PALESTRAS DIVULGAM BALCÃO DA CIDADANIA EM ILHÉUS

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O Balcão de Justiça e Cidadania facilita o acesso de pessoas de baixa renda à Justiça, mas em Ilhéus o serviço do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem registrado baixa procura desde quando foi inaugurado. Para reverter este quadro, o tribunal promoverá atividades de esclarecimento a lideranças comunitárias, religiosas, comerciantes, associações de bairro, professores e alunos de cursos de Direito.
Serão duas palestras proferidas pela bacharel em Direito Mônica Carvalho, do TJ-BA, nesta segunda-feira, 30. A primeira será voltada a professores e alunos, às 14 horas, no auditório da Faculdade de Ilhéus, no quilômetro 2,5 da rodovia Ilhéus-Canavieiras. A segunda, às 16 horas, será aberta e tendo como alvo pessoas de baixa renda, lideranças comunitárias, políticas religiosas etc.
O Balcão de Justiça e Cidadania completa um ano e cinco meses de funcionamento em agosto. Na palestra, Mônica Carvalho explicará como funciona o Balcão e o seu trabalho, principalmente para a promoção da conciliação de conflitos entre as partes.
O serviço gratuito de orientação jurídica do Tribunal de Justiça pode fechar acordos de fixação de alimentos, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade e de dissolução de união estável. O principal ganho visto por Mônica Carvalho é a “a redução do número de processos que dão entrada na Justiça e evitando-se a perda de tempo pelas partes na solução dos conflitos”.

UM NÓ EM ILHÉUS

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Diariamente, pela manhã e nos finais de tarde, os ilheenses que moram na zona sul e trabalham no centro da cidade – ou o contrário – são obrigados a enfrentar uma demora angustiante para conseguir atravessar a Ponte Lomanto Júnior (Ponte do Pontal). Os engarrafamentos são enormes e, para vencer um trecho relativamente curto, algumas pessoas levam até 40 minutos.
A Prefeitura, que não tem uma solução à vista, vai fazendo experiências, algumas totalmente malsucedidas. Na última semana, por exemplo, a Secretaria de Trânsito experimentou criar uma faixa exclusiva, na Avenida Lomanto Júnior, para os veículos que de deslocavam para o centro. Ficou pior e no dia seguinte voltou tudo ao normal. Aliás, ao anormal.
Resolver o problema exige uma grande obra, que é a construção da nova ponte entre o centro e o Pontal, algo que já entrou no rol de promessas de muitos políticos, como o deputado federal ACM Neto, um dos conhecidos “Copa do Mundo”, que aparecem na região de quatro em quatro anos à caça de votos e depois dão linha na pipa.
Vá lá que o deputado não tenha o poder de executar, mas o jovem herdeiro do carlismo dispõe dos instrumentos para cobrar, denunciar e constranger quem de direito a fazer o que deve. Por outro lado, o Governo do Estado precisa mostrar serviço em Ilhéus, cidade que por enquanto só está vivendo de promessas, expectativas e alguma descrença.

UMA NOVA FASE

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O projeto de instalação do Terminal de Embarque Privativo da Bamin na Ponta da Tulha entra em uma nova fase. Agora, não se trata mais de ser contra ou a favor, de se tocar o não o empreendimento, mas de discutir a melhor forma de realizá-lo. E por esse melhor entenda-se o que for mais benéfico para a sociedade.
Neste sábado, dia 28, representantes de Conselhos de Meio Ambiente dos Municípios que integram a APA da Lagoa Encantada/Rio Almada se reúnem em Ilhéus para discutir as condicionantes do projeto. Democraticamente, cada representante indica o que a mineradora deverá fazer para recompensar a população local pela presença do seu empreendimento na região. Um projeto que certamente tem impactos, tanto negativos como positivos, assim como qualquer outra ação humana.
A discussão sobre o terminal da Bamin chegou, assim, à maturidade. Com isso, perdem espaço os argumentos radicais e a resistência improdutiva, cedendo lugar ao debate construtivo de propostas. Afinal de contas, prevalece o entendimento de que uma região há tantos anos estagnada não pode se dar ao luxo de abrir mão das oportunidades.
Com a nova fase das discussões, abandonando as turbulências e instabilidades infantis, o que se busca é o equilíbrio e formas de fazer com que a presença da Bamin reverta em boas compensações.
No dia 14 de agosto, o Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada/Rio Almada manifestou-se democraticamente, por ampla maioria, pela concessão da licença para o terminal. Agora, resta evoluir  para outro patamar, num nível de discussão que certamente interessa muito mais à população sul-baiana.

