Veja quanto Itabuna e outras cidades do sul da Bahia receberam hoje || Foto José Nazal
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A receita do primeiro decêndio de dezembro do Fundo Participação dos Municípios é 7,82% menor que o do mesmo período de 2022. Os 5,2 bilhões foram creditados, nesta sexta-feira (8), para os 5.568 municípios do País. O valor já considera o desconto dos 20% reservados ao Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a nova transferência reforça o cenário de queda iniciado em julho deste ano.

O resultado é pior considerando a inflação do período, quando a redução chega a 11,69% na comparação com os primeiros dez dias de dezembro de 2022. Por outro lado, com base na Lei Complementar 201/2023, no mês passado, os municípios receberam R$ 4,2 bilhões extras para compensar perdas do FPM com a desoneração de tributos.

SUL DA BAHIA

No sul da Bahia, nesta sexta, Ilhéus e Itabuna recebem R$ 1.751.008, cada, incluindo os 20% do Fundeb. Depois vêm Canavieiras e Camacan, na faixa de R$ 1.556.451 do primeiro FPM de dezembro.

Ibicaraí, Buerarema, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una têm direito a R$ 1.167.338. A parcela de R$ 583.669 será enviada a São José da Vitória, Barro Preto, Amaldina e Jussari. Já Itapé e Pau Brasil ficam com R$ 778.225; e Santa Luzia e Mascote, R$ 972.782.

Fanoel e Fernando morreram em colisão na BR-101, próximo a Mascote || Reprodução G1
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Dois homens morreram após uma batida entre um carro e um caminhão, na noite de domingo (26), na BR-101, em trecho localizado no município de Mascote, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, as duas vítimas, identificadas como Fanoel Barreto Rios, de 65 anos, e Fernando Rios de Souza, de 44, estavam no carro.

A lateral do veículo ficou destruída. Ainda não se sabe o que causou o acidente, que aconteceu por volta das 18h30min, no Quilômetro 610, informa o G1-BA.

Depois de ir ao local do acidente para perícia, a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna também se envolveu em acidente com um carro, no entroncamento da cidade de Arataca, no km 566 da BR-101.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro que bateu na viatura do DPT foi preso por dirigir alcoolizado. Um dos peritos teve ferimentos leves.

Mega-Sena acumula em 37 milhões de reais || Foto Tânia Rego/AB
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Uma aposta simples feita em Salvador acertou cinco das seis dezenas e faturou R$ 66.823,09. O baiano está entre os 47 apostadores em todo o país que “bateram na trave”, ficando apenas a um ponto de se tornarem milionários. As dezenas sorteadas na noite de sábado (26), foram: 09, 10, 35, 44, 55 e 58.

Na quadra, houve 3.624 apostas ganhadoras. Entre os contemplados estão moradores de Ilhéus, Itabuna, Itapé, Mascote, Porto Seguro, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Cada apostador levará R$ 1.238,04.

Como não houve acertador das seis dezenas, o prêmio para o próximo sorteio, na terça-feira (29), subiu para R$ 37 milhões. O volante simples da Mega-Sena custa R$ 5,00. A aposta pode ser feita em qualquer lotérica do país.

Vagas são para áreas em Una, Ibirapitanga, Maraú, Mascote e Almadina
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou editais de processos seletivos para assentar 96 famílias em lotes da reforma agrária no Território de Identidade Litoral Sul. As áreas pertencem aos municípios de Almadina, Ibirapitanga, Maraú, Mascote e Una. Interessados devem ficar atentos aos locais e datas para inscrição nos certames. O atendimento ficará disponível de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h.

O assentamento Dois Riachões, localizado entre Ibirapitanga e Maraú, tem 43 vagas. As inscrições começaram hoje (8) e seguem até 22 agosto, na Secretaria de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Ibirapitanga.

Os demais processos seletivos do Litoral Sul receberão inscrições a partir de amanhã (9), com término em 23 de agosto. No caso de Una, as 36 vagas são para as áreas de reforma agrária Robertão (21) e Nova Jerusalém (15). A família interessada deve se inscrever na Secretaria Municipal de Agricultura.

