamente entre município e estado, com a participação dos órgãos de controle social, a exemplo dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde.

Também na audiência, o Estado reforçou que, além dos recursos da União, ele também colocam, via Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais R$ 30 milhões no sistema de saúde do município. Quanto às alegações do município de perdas de números de procedimentos com o fim da gestão plena em 2008, o juiz disse que tudo terá que ser provado e, para isso, foi dado prazo de 60 dias. Nesse período, o processo na Justiça Federal ficará suspenso.

AZEVEDO DIZ QUE VAI ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA

O prefeito Capitão Azevedo disse que a audiência foi bem conduzida e visa buscar caminhos para “resolver os problemas da saúde”. Citando números da rede básica, Azevedo afirmou que Itabuna estaria apta a novamente administrar os recursos da média e alta complexidade.

O prefeito falou em problemas de atendimento na rede hospitalar, a exemplo do quase fechamento do Cemepi (antigo Ipepi). “Vou à luta, não posso ser omisso e buscarei até o último momento, até a última instância [a gestão plena]”.

CONSELHOS DE SAÚDE SERÃO DECISIVOS

Andrés Alonso, superintendente da Regulação da Sesab, afirmou que não cabe ao Estado avaliar, unilateralmente, se o município pode retomar a gestão plena (comando único) da Saúde. Ele reforçou a necessidade de participação de órgãos de controle para avaliar se Itabuna tem condição ou não de assumir o Comando Único do SUS, quando passa a responder pela rede básica e média e alta complexidade.

“A audiência foi conduzida de uma forma bastante inteligente à medida que estimulou o diálogo entre os dois entes”. A Sesab, segundo Alonso, somente se manifestará quanto à capacidade de Itabuna ter novamente a gestão dos recursos somente após a manifestação de conselhos de saúde e órgãos que têm a participação popular e de secretários municipais de Saúde.

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Representantes da prefeitura e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) aguardam o início da primeira audiência do processo judicial que decidirá se o município voltará a gerir os mais de R$ 80 milhões da média e alta complexidade. A audiência será presidida pelo juiz federal Igor Matos Araújo, na subseção da Justiça Federal, em Itabuna.
De um lado, estão o prefeito Capitão Azevedo, a procuradora-geral Juliana Burgos e o procurador da Saúde de Itabuna, Marcos Conrado, além dos secretários Geraldo Magela (Saúde) e Carlos Burgos (Assuntos Governamentais e Comunicação Social). Do outro, o da Sesab, encontram-se Andrés Alonso (Regulação), Estevão Toffoli (Contratualização) e advogados de defesa. Como diria o blogueiro João Matheus, o clima é tenso na Justiça Federal.

À esquerda, Capitão Azevedo, tapando o nariz, puxa o time municipal. Do outro lado, representantes da Sesab. Todos aguardam a chegada do juiz federal (Foto Pimenta).

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O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna não pretende participar de uma reunião agendada para esta sexta-feira, 25, com a finalidade de discutir o processo de retorno da gestão plena da saúde para o município. A reunião ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório do Hospital de Olhos Beira-Rio.

Segundo informações, foram convidados para o encontro representantes da Secretaria da Saúde do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura de Itabuna, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e o CMS. Este teria aceitado participar, mas depois recuou.

No governo municipal, o posicionamento do Conselho é visto como boicote político. Já o CMS afirma fazer uma oposição técnica, alegando que o município ainda não tem condições para retomar a gestão plena.

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Santana: apoio a bispo Dom Ceslau.

As críticas do bispo diocesano Dom Ceslau Stanula ao caos na saúde de Itabuna receberam o apoio da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). No sábado, o bispo cobrou ação dos governos para o setor (“que está na UTI”) ao final da procissão em louvor a São José. A cobrança foi feita diante do prefeito Capitão Azevedo (DEM), secretários municipais e deputados.

O presidente do Sintesi, Raimundo Santana, lembra a figura “discretíssima de Dom Ceslau, que sempre mostrou equilíbrio e agora, provido de grande sensibilidade social, cobra soluções para um problema que tanto aflige os itabunenses”.

Santana também integra o Conselho Municipal de Saúde e lembrou os aplausos de milhares de fiéis ao bispo em suas críticas.

Raimundo Santana lamenta a posição governamental de tentar reduzir o debate a uma comparação do atendimento em Itabuna e com o oferecido em outros lugares. “É tentar justificar o injustificável”, completa.

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Azevedo: imposto.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) defendeu a criação de imposto para financiar a saúde pública. No último sábado, 19, logo após a procissão em louvor a São José, em Itabuna, o democrata disse que ser favorável à tributação – nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e criticou, indiretamente, a concentração do bolo tributário em mãos do governo federal.

– Na União tem dinheiro. O país tem dinheiro. Acho que deve, sim, direcionar mais [a arrecadação federal para os municípios] ou que se crie imposto, contanto que dê dinheiro para cuidar da saúde – disse Azevedo.