ILHÉUS FARÁ CAMPANHA PELA FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR

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A Prefeitura de Ilhéus enviará na próxima semana para a Câmara de Vereadores o projeto que regulamenta a Lei do Microempreendedor Individual e anuncia uma campanha para estimular os informais a regularizar sua situação. Um estande ficará instalado no centro da cidade, de 13 a 18 de setembro, disponibilizando informações sobre os benefícios trazidos pela nova lei. A campanha tem parceria com o Sebrae.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Planejamento de Illhéus, Alisson Mendonça, o maior ganho está na inclusão social.  Ele enfatiza que o empreendedor formal “passa a contar com uma série de benefícios, proporcionando o reconhecimento de sua cidadania”.
Entre os benefícios da formalização, está o direito à aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade. A família do microeempreendedor passa ainda a ter direito a pensão por morte e auxílio-reclusão.
Para se inscrever como microempreendedor individual, a pessoa deve trabalhar por conta própria e ter faturamento anual de no máxmo R$ 36 mil. Além disso, não pode ter participação em outra empresa. O processo de formalização é gratuito, podendo ser feito pela internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br, ou no escritório do Sebrae.
Em Ilhéus, o microempreendedor pode ainda se dirigir à Secretaria de Indústria, Comércio e Planejamento, no 6º andar do Anexo das Secretarias.

JAILSON CONSEGUE APROVAR PROJETO

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O projeto que ganhou o apelido de “Lata Velha”, que amplia a idade máxima da frota de ônibus em Ilhéus, foi aprovado nesta terça-feira, 24, pela Câmara de Vereadores. Por unanimidade, ligeirinho e com pouca discussão.
Maior interessado na aprovação da proposta, haja vista que possui alguns ônibus alugados à Prefeitura, o vereador Jailson Nascimento (PMN) comemorou. No entanto, para ver a proposta aprovada, ele teve que negociar com o governo.
Jailson queria que a idade máxima permitida para os ônibus em circulação na cidade fosse ampliada de 5 para 20 anos. O governo tentou um meio termo: 10 anos. E Jailson saiu com o velho “nem eu, nem você”. Ao final, o projeto foi aprovado com um limite de 15 anos, que passará a ser o tempo máximo de vida útil dos ônibus utilizados em Ilhéus.

INSCRIÇÕES NO VESTIBULAR DA UESC COMEÇAM DIA 1º

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, abre na próxima semana o prazo de inscrições para o Vestibular 2011. A instituição vai oferecer quatro novos cursos, todos na área de engenharia, e um total de 1.600 vagas nas suas 33 opções de graduação.
As inscrições serão aceitas somente pela internet no período de 1º até as 20 horas do 30 de setembro (www.uesc.br). O valor da taxa ficou definido em R$ 85,00. Os cursos mais concorridos são os de Medicina, Direito e Enfermagem.
(Confira edital)
A instituição reserva metade das suas vagas para o sistema de cotas para oriundos de escolas públicas, afrodescentes e indígenas. Conforme edital, as provas serão aplicadas nos dias 16, 17 e 18 de janeiro.

FLAGRANTE DE DESRESPEITO

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Já lá se vão alguns minutos desta já segunda-feira, dia 23 de Agosto de 2010. Já sei que hoje vou dormir depois das 2 da manhã. Talvez 3.
Como aconteceu ontem. E anteontem.
Não, não tomem minha boemia tão a sério. Gostaria de ter dormido mais cedo anteontem. Não consegui. Ontem também não. E tampouco conseguirei hoje. Amanhã tenho que trabalhar, e o azar de não ter descansado no final de semana será meu.
E de meus vizinhos.
Leia mais no Blog do Degas

PREFEITURA E EMBASA MONITORAM POLUIÇÃO

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Amostras da água estão sendo coletadas para se verificar o nível de poluição

A praia que você frequenta em Ilhéus é poluída? Apesar de muitos desconfiarem, ainda não é possível responder com rigor científico, mas é isso que um trabalho realizado pela Prefeitura e a Embasa, monitorado pelo Ministério Público Federal, pretende fazer.
Desde o dia 9 de agosto, equipes estão coletando amostras de água do mar, que serão analisadas para descobrir o nível de poluentes e saber se determinadas praias podem ser frequentadas sem restrições. Ou, como dizem os técnicos, se elas têm “condições de balneabilidade”.
Além de simplesmente identificar a poluição, o objetivo do trabalho é servir como base para projetos de saneamento. É exatamente a execução destes a parte mais difícil, considerando-se – a título de exemplo – que os esgotos do bairro do Pontal são lançados in natura, há decadas, na baía que é o mais belo cartão postal e símbolo de Ilhéus.

