SANTA CASA COBRA MAIS DE R$ 10 MILHÕES À PREFEITURA DE ITABUNA E SUSPENDE SERVIÇOS

Francisco Valdece anuncia fechamento de serviços da Santa Casa || Foto SCMI
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O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Francisco Valdece, afirma que, em 2023, a Prefeitura de Itabuna acumula dívida acima de R$ 10 milhões com a instituição. Mantenedora dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, a SCMI atende à população por meio de convênios com o SUS. Segundo Valdece, apesar de receber recursos da União destinados ao financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), a Secretaria de Saúde de Itabuna repassa o dinheiro a conta-gotas para os prestadores de serviço.

“Neste ano, desde janeiro, a Prefeitura vem atrasando, atrasando, pagando aos pedaços. A Prefeitura nos deve, aproximadamente, R$ 12 milhões. A gente está numa situação desesperadora”, afirmou Valdece ao PIMENTA, por telefone. “Não temos dinheiro para pagar os salários dos empregados, comprar medicamentos e pagar às equipes médicas”, acrescentou.

De acordo com o provedor, o Calixto suspendeu os serviços de Ortopedia, porque os médicos do setor deixaram o Hospital por falta de pagamento. Ele disse que, logo, será obrigado a suspender as cirurgias cardíacas, pois não tem dinheiro para comprar os insumos dos procedimentos. “Nessa caminhada, não chega o Natal e nós vamos fechar a porta do Novaes, e as mulheres não vão ter onde ter filho, porque não tem medicamento, não tem médico e os empregados estão sem receber salário”.

O Ministério da Saúde envia, mensalmente, os recursos da MAC para o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. A parcela de dezembro, já na conta do município, foi de R$ 10.336.749. De acordo com a Santa Casa, cerca de R$ 6 milhões desse total deveriam ser repassados à instituição.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Itabuna respondeu que trabalha para diminuir a dívida com a Santa Casa e fez um repasse de R$ 1,3 milhão para a entidade filantrópica. Outra transferência, de R$700 mil, foi programada para hoje (13), segundo a gestão, que alega dificuldades financeiras.

GREVE EM PAUTA

Raimundo Santana: assembleia pode iniciar greve

Ao PIMENTA, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirmou que, com o pagamento parcial do município, a Santa Casa quitou parte dos salários dos colaboradores. No entanto, como a maioria continua sem receber, o Sintesi manteve a assembleia convocada para esta quarta-feira (13), às 19h20min, na sede do Sindicato, na Rua Duque de Caxias, 488, Centro.

A pauta é a paralisação dos funcionários da Santa Casa de Itabuna até o pagamento de todos os trabalhadores com vencimento pendente. Caso a greve seja deflagrada, afetará os três hospitais da SCMI.

LISTA DE SUPOSTOS SERVIDORES FANTASMAS ABALA POLÍTICA DE ITABUNA; GOVERNO REAGE

Governo Augusto Castro é acusado de manter funcionários "fantasmas"
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A divulgação de uma lista com nomes de funcionários contratados pela Prefeitura de Itabuna, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), causou rebuliço na política grapiúna. Nas esquinas, nos cafés e nas redes sociais, é o assunto dominante. Isso, porque muitos dos citados teriam dificuldade de atestar que, de fato, cumprem as funções para as quais foram nomeados, pois seriam servidores fantasmas. Pessoas que residem fora do estado e até do País estariam na folha salarial do município.

A lista é grande, tem quem trabalhe e quem não seja dado a essa obrigação. São mais de 700 nomes. Ao lado deles, aparecem as pessoas que, supostamente, foram responsáveis por indicá-los, a exemplo de vereadores e membros do alto escalão do Governo. Os nomes também são acompanhados pelos cargos e respectivos salários, acrescidos de valores de horas extras e de gratificações.

Segundo o documento, as centenas de contratos teriam custo líquido mensal de R$ 1.745.087,57, resultado da soma dos salários (R$ 1.305.319,63) com as horas extras e gratificações (R$ 439.767,94).

O documento apócrifo, com tantos nomes e detalhes, indica que ele pode ter sido elaborado nas entranhas da gestão, como produto de fogo amigo.

Apesar dos indícios de que pessoas listadas no documento não aparecem no trabalho, muitas outras, comprovadamente, atuam nos cargos municipais.

“O POVO QUER SABER A VERDADE”

Adversários políticos do Governo Augusto Castro vieram a público cobrar explicações. O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) disse que a gestão municipal deve prestar esclarecimentos à sociedade. “Não precisa explicar para o Pancadinha, não, precisa explicar para o povo de Itabuna. O povo quer saber a verdade”, disse. “A bomba acabou de explodir”, emendou o parlamentar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A reação do Governo veio em forma de nota de esclarecimento assinada pelo secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo de Carvalho. Segundo ele, as informações sobre o quadro de pessoal são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência.

O secretário também enfatiza que o Governo estabeleceu como regra contratação de servidores por seleção pública, além de ter ofertado 487 vagas via concurso público. “Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases”, acrescentou.

