RELATOR DE PEC PROPÕE JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS COM TRANSIÇÃO DE 14 MESES

Relator apresenta PEC que prevê 40 horas semanais || Foto Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados
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O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou, nesta segunda-feira (25), parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos.

A medida está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deverá ser votada pelo colegiado na próxima quarta-feira (27) e, em seguida, pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais.

O texto é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA

No parecer, Prates argumenta que a transição para 36 horas semanais deve ser gradual e apoiada por políticas públicas, negociação coletiva e incentivo à produtividade. “Com a adoção progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, disse o relator.

A PEC mantém a atual previsão de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, inclusive para trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados, como aqueles com escalas específicas (12×36) ou de setores essenciais ou de atividade contínua (áreas de saúde, segurança, transporte, limpeza urbana).

Nesses casos, os acordos ou convenções deverão assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês, garantido pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana.

A proposta prevê ainda que lei específica defina hipóteses e condições de regimes diferenciados de duração do trabalho e repouso, desde que respeitem obrigatoriamente: 40 horas semanais e dois dias de repouso. “O Congresso terá um segundo semestre de muito trabalho, porque são 14 projetos distintos, cada um tratando de uma categoria diferente. O restante será reunido sob o projeto do governo”, acrescentou o relator.

GRAPIÚNA PASSA VEXAME NA SÉRIE B DO CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL

Grapiúna ainda não venceu na Série B do Campeonato Baiano || Foto G.A.C
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Quem é apaixonado por futebol está cada vez mais frustrado com o desempenho do Grapiúna na Série B do Campeonato Baiano deste ano. O “Bem-Te-Vi do Sul” perdeu as quatro partidas que disputou até o momento. Tem uma das defesas mais vezadas da competição e um ataque ineficiente. Marcou um gol na estreia, contra o Jequié, no Alberto Oliveira, no dia 2 deste mês, e não mais conseguiu balançar as redes dos adversários.

O Grapiúna tem saldo negativo de 9 gols. O time de Itabuna só não sofreu mais gols que o Leônico, vazado 11 vezes, e o lanterna Camaçari, que viu os adversários balançando as suas redes em 17 oportunidades. O Grapiúna terá de conseguir aproveitamento de 100% para garantir uma vaga na próxima fase da Série B do Campeonato Baiano.

O Grapiuna terá pela frente o Vitória da Conquista, Redenção e Camaçari (fora); Feira e Leônico (em casa). Os líderes da competição são: Fluminense de Feira, Barreiras e SSA Futebol Clube, com 12 pontos, respectivamente. O Flu lidera no saldo de gols: 13 contra 12 e 9 dos adversários. Quatro equipes se classificam para a próxima fase da Série B do Baiano.

MENINA DE 12 ANOS MORRE AFOGADA NO RIO CACHOEIRA

Menina de 12 anos morre afogada no sul da Bahia|| Fotomontagem PIMENTA
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Uma menina, de 12 anos, morreu afogada, na tarde desta segunda-feira (25), enquanto tomava banho com uma irmã, de 10 anos, no Rio Cachoeira, em Itapé, no sul da Bahia. Jhenifer de Sousa Dantas chegou a ser resgatada da água por moradores, que iniciaram as buscas assim que souberam do acidente. Ela foi levada para uma unidade de saúde na cidade, mas já estava sem vida.

A irmã de Jhenifer de Sousa estaria em um ponto mais raso do Rio Cachoeira e conseguiu sair da água. Além das irmãs, outras crianças também tomavam banho no momento da tragédia, segundo relatos de moradores. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. O sepultamento deve ocorrer nesta terça-feira (26), em Itapé.

ALESSANDRO FERNANDES REPRESENTA UESC NO FÓRUM DE REITORES BRASIL-ÁFRICA

O reitor Alessandro Fernandes (à esq.) em evento com o presidente Lula || Foto Uesc
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A Universidade Estadual de Santa Cruz participa do 1º Fórum de Reitores(as) Brasil-África, que teve início hoje (25) e segue até quarta-feira (27), em Brasília. O reitor Alessandro Fernandes representa a instituição no encontro, que reúne dirigentes de universidades brasileiras e africanas para discutir cooperação acadêmica, científica e tecnológica entre os dois continentes.