SÓ SE FOR A PÉ

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Atacadão sofre com ação de empresa (Foto Pimenta).

A Rota Transportes, que domina as linhas intermunicipais no sul da Bahia, foi à luta e impediu que os coletivos de Itabuna deixassem passageiros na porta do Atacadão.
Assim, quem optava pelas empresas urbanas para ir à loja atacadista, precisava caminhar cerca de 500 metros a pé.
De segunda para cá, a coisa piorou. Os ônibus urbanos de Tabocas são obrigados a contornar exatamente na placa que define os limites de Itabuna e Ilhéus. Ou seja, ficou ainda mais distante para quem quer chegar lá, partindo de Itabuna de busão que não seja da Rota.
Os taxistas já sentem os reflexos. Um deles dizia ao Pimenta que fazia, em média, 200 reais por dia. Hoje, foi para casa mais cedo porque  até as 18 horas algo como R$ 50,00, repetindo outros dias da semana magra.
– Antes, o passageiro de Itabuna vinha de ônibus e voltava com a gente. Com essa mudança, eles nem vem mais ou vem em número bem menor. A loja nem tem mais aquele formigueiro de gente. Não sei o que vai ser de nós – lamenta.

O GUAIAMUM ESTÁ EM RISCO DE EXTINÇÃO

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O guaiamu ou guaiamum (Cardisoma guanhumi) é um tipo de caranguejo terrestre da família dos gecarcinídeos, de hábitos noturnos. Vive em tocas no lodo e fora d’água, encontrado desde o Estado de Sergipe até o Sudeste do Brasil, quase sempre em locais entre o mangue e o início da mata, e em terreno arenoso conhecido como restinga.
Importante alternativa complementar para a economia de pescadores do litoral do Nordeste e principalmente para a Bahia, onde está presente em todo seu litoral. Devido ao perigo de extinção, existem alguns projetos de conscientização de marisqueiros sobre a importância de não capturar o animal na época da reprodução, conhecida como andada, mas falta infra-estrutura fiscal para este controle.
No litoral norte de Ilhéus, o guaiamum é tão apreciado que já existe um festival promovido pela Secretaria de Turismo do Município.
Leia mais no blog Pactos&Impactos, do fotógrafo e ambientalista Ed Ferreira

EM BUERAREMA, GS DEFENDE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DA FUNAI

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O deputado federal Geraldo Simões (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira, 20, em Buerarema, a revogação da portaria pela qual a Funai define 47 mil hectares de terras no sul da Bahia como território indígena.
A crítica ao documento ocorreu em mais uma reunião de produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, que serão atingidos caso a medida se concretize. Segundo o agricultor Luiz Henrique Uaquim, que coordena o movimento em defesa dos produtores, já ocorreram 78 encontros como o de ontem desde julho de 2009.
Simões classificou a hipótese de demarcação como “medida absurda” e lembrou que o caso já foi levado ao presidente Lula. “O caminho é tomar medidas como levar o  problema ao Congresso e formar um comitê de fiscalização composto por deputados, para impedir essa medida absurda”, afirmou.
Já Uaquim observou que uma eventual expulsão dos pequenos produtores da área reivindicada pela tribo tupinambá deixaria aproximadamente 2.800 famílias em estado de desamparo. Afirmou que, além disso, as consequências para a economia local seriam desastrosas porque “a produção dos agricultores que serão afetados corresponde a cerca de 70% dos itens que compõem as cestas básicas da região”.

ITABUNA GERA SÓ 20 EMPREGOS EM JULHO

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– Em 12 meses, Itabuna cria 673 empregos.
– Ilhéus gera quase três vezes mais: 1.717 vagas

Construção civil corta vagas em Itabuna, polo de serviços e comércio (Foto Waldyr Gomes).

