Após o desabamento de parte de prédio localizado no bairro Lomanto (veja aqui), a Prefeitura de Itabuna decidiu demolir a estrutura que restou do sobrado de três pavimentos. O imóvel estava interditado desde 2020.
Conforme a Prefeitura, a demolição já deveria ter sido realizada. No entanto, o processo licitatório para a contratação de empresa especializada não foi concluído por falta de inscritos. A licitação está em andamento.
Construção estava interditada desde 2020 || Fotos PMI
Segundo a Defesa Civil, a construção do sobrado nunca foi concluída e o imóvel foi abandonado. A parte que restou da estrutura do prédio apresenta risco de novo desmoronamento.
Clarice venceu imóvel a Magela, mas ainda não recebeu o valor total da transação || Fotos Blog do Gusmão
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O juiz da 4ª Vara Cível de Ilhéus, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, determinou o bloqueio de contas bancárias e bens do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. Conforme denúncia, o secretário e família são acusados de aplicar golpe na compra de imóvel de uma idosa, Clarice de Cunto, de 73 anos.
Magela reside no imóvel, em Olivença, Ilhéus. O golpe foi revelado pelo Blog do Gusmão. A liminar também determina a busca de veículos que estejam em nome de Magela, da esposa dele e de duas das filhas do secretário de Saúde de Ilhéus.
Na liminar em que também proíbe a esposa de Magela de vender ou transferir um imóvel em Itabuna, o juiz Júlio Gonçalves aponta que Dona Clarice de Cunto é hipervulnerável, com saúde física e psicológica prejudicada pelos acontecimentos envolvendo a venda pela qual não recebeu. A história vai além da venda do imóvel, pois a senhora foi convencida a contrair empréstimos na ilusão de receber os R$ 240 mil restantes dos R$ 350 mil da transação.
Tempo de leitura: < 1minutoPrédio ocupado pela FTC será levado a leilão (Foto Waldyr Gomes).
A direção da FTC em Itabuna anunciou hoje (27) que participará do leilão do imóvel que ela ocupa, na Praça José Bastos, centro. O diretor Januário Mourão e Lima, por meio de comunicado, disse que a “instituição já havia manifestado aos gestores municipais o interesse em adquirir o imóvel”. O prédio de seis andares pertence à Prefeitura de Itabuna.
De acordo com o diretor, a FTC participará do leilão “mesmo tendo iniciado os investimentos para a construção da sede própria, não só pela localização, como também pelo valor histórico que o prédio tem para a FTC e a própria cidade de Itabuna”.
O dirigente ressaltou ser prioridade a aquisição “por diversos fatores, dentre eles o fato de que a instalação do campus da FTC no imóvel, no ano de 2001, ainda é um marco referencial para na consolidação da cidade como polo de ensino superior, bem como para a economia do município”.
O município informou ontem (26) que venderá o imóvel, por meio de leilão, por que o aluguel do imóvel era “antieconômico”. A faculdade pagava R$ 12 mil pelo aluguel de prédio com seis andares, localizado no centro da cidade.
Em 2013, o município acionou a FTC dizendo ser credora de uma dívida de R$ 8,5 milhões da instituição (relembre aqui). O valor é relativo a suposta dívida com impostos e aluguel.
O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje (19) que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o banco que desejar.
Com isso, o trabalhador poderá levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que lhe ofereça melhores condições, como taxa de juros menores e prazos.
Segundo o Ministério do Trabalho, a medida visa a estimular a redução dos juros. “Com isso buscamos incentivar a redução dos juros cobrados pelos bancos e damos ao trabalhador a possibilidade de buscar a instituição que lhe ofereça melhores condições de financiamento”, diz o ministro Manoel Dias, em nota publicada no site do ministério.
A portabilidade foi aprovada com base na Lei 12.810/13 e na Resolução 4.292/13 do Conselho Monetário Nacional, porém as regras não levavam em conta as condições específicas do FGTS. Da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosPrefeitura quer imóvel de volta e alega dívida milionária da FTC.
A Prefeitura de Itabuna informou hoje (9) que está pedindo de volta o prédio onde funciona há mais de 10 anos a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Praça José Bastos. O município acionou a FTC na Justiça para cobrar dívida de R$ 8,5 milhões em aluguéis e impostos. Ela também quer o imóvel de volta. A guerra judicial foi antecipada pelo PIMENTA (relembre aqui).
A FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais ao município, conforme nota emitida neste início de noite pela Prefeitura de Itabuna. A instituição de ensino superior deixou de pagar R$ 213.189,68 de aluguel e outros R$ 8,3 milhões em impostos.
Na ação judicial, o município alega que, pelas dimensões e localização do imóvel, o aluguel deveria ser superior a, pelo menos, R$ 130 mil por mês. O prédio tem seis andares e está localizado no centro da cidade.
No processo, é citado que “além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”.
A nota da prefeitura esclarece que o contrato de concessão do prédio à FTC está vencido e, por não quitar impostos nem pagar aluguel, a faculdade ocupa o imóvel ilegalmente.
Os procuradores, citando outra faculdade instalada no município, a Unime-Itabuna, afirmam que as condições da FTC, hoje, significam “ferir a livre concorrência”. E explicam:
– Diferentemente, recolhe em dia seus tributos, possui sede própria, gera receita de aproximadamente R$ 80 mil mensais de ISS, de modo que, permitir o funcionamento de uma instituição privada em prédio público, sem pagamento dos aluguéis e dos impostos, e, ao mesmo tempo cobrar tributos de outra que não possui qualquer benesse.
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