A posição do prefeito foi externada em entrevista exclusiva ao PIMENTA. Ele também reclamou de pessoas que trabalham contra o Hospital de Base de Itabuna, embora não tenha citado nomes, e negou exercer qualquer tipo de pressão sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância de fiscalização que analisa as condições para que o município volte a administrar os recursos de alta e média complexidade (exames de alta resolução, cirurgias etc), hoje em mãos do governo estadual.

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Azevedo e Dom Ceslau: críticas não foram bem-aceitas. (Foto Pimenta).

O bispo diocesano Dom Ceslau Stanula fez severas críticas ao caos na saúde de Itabuna e aos índices alarmantes de violência no município. O bispo disse que as pessoas não têm recebido a atenção devida na saúde e lamentou os dados sobre a criminalidade.

As críticas foram feitas diante de milhares de católicos, vereadores, o prefeito Capitão Azevedo e deputados estaduais e federais, no encerramento das festividades ao santo padroeiro de Itabuna, São José, ao final da tarde. “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde”.

O prefeito Capitão Azevedo, em entrevista ao PIMENTA, reagiu e mostrou-se irritado com as críticas. “Dom Ceslau Stanula pode estar atento a Itabuna, mas ele tem que raciocinar que esse é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo desse país que mostre onde a Saúde pelo SUS funcionando bem, porque eu quero ir lá ver para que nos sirva de exemplo”.

O prefeito acredita que o sistema de saúde em Itabuna tem apresentado melhoras e afirmou ser necessário o retorno da municipalização, quando a gestão local será responsável pela aplicação e fiscalização dos recursos de média e alta complexidade.

– Nós atendemos não só Itabuna, mas 121 municípios. Temos cidade que só atende a população dela e enfrenta problema, imagine. Mas repito que o problema da Saúde é nacional. Repito, é nacional, não é só em Itabuna. Eu entendo. Ele, como cidadão e bispo de Itabuna, raciocina desta forma.

O prefeito também rebateu as críticas quando o assunto é violência em Itabuna. “A violência não é questão do município, mas é de competência do (governo) Estado resolver. Mas nós não vamos nos furtar disso, vamos [desenvolver] ações que gerem bem-estar ao povo”.

Ouvido pelo PIMENTA, o bispo da Diocese de Itabuna disse que falou “daquilo que a nossa cidade precisa”, especialmente na segurança e na saúde. “A mensagem foi bem clara”, enfatiza Dom Ceslau Stanula.

Stanula apontou que tanto a Igreja Católica como a sociedade itabunense tem outras preocupações, mas a saúde e segurança são as principais. “Tem muitas, mas saúde e violência são as mais gritantes”, enumera.

O bispo de Itabuna também lembrou que os governos estadual e federal têm responsabilidade com a solução destes problemas. “Itabuna é um pólo muito importante, para onde convergem todo o sul da Bahia e Vitória da Conquista. Só que falta verba”, diz, ainda acrescentando que é necessário mais recursos “não apenas da cidade, mas deve vir de cima, também”.  Stanula ressaltou ser amigo do prefeito.

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O precário sistema de saúde de Itabuna é o tema de capa da revista Contudo deste final de semana. O secretário Geraldo Magela fala das dificuldades encontradas e sinaliza com um plano para o retorno da municipalização da saúde. Desde 2008, Itabuna perdeu a gestão plena devido a falta de pagamento e desvios de recursos da média e alta complexidade.

Um dos pontos polêmicos da entrevista é a resposta de Magela sobre a quais senhores serve (e ele responde: “Augusto Castro e Capitão Azevedo”).

A revista também traz informações sobre o inquérito da Operação Vassoura-de-Bruxa e as implicações políticas e judiciais para o ex-prefeito Fernando Gomes, indiciado pela Polícia Federal por seu envolvimento com o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 50 milhões em prefeituras sul-baianas. Além de Fernando, também fora indiciados o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, e o atual mandatário da Terra de Gabriela, Newton Lima.

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É bom o secretário Geraldo Magela e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) tratarem de atender as exigências do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna para que a cidade volte a ter a gestão plena.

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, deixou isso claro. “Passar o comando único para o município começa pela aprovação [da proposta] no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.

O conselho aponta vários problemas que ainda persistem na rede de atenção básica. Dentre pontos elencados pela instância consultiva e de fiscalização, eis alguns: a prefeitura acumula atraso de até oito meses com laboratórios e clínicas contratados como “extra-teto”, descredenciamento de unidades do Programa Saúde da Família – devido a irregularidades e atenção básica precária, e auditorias do Denasus com recomendações de descredenciamento da atenção básica devido a “irregularidades gravíssimas”.

Maria das Graças: equilíbrio nas discussões.

A presidenta da Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza, conversou com o PIMENTA há pouco. Ela diz que o conselho já sentou várias vezes com a administração para apontar correções necessárias.

Segundo Graça, o município ainda não adotou providências mínimas para que se comece a discutir a volta do comando único do SUS. Desde novembro de 2008, os recursos de média e alta complexidade em saúde são adminstratados pelo governo estadual.