A abertura do fórum contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou a importância estratégica da África no cenário global. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), pela Capes e pela Andifes, com apoio do Ministério das Relações Exteriores, o evento debate parcerias em áreas como agricultura, energias renováveis, inteligência artificial, petróleo e gás, mineração e ciências humanas.

Segundo Alessandro Fernandes, a participação da Uesc reforça o compromisso da universidade com a internacionalização e a cooperação acadêmica. “O encontro reafirma o papel das universidades públicas na construção de relações internacionais comprometidas com a cooperação solidária e com a produção de conhecimento orientada ao interesse público”, afirmou o reitor.

HOMEM É CONDENADO A 46 ANOS DE PRISÃO POR FEMINICÍDIO NA BAHIA

Edivania foi assassinada na frente do próprio filho
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O Tribunal do Júri da Comarca de Jeremoabo, no semiárido baiano, condenou Claudevan Santos da Silva a mais de 46 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira Edivania dos Santos. A sentença saiu na última sexta-feira (22) e acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público da Bahia.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 22 de junho de 2025, na zona rural do município de Pedro Alexandre, na mesma região. Inconformado com o fim do relacionamento, o homem invadiu a casa da vítima e a agrediu com golpes de madeira na cabeça, na frente dos filhos dela, segundo o MP-BA. Na ocasião, o condenado violou uma medida protetiva que o proibia de se aproximar da vítima.

Após as agressões, o réu ainda retirou à força o filho do casal do imóvel onde cometeu o crime, conforme o MP. Edivania sofreu traumatismo cranioencefálico, não resistiu aos ferimentos e morreu.

Pelo feminicídio, a Justiça fixou pena de 46 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Claudevan também recebeu condenação de 7 meses e 10 dias de detenção pelo crime de subtração de incapaz. As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

EM ITABUNA, CTB PROMOVE PLENÁRIA E ATO PELO FIM DA ESCALA 6X1

Atividades serão na manhã desta terça-feira (26), a partir das 8h30min
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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – Regional Sul da Bahia lidera, nesta terça-feira (26), em Itabuna, uma mobilização contra a jornada de trabalho na escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de descanso. A programação começa às 8h30min, com uma plenária de debates, e será encerrada com ato público na Praça Adami, às 11h.

O encontro pretende reunir dirigentes sindicais, trabalhadores, estudantes e movimentos sociais para discutir propostas de redução da jornada sem diminuição salarial. Segundo a organização, a atividade integra um movimento nacional que tem ampliado o debate sobre condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores.

Para a CTB, a escala 6×1 compromete o tempo destinado ao convívio familiar, ao lazer, aos estudos e ao descanso. A mobilização também busca pressionar por mudanças nas relações trabalhistas e fortalecer a pauta da redução da jornada no país.

Com apoio do Governo Federal, tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1 sem redução de salário. No entanto, a PEC tem enfrentado resistência da oposição.

A SUGESTÃO DE FLÁVIO BOLSONARO

O senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsoanro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1. O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, cabendo ao próprio empregado definir seu período de atuação, em acordo com o empregador.

Flávio afirmou que discutiu a sugestão com outros integrantes do PL, durante uma reunião em Brasília, na semana passada. Após o encontro, o senador disse a jornalistas que a ideia é ajustar a legislação, levando em conta as mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos e preservando os direitos trabalhistas.

