Andirlei Nascimento, presidente da OAB de Itabuna.
O Tribunal de Justiça baiano deve votar nesta quarta (19) a promoção de, pelo menos, oito novos juízes para Itabuna, segundo o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento.
A chegada dos novos juízes – e a votação das promoções – era esperada para outubro, mas acabou adiada. Andirlei diz que a promoção de mais juízes dará mais celeridade à justiça local.
O presidente da OAB teve, do presidente do TJ baiano, Eserval Rocha, a garantia de promoção de novos juízes para Itabuna. “Ele me garantiu que buscaria meios de acabar coma vacância existente em nossa comarca”, disse.
Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB (Foto Divulgação).
A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26).
– O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merece ser repudiada pela sociedade brasileira – afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
As redes sociais foram invadidas por comentários preconceituosos e racistas após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.
O cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal. O procedimento pode ser feito pela internet, neste link.
Jurema Cintra | juremacintra@hotmail.com
Às vezes, eu mesma me perguntava se valia a pena, todo ano, repetidamente, organizarmos a Parada Gay ou Parada da Diversidade LGBT em Itabuna. Ano passado completaram-se longos 10 anos de intensas atividades.
A parada, o desfile, sempre é o final de um ciclo de muitas ações: seminários, feira de saúde, miss gay, troféu Humanus, “café com bolacha”, palestras, Cine Diversidade… Ufa!!!
Chega domingo e o tão esperado dia: o Desfile, a irreverência, as ações de prevenção em DST/Aids, as mensagens de Direitos humanos e igualdade. Mas dez anos, precisávamos mesmo disso tudo? Não seria hora de usar de outras estratégias de persuasão de massa?
Aí, num rompante, tudo se clareia e dissolve minha angústia: a morte do jovem João Donati em Inhumas (GO), de forma tão brutal e tão simbólica e o incêndio criminoso no espaço que receberia um ato judicial de casamento entre duas mulheres em Livramento de Santana (RS), estes dois fatos reacendem a chama e iluminam o que vamos fazer nas ruas neste domingo(21/09) em Itabuna.
Dizer que os Gays existem, que as Lésbicas têm direito de amar, que as pessoas Transexuais têm direito ao próprio nome, que as pessoas Bissexuais têm direitos civis, que as Travestis têm direito ao próprio corpo e que todos nós, independentemente de nossa forma de amar, de nossa expressão sexual e de nossa identidade de gênero, temos Dignidade e que nada, nenhum pré-conceito, nenhum dogma, nenhuma moral pode afirmar que certas pessoas valham menos que outras e que por isso mereceriam a Morte ou coisa que o valha.
Visibilidade é o Foco. A causa LGBT é uma causa pela Vida e pelo Direito de Amar. Sim, 11ª Parada LBGT de Itabuna. Sim, Parada Gay, 2014 Outra Vez!!! Jurema Cintra é advogada, assessora jurídica do Grupo Humanus e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Bahia.
Liberdade Provisória puxa o arrasta-pé (Foto Walmir Rosário/Cia da Notícia).
Forró Sergipano e Liberdade Provisória são as atrações do Forró Papa-Jaca, promovido pela subseção itabunense da OAB, a partir das 19h desta sexta (13), na Duque de Caxias, no centro de Itabuna.
Uma atração sempre festejada desse arrasta-pé anual é a banda Liberdade Provisória, composta por advogados-músicos.
Há pouco, os organizadores finalizavam a estrutura de palco. A festa tem o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e Caixa de Assistência do Advogado.
A atitude da diretoria do Conjunto Penal de Itabuna, que neste sábado (24) se recusou a receber uma comissão formada por membros da subseção local da OAB e da Pastoral Carcerária, mereceu repúdio nas redes sociais.
Em seu perfil no Facebook, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) criticou os diretores da unidade carcerária e cobrou posicionamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
“Quero saber do governo do Estado o que ele tem a esconder no presídio de Itabuna”, alfinetou o oposicionista, que afirma ter visto o gesto do diretor Adriano Valério Jácome e do vice-diretor Bernardo Dutra como desrespeitoso.
Castro disse estar “solidário à OAB e à Comissão Carcerária”. O episódio levou a OAB a pedir o afastamento dos diretores (confira aqui).
O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem pela manhã.
A comissão, segundo Andirlei, visitaria o presídio na sexta, quando houve a rebelião, e adiou para o sábado por motivos de segurança. Porém, acabou não sendo recebida.