No final da nota, o gestor afirma que o Governo não compactua com ações que causem prejuízo à administração pública e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho será apurada. “Caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis”.

PREFEITURA PEDE AUTORIZAÇÃO À CÂMARA PARA TENTAR EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 115 MILHÕES DO BB

Francisco (primeiro à esquerda) é um dos relatores do projeto na Câmara || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratar empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto já está em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo. Ontem (21), os vereadores Francisco Santos (PSD) e Ronaldão (PL) foram escolhidos relatores do projeto nas comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

A proposta prevê que os recursos serão investidos em saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, equipamentos, assentamentos urbanos e urbanismo. Para Francisco, o empréstimo vai alavancar o desenvolvimento da cidade. “Este é um projeto importante, me senti na obrigação de ser relator”, emendou.

Ronaldão também vê a iniciativa com bons olhos, mas reconhece que a proposição do Executivo pode suscitar contestações. “Esse dinheiro é para ser investido em Itabuna; se não chegar dinheiro novo, não tem como renovar. A tentativa é para renovar todos os aspectos da cidade, principalmente água. Temos que procurar uma maneira de investir, para atrair empresas e gerar empregos para os jovens”, argumentou.

A Câmara de Vereadores já autorizou o município a buscar empréstimo de até US$ 30 milhões por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata). O Município desistiu desta operação. Atualização às 8h20min para atualização de informação.

ITABUNA: LUCIENE NASCIMENTO DEIXA COMANDO DA SEMPS

Luciene não é mais secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, comunica Governo
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O Governo Augusto Castro informou, nesta quarta-feira (15), a saída da professora Luciene Nascimento do comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Ela deixou o cargo a pedido, conforme a nota da gestão.

Luciene havia assumido a pasta em janeiro deste ano, substituindo a advogada e primeira-dama Andréa Castro. De acordo com a Prefeitura, Luciene vai se dedicar a outras tarefas profissionais, mas ainda irá colaborar com o Governo.

“O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a dedicação da ex-secretária Luciene durante seu período à frente da Semps, destacando a importância do trabalho realizado”, diz o trecho final da nota.

ROSIVALDO PINHEIRO REVELA TAREFAS PRIORITÁRIAS NA SECRETARIA DE GOVERNO DE ITABUNA

Rosivaldo Pinheiro deixa Seplan para assumir Secretaria de Governo
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O prefeito Augusto Castro (PSD) convidou o economista Rosivaldo Pinheiro a assumir a Secretaria de Governo de Itabuna. Ele deixará o comando interino da Secretaria de Planejamento para substituir o advogado Zé Alberto, que vai administrar a Seplan. A formalização da mudança deverá ser publicada ainda hoje (7), no Diário Oficial do Município. Ouvido pelo PIMENTA, Rosivaldo falou sobre as tarefas prioritárias que recebeu do mandatário.

Para Rosivaldo, o Governo Augusto Castro é inovador, faz o ajuste fiscal necessário para que o município tenha capacidade de investimento e já entregou resultados importantes à sociedade, especialmente na área da saúde. “Reorganizamos o acesso das pessoas ao Sistema Único de Saúde; trabalhamos pela resolutividade do Hospital de Base e requalificamos unidades públicas”, exemplificou.

Também há bons trabalhos em outras áreas do Governo, continuou Rosivaldo, ressalvando que os feitos da gestão nem sempre chegam ao conhecimento das pessoas. “O prefeito quer muito mais interlocução entre as pastas e um avanço no sentido dessa produção ter uma dinâmica de alcance com a sociedade, diferente do que fizemos até aqui”, acrescentou.

Outra tarefa do futuro secretário é ampliar o diálogo com as forças políticas, dentro e fora do Governo, intensificando a comunicação interna e a externa. “Nós queremos conversar sobre Itabuna, a cidade que temos e a cidade que queremos”.

Ele esclareceu que, ao falar da comunicação externa, não se refere ao trabalho de um ou de outro setor da Prefeitura de Itabuna, muito menos da assessoria de comunicação, mas de todos os serviços municipais.

– Estou falando do aparelho de Governo, de todos que estamos aqui. Nós temos que ter essa visão política, essa capacidade de interpretar a realidade e, a partir do momento histórico em que essas interpretações são feitas, agir com soluções imediatas, quer seja prestando conta ou esclarecimento sobre por que não fez ou por que não poderá fazer, ou o que vai fazer e quando será feito – concluiu. Atualizado às 17h50min.

RICARDO XAVIER DEIXA GOVERNO E REASSUME MANDATO NESTA SEXTA

Secretário Ricardo Xavier conversou sobre o novo programa com empresários e técnicos do Sebrae, nesta quarta-feira (21)
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O vereador Ricardo Xavier (Cidadania) reassume, na tarde desta sexta-feira (6), o mandato na Câmara de Itabuna em ato na sala da presidência do Legislativo. Vereador no terceiro mandato, Xavier foi presidente da Casa na legislatura anterior, da qual apenas quatro foram reeleitos.

