NOVOS DESEMBARGADORES

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robertoO presidente da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil, Andirlei Nascimento, comemorou nesta quarta-feira, 16, a confirmação do nome de Roberto Frank como um dos dois novos desembargadores que terão assento no Tribunal de Justiça da Bahia. Frank, indicado pela OAB, foi o mais votado no pleito da entidade.

Roberto Frank tinha também a preferência do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e contou com o apoio do presidente da Ordem em Itabuna. Pela manhã, o novo desembargador fez questão de ligar para Andirlei Nascimento para agradecer o apoio.

Da cota do Ministério Público, foi escolhida para assumir cadeira no tribunal a procuradora Ilona Márcia Reis.

ADVOGADO SOFRE AGRESSÃO

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Chaves (direita), ao lado do presidente da OAB/Itabuna, Andirlei Nascimento

O advogado José Henrique Chaves foi agredido fisicamente nesta quinta-feira, 29, quando se encontrava no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus. A violência foi cometida por um homem que move ação contra a administradora dos cartões Hipercard. Chaves é advogado da empresa.

O agressor do advogado foi detido no local por um soldado da Polícia Militar e levado para a sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin). O caso foi comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil.

Em novembro do ano passado, José Henrique Chaves disputou o comando da subseção da OAB de Itabuna, perdendo para Andirlei Nascimento, que foi reeleito para a presidência da entidade.

OAB DIZ QUE LEI OBRIGA JABES A CONCEDER REAJUSTE

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Reunião lotou plenário da Câmara de Vereadores hoje.
Reunião lotou plenário da Câmara de Vereadores hoje.
Gustavo Kruschewsky diz que lei obriga Jabes a fazer reposição salarial.
Gustavo Kruschewsky diz que lei obriga Jabes a fazer reposição salarial.

A reunião dos servidores municipais de Ilhéus com representantes de entidades também serviu para esclarecer um ponto polêmico nas discussões do prefeito Jabes Ribeiro com o funcionalismo. Jabes sempre alega que estaria, legalmente, impedido de conceder reajuste devido ao limite de gastos com pessoal estar na faixa dos 68%.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia se posicionado em questão semelhante, em Una, e respondeu que, mesmo nessas situações, a gestão pode repor as perdas com base nos índices da inflação. Os servidores estão na quarta semana de greve e cobram reposição de 5,84%.

Gustavo Kruschewsky, representante da OAB-Ilhéus na reunião, disse que a reposição é legal e o prefeito comete improbidade administrativa quando nega o reajuste.

– Não adianta o prefeito alegar que não vai dar a reposição. Ele tem a obrigação constitucional. E não adianta pedir parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que o parecer é esse aí que já foi dado colocando que a reposição é legal e obrigatória.

À posição da subseção da OAB, Rodrigo Cardoso, presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, disse não ter dúvidas a respeito da legislação que obriga o gestor a conceder a reposição. “É um direito que está muito claro na lei e deve ser respeitado”, disse o líder sindical. A reunião contou com representantes do Sindicacau, Instituto Nossa Ilhéus e associações de moradores.

 

MUDANÇA NO CURSO DE DIREITO PREVÊ ESTÁGIO EM COMUNIDADES POBRES

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Yala Sena | Portal Terra

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI) que o curso de Direito irá sofrer mudanças na grade curricular. Entre as alterações, em debate, está o aumento de disciplinas – podendo aumentar o período de graduação para cinco anos – e estágio obrigatório em comunidades carentes.

Este ano, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram termo de cooperação para definir um marco regulatório para o curso de Direito. O presidente da Ordem disse que o ensino jurídico no País é “ultrapassado” e pediu ao governo federal o congelamento dos cursos no Brasil. O MEC atendeu e deu um prazo de 12 meses para definir o marco. Segundo Coelho, nos últimos 20 anos, foram criadas mais de 1 mil universidades no País.

“A grade curricular do curso de Direito é ainda do século 19, e a metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de Direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não meramente burocratas ou tecnocratas”, afirmou o presidente da OAB, que lançou na capital piauiense a coleta de assinaturas para a reforma política popular batizada de “Eleições Limpas”.

Segundo Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito. Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais.

De acordo com Coelho, a OAB está realizando audiências públicas para formatar o novo curso de Direito. “A Ordem vai apresentar uma proposta concreta de ensino jurídico que pode ter ampliação da carga horária, de disciplinas, e pode ter estágio obrigatório em comunidades carentes, e não estágio faz de conta”. O exame da ordem não será discutido no novo debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho.

OAB DIVULGA RESULTADO DE EXAME

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado e prometeu o resultado final até dia 26. Para os candidatos que desejam interpor recurso, o prazo começa ao meio-dia de hoje e vai até sábado (13).

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Sem a análise dos recursos, a entidade divulgou que apenas 25,5% dos candidatos foram aprovados neste X Exame Unificado. 124.887 candidatos participaram do exame e 31.901 foram aprovados. O número pode aumentar após análise dos recursos.

JUÍZA PEDE DESCULPAS A ADVOGADA

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A paz voltou a reinar  entre a OAB de Itabuna e a juíza Andréa Trocolli, da 1ª Vara do Trabalho. Em fevereiro, a magistrada chamou atenção após restringir o acesso de advogados à Secretaria da 1ª Vara, além de ter destratado, durante uma audiência, a advogada Fabiana Rodrigues Rocha.
Num encontro do qual participaram o presidente da subseção da OAB, Andirlei Nascimento, acompanhado dos demais membros da diretoria da instituição, e os conselheiros estaduais da Ordem, Edmilton Carneiro e Guilherme Scofield, na quarta-feira, 20, a magistrada desculpou-se pessoalmente perante a advogada Fabiana Rocha. Esta aceitou imediatamente o pedido, dando por encerrado o litígio.
Nesse “processo de paz”, a juíza já havia decidido revogar medidas que limitavam o acesso de advogados à Secretaria. Andirlei Nascimento evita afirmar que a OAB venceu a parada. Segundo ele, o que houve foi um “ajuste”.

JUIZITE

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Uma nova juíza do trabalho chegou abalando a Itabuna. Em apenas uma semana, destratou o presidente da subseção local da OAB e foi extremamente rude com uma advogada durante audiência. A coisa foi tão feia, que a vítima ficou aos prantos e pediu providências à Ordem.
Uma moção de repúdio está no forno.

POSSE NA OAB ITABUNA

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Andirlei Nascimento (centro) e demais membros da diretoria da OAB Itabuna
Andirlei Nascimento (centro) e demais membros da diretoria da OAB Itabuna

O advogado Andirlei Nascimento será reempossado hoje (18) como presidente da subseção da OAB de Itabuna. A solenidade acontece no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a partir das 19 horas, e contará com a presença do presidente da seccional baiana da Ordem, Luiz Viana Queiroz.
Andirlei teve um primeiro mandato fortemente marcado pelas ações em defesa da classe dos advogados, além das iniciativas em movimentos de combate à corrupção na política. “Nossa administração tem sido voltada para a defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses da sociedade”, afirma o presidente.

NOVA DIRETORIA DA OAB TOMA POSSE

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Andirlei: reconduzido à presidência.
Andirlei: reconduzido à presidência.

A cerimônia de posse dos dirigentes da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será na próxima sexta, 17, às 19h, no auditório da FTC de Itabuna. Andirlei Nascimento será reconduzido ao cargo por ter vencido a disputa eleitoral em novembro. A solenidade deverá contar com o novo presidente da OAB baiana, Luiz Viana Neto.
Andirlei participou, na quinta, 10, da posse da nova diretoria da subseção baiana da entidade, no Centro de Convenções de Salvador. O discurso de Andirlei foi elogiado por fazer defesa enfática dos advogados e lembrar do compromisso ético dos profissionais do Direito.

BAIXA NO COLÉGIO ELEITORAL DA OAB

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Quando Andirlei Nascimento venceu a disputa pela presidência da subseção da OAB em Itabuna, no ano de 2009, havia 886 advogados aptos a votar na cidade. Esse número sofreu uma queda de quase 35%.

Nesta quinta-feira, 22, apenas 579 dos 1.012 advogados inscritos na subseção poderão votar. Os demais ficam de fora do processo eleitoral em razão de pendência com a anuidade.

A seccional baiana da Ordem havia estabelecido prazo até o dia 23 de outubro para que os advogados em débito regularizassem sua situação.

ELEIÇÕES NA OAB

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Advogados baianos definem, na próxima quinta, 22, as novas diretorias da OAB estadual e das regionais da entidade. Em Itabuna, Andirlei Nascimento disputa reeleição e tem como adversário José Henrique Chaves.

Já no plano estadual, são três candidatos (Luiz Viana, Maurício Góes de Góes e Antônio Menezes) numa disputa que pega fogo pelo “alto nível”.

Viana tentou recurso para divulgar uma pesquisa eleitoral em que ele aparece à frente dos concorrentes. Porém, a OAB proíbe divulgação de levantamentos nos últimos 15 dias anteriores ao pleito.

Ele resmungou: – Garanto que se as pesquisas que os adversários fizeram mostrassem que eles estão na frente, com certeza solicitariam a divulgação.

OAB COMEMORA PREVISÃO SOBRE NOVO FÓRUM

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A expectativa de que as obras da nova sede do Poder Judiciário em Itabuna sejam iniciadas em fevereiro do ano que vem animaram o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. Ele afirma que a instituição representativa dos advogados envolveu-se ativamente na mobilização para que o novo fórum fosse viabilizado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do projeto no final de agosto último e a previsão é de que, iniciadas as obras em fevereiro, o primeiro módulo seja inaugurado em dezembro de 2013.

Andirlei destaca, entre os benefícios do projeto, a possibilidade de ser ampliado o número de juízes, dos atuais 14 para no mínimo 22. “Com isso, os advogados terão melhores condições para exercer a atividade”, aposta o presidente da Ordem.

ELEIÇÃO DA OAB

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Evento programado para a noite desta terça-feira, 6, no Hotel Palace, marcará o lançamento da chapa “OAB Mais Forte, Mais Atuante”, que disputará as eleições para a subseção da Ordem dos Advogados em Itabuna. A candidatura é encabeçada pelo atual presidente, Andirlei Nascimento.

A solenidade começa às 20 horas.

A ELEIÇÃO DA OAB

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O advogado Andirlei Nascimento segue firme na campanha para ser reconduzido à presidência da OAB de Itabuna. Andirlei incrementou a atuação da entidade e priorizou, como ele afirma, “a defesa das prerrogativas dos advogados”. Para isso, travou embates duros, além de ter participado intensamente do debate político, como fiscal da sociedade.

São papéis institucionais da Ordem dos Advogados, embora alguns a queiram mais discreta e comedida. Pelos apoios que diz estar recebendo, Andirlei acredita que prevaleçam, porém, os que defendem uma OAB atuante.

A disputa entre esses dois perfis será travada até o próximo dia 22, quando ocorre a eleição da Ordem.