UNIDADES DO SAC EM ITABUNA E ILHÉUS EMITEM CARTEIRA DE IDENTIDADE POR ORDEM DE CHEGADA

Unidade do SAC em Ilhéus terá atendimento por ordem de chegada para nova RG || Foto Divulgação
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O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) inicia, na segunda-feira (24), o atendimento para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, em 27 postos da rede. No sul da Bahia, os moradores podem comparecer às unidades do SAC em Itabuna e Ilhéus, de segunda a sexta-feira.

Mas não precisa tem pressa. A CIN só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo.

A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para retirar o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. A CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.

Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

NOME SOCIAL E VERSÃO DIGITAL

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Mais informações nos sites www.ba.gov.br/administracao e www.sac.ba.gov.br, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

O atendimento da emissão da CIN por ordem de chegada também estará disponível nos postos do SAC Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, em Salvador. No interior, a modalidade pode ser acessada nas unidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eunápolis, Feira I e II, Guanambi, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença.

ILHÉUS E ITABUNA TÊM REPASSES ACIMA DE R$ 1,5 MILHÃO DO FPM

Ilhéus faturou hoje (19) o segundo repasse de novembro do FPM || Foto José Nazal
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O Tesouro Nacional liberou hoje (19) a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus recebem R$ 1.551.613, cada. A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, com R$ 414 mil. Camacã leva R$ 391 mil e Itacaré, R$ 363 mil. O bloco de R$ 311 mil reúne Uruçuca, Una, Uruçuca, Ibicaraí, Coaraci e Itajuípe. Buerarema vem na sequência, com R$ 298 mil.

A lista continua com R$ 259 mil para Santa Luzia e Mascote; e R$ 207 mil para Floresta Azul, Itapé e Aurelino Leal. Depois vem Pau Brasil, que recebe R$ 195 mil. A faixa de R$ 155 mil abrange Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e Almadina. Na Bahia, apenas o município de Aracatu está impedido de receber o repasse.

Maior fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados. O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e a renda per capita do estado a que pertencem.

MULHER É BALEADA DURANTE ASSALTO A LOJA EM ILHÉUS; CÂMERAS FILMAM CRIME

Momento em que assaltante atira na mulher vestida de preto || Imagem Redes Sociais
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Uma loja na Avenida Itabuna, em Ilhéus, foi alvo de assalto na tarde de terça-feira (18). As câmeras de segurança registraram o momento em que um homem entra na Casa de Iansã e aborda duas mulheres que estavam no interior do estabelecimento comercial.

O assaltante anuncia o crime e exige que as vítimas entreguem objetos e valores. Depois, sem motivo aparente, dispara a arma e atinge uma das mulheres no abdômen. A outra mulher tenta ajudar a vítima baleada, enquanto o homem recolhe algo no balcão e foge. Segundo informações, um carro de fuga esperava o bandido próximo à loja.

O vídeo ainda mostra o autor do crime caminhando rapidamente, enquanto a vítima baleada permanece caída no chão.  A mulher ferida foi levada para o Hospital Regional Costa do Cacau e não corre risco de vida. Assista à gravação.

PRISÃO

A Polícia Militar agiu rápido e, no mesmo dia, prendeu o principal suspeito do crime, identificado como Taison Santana da Silva, de 38 anos. Uma mulher que estava com ele também foi detida. Os dois teriam participação em outros crimes na mesma cidade. Redação com Fábio Roberto Notícias.

ILHÉUS REGULAMENTA BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPREENDIMENTOS DO ‘MINHA CASA’

Condomínio residencial do programa será erguido na saída do Iguape para Aritaguá || Foto José Nazal
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Do PIMENTA

A Prefeitura regulamentou, por meio do Decreto nº 919/2025, a lei que concede benefícios fiscais a empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida destinados a famílias com renda de até três salários mínimos. A norma detalha como será a concessão, o controle e o cancelamento das isenções de ISS, IPTU e ITIV para empresas responsáveis por projetos habitacionais enquadrados no programa.

O decreto estabelece que os benefícios correspondem à redução de 100% dos três tributos municipais, desde que o empreendimento seja aprovado pelo município e vinculado formalmente ao programa federal. A Secretaria da Fazenda será responsável pela análise dos pedidos e emissão do Certificado de Benefício Fiscal (CBF), documento que assegura a isenção e define o período de validade.