Andirlei disse ter recebido queixas de desrespeito às prerrogativas dos advogados, além de maus tratos aos internos. “Fomos lá com o Frei Gilton e membros da Pastoral Carcerária. O diretor mandou dizer que não iria nos receber”, afirmou.
Andirlei disse que acionará a estadual da OAB para pedir o afastamento do diretor, Adriano Valério Jacome, e o vice-diretor, Bernardo Dutra, por meio de representação. O presidente da OAB itabunense entende que os dois dirigentes desrespeitaram a sociedade ao não receber a comissão.
As direções de presídios sempre facultam às direções das OABs o acesso aos conjuntos penais em rebeliões. O procedimento não foi adotado em Itabuna.
Cadeirante enfrentou dificuldade em local de prova.
A quebra constante dos elevadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a falta de acessibilidade na instituição geraram desconforto e constrangimento a uma cadeirante neste domingo (13), dia de prova do Exame de Ordem da OAB. Cleide Leandro Borges, mãe da cadeirante, ficou indignada.
A estudante teve que fazer a prova no pavimento térreo, após análise da coordenadora do exame. “O interessante é que ela [a coordenadora] perguntou se minha filha, no ato de inscrição, havia mencionado a condição de cadeirante – isso já na tentativa de transferir o erro para minha filha. Irônico essa atitude”.
Cleide diz que o ocorrido hoje não é fato isolado. A jovem fez curso de extensão por quatro meses na Uesc e, segundo a mãe, o elevador só funcionou em duas oportunidades. “No restante do tempo, ele permaneceu quebrado”.
– O que a sociedade e os órgãos públicos e privados têm de entender é que os espaços têm de ser acessíveis a todo momento e a todos os cidadãos. Ter um elevador como figura, sem funcionalidade, representa zero em acessibilidade. Ser acessivel somente quando seja cobrado, não é ser comprometido com todos.
Faz algum tempo que a quebra constante do elevador irrita de professores e servidores a alunos da instituição. Em 2012, houve até protesto (relembre aqui).
A advogada Lia Barroso foi a mais votada em Itabuna na disputa pela vaga da OAB (Quinto Constitucional) no Tribunal de Justiça da Bahia. Ela obteve 108 votos, seguida de Maurício Kertzman e Renato Reis (82 cada um).
Outros sete candidatos também disputam a indicação. Oscimar Torres obteve 79 votos em Itabuna, seguido de Sérgio Cafezeiro (68), Otto Pipolo (62), Carlos Nova (32), Sérgio Nogueira Reis e Cláudia Viana (31 cada um), Pedro Barachisio (24).
KERTZMAN É O MAIS VOTADO NA BA
O advogado Maurício Kertzman foi o mais votado em todo o estado (1.837 votos). Foi seguido bem de perto por Lia Barroso (1.829). Pedro Barachisio foi o terceiro, com 1.450. Cláudia Viana obteve 1.205, Carlos Nova chegou a 1.184 e Cafezeiro computou 1.152.
A lista dos mais votados será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia para a escolha dos membros da lista tríplice que será encaminhada ao governador Jaques Wagner, a quem caberá a escolha do nome da OAB na vaga do Quinto Constitucional.
A nova vaga para a OAB surgiu após o aumento do número de desembargadores baianos, de 47 para 53.
Andirlei Nascimento, ladeado pelo advogado Augusto Ferreira e seu filho, Felipe Aragão Padilha Ferreira, um dos que ingressaram oficialmente na profissão (foto Ricardo Ribeiro / Pimenta)
O presidente da subseção da OAB em Itabuna, Andirlei Nascimento, realizou na manhã desta sexta-feira (28) a entrega da carteira da Ordem a cinco novos advogados. Durante a cerimônia, Nascimento e o tesoureiro da instituição, Ariosvaldo Barbosa, destacaram como questão fundamental que os profissionais da área se pautem por valores éticos.
O presidente também falou sobre a ação da OAB local em defesa das prerrogativas dos advogados, lembrando inclusive embates travados com quadros do judiciário. “Não queremos desrespeitar ninguém, mas também exigimos que os advogados sejam respeitados em sua atividade, valendo ressaltar que não existe hierarquia entre os profissionais do direito”, enfatizou o presidente da subseção.
Os novos advogados são Caio Vinícius Correia Soares, Cleiton Confessor de Carvalho, Raimundo Dantas das Virgens, Felipe Aragão Padilha Ferreira e Patrícia Alves Rossi Monteiro. Todos prestaram juramento, no qual prometeram “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição”.
