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A Secretaria da Educação da Bahia havia autorizado, por meio de documento publicado no Diário Oficial, que as escolas da rede estadual em condições de iniciar o ano letivo em março poderiam definir calendários diferenciados, os quais estariam sujeitos à homologação das Direcs. Encontram-se nessa situação escolas que, apesar da greve dos professores em 2012, não tiveram o ano letivo tão comprometido.
Um dos exemplos é o Ciso, de Itabuna, que, observando o documento da SEC, programou o ano letivo para começar no dia 6 de março, realizou todo o seu planejamento com base nessa data, mas na semana passada foi surpreendido com a informação de que a Secretaria voltou atrás e determinou que todas as escolas da rede iniciem as aulas em uma única data: 1º de abril.
Além do Ciso, outros 15 estabelecimentos de ensino da rede em Itabuna planejavam iniciar suas aulas em março, mas tiveram que mudar o roteiro em cima da hora, em função da ordem da SEC. Na semana passada, o próprio secretário Osvaldo Barreto teria telefonado para a diretora da Direc 7 em Itabuna, professora Rita Dantas, determinando que nenhum calendário diferenciado fosse aprovado. Vale destacar que não houve qualquer publicação oficial nesse sentido.
O revés é entendido como fruto de pressão da APLB/Sindicato, mas professores – a exemplo do vereador Júnior Brandão (PT), que dá aulas no Ciso – observam o detalhe de que a categoria não foi ouvida em assembleia a respeito do calendário. “Foi uma medida tomada sem qualquer explicação”, afirma o vereador, que vai propor moção de repúdio na Câmara Municipal contra a postura da SEC.
Brandão cita o constrangimento de ter anunciado aos pais o início das aulas no dia 6 e depois ver a escola desautorizada pelo Estado. “Esse é um constrangimento que não é apenas da escola, mas da educação como um todo”, diz o vereador. Ele também mostra preocupação com a vulnerabilidade dos jovens à violência, frisando que ela aumenta quando os mesmos se encontram fora da escola.