Já em Almadina, a Prefeitura é responsável pelas inscrições para as quatorze vagas do assentamento Pancadinha. No município de Mascote, as seis vagas são para a área de reforma agrária Primavera, e as inscrições devem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura.

DOCUMENTAÇÃO

Todos os participantes do processo seletivo precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal e devem apresentar os documentos exigidos pelos editais, como CPF e documento de identificação civil com foto, que pode ser Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista.

É essencial comprovar a situação civil: solteiro, casado, união estável ou viúvo. A omissão nesse quesito pode levar à exclusão do processo seletivo. Também são exigidos os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e do CadÚnico. O candidato ainda precisa apresentar os documentos oficiais dos demais componentes da unidade familiar que constam no extrato do CadÚnico.

CRITÉRIOS DA SELEÇÃO

A seleção tem duas etapas, nas quais são analisados os documentos dos inscritos. Estes são classificados segundo critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa (IN) do Incra de nº 98 de 2019. Um deles é a pontuação maior para mulheres que são chefe de família.

Outro critério privilegia a unidade familiar que, por mais tempo, reside no município em que está localizado o assentamento, ou em municípios vizinhos. Também pontua mais quem apresenta experiências em atividades do campo. Todos os critérios exigem comprovação.

Conforme as orientações do Incra, é recomendável que os interessados acessem os editais do processo seletivo na página do Programa Nacional de Reforma Agrária, disponível neste link.

Camacan ganha unidade da Defensoria Pública da Bahia
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A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) inaugura, na quarta-feira (14), a partir das 9h, uma unidade na cidade de Camacan. O serviço funcionará na Avenida Doutor João Vargens, nº 326, no centro da cidade.

Vinculada à 4ª Regional em Itabuna, a nova unidade conta com estrutura ampla, acessível para receber demandas de acesso à justiça em todas as áreas de atuação da Defensoria da Bahia. Além de Camacan, a unidade atenderá moradores dos municípios de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca.

Segundo dados coletados pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria, 2.874 pessoas indígenas moram nos municípios que serão atendidos pela nova sede. E a chegada da Defensoria em Camacan reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos dessas pessoas já que a presença de povos indígenas na região foi um dos critérios usados para instalação da DPE-BA no município.

SERVIÇOS
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na prestação de serviços públicos gratuitos para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Em Camacan, uma defensora e um defensor público, além de equipe servidores multiprofissional de servidores vão garantir os atendimentos à população.

Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública  e orientações jurídicas gerais.

Menino foi sepultado nesta quarta-feira em Mascote || Foto Redes Sociais
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O corpo do menino que morreu após ser baleado ao manusear a arma do pai foi enterrado nesta quarta-feira (22), em Mascote, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (21) e a suspeita é que a criança tenha sido atingida por um disparo acidental, enquanto tentava pegar a arma.

O menino foi identificado como Nicollas Brito Santana , de oito anos, e arma pertencia ao pai dele, que é policial militar. Segundo familiares, o objeto ficava escondido em cima do armário, em dos quartos da casa. O avô da criança contou que, ao ouvir o disparo, todos que estavam no local correram para o cômodo.

“Era um menino muito bom, tranquilo. Ele foi lá, pegou a arma e na hora que elevou a mão certamente deve ter pego no gatilho e disparou. Quando chegamos lá [no quarto], ele já estava no chão”, desabafou Gilvan Cardoso.

Após ser atingido, Nicollas foi socorrido pelo avô e pelo tio para uma unidade de saúde em Camacan. De lá, o menino foi encaminhado para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, mas não resistiu. O corpo do menino foi velado na quadra de esportes em São João do Paraíso, distrito de Mascote, e enterrado na cidade. Do G1.

Menino foi sepultado nesta quarta-feira em Mascote || Foto Redes Sociais
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Uma tragédia atingiu uma família no sul da Bahia nesta terça-feira (21). Um menino identificado como Nicollas Brito Santana, de oito anos, filho de um subtenente da Polícia Militar, teria encontrado a arma do pai, na casa da família, em Mascote, e estava brincando, quando ocorreram os disparos, acidentalmente.