– A saúde de Itabuna não está bem. É preciso primeiro que se organize a casa, organize os serviços para que tenhamos não apenas uma análise técnica, mas também humana. Os usuários estão sendo punidos. O Departamento de Atenção Básica não tem nem mesmo diretor – revela a presidenta.

A organização da Atenção Básica é ponto crucial na discussão sobre o retorno da gestão plena. Graça volta a enfatizar que o prefeito Capitão Azevedo nem mesmo enviou projeto à Câmara revogando a Lei 2.114, de janeiro de 2009, que tirou do secretário de Saúde a gestão do Fundo Municipal de Saúde.

A gerência sobre os recursos do fundo passou às mãos do prefeito e do secretário da Fazenda. A lei municipal, aponta Graça, passando por cima até de duas outras, federais, 8.142/90 e 8.080/90. A presidenta do Conselho também alerta que o retorno da gestão plena não pode ser tratado “como salvador de todo o sistema”. Para ela, o governo precisa definir ações concretas e o secretário tem de visitar as unidades de saúde, ouvir os usuários para conhecer a situação real.

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Magela reconhece voto contra Itabuna.

O secretário Geraldo Magela reconheceu, em nota ao PIMENTA, que realmente votou contra a gestão plena da Saúde, em 2008. Naquele ano, a prefeitura de Itabuna perdeu o comando dos recursos da média e alta complexidade, até hoje em mãos do governo baiano, devido a desvios milionários e sucateamento da rede de saúde.

Naquele ano, Magela era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas. Hoje, ele explica que a sua decisão foi tomada devido à “desorganização e outros fatores negativos, com fartas denúncias na imprensa, Conselho Municipal da Saúde e Comissão Intersetorial Bipartite (CIB), fatos esses que até hoje podem ser constatados”.

Magela diz que a gestão plena deveria retornar num prazo de seis meses, “tempo suficiente para a solução dos problemas”. Ele defende a volta da autonomia, “pois mais de dois anos já se passaram”. Ele nega que tenha visitado o Hospital de Base enquanto era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, em 2008.

Nos bastidores, o retorno da gestão plena da saúde para o município é tido como crucial para salvar as contas não só da saúde, como de toda a prefeitura. Um entrave para que a plena retorne é que até hoje o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não reestruturou a rede básica nem revogou a lei que tirou a autonomia da Secretaria de Saúde para planejar e gerir os recursos da Pasta.

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O volume de recursos para a média e alta complexidade em Itabuna cresceu 57,5% no intervalo de quatro anos, saltando de R$ 48,5 milhões em 2006 para R$ 76,5 milhões em 2010. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Além dos R$ 76,5 milhões do Ministério da Saúde, a Sesab repassou à rede credenciada de alta  e média complexidade em Itabuna, em 2010, mais R$ 19,3 milhões. Ou seja, clínicas, laboratórios e hospitais receberam um total de R$ 95,8 milhões no ano passado. Quando comparados com 2006, o crescimento é de quase 100%.

Os dados reforçam a discussão que o titular da Sesab, Jorge Solla, terá com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, na próxima segunda, à tarde, em Salvador.

Magela e Azevedo vêm defendendo a manutenção do Hospital de Base em mãos do município e, também, o retorno da Gestão Plena da saúde. Até aqui, o Conselho Municipal de Saúde resiste à ideia dos dois representantes de Itabuna, pois a prefeitura tem mostrado grandes dificuldades até para cuidar da rede básica.

No ano passado, o Hospital de Base recebeu R$ 18,2 milhões da Sesab e do Ministério da Saúde. Se fosse depender apenas dos recursos do SUS, o hospital receberia R$ 10 milhões, a título de produtividade. A Sesab complementou com R$ 8,2 milhões. Os três hospitais da Santa Casa de Itabuna receberam um total de R$ 45,9 milhões, sendo que deste valor, 18,2 milhões foram repassados pelo Tesouro estadual, também como reforço.

Um dos temores de conselheiros de saúde de Itabuna e de prestadores de serviço é que voltem a ocorrer os atrasos de até três, quatro meses nos pagamentos se a gestão retornar para o município, a exemplo do que já ocorre na relação da prefeitura com clínicas e laboratórios. Os números da Sesab sinalizam que o retorno da gestão plena significará, também, perda de dinheiro para o município.

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Não basta pedir a plena, tem que investigar

Direto do Trombone, o advogado e escritor Adylson Machado anota a nova postura das lojas maçônicas de Itabuna, que estão fazendo barulho em defesa do retorno à gestão plena da saúde pelo município (confira).
Registra o escriba que, no passado, “a práxis da filosofia maçônica se expressava pela silenciosa atuação”. Ou seja, os tempos mudaram também para os homens de preto, que descobriram as virtudes da propaganda e já atacam até de outdoor.
Bem, se tudo muda, por que não a maçonaria? Mas o atilado articulista sugere que o respeitável movimento amplie seu alcance. Em vez de pedir apenas o retorno da plena, deveria também solicitar uma investigação rigorosa das malandragens e falcatruas que levaram à perda da referida gestão.
Aí sim…