O apoio do ex-presidente da OAB, Dinailton Oliveira, à candidatura de Luiz Viana Queiroz, agitou a eleição da OAB-BA.
Sem rádio e tevê, os aliados de Antônio Menezes, candidato da situação, atacam em websites e redes sociais na internet, dizendo que ‘Dinailton tem três contas rejeitadas’.
Ontem, Luiz Viana ganhou liminar junto à Comissão Eleitoral, que proíbe ‘propagandas ofensivas e panfletos apócrifos’, sob pena de multa diária de R$ 10 mil se não forem retiradas em 12 horas. É clima de guerra.
Uma bolsa de sangue não era o bastante, pedi a mobilização da Comissão de Direitos Humanos da OAB Itabuna. Precisamos acompanhar este caso de forma emblemática e espero que a família aceite a intenção de diversos advogados criminalistas.
Estava indo para meu escritório de advocacia, como faço todos os dias, ouvindo rádio AM para me inteirar das questões grapiúnas, acho mais interessante. O jornalista convocou as pessoas para doar sangue à jovem Ingrid Katiuschia, vítima de um ato bárbaro de violência contra mulher ocorrido há pouco.
Ingrid está em estado muito grave. Fiquei desolada, e, naquele momento de choque, em que a vida daquela mulher encontrava-se por um fio, me vi numa situação de extrema reflexão e dor, pois como mulher sinto que eu, nós, milhares de outras mulheres também estamos por um fio. Que a qualquer momento nós podemos entrar nessa terrível estatística de homicídios.
Fomos condenadas e até ridicularizadas quando percorremos a Cinquentenário, na Marcha das Vadias, mas um cartaz maravilhoso dizia: “Isto não é sobre sexo, isto é sobre violência.” Assim, com todo o estresse da notícia, comecei minha jornada pelo Sangue e Suor de Ingrid. Liguei para rádio e convoquei as mulheres de Itabuna a irem ao Banco de Sangue. Não é só de sangue que ela precisa, é de apoio, é de mobilização, de um grito de “Basta”, “Chega”.
Ingrid precisa viver, para que vivo seja nosso sonho de estar em mundo sem violência, um mundo em que possamos gozar plenamente da liberdade e desfrutar dela sem o câncer do machismo. Rogério não atropelou somente Ingrid. Ele esmagou com seu carro a mulher que está dentro dela, que está tem dentro de mim; ele esmagou e tentou destruir a coisa mais importante que conquistamos a duras penas: nossa liberdade. Ele queria esmagar tudo de feminino que tinha nela, ele queria estraçalhar com sua arma mortal de uma tonelada o seu objeto de desejo: o corpo e a vida de Ingrid.
Homens mandam na política, na economia, nas contas públicas, nos tribunais, homens são maioria nos postos de poder e Rogério está nessa maioria de homens que querem mandar no mundo inteiro, querem ser deuses e decidirem sobre a vida e a morte de suas mulheres. E, pior, querem dominar seus corpos e desejos. Mandar em nossos corações, em nossos destinos.
Estou cansada desse discurso falso moralista e hostil de que as mulheres vítimas de agressão seriam culpadas, pois teriam condutas reprováveis. Precisamos desconstruir esta ideia, este mito, pois, além de lutar contra violência física, ainda lutamos diariamente contra a violência simbólica. Ingrid, e nenhuma mulher, pediria para ser atropelada, esmagada, arrastada por um carro. Nenhuma mulher merece ter seus ossos quebrados, sua carne exposta, seus órgãos amassados – e seu sangue lavou as ruas desta cidade violenta.
Viver de forma autônoma e independente é algo reprovável? Ser feliz afeta tanto assim os homens? Nossas vontades e escolhas precisam ser respeitadas. Fiz pouco! Uma bolsa de sangue não era o bastante, pedi a mobilização da Comissão de Direitos Humanos da OAB Itabuna, precisamos acompanhar este caso de forma emblemática e espero que a família aceite a intenção de diversos advogados criminalistas que já se prontificaram a serem assistentes de acusação no Inquérito e no futuro processo.
A condenação da Justiça é necessária e essencial, mas acredito que somente uma mudança de mentalidades poderá nos salvar. Esse sangue de Ingrid rasgou meu coração, invadiu minha alma e à Ingrid darei todo meu sangue e todo meu suor!!!