ESTÃO ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O ENEM 2026

Prazo de inscrição segue até 5 de junho || Foto Fernando Frazão/ABr.
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Estudantes de todo o país já podem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio 2026. O prazo começou nesta segunda-feira (25) e segue até 5 de junho, por meio do site oficial do Enem. A taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser paga até 10 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

A principal novidade desta edição é a inscrição automática dos alunos concluintes do ensino médio da rede pública. Os estudantes do 3º ano serão cadastrados a partir de informações enviadas pelas próprias redes de ensino. Caberá ao candidato apenas confirmar a participação, escolher o idioma da prova de língua estrangeira, indicar o município onde fará o Exame e solicitar atendimento especializado, se necessário.

O Ministério da Educação também anunciou ampliação dos locais de prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estima chegar a cerca de 10 mil pontos de aplicação em todo o país. A expectativa do governo é que 80% dos alunos da rede pública façam a prova na própria escola onde estudam. O MEC informou ainda que avalia apoio para transporte e deslocamento de estudantes que precisarem fazer o Exame em outros municípios.

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é usado em programas federais como Sisu, Prouni e Fies, além de servir como critério de seleção em instituições públicas e privadas. Desde o ano passado, o exame também voltou a valer para certificação do ensino médio de candidatos com mais de 18 anos que atinjam a pontuação mínima exigida.

O cronograma do Enem 2026 prevê prazo para solicitação de nome social e atendimento especializado de hoje (25) a 5 de junho. O resultado dos pedidos de atendimento especializado será divulgado em 19 de junho, com período de recursos entre 22 e 26 do mesmo mês. O resultado definitivo dos recursos sai em 3 de julho. Com Agência Brasil.

ITABUNA CONVOCA APROVADOS EM SELEÇÃO DE ESTÁGIO DO PROGRAMA MÃOS QUE CUIDAM

O Instituto de Educação Infantil Lúcia Oliveira, em Itabuna || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna publicou a primeira convocação de candidatos selecionados no Edital de Seleção de Estágio nº 04/2026 do Programa Mãos que Cuidam. Acesse a lista a partir da página 44 da edição de 22 de maio do Diário Oficial do Município.

Os convocados deverão se apresentar ao Departamento de Acompanhamento à Gestão (DAG), localizado na Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, no Centro de Itabuna, até a próxima quarta-feira (27).

Os candidatos precisam apresentar documentos originais e cópias, entre eles RG, CPF, comprovantes de quitação eleitoral e militar, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, certidão do INSS e comprovante de matrícula no ensino superior. Quem já possuir conta bancária também deverá informar os dados.

A Prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo será considerado desistência tácita, permitindo a convocação do próximo candidato da lista de seleção.

ILHÉUS: JUSTIÇA SUSPENDE EXIGÊNCIAS E PRORROGA INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA

Conselho terá que refazer regras de eleição, decide juíza || Foto José Nazal
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A Justiça da Bahia suspendeu parte das regras da eleição do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus para o biênio 2026/2028 e prorrogou o período de inscrição no pleito. Na decisão liminar deste domingo (24), a juíza plantonista Mirã Carvalho Dantas determinou o fim da obrigatoriedade de conta Google para inscrições de eleitores e candidatos e proibiu o indeferimento de cadastros pela ausência de redes sociais ou portfólios digitais.

A decisão atende mandado de segurança apresentado por Luciano Alves Campelo, que se identifica como indígena tupinambá, ministro religioso e agente cultural residente em Ilhéus. Na ação, ele apontou supostas irregularidades no regimento eleitoral publicado pelo Conselho Municipal de Cultura, especialmente a exigência de cadastro exclusivamente eletrônico por meio do Google Forms.

Segundo o processo, as regras criavam barreiras para indígenas, quilombolas, idosos, fazedores de cultura popular e pessoas de baixa renda sem acesso adequado à internet ou familiaridade com ferramentas digitais. O autor da ação argumentou ainda que apresentou impugnações administrativas e comunicou o caso ao Ministério Público do Estado da Bahia, mas o conselho apenas prorrogou o prazo de inscrições sem alterar as exigências questionadas.

Ao analisar o pedido, a magistrada concluiu que o regimento eleitoral estabeleceu “exigências e restrições desproporcionais” para participação nas câmaras setoriais da sociedade civil. A juíza destacou que o regulamento condicionava o direito de voto e candidatura ao preenchimento eletrônico em plataforma vinculada ao Google, exigindo obrigatoriamente conta ativa no provedor.