Ricardo havia se licenciado do mandato em janeiro do ano passado para comandar a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna (Sicer), cargo que agora será ocupado pelo consultor José Raimundo. Marcelo Souza (Cidadania) retorna à suplência.

SERVIDORES DO HOSPITAL DE BASE CONQUISTAM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Remuneração da categoria já obedece Plano de Cargos, Carreira e Salários, segundo sindicato || Foto Sindserv
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A remuneração dos servidores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), paga pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) na última sexta (4), obedeceu aos termos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria, informa o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv). Os trabalhadores celebraram a concretização do direito trabalhista.

“Esta foi uma luta de sete anos, organizada pelo Sindserv e pelos servidores e servidoras do HBLEM. Uma luta que deu frutos e representa o reconhecimento e a merecida valorização para nossa categoria”, afirmou Levi Araújo, diretor do Sindserv e servidor do hospital.

Segundo Levi Araújo, o mandato da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), presidente licenciada do Sindserv, desempenhou papel fundamental na conquista dos trabalhadores. “Ter na Câmara uma vereadora servidora municipal faz muita diferença na defesa e ampliação de nossos direitos”, acrescenta.

Para o sindicalista, a iniciativa do governo Augusto Castro e da administração da Fasi merece o reconhecimento dos servidores. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras, já sofremos muito com gestões e administrações truculentas. É um alento para nós, depois de anos de resistência e luta, sermos reconhecidos e valorizados”, celebrou.

GOVERNO AUGUSTO CASTRO RESGATOU RECURSOS DA SAÚDE PARADOS DESDE 2018, DIZ SECRETÁRIA

Contrapartida da Fasa injetou R$ 3,4 milhões na saúde de Itabuna, estima Lívia Mendes
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O Café com Pimenta desta quarta-feira (8) recebeu a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, para uma conversa sobre a gestão da pasta. Um dos assuntos abordados foi o esforço da Prefeitura para resgatar recursos ligados ao Programa Mais Médicos, que passou a ser chamado de Médicos Pelo Brasil em 2019.

O principal objetivo do programa é levar médicos para cidades interioranas, pois a maioria desses profissionais atua em grandes centros urbanos. A interiorização das faculdades de Medicina também é estimulada. A chegada da Faculdade Santo Agostinho (Fasa) a Itabuna, em 2018, se deu nesse contexto, já que o município grapiúna é um dos principais polos de educação do interior da Bahia.

Segundo a secretária Lívia Mendes, o vínculo das faculdades de Medicina com o programa do governo federal prevê contrapartida para os municípios onde elas se instalam. No caso de Itabuna, a Secretaria Municipal de Saúde não conseguiu obter os recursos dessa contrapartida até 2021, porque o município não tinha o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coaps), instrumento interfederativo de regulamentação do setor.

No início deste ano, a Prefeitura encaminhou a criação do Coaps, o que permitiu a assinatura do convênio com a Fasa, explica Lívia. “Demos muita sorte, porque a gente conseguiu resgatar uma coisa que estava parada desde 2018”.

A secretária estima que os recursos do convênio equivalem a cerca de R$ 3,4 milhões. Esse valor abarca todas as formas de contrapartida oferecidas pela Fasa, a exemplo da reforma de 12 unidades de saúde, o centro cirúrgico da nova Policlínica Municipal, insumos e diversos equipamentos, inclusive para a reativação do serviço odontológico nos postos. O convênio também beneficiou 40 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que receberam bolsas de pós-graduação.

Na entrevista, a secretária também falou sobre o impacto sanitário da pandemia de covid-19 em Itabuna e o estágio atual da campanha de vacinação. Assista.

O Café com Pimenta é resultado de parceria do ÍPolítica Bahia com o Blog do Thame e o PIMENTA.

MANOEL PORFÍRIO: “LEGISLATURA E GOVERNO TERÃO OLHAR VOLTADO PARA O POVO”

Manoel Porfírio fala de expectativas em relação a governo e Câmara
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O vereador e líder do Governo na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), disse que a expectativa que cerca legislativo e executivo é de que tenham “muita dedicação” e “olhar voltado para o povo”. Na tarde desta segunda (1º), Porfírio também participou da sessão de abertura dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores.

O escolhido para ser líder do Governo Augusto Castro na Câmara disse ao jornalista Andreyver Lima que o êxito da nova legislatura se dará na dedicação dos novos eleitos e também na experiência dos colegas reeleitos ou que retornaram à Casa, a exemplo de Pastor Francisco e Gilson da Oficina, respectivamente.

– Essa experiência vai nos ajudar muito nas condições de trabalho e a expectativa é das melhores possíveis. Estamos aqui para cumprir um papel fundamental para nossa cidade e cumpriremos com êxito – prometeu.

Quanto ao panorama do que foi apresentado pelo prefeito Augusto Castro, Porfírio avalia como positivo o início da gestão municipal. “O primeiro mês começa bem. O governo e o prefeito têm feito ajustes necessários para a máquina funcionar em prol da nossa população e muitas coisas boas para o futuro”, afirmou.

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