Nicollas chegou a ser levado para o Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, a cerca de 120 quilômetros do local da tragédia, mas faleceu antes da chegar à unidade de saúde.

As primeiras informações são de que a arma estava guardada, porém a criança conseguiu acessar o local. O incidente será investigado pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre o velório e local de sepultamento da criança.

Jequié é um dos 52 municípios baianos em situação de emergência || Foto GOVBA
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O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 21.806/2022, que declara situação de emergência em 52 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem regiões baianas.

O documento abrange os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã e Vitória da Conquista.

COMITÊ DE CRISE

Também publicado nesta terça-feira (27), o Decreto Estadual nº 21.807/2022 formaliza a criação do Comitê de Crise – Operação Chuva, que define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos municípios atingidos pelas chuvas.

Família é socorrida de área isolada no interior da Bahia || Foto GOVBA

As atribuições do Comitê incluem elaboração de sistema de logística para atender às demandas regionais; identificação, em atuação com os municípios, dos insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecimento de recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenação do processo de mobilização e participação social; e outras competências correlatas.

Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).

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Coube ao Instituto Nossa Ilhéus (INI) estabelecer o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A organização não governamental é uma das nove instituições associadas ao projeto capitaneado pela Transparência Internacional – Brasil, responsável pela metodologia empregada na pesquisa.

O método de definição do índice leva em conta as agendas e a efetividade das políticas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que efetivem a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo do projeto é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas, visando o aprimoramento das ferramentas de controle social.

Os municípios do Litoral Sul são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

GUIA FAZ RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS

Para colaborar no aprimoramento da gestão pública dos municípios brasileiros, a Transparência Internacional – Brasil também lançou, nesta quinta (5), o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.

A publicação apresenta princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios da avaliação, pode ser acessado neste link.

Casamento coletivo é voltado para comunidade LGBTQIA+ do litoral sul-baiano
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A iniciativa é voltada para casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul (confira relação abaixo do texto).

A medida contemplará 50 casais. Para a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail casamentolgbt@defensoria.ba.def.br.

A fase seguinte é a de habilitação, que exige a entrega dos documentos necessários (veja lista abaixo) no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Residentes de Ilhéus ou de Itabuna podem fazer o procedimento nas unidades da Defensoria.

Ainda sem data anunciada, o casamento coletivo faz parte do projeto Pelo Direito de Amar, da Defensoria baiana. Além de dar acesso fácil aos trâmites legais do matrimônio, segundo os organizadores, o ato é uma forma de dar visibilidade afirmativa ao amor entre pessoas de grupos sociais que enfrentam preconceitos arraigados na vida cotidiana.

Clique em “Leia mais” para ver as cidades contempladas e os documentos necessários.

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Comandante do Corpo de Bombeiros faz alerta a prefeituras || Reprodução
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O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) emitiu comunicado, na tarde desta terça-feira (28), sobre o aumento do fluxo das águas, com a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, no Rio Pardo, região de Águas Vermelhas, em Minas Gerais, vindo em direção à Bahia.

Há risco iminente de enchentes nas cidades de Itambé, Canavieiras, Mascote e Cândido Sales.

“A orientação às prefeituras é para que a população deixe as áreas de risco”, alerta o comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Adson Marchesini. Segundo ele, o volume liberado pela barragem mineira será triplicado até o final do dia.

Municípios da Bahia são destruídas
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As chuvas fortes que atingiram a Bahia deixaram pelo menos 10 mortos no estado. O último balanço divulgado, no início da tarde desta segunda-feira (13), pela Defesa Civil da Bahia 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida ultrapassa 220 mil pessoas.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Belmonte e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956.

No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Canavieiras e Camacan.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

Humorista faz campanha para ajudar desabrigados na Bahia
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O humorista, cantor e digital influencer Whindersson Nunes entrou na campanha para ajudar moradores das cidades alagadas pelas fortes chuvas que caem no extremo-sul da Bahia. Nesta sexta-feira, ele usou as redes sociais para pedir ajuda a empresários para entregar donativos para as centenas de desabrigados.