CHOQUE

Na decisão, Mirã Carvalho Dantas afirma que as imposições “chocam-se frontalmente com o princípio da democratização do acesso à cultura”. Também considerou excessiva a exigência de portfólio digital e registros eletrônicos de atuação cultural para homologação das candidaturas. Segundo a magistrada, o modelo adotado criou “inadmissível barreira de exclusão digital e social” contra segmentos historicamente vulneráveis.

A juíza apontou ainda risco de dano imediato à legitimidade da eleição. O cronograma previa encerramento das inscrições neste domingo (24), homologações entre os dias 25 e 27 de maio e eleições marcadas para ocorrer entre 4 e 6 de junho. Para a magistrada, manter as exigências naquele cenário poderia consolidar um processo eletivo “eivado de nulidade estrutural”.

DETERMINAÇÕES

Com a liminar, o Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus terá de criar, em até 48 horas, um canal alternativo de inscrição, físico ou eletrônico simplificado, sem exigência de provedor específico. A decisão também obriga a prorrogação do prazo de inscrições por pelo menos cinco dias úteis após ampla divulgação do novo sistema.

A magistrada fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 15 mil, em caso de descumprimento injustificado das determinações judiciais. O Ministério Público da Bahia foi intimado para acompanhar o caso.

CURTA PREMIADO DE LEANDRO AFONSO TERÁ SESSÃO GRATUITA E BATE-PAPO EM ITABUNA

Filme Ontem Lembrei de Minha Mãe será exibido no Centro de Cultura Adonias Filho, na sexta (29), às 19h
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O curta-metragem Ontem Lembrei de Minha Mãe, dirigido e roteirizado pelo cineasta Leandro Afonso Guimarães, será exibido na próxima sexta-feira, às 19h, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), em Itabuna. Gratuita, a sessão contará com bate-papo com o diretor após a exibição. O filme já circulou por festivais e recebeu quatro prêmios.

Leandro ressaltou o simbolismo do retorno ao espaço onde exibiu seu primeiro trabalho audiovisual, Do Goleiro ao Ponta-Esquerda, documentário sobre a mítica Seleção de Futebol de Itabuna da década de 1960. “Há 18 anos, estreava meu primeiro curta no Centro de Cultura Adonias Filho. Era um TCC feito com muita inexperiência e energia”, afirmou.

Nascido em Salvador e criado em Itabuna, o cineasta também falou da emoção de apresentar o novo trabalho na terra onde ganhou régua e compasso. “Nada substitui a experiência de projetar o filme na cidade onde a gente cresceu”, declarou. Também definiu o reencontro com o público local como um instante pra celebrar, reencontrar gente querida e bater um papo de peito aberto.

SEMANA DO MEI TEM FEIRA DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS GRATUITOS EM ILHÉUS

Um dos serviços ofertados é a declaração anual dos microempreendedores individuais || Imagem Divulgação
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Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Ilhéus iniciou a Semana do MEI, com uma programação voltada ao fortalecimento dos microempreendedores individuais do município. As atividades seguem até quinta-feira (29), com atendimento gratuito, orientações e ações de incentivo aos pequenos negócios.

Durante a programação, os empreendedores podem acessar serviços como formalização de novos negócios, regularização cadastral, emissão de boletos, negociação de débitos e orientações financeiras. Também ocorre o Mutirão da Declaração Anual do Simples Nacional, cujo prazo de entrega termina no dia 30 de maio.

Os atendimentos são ofertados presencialmente na Sala do Empreendedor, na Rua Prado Valadares, no Centro de Ilhéus, sem necessidade de agendamento prévio.

FEIRA

A programação inclui ainda uma feira para exposição de produtos e serviços de empreendedores locais. A iniciativa busca ampliar a visibilidade dos pequenos negócios e estimular a circulação econômica no município.