Membros da diretoria da OAB Itabuna, à frente o presidente Andirlei Nascimento, visitaram nesta quinta-feira (23) as obras do novo fórum da cidade, iniciadas há menos de um ano, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O grupo ficou impressionado com o estágio avançado dos serviços, que se encontram praticamente concluídos, já na fase de acabamento.
É impossível não observar que a poucos metros dessa obra fica o esqueleto do que já deveria há muito tempo ser o Centro de Convenções de Itabuna, hoje um monumento ao descaso e ao desperdício do dinheiro público. Uma construção paralisada há oito anos.
Será constrangedor para os responsáveis pelos milhões jogados pelo ralo ver a inauguração do prédio vizinho, que ocorrerá muito em breve. Se é que eles se constrangem… Novo fórum em fase de acabamento Ao lado, obra que se acaba muito antes de ficar pronta
Do G1
A Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE) informou por meio de nota que vai pedir “punição máxima” ao policial civil João Batista Félix de Castro, suspeito de agredir com uma cabeçada e quebrar o nariz de a advogada Elizâgela dos Santos em Canindé, no interior do Ceará. João Batista também é vereador de Paramoti, um acúmulo de cargos ilegal, conforme a Constituição Federal, lembra a OAB, em nota.
A decisão é do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, depois de tomar conhecimento do caso, apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da Ordem. Valdetário afirmou que o órgão vai pedir também a cassação de João Batista. O G1 tentou entrar em contato com o suspeito, mas ele não foi localizado na Delegacia Municipal de Caridade nem na Câmara Municipal de Paramoti, locais em trabalha. Leia mais
Dois anos após arrumar uma briga com a OAB de Itabuna, a juíza Cláudia Panetta, ex-titular da Vara do Júri da comarca, retratou-se de acusações feitas ao presidente da Ordem, o advogado Andirlei Nascimento.
À época, Nascimento foi duramente atacado pela magistrada, por exigir que prerrogativas da classe, como a de ter livre acesso às repartições do judiciário, fossem respeitadas.
Em declaração feita à justiça, Panetta reconhece que Nascimento agiu para “defender as prerrogativas dos advogados, as quais , ao seu entender, estariam sendo infringidas” e complementou: “vale ressaltar que referido advogado sempre cumpriu com mister seus deveres legais e morais, motivos pelos quais é pessoa respeitada não só por todos que laboram na justiça, mas por toda comunidade”.
No documento, a juíza cita a seguinte frase do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.
Tempo de leitura: < 1minutoRoberto Frank assumiu cadeira de desembargador na noite desta segunda (foto Angelino de Jesus / OAB-BA)
O advogado Roberto Maynart Frank tomou posse na noite desta segunda-feira (21) como desembargador na vaga reservada ao representante da OAB no Tribunal de Justiça da Bahia. Ele deveria ter sido empossado pela manhã, o que não ocorreu em virtude de liminar do Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o CNJ, Frank não atenderia ao requisito da idoneidade moral para se tornar desembargador. O motivo dessa avaliação é o fato de o advogado responder a processo por suposta prática dos crimes de apropriação indébita e corrupção.
A liminar do CNJ foi derrubada por outra, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O principal argumento utilizado foi o de que o advogado enfrentou todas as etapas do processo de escolha para o cargo e não poderia ter sua posse impedida em função de processo ainda sem decisão final.
Tempo de leitura: 2minutosAudiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)
O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.
A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.
“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.
Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.
RÉUS
A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.
A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).
Tempo de leitura: < 1minutoObras foram paralisadas em 2006
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato do Magistério Público de Itabuna (Simpi) e Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate) se reuniram em uma mobilização que defende a retomada das obras do Teatro e Centro de Convenções de Itabuna, paralisadas desde 2006, quando a Bahia ainda era governada por Paulo Souto.
Nesta sexta-feira (18), às 15h, essas e outras instituições participam de audiência pública na Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir o tema e avaliar estratégias para convencer o governo baiano a dar continuidade ao projeto, hoje mergulhado em controvérsia judicial, já que o benemérito doador da área, o Sr. Fernando Gomes de Oliveira, com o beneplácito do amigo José Nilton Azevedo, usou de prerrogativa contratual para reaver o terreno.
O Ministério Público, naturalmente, trabalha para barrar a investida, que tem base em contrato, mas viola a Constituição, por ser imoral. O presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, quer que o MP também exija o reinício das obras.
O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse ao PIMENTA que pedirá o afastamento da direção do Presídio de Itabuna, após uma comissão ter sido tratada “de forma desrespeitosa” ontem pela manhã.
Do G1