No caso do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a isenção alcança serviços diretamente ligados ao projeto e à execução das obras, como arquitetura, engenharia e construção civil. Para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o benefício vale para o imóvel onde o empreendimento será construído e permanece até o exercício seguinte à emissão do habite-se. Já a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis intervivos (ITIV) abrange tanto a aquisição da área destinada ao conjunto habitacional quanto a futura transferência do imóvel às famílias beneficiadas.

As empresas interessadas deverão comprovar regularidade fiscal, aprovação do projeto, contratação junto ao agente financeiro do programa e previsão de geração de emprego local. O decreto exige ainda plano de contratação de trabalhadores residentes no município, preferencialmente cadastrados no PAT, além de documentos como alvará, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

O texto também determina que as empresas beneficiárias mantenham a regularidade durante a execução do projeto, contratem mão de obra local e emitam notas fiscais indicando o número do CBF. Alterações no projeto, descumprimento das regras ou prestação de informações falsas podem levar à suspensão ou cancelamento das isenções, com possibilidade de cobrança retroativa dos tributos.

A Fazenda deverá ainda publicar, no portal da transparência, a relação de empreendimentos contemplados com os incentivos. O decreto entrou em vigor no último dia 14, data da publicação no Diário Oficial do Município. Acesse a íntegra.

MIRANTE DO ALMADA 

Ilhéus tem quatro condomínios do ‘Minha Casa’, todos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Residencial Sol e Mar, no Nossa Senhora da Vitória; Morada do Porto e Residencial Rio Cachoeira, ambos no Banco da Vitória; e Residencial Vilela, no Teotônio Vilela.

Durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a cidade do sul da Bahia não recebeu sequer projeto de novo empreendimento do programa federal.

Após a retomada do “Minha Casa” no terceiro mandato do presidente Lula (PT), que passou a aceitar projetos também da iniciativa privada, Ilhéus voltou ao mapa do programa, por meio da Kubo Engenharia. A empresa obteve do governo federal aprovação do projeto e financiamento do Residencial Mirante do Almada I e II, na Avenida Beira-Rio, no Iguape. Serão 468 unidades habitacionais. O investimento previsto é de R$ 72 milhões.

Parceria da iniciativa, além da concessão dos benefícios fiscais, a Prefeitura será responsável pela distribuição dos apartamentos, seguindo os critérios socioeconômicos do programa. Os dois blocos do condomínio já obtiveram licença ambiental (relembre).

EMPRESAS ANUNCIAM 113 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E ILHÉUS HOJE (19); SAIBA QUAIS

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Jequitibá, onde funciona a unidade SineBahia em Itabuna || Foto Divulgação
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Quarta-feira (19) de oportunidades de emprego pelo SineBahia nas unidades dos municípios de Itabuna e de Ilhéus, ambos no sul da Bahia. No total, são 113 vagas de emprego, das quais 88 em Itabuna e 25 em Ilhéus.

A relação completa das vagas anunciadas para hoje está ao final do texto. São oportunidades em várias áreas da economia.

Os interessados devem procurar o SineBahia ainda hoje, com documentação que inclui CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e carteiras de Identidade e de Trabalho. As unidades funcionam até as 16h.

ENDEREÇOS DO SINEBAHIA

A unidade do SineBahia em Itabuna atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. A unidade Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas.

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ITABUNA, ILHÉUS E EUNÁPOLIS TÊM 163 VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIO PELO SINEBAHIA HOJE (18)

Técnico em Segurança do Trabalho está entre as vagas abertas de hoje || Reprodução Site Previnsa
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Gerente de vendas, consultor de vendas, psicólogo clínico, psicopedagogo, técnico em Segurança do Trabalho, engenheiro civil (estágio), técnico de manutenção de obras, vistoriador veicular, camareira de motel, pedreiro e motorista estão entre as vagas de hoje.

Os municípios de Itabuna, Ilhéus e Eunápolis oferecem mais de 160 vagas de emprego e estágio pelo SineBahia nesta terça-feira (18). Há 82 vagas em Itabuna, 51 em Eunápolis e 30 em Ilhéus.