Jurema Barreto é advogada e ativista em Direitos Humanos.
A exigência da aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os bacharéis em Direito possam exercer a profissão voltará a ser discutida pela Câmara dos Deputados. O debate ainda não tem data definida e será realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Vários projetos de lei tramitam na Câmara que disciplina o tema e a maioria pretendem extinguir a obrigação do exame por considerar o diploma em Direito suficiente para exercer a advocacia.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) diante dos argumentos de vários movimentos organizados que querem a erradicação do exame. Dados apresentados por essas organizações estimam, que no Brasil, existem aproximadamente 700 mil advogados em atuação no Brasil e mais de 4 milhões de bacharéis que não se submeteram ao exame da OAB ou não alcançaram a pontuação necessária para obter o registro e estão impedidos de exerceram a profissão. Com informações do Bahia Notícias.
Tempo de leitura: 2minutosCurso da Uesc ficou entre os 30 melhores do País no exame da OAB.
O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz ficou entre os 30 melhores do país no 7º Exame de Ordem Unificado da OAB. A universidade sul-baiana aprovou 48,19% dos alunos inscritos no exame, o que corresponde a 40 dos 83 submetidos ao exame.
A Bahia teve quatro cursos de Direito entre os 50 melhores no ranking nacional. O que registrou maior percentual de aprovação no estado foi o da Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 dos 69 inscritos vão pegar a carteirinha, ficando na 22ª colocação geral.
A Universidade Salvador (Unifacs) pontuou em 28º lugar ao aprovar 55 dos 108 bacharéis (50,93% de aprovação).
Com aprovação de 46,67% dos inscritos no Exame de Ordem, o curso de Direito da Uneb do campus de Juazeiro ficou em 34º lugar. 14 dos 30 alunos e egressos da faculdade foram aprovados.
O campeão de aprovação no 7º Exame de Ordem foi o curso da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG). De acordo com a OAB, 19 dos 26 alunos que se submeteram às provas obtiveram sucesso – 73,08% de aprovação.
FASETE ENTRE OS PIORES
A Bahia também aparece no outro extremo da tabela. A Faculdade Sete de Setembro (Fasete), de Paulo Afonso, aprovou apenas 1 dos 30 inscritos do exame, percentual de 3,33%, e figurou em 44º no ranking dos 50 piores cursos de Direito.
O ranking nacional foi elaborado pelo portal Terra e leva em conta apenas faculdades que tiveram, no mínimo, 20 alunos ou egressos nesta edição do Exame da OAB.
A subseção itabunense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) convida os profissionais da classe para a missa que será dedicada aos advogados, dentro das comemorações em louvor a São José, padroeiro de Itabuna. A missa está programada para hoje (11), a partir das 18 horas, na Igreja de São José.
Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
O Conselho Nacional da OAB reprovou ontem, em caráter definitivo, as contas de 2004 de Dinailton Oliveira por conta da gestão dele na OAB-BA. As de 2005 e 2006 também estão rejeitadas, mas em fase de recurso.
Ele é acusado, nos três casos, de ‘atos de má-gestão e prejuízos à OAB-BA’.
Seja como for, se tiver alguma pretensão eleitoral, desmoronou. A Lei da Ficha Limpa o pegou. Ou seja, sujou a ficha.
Igrejas católicas e evangélicas, Conselho da Pastoral da Diocese de Itabuna, OAB-Itabuna, Pastoral Carcerária e sindicatos emitiram nota de apoio aos seis policiais militares presos em Itabuna na última quarta (14). As entidades enfatizam que o movimento da PM em Itabuna foi pacífico e consideram justas as reivindicações.
Os representantes das entidades cobraram do governador Jaques Wagner (PT) a promessa – feita por ele – de que nenhum policial grevista que agisse pacificamente seria punido.
Os policiais José Januário Neto, José Roberto dos Santos, Márcia Batista de Oliveira, Renata Tereza Brandão Meireles, Valéria Rodrigues Morais Silva e Wadson Andrade foram presos na noite de quarta. Encaminhados para o presídio militar em Lauro de Freitas, os policiais retornaram ao 15º BPM na mesma noite (relembre aqui).