Nunes pede que as pessoas doem alimentos, colchões, roupas, remédios e água potável. Solicita ainda que quem puder faça pix para ajudar principalmente os moradores do distrito de Nova Alegria, em Itamaraju. O número do pix é 73 991725720 (Júlia Cristina dos Santos Pereira).

Ele indica ainda pix para Itamaraju: 34552987000179 (CNPJ – Miguel Xavier) e para moradores de Jucuruçu: 73981365156 (Aiala Figueredo) 73982179346 (Camila Reis). Outros famosos, como Anita, Gil do Vigor e Felipe Neto, também usaram seus perfis para solicitar doações.

Além de Itamaraju e Jucuruçu, as chuvas causam estragos em cidades como Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan, Prado, Itajuípe, Coaraci, Itacaré, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis, Mascote, Santa Luzia, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Iabela, Guaratinga e Itarantim.

Licitação de R$ 29 milhões foi concluída nesta terça-feira (26) || Foto Paula Fróes/GOVBA
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Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado publicou o resultado de licitação para construir novas escolas em Aurelino Leal, Itapé, no distrito de São João do Paraíso), em Mascote, sul da Bahia, e Santaluz (no distrito de Pereira), na região sisaleira, com investimento total de R$ 29.280.995,08.

O montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que o Estado pretende investir na requalificação da rede física escolar. Também envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais para fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou o programa de Educação Integral em 2014. Conforme a pasta, a meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta até 2026, para expandir o acesso da juventude a esportes, à educação científica, às artes e a diversas formas de expressão cultural.

Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu é uma das comunidades beneficiadas por assistência técnica para produção em sistema agroflorestal
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O serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) impacta de forma positiva o cotidiano de 540 famílias dos municípios de Itaju do Colônia, Camacan, Pau Brasil, Mascote e Canavieiras, com a disseminação de conhecimentos técnicos que influenciam diretamente na qualidade de vida e na atividade produtiva de quem vive no campo. A iniciativa segue os conceitos da produção de base agroecológica e fortalece sistemas produtivos estratégicos para o sul da Bahia, como o do cacau.

Esse é o exemplo do trabalho realizado na região de Água Vermelha, em Pau Brasil, habitada por índios Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Caramuru Catarina Paraguassu, onde foi implantado o Sistema Agroflorestal, caracterizado pela forma de plantio em meio à Mata Atlântica, com foco na produção cacaueira. Atualmente, a produção média é de quatro a seis arrobas de cacau por hectare. A previsão é de que, em 2022, essa produtividade dobre. Cada arroba equivale a quinze quilos de cacau.

Para compor o sistema em Água Vermelha, foram plantadas, além das 1.000 novas mudas de cacau, 10 mil mudas de mandioca, banana, goiaba e açaí, entregues por meio de convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Biofábrica. No sistema, são cultivados ainda milho, feijão, abóbora, cana-de-açúcar, quiabo, maxixe, jiló e sorgo, garantindo diversidade.

A ação é resultado da Chamada Pública Ater Agroecologia, da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), executada pelo Instituto Ecobahia. Entre as linhas de atuação da Ater Agroecologia, que compõem as estratégias da SDR, denominadas Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, estão ainda a articulação para o acesso a outras políticas públicas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em parceria com instituições financeiras.

Por meio da Parceria mais Forte, a expectativa é de implantar, nos próximos anos, 200 mil hectares de sistemas agroflorestais e recuperar o cultivo do cacau na perspectiva da agroecologia. O projeto envolve instituições financeiras, cooperativas, Governo do Estado, grupos produtivos, organizações não governamentais, movimentos sociais, universidades e consórcio público, entre outros parceiros.

ATER NA BAHIA

O Governo do Estado oferta, para mais de 80 mil famílias, o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), em diversas modalidades, sob a execução e coordenação da Bahiater/SDR. A prestação desse serviço é feita por meio de chamadas públicas, por equipes diretas, que atuam nos 27 Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), e também a partir de parcerias firmadas com prefeituras municipais e consórcios públicos. Com conhecimentos e experiências práticas, a Ater na Bahia já apresenta resultados concretos, na qualificação e sustentabilidade ambiental.