Os candidatos devem procurar o SineBahia. A documentação inclui carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência, também apresentar laudo médico.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

As três unidades atendem até as 16h. Em Eunápolis, o atendimento é prestado na Rua 5 de Novembro, no Centro. O SineBahia Ilhéus fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Já em Itabuna, o SineBahia atende no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, confira todas as vagas anunciadas para estas cidades hoje.

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RICARDO LEWANDOWSKI ASSINA PORTARIA DECLARATÓRIA DA TERRA TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA

Ministro Ricardo Lewandowski assinou portarias nesta segunda (17), em Belém || Foto Robson Alves/MJSP
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou hoje (17) as portarias declaratórias que reconhecem o direito de dez povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. Duas delas ficam na Bahia, a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul do estado, e a Terra Indígena Comexatiba (Cahy-Pequi), em Prado, no extremo-sul, do povo pataxó.

Assinadas durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em Belém (PA), as portarias também abrangem as terras indígenas Vista Alegre (AM), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).

Jéssica relata alegria na Serra do Padeiro: “muita emoção” || Foto Arquivo Pessoal

Moradora da Serra do Padeiro, aldeia tupinambá localizada nos limites dos municípios de Ilhéus e Buerarema, Jéssica Silva de Quadros, de 34 anos, falou ao PIMENTA sobre a recepção do ato administrativo do Governo Federal pela comunidade:

– É um momento de muita alegria e emoção. Foram mais de 23 anos lutando e pedindo: assine a nossa terra, ministro da Justiça; presidente Lula, queremos nossa terra demarcada. Foram tantos enfrentamentos, desafios, a gente lutou constantemente para viver.

Muitos tupinambás que fizeram parte da luta coletiva não puderam viver o dia de hoje, inclusive os que foram assassinados, ressaltou. “Nós vivemos uma realidade em que nossa identidade era negada. Éramos chamados de falsos índios. Meu tio e minha tia foram para a cadeia por causa da luta pelo território”, recordou Jéssica Silva, que é sobrinha do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, Babau Tupinambá, e da artista plástica Célia Tupinambá.

Quando conversou com o PIMENTA, Jéssica havia acabado de chegar à Aldeia Serra do Padeiro, após viagem a Lisboa, Portugal, onde se encontrou com a antropóloga Suzana Matos Viegas, autora do estudo antropológico que fundamentou o processo de reconhecimento da etnia e da terra indígena do povo tupinambá de Olivença.

A pesquisadora mostrou à ativista fotografias que fez durante as suas estadias em Ilhéus, Una e Buerarema, no final da década de 1990 e no início dos anos 2000. Os 47 mil hectares da Terra Tupinambá se estendem nos limites dos três municípios.

ÚLTIMO ATO

A portaria declaratória não conclui a demarcação da terra indígena, mas é o penúltimo ato do processo administrativo. O último é a homologação da Presidência da República. Jéssica Silva recordou que a conclusão da demarcação da Terra Tupinambá de Olivença é compromisso de campanha de 2022 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

REDE ESTADUAL DE ENSINO INICIA A RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Renovação de matrícula começa nesta segunda-feira || Foto Claudionor Jr/SEC
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A Secretaria de Educação da Bahia abre, nesta segunda-feira (17), o período de renovação de matrícula para os estudantes da própria rede. Até o dia 28 deste mês de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para assegurar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação da Bahia reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente.

POLÍCIA QUER MAIS PRAZO PARA CONCLUIR INQUÉRITO DO TRIPLO HOMICÍDIO EM ILHÉUS

Maria Helena, Alexsandra e Mariana foram mortas a facadas || Fotomontagem PIMENTA
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A Polícia Civil pediu, pela segunda vez, a prorrogação do tempo para a conclusão da investigação dos assassinatos da estudante Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, e das professoras Alexsandra Oliveira Suzart, 45 anos, e Maria Helena do Nascimento Bastos, 41. Desta vez, a polícia solicitou mais 30 dias para conclusão do inquérito. As mulheres foram mortas a facada na Praia dos Milionários, na Zona Sul de Ilhéus.

Esta é a segunda vez que a Polícia Civil pede a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito. Em setembro, foi solicitada a prorrogação do prazo de entrega do inquérito do crime por 60 dias e a justiça concedeu. Mas, conforme a polícia, ainda hoje são aguardados resultados de perícia para melhor esclarecer o triplo homicídio.

As vítimas saíram de casa, no bairro São Francisco, na mesma região do crime, para caminhar, no final da tarde do dia 15, uma sexta-feira. Os corpos das três foram encontrados no dia seguinte, em um matagal, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), por amigos da família, que acionaram à polícia. Um cachorrinho de uma das vítimas foi deixado amarrado, ao lado dos corpos.

No decorrer das investigações, um homem em condição de morador de rua foi preso por outro crime e teria confessado o triplo homicídio. Thierry Lima da Silva contou que, numa tentativa de assalto, matou as três mulheres. Mas faltam provas técnicas consistentes que confirmem o homem na cena do crime. Além disso, a polícia não descarta a participação de outras pessoas no triplo homicídio. Thierry Lima está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

MULHERES DESAPARECIDAS SÃO ENCONTRADAS MORTAS NA ZONA SUL DE ILHÉUS

ROTA ABRE 20 VAGAS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS PARA ILHÉUS, ITABUNA E VITÓRIA DA CONQUISTA

Rota Transportes abre vagas para motorista de ônibus em Itabuna, Ilhéus e Vitória da Conquista || Foto Divulgação
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A Rota Transportes vai selecionar motoristas de ônibus rodoviário e de fretamento com testes práticos em Itabuna e Vitória da Conquista, a partir das 8h deste sábado (15). As vagas para as cidades de Itabuna e Ilhéus serão para motorista rodoviário e as de Vitória da Cqonusita para motoristas de fretamento.

O teste prático em Itabuna será na garagem da Rota Transportes, na Avenida Amélia Amado, Santo Antônio. Já em Vitória da Conquista, os interessados devem se dirigir à garagem localizada na Rua Xavantes, nº 36, Bairro Patagônia.

Os candidatos precisam comprovar experiência prévia como motorista – seja rodoviário, de caminhão ou urbano – para concorrer à vaga de motorista rodoviário em Itabuna. Já em Vitória da Conquista, a exigência é experiência em qualquer dessas funções ou como motorista de van.

DOCUMENTAÇÃO

É imprescindível apresentar documentos pessoais e Carteira Nacional de Habilitação (CNH); em Vitória da Conquista é necessário possuir categoria D ou E, e em Itabuna, categoria D. O curso de transporte de passageiros também é obrigatório.

A empresa afirma oferecer salário e benefícios alinhados ao mercado, além de vagas para pessoas com deficiência (PcD). Ao chegarem nas garagens, tanto em Itabuna quanto em Vitória da Conquista, os participantes devem procurar a equipe de Instrução.

MCs NÊGO FREEZA E DÁRIO INERENTE SE APRESENTAM HOJE (14) EM ILHÉUS

MCs Nêgo Freeza e Dário Inerente fazem shows inéditos na Terra da Gabriela || Imagem Divulgação
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Nesta sexta-feira (14), a partir das 21h, o terraço do Fachada Lounge Bar, em Ilhéus, recebe o show de Nêgo Freeza, com o repertório de Icyerekezo, primeiro disco solo do MC d’OQuadro, banda criada na mesma cidade, em 1996.

No mesmo evento, Dário Inerente lança Bloco na Rua, álbum de estreia do itabunense. A noite tem ainda os DJs Danl3y, Nah Araújo e Seu Múcio.

O ingresso custa R$ 30 e pode ser adquirido neste link. O bar fica ao lado da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), na Nova Brasília, bairro Pontal.

EMPREGOS: SEXTA-FEIRA (14) COM 250 VAGAS EM ITABUNA, ILHÉUS E EUNÁPOLIS PELO SINEBAHIA

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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Gerente de vendas, consultor de vendas, técnico em Segurança do Trabalho, capoteiro, operador de caixa, manobrista, padeiro, açougueiro, atendente e carpinteiro são algumas das vagas de emprego de hoje.

Os municípios de Itabuna, Ilhéus e Eunápolis total de 250 vagas de emprego nesta sexta-feira (14) pelo SineBahia. São oportunidades em várias áreas. Há 114 vagas em Eunápolis, 83 em Itabuna e 53 em Ilhéus. O atendimento vai até as 16h nas três cidades.

O cadastramento dos interessados é feito nas unidades do SineBahia. São exigidos carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço. Caso seja pessoa com deficiência, também apresentar laudo médico.

ENDEREÇO DO SINEBAHIA

A unidade de Eunápolis do SineBahia fica na Rua Eustáquio Bastos, no Centro. A de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. Em Itabuna, o interessado deve se dirigir ao segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Abaixo, todas as vagas anunciadas para hoje.

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IEL OFERTA VAGAS DE ESTÁGIO EM ITABUNA E ILHÉUS

Itabuna tem oportunidade de estágio intermediado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL) || Foto Zé Drone
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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia) está com 98 vagas de estágio abertas no sul e extremo-sul da Bahia, com destaque para Itabuna e Ilhéus, além de oportunidades em Eunápolis, Ibicaraí, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As bolsas variam de R$ 500 a R$ 1.575, conforme a área e o nível de escolaridade.

As oportunidades abrangem cursos de Administração, Logística, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Marketing, Mídias Digitais, Pedagogia, Psicologia e formações técnicas em Administração, Agroindústria, Eletromecânica e Logística, entre outros.

O IEL oferece 628 vagas de estágio em todo o estado, distribuídas entre Salvador e Região Metropolitana, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. Há opções para estudantes do ensino médio, técnico e superior, com bolsas que vão de R$ 400 a R$ 1.800.

O instituto também mantém oportunidades pelo programa Inova Talentos, voltadas a graduados e profissionais das áreas de tecnologia e engenharia, com bolsas que podem chegar a R$ 5 mil.

Entre os cursos com maior número de vagas estão Administração, Contabilidade, Direito, Pedagogia, Engenharia, Enfermagem, Psicologia e Marketing, além de áreas técnicas como Eletromecânica, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho, Saúde Bucal e Edificações.

Os interessados podem conferir os detalhes e se candidatar pelo Portal de Vagas do IEL Bahia.

ILHÉUS: EMPRESÁRIO QUE ATROPELOU E MATOU DENTISTA É OBRIGADO A USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Tharciso Aguiar é réu de processo sobre a morte de Ranitla Bonella || Fotos Redes Sociais
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O juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da Vara do Júri e Execuções Penais de Ilhéus, negou o pedido de prisão preventiva de Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, formulado pelo Ministério Público da Bahia, e determinou a adoção da medida cautelar de monitoramento eletrônico. O empresário é réu do processo criminal sobre o atropelamento seguido de morte da cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho de 2022, na mesma cidade.

A decisão, assinada em 30 de outubro de 2025, foi motivada por um requerimento do MP que alegava descumprimento de medida judicial. Segundo o órgão, o acusado solicitou a emissão de um novo passaporte no posto da Polícia Federal em Ilhéus, no fim de agosto, mesmo estando proibido de deixar o país.

Na análise do caso, o magistrado reconheceu que não houve descumprimento direto das restrições impostas desde 2022 — que incluem a entrega do passaporte e a proibição de saída do território nacional. Conforme observou, a tentativa de solicitar um novo documento “não configura, em sentido estrito, violação direta das medidas cautelares impostas”, já que o passaporte anterior foi entregue e o réu não deixou o país.

Apesar disso, o juiz avaliou que o comportamento demonstra “possível preparação para eventual evasão” e exige reforço nas medidas de controle. O magistrado considerou desproporcional a prisão preventiva, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal, para “assegurar a eficácia da determinação original de proibição de saída do país”.

O dispositivo permitirá o acompanhamento da localização de Tharciso Aguiar, com possibilidade de alertas caso ele se aproxime de áreas que possibilitem deixar o território nacional. O réu segue obrigado a comparecer aos atos processuais e a manter endereço atualizado.

A decisão também reforça que qualquer tentativa de violar o perímetro estabelecido, danificar o equipamento ou burlar o monitoramento poderá levar à reavaliação das medidas e até à decretação de prisão preventiva. Com Fábio Roberto Notícias.