Dizem os representantes das entidades que assinam a nota: “A punição a PMs, tão somente pela prática de atos pacíficos no decorrer do movimento paredista, poderá ter consequências graves na relação do Governo do Estado da Bahia com o colegiado dos PMs e vai de encontro à promessa pública feita pelo Governador do Estado”. Confira a íntegra da nota clicando no “leia mais”. Leia Mais
Advogado Rogério Andrade durante a ocupação dos grevistas na Assembleia Legislativa
Depois de dar várias entrevistas se apresentando como advogado do Marco Prisco, líder da greve da PM, Rogério Andrade teve negada sua condição de representante do ex-policial. Ao jornal A Tarde, o também advogado Leandro Gesteira afirmou que Andrade seria apenas “um colaborador”, que atuou durante o movimento grevista para auxiliar nas negociações.
Prisco está preso desde quinta-feira passada na cadeia pública da Mata Escura e sua defesa tenta agora obter a revogação do decreto prisional.
Segundo Gesteira, “não interessa à defesa que o nome de Prisco repercuta na imprensa como vem acontecendo”. O advogado acrescentou que o clamor público atrapalha a defesa e declarou que “Andrade falava em nome de Prisco sem autorização dele”.
O ex-policial teria pedido, segundo Gesteira, para que ele representasse contra Andrade junto à OAB.
A primeira fase do 6º Exame de Ordem Unificado acontece neste domingo, 5, a partir das 14 horas, em todo o país. Os bacharéis terão cinco horas para responder às 80 questões da prova, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A previsão é de que os resultados dessa fase serão divulgados no próximo dia 15. Os aprovados passarão ainda pela segunda etapa – a prova prático-profissional – programada para o dia 25 de março, e o resultado final do exame deverá ser divulgado no dia 3 de maio.
No último exame de ordem, apenas 24,5% dos inscritos obtiveram aprovação. A Bahia foi o Estado que teve o maior índice de aprovados (30,64%) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) teve desempenho ainda melhor, com 48% de êxito entre os que se submeteram à prova (confira aqui)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou ranking das faculdades de Direito que mais aprovaram alunos no V Exame de Ordem. Proporcionalmente, a Bahia foi o estado que mais aprovou alunos: 30,64% dos inscritos no exame foram aprovados.
Outro dado interessante é que o curso da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), de Vitória da Conquista, obteve um dos mais altos percentuais de aprovação dentre os cursos em todo o Brasil. Ao aprovar 73,81% dos alunos, o curso de Direito da Uesb foi o sétimo melhor em todo o Brasil.
No outro extremo, duas faculdades de Direito da Bahia apresentaram aprovação zero no V Exame, a Faculdade Cidade do Salvador (FCS) e a Faculdade de Ilhéus. A sulbaiana Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aprovou 48% dos alunos inscritos, segundo a OAB. 51 alunos da Uesc se inscreveram no exame, dos quais 24 conseguiram passar no exame. Confira aqui o desempenho de cada curso
Os representantes do Ministério Público em Itabuna estranharam a informação vinculada na imprensa, referente à soltura de presos, pela Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, em decorrência do não comparecimento de Promotor de Justiça. A ausência de Membros do Ministério Público em razão de doença, com apresentação de licença médica, está de acordo com a legislação e não constitui razão para soltura de réus, mas simples remarcação das audiências, tal como ocorre nas férias e licenças dos magistrados.
A soltura de réus de modo temerário, deve ser entendida, neste contexto, como um desserviço à sociedade, que clama por justiça. É incompreensível a liberação de réus em razão de uma licença saúde de apenas 05 dias. Na verdade, o que se deve questionar, e que certamente exerce especial influência na ocorrência de excesso de prazo, é a produtividade da referida Vara Criminal. Das 195 audiências marcadas na Vara do Júri, no ano de 2010, apenas 115 foram realizadas na data marcada, inclusive por afastamentos da juíza titular. Ou seja, 80 audiências não foram realizadas na data estabelecida, conforme dados do próprio Tribunal de Justiça da Bahia, não havendo, salvo engano, relaxamentos de prisões em decorrência de tais adiamentos (http://www5.tj.ba.gov.br/index.phpoption=com_content&view=article&id=77599&Itemid=279).