A economia itabunense gerou magérrimos 20 novos empregos em julho, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levantados pelo Pimenta. Trata-se de um dos piores resultados do ano para o município de mais de 210 mil habitantes e polo comercial e de prestação de serviços do sul da Bahia.
O comércio, aliás, cortou 64 postos de trabalho no mês passado, enquanto o setor de serviços abriu 47 novas vagas com carteira assinada. Nos sete primeiros meses de 2010, o município abriu somente 513 vagas, quando computados os resultados de todos os setors. Se levados em conta os últimos 12 meses, a cidade gerou em um ano apenas 673 empregos.
Setores que puxavam os bons índices de emprego retraíram em julho. Dentre os exemplos, a construção civil. Apesar de abrir 307 novas vagas neste ano, cortou 12 empregos em julho.
ILHÉUS
O saldo de empregos com carteira assinada foi melhor em Ilhéus, com o registro de 95 novas vagas. Os destaques positivos foram comércio (63 novos postos de trabalho) e indústria (40). A construção civil e a agropecuária seguiram em mão contrária e cortaram, respectivamente, 24 e 20 vagas, afetando o saldo do mês de julho.
Além de abrir 95 vagas no mês passado, Ilhéus está à frente de Itabuna no acumulado do ano e dos últimos 12 meses. De janeiro a julho, a economia ilheense abriu 854 novas oportunidades com carteira assinada. Entre julho de 2009 e julho deste ano, criou novas 1.717 vagas, quase três vezes mais que Itabuna.

PROJETO LATA VELHA CONTINUA EM PAUTA

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O vereador Jailson Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, está mesmo determinado a aprovar o projeto “Lata Velha”, com o qual pretende viabilizar a permanência de sua decadente frota de ônibus alugada à Secretaria Municipal de Educação. As “sucatas” fazem o transporte de estudantes da rede municipal de ensino.
O Pimenta denunciou ontem a intenção do vereador. Ele pediu ao colega Alzimário Belmonte (o “Gurita”) para assinar o projeto, que aumenta para 20 anos a idade máxima dos ônibus autorizados a circular no município. Atualmente, o limite é de cinco anos.
A ideia era aprovar a matéria, que emenda a Lei Orgânica, a toque de caixa, sem muita discussão. Só que a publicação das intenções de Nascimento trouxe o assunto à tona e agora está aberto o debate.
Resta saber como os vereadores vão se comportar diante do projeto, em que o maior interessado usa do poder político para satisfazer interesses empresariais (o que por si só já é questionável sob o aspecto da moralidade). Mas o assunto é ainda mais grave, pois envolve a segurança dos estudantes transportados em ônibus velhos, em precárias condições de segurança.
Pelo menos, agora haverá discussão em torno do projeto. A previsão é de que ele seja apreciado na próxima semana pelas comissões técnicas da casa, sem a pressa desejada pelo presidente do legislativo municipal.

PISCA-PISCA

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Dois homens forçavam a porta de uma residência no Iguape, em Ilhéus. A vítima, temendo o pior, acionou o 190 em busca de socorro da polícia.
O policial informou ser impossível atendê-la naquele momento, pois não havia viatura na companhia.
– E se tivesse viatura nem adiantava, senhora, pois estamos sem combustível – disse, para uma senhora perplexa.
Por fim, aconselhou-a a tomar uma medida para espantar os donos do alheio: – Liga e desliga a luz. Liga e desliga.
Ao imaginar a cena absurda, a vítima reagiu com humor, perguntando ao milico quem lhe pagaria a conta. E desligou o telefone.
Que a cena é ridícula, é. Mas os malandros deixaram a senhora em paz.

MP DETECTA IRREGULARIDADES EM ESCOLA ILHEENSE

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A Região Online
O Ministério Público Estadual encontrou uma série de irregularidades na Escola Princesa Isabel, em Ilhéus. Os problemas vão de infiltração no telhado na sala de informática a alimentos fora da validade e armazenados em locais impróprios.
Foi verificado ainda que o pátio onde as crianças brincam foi invadido pelo mato e veneno para matar ratos foi colocado em locais indevidos. A promotora Karine Cherubini determinou a suspensão da merenda que estava sendo servida.
Eles descobriram também que os alunos estão sem aulas de informática porque os dez computadores enviados pelo governo federal não podem ser instalados por falta de um local adequado.
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