A título de exemplo, pode-se mencionar, ainda, a quantidade de sessões do Júri realizadas em Itabuna no ano de 2010, apenas 12, contra 45, realizadas na Vara do Júri de Ilhéus. Em outras palavras, os números referentes à Comarca de Itabuna, no ano de 2010, são inexpressivos quando comparados com a produtividade, tanto do anterior juiz titular desta Vara, que ainda acumulava competência na área da Infância e Juventude e Execuções Penais, quanto do juízo da Vara do Júri de Ilhéus.
A alegação de que o Ministério Público é uno e indivisível e que, portanto, deveria haver Promotor na audiência também é falaciosa, uma vez que os Promotores de Justiça não possuem o dom da ubiquidade e não podem estar em duas audiências ao mesmo tempo, visto que exercem atribuições em outras Varas Criminais e Civis.
Mais estranho ainda foi a referência a eventual impedimento ou suspeição da Promotora em relação ao advogado, questão essa absolutamente restrita a discussão processual, pois, é fato notório, que a juíza titular daquela Vara se declarou suspeita para julgar inúmeros processos em que atuavam mais de cento e cinquenta advogados militantes nesta comarca, fato que gerou forte reação da OAB.
Sendo o que tinha a esclarecer, na oportunidade, o Ministério Público reafirma o compromisso institucional de continuar atuando com a independência garantida na Constituição Federal, sempre com o necessário bom senso, responsabilidade e respeito ao Poder Judiciário, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e zelando pelo interesse público, no âmbito de sua função de guardião da sociedade.
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou, em parecer divulgado nesta quinta-feira (21), que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão.
A prova aplicada pela entidade é condição para que o bacharel em direito se torne advogado e atue na profissão. A reportagem procurou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, que está em recesso e não foi localizado. A reportagem também não conseguiu contato com o presidente interino.
“Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público”, afirmou Janot no parecer.
A análise foi feita pelo subprocurador ao examinar o recurso ajuizado pelo bacharel em Direito João Antonio Volante, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB. O caso será analisado pelo relator no STF, ministro Marco Aurélio Mello.
Para o representante do MPF, o exame da Ordem não garante que será feita a “seleção dos melhores advogados” e pode até ser entendido como reserva de mercado. Informações do G1.
A coordenadora do curso de Direito da Unime-Itabuna (ex-Facsul), Fernanda Lima, discorda da conceituação emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no exame realizado em dezembro do ano passado. Ontem, a OAB divulgou a lista de 90 faculdades reprovadas no exame aplicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O curso de Direito da Unime situou-se entre os dez com zero de aprovação na Bahia.
Apenas um aluno do curso da Unime participou do Exame e, segundo a coordenadora, não possuía aptidão para fazer o exame. “Nosso curso ainda está no oitavo semestre. O aluno não poderia fazer a prova porque ainda estava no sétimo semestre”, diz a coordenadora. Apenas estudantes do nono semestre de Direito são autorizados a fazer a prova, de acordo com a professora.
O aluno não foi identificado pela faculdade. Ele passou na primeira fase do exame, mas foi reprovado na segunda etapa. “Se o aluno é treineiro e do sétimo semestre, não poderia constar na avaliação, pois nem mesmo quando concluísse o curso teria direito à carteira de advogado”, afirma a coordenadora do curso. A Unime cobrará da OAB Nacional uma explicação sobre os critérios para avaliar o curso mesmo com o aluno considerado não-apto.
O PIMENTA entrevistou o presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento. Ele confirmou o resultado atribuído à Facsul. O presidente da entidade disse uma explicação quanto ao conceito da faculdade deverá ser obtido com a nacional da OAB ou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que aplicou as provas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou ontem o resultado do Exame de Ordem realizado em dezembro do ano passado reprovou 88,27% dos candidatos (reveja aqui). Hoje, a instituição liberou a lista dos 90 cursos de Direito que obtiveram aprovação zero. Exatamente dez dos cursos estão localizados na Bahia.
Dos cursos, seis são de Salvador (Isec, FSBA, Faculdade São Salvador, Faculdade São Tomás de Aquino, FTE e Faculdade Maurício de Nassau). Os demais estão localizados em Itabuna (Facsul), Luís Eduardo Magalhães (FAAHF), Camaçari (Famec) e Feira de Santana (FAN). Os resultados do exame unificado da OAB no país serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC). Confira a lista completa
Do G1:
O último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.
Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento”, disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB.
“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.
Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